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A diferença entre "legítimo" e "asséptico"

por Diogo Noivo, em 24.09.18

JMV_Publico.jpg

 

No plano jurídico, nada impedia a recondução da Procuradora Geral da República. Logo, a decisão tomada foi estritamente política, o que é legítimo, mas não é asséptico. O simples facto de não se ter sondado a disponibilidade de Joana Marques Vidal para um segundo mandato deixa claro – para quem tenha dúvidas – que a sua não recondução obedeceu a um racional político.

Sem surpresa, José Sócrates e muitos dos que comeram à sua mesa entre 2005 e 2011 rejubilaram e aproveitaram a ocasião para lançar farpas aos adversários políticos. É legítimo, mas não é asséptico.

Tudo isto acontece por vontade do Governo com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. Mais uma vez, é legítimo, mas não é asséptico.

Esperemos que a nova Procuradora Geral permaneça na senda de uma Justiça cega, que não olha a cargos ou influências, no combate à corrupção, ao tráfico de influências e aos demais crimes que fragilizam a qualidade da democracia. Já que a origem do novo status quo não é asséptica, que o seja a Justiça. Uma coisa é certa: o mérito da nova Procuradora no desempenho das suas funções jamais será um argumento válido para a sua recondução. Les jeux sont faits.

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37 comentários

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De Luís Lavoura a 24.09.2018 às 14:33

a senda de uma Justiça cega, que não olha a cargos ou influências, no combate à corrupção

Essa não foi assim tanto a senda da Procuradora, que podia e devia ter investigado quem em Portugal foi corrompido no caso da compra dos submarinos alemães (alguém foi corrompido, ou pelo menos a Justiça alemã considerou-o provado) e não o fez.
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De Luís Lavoura a 24.09.2018 às 14:35

José Sócrates e muitos dos que comeram à sua mesa

Parece que José Sócrates era um pobretanas que vivia à custa de um amigo. Se era assim, como é que poderia ter outras pessoas a comer-lhe à mesa? Come-se à mesa de alguém abastado, não de alguém que vive à custa de outrém!
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De Luís Lavoura a 24.09.2018 às 14:38

O simples facto de não se ter sondado a disponibilidade de Joana Marques Vidal para um segundo mandato deixa claro...

... que não se tencionava reconduzi-la. Uma trivialidade. Não vale a pena perguntar-se a uma pessoa se aceita ser reconduzida quando não se tem a intenção de a reconduzir. É tão simples quanto isto.

Não se reconduziu JMV tal como não se reconduziu nenhum Procurador-Geral anterior. E tal como não se perguntou a nenhum Procurador anterior se estava disponível para ser reconduzido. É simplicíssimo. É trivial.
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De Anónimo a 24.09.2018 às 16:33

Quantos anos esteve o PGR Cunha Rodrigues?
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De Luís Lavoura a 24.09.2018 às 16:38

Esteve muitos, mais do que ele próprio desejava, mais do que os que estavam na lei, mas por uma razão simples e lamentável - porque os partidos não se entendiam sobre por quem o substituir.
Mas Cunha Rodrigues, tal como todos os outros Procuradores, não foi reconduzido nem nunca se pretendeu reconduzi-lo. Nunca até hoje um Procurador foi reconduzido.
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De Anónimo a 24.09.2018 às 18:11

Mais concretamente 16 anos, mas antes da revisão constitucional.
Depois dela ninguém foi reconduzido.
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De Anónimo a 24.09.2018 às 16:04

" As leis protegem maior numero de fraudes do que aquelas que condenam"
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De Anónimo a 24.09.2018 às 16:22

Caro Diogo Noivo:
Terei interpretado bem?
A nomeação de JMV em 2012 foi, então, legítima e asséptica?
------------------
Este processo teve, para mim, duas coisas estranhas:
1.ª - Parecia, pelas notícias dos «media», que iria ter um dado epílogo, acabando por ter tido outro em sentido completamente contrário, apanhando quase todas as pessoas de surpresa.
2.ª - A amnésia dos narradores da cabala do PS (onde, para os ditos narradores, tudo continua a funcionar sob a batuta do Sócrates, apesar de o próprio se considerar abandonado pelos camaradas e, por esse motivo, ter mesmo saído do partido) sobre o entendimento da principal protagonista: a própria PGR, em relação ao seu mandato.
Ela foi bem explícita, quer no encontro internacional em Cuba, onde disse que o mandato é único e de 6 anos.
Quer na abertura do ano judicial, onde foi ainda mais explícita, tecendo considerações pouco positivas à extensão do mandato, e explicando as razões porque assim deve ser: um só mandato de 6 anos.
Como nas histórias dos meninos traquinas, estes narradores fazem lembrar-me o menino Zéquinha que, para fazer a sua boa acção do dia, ajudou uma velhinha a atravessar a rua.
Ao prestar as habituais contas da sua boa acção diária à professora na escola primária, recebeu rasgados elogios. Mas, na sua ingenuidade infantil, acrescentou: mas a velhinha não queria atravessar a rua.
Estes narradores quase faziam atravessar a rua à (velhinha) PGR.
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De Diogo Noivo a 25.09.2018 às 10:15

O Ministério Público conduzido por JMV actuou sobre sectores tradicionalmente isentos da aplicação da Justiça (não só a política, mas também o futebol e as ditas "empresas do regime"). O trabalho de JMV é visto pela imensa maioria da população como positivo. A percepção de que há uma Justiça para filhos e enteados é hoje muito menor. Perante este quadro, único desde 1974 (insisto, único), não reconduzir JMV é legítimo, mas não é nada asséptico.
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De Anónimo a 25.09.2018 às 11:22

Caro Diogo Noivo:
Eu aprecio muito a acção de JMV e gosto também muito do seu perfil de comunicação: comedida e assertiva nas palavras.
Mas estas nomeações são como os melões: só se sabe da sua qualidade depois de abertos e provados.
E nunca nenhuma delas é asséptica no sentido que quis dar ao seu post.
O que não concordo é com as suposições de malévolas intenções, ainda por cima, selectivas.
Pinto Monteiro foi muito criticado por nada ter feito e ter, supostamente, favorecido, por acção ou omissão, gente do PS.
Foi proposto por Sócrates e confirmado por Cavaco Silva.
Mas as críticas vão só para o Sócrates, o Cavaco ficou ilibado.
Mas agora, os que discordam da não-renovação de JMV, tanto criticam o Costa como o Marcelo.
Em que ficamos?
Pinto Monteiro, independentemente da sua acção mais ou menos merecedora de crítica, exerceu o mandato noutro tempo: com a rejeição violenta da corporação do MP, desde o início, que lhe fez a vida negra; e ainda não havia Panamá Papers, que permitiram confirmações de provas de corrupção de alto coturno impossíveis até aí.
Mas nada disto cota: assépticamente.
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De Diogo Noivo a 25.09.2018 às 11:36

Acaba por me dar razão. A primeira nomeação é relativamente asséptica porque, e para usar a sua imagem, o melão não está aberto. No caso em apreço, sabemos da qualidade da pessoa, do seu mérito. Sabemos também que conduziu o MP numa fase muito positiva (única, insisto). Não reconduzir alguém assim passa uma mensagem tão clara como pouco higiénica. Se há propósitos ulteriores não faço ideia. Espero que não. Mas o sinal dado, de não reconhecimento do mérito e do trabalho feitos, é manifestamente negativo. E terá consequências, ainda que inadvertidas.
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De Pedro a 24.09.2018 às 16:32

Mal andaria este país se a democracia, a república, as instituições dependessem de uma única figura, neste caso a PGR. Viveríamos então noutra coisa que não uma democracia.


Os políticos é que andaram mal, tornando o Processo Marquês, não um assunto exclusivo da justiça, mas um assunto politico, de campanha eleitoral.

Tirando um titulo de jornal nunca o PR se pronunciou favorável à recondução de Vidal no cargo….aliás seria mais popular ao PR ter tomado outra posição. Por aqui se vê que o PR não obedece a uma agenda partidária, ao contrario do seu antecessor.
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De Diogo Noivo a 25.09.2018 às 10:16

Talvez obedeça a uma agenda salomónica, o que é pior.
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De E. Monteiro a 24.09.2018 às 17:29

Quando se pensa que o alegado bom trabalho desenvolvido pelo MP é devido à actual PGR, o que não é inteiramente verdade, também se pode pensar que o alegado mau trabalho desenvolvido pelo MP se deve a essa mesma PGR, o que também não é inteiramente verdade.

E se, "No plano jurídico, nada impedia a recondução da Procuradora Geral da República", também nada impedia a sua substituição, carecendo ambas as possibilidades de proposta do governo e subsequente nomeação pelo PR. Pelo que se torna evidente concluir que qualquer das opções é política e não "asséptica" e não apenas uma delas, como nos quer fazer crer.

De resto, circunscrevendo o trabalho do MP apenas à Operação Marquês, essa bandeira que se teima em colocar nas mãos da actual PGR, é de todo incompreensível que se construa (ou se permita) algo que, mais do que mega-processo, tem características de giga-processo e cujo desenlace, esgotados os eventuais recursos, dificilmente acontecerá na próxima década.
A menos que queira perpetuar o clima de suspeição que se abateu sobre os arguidos, presumíveis inocentes até as sentenças transitarem em julgado, condenando-os assim ao ostracismo, à destruição de eventuais carreiras e aspirações e, sobretudo, da dignidade.
A menos que se pretenda continuar a alimentar, com fugas ao segredo de justiça, os tablóides do costume, ficando-se a dada altura com a impressão de que se trata de orgãos oficiais do MP, cujos repórteres até esperam pelas equipas que vão efectuar buscas à entrada dos edifícios onde elas vão decorrer, com o maior despudor e a impunidade do costume.

Tudo isto não me parece nada "asséptico" e, por uma questão de higiene, continuo a achar que o mandato de PGR, independentemente de quem ocupe o cargo, deve ser único.



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De Luís Lavoura a 24.09.2018 às 18:08

continuo a achar que o mandato de PGR, independentemente de quem ocupe o cargo, deve ser único

Concordo.

E, já agora, estendo isto ao Presidente da República que, independentemente de quem seja, também só deveria ser autorizado a ter um único mandato (longo, poderia ser de 6 anos como o do Procurador), evitando esta palhaçada de todos os Presidentes serem sistematicamente reeleitos e todos ficarem portanto no poleiro tempo de mais.
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De WW a 24.09.2018 às 19:51

Concordo plenamente com o que escreveu, de fácil compreensão e sem entrar em rodriguinhos jurídicos que é o que vai (na minha humilde opinião) desgastando cada vez mais a justiça.


WW
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De Diogo Noivo a 25.09.2018 às 10:29

Não circunscrevi a actuação do Ministério Público à Operação Marquês. Isso é vício de quem está metido na trincheira. Aliás, devo confessar que enquanto cidadão me entusiasma muito mais a actuação sobre os desmandos do futebol do que a Operação Marquês (muitíssimo importante, sem dúvida). Quanto ao segredo de justiça e às suas violações, reconhecerá que não são um problema exclusivo do mandato de JMV. Por fim, o que não me parece higiénico é substituir alguém que conduziu o MP numa fase única desde 1974, onde a política, o futebol, e os "melhores gestores do mundo" perderam o estatuto de intocáveis. Com JMV tivemos uma Procuradora Geral da República e não um Arquivador Geral da República, algo que sucedeu com alguma frequência no passado recente.
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De Anónimo a 25.09.2018 às 11:27

Caro Diogo Noivo:
Disse:«reconhecerá que não são um problema exclusivo do mandato de JMV».
Cada um valoriza o que quer.
Nos resultados processuais, valoriza-se a sua acção positiva.
Na caminho processual, desvalorizam-se as suas falhas (até se comparando com os procuradores anteriores, que se desconsideram).

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De Luís Lavoura a 25.09.2018 às 11:43

uma fase única desde 1974, onde a política, o futebol, e os "melhores gestores do mundo" perderam o estatuto de intocáveis. Com JMV tivemos uma Procuradora Geral da República e não um Arquivador Geral da República

Parece-me que o Diogo Noivo está a ver mal a coisa. O Ministério Público de JMV só atacou quem já estava derrubado: José Sócrates e Ricardo Espírito Santo. Não atacou ninguém que ainda estivesse de pé. E arquivou o caso dos submarinos, precisamente porque esse caso envolveria um governo que ainda estava de pé e políticos que continuam de pé.

Sobre o futebol ainda não vi grande coisa que o MP tenha feito. Alguém foi acusado? Só peixe miúdo, provavelmente.

José Sócrates foi atacado, em boa parte, porque deixou ódios no sistema de justiça devido à questão das férias judiciais e a outros ataques à corporação. Outros políticos que poderiam igualmente bem ter sido atacados, não foram (ou foram-no ineficazmente).

Enfim, exagera-se muito a pretensa eficácia do MP e de JMV.
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De António a 24.09.2018 às 19:08

Ena, temos aqui a ala PS corrupta, em peso, a defender o indefensável...com argumentos de caca.
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De V. a 24.09.2018 às 20:15

Eu tenho uma boa teoria sobre isso..
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De Anónimo a 24.09.2018 às 20:57

Para si, quem não repetir a sua cartilha incluindo as vírgulas, é corrupto e do PS.
Se eu usasse a sua lógica da batata, chamava-lhe nazi.
Gostava?
Enfim, é o que temos nas redes sociais..
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De António a 25.09.2018 às 09:38

Facto: nada na Constituição obsta a um novo mandato da PGR
Facto: todos os partidos com assento parlamentar se mostraram favoráveis à recondução da PGR, excepto o PS
Facto: os dois casos maiores sob investigação são de um antigo PM do PS e de um amigo pessoal do PR

Coincidência? Portanto essa é a minha “cartilha”, desconfio que quiseram afastar esta PGR para dar um certo rumo a esses dois casos.
Os argumentos patéticos a justificar esta escolha com a Constituição são risíveis. As referências bolorentas a Passos Coelho, Paulo Portas, os submarinos, a Tecnoforma, são risíveis.
Prendam Portas, Passos, Cavaco - mas prendam Sócrates, Salgado, Granadeiro, Bava, prendam todos.

Se me quiser chamar nazi chame. Passa-me de tal modo ao largo que nem sequer ligo.
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De V. a 25.09.2018 às 10:55

Essas relações PS PR são demasiado directas e evidentes — e estarão condenadas. A questão para o PS e para os Maçons é mais sobre o controlo absoluto do Estado e o verdadeiro problema nem sequer é se o PGRs devem ser reconduzidos ou não — é se devem ser os partidos e o governo a escolher e a nomear pessoas dos seus interesses para cargos que exigem independência. A mim cheira-me logo a venezuelismo quando é o poder que nomeia quem está incumbido de gerir a instrução dos processos e tem poder sobre as linhas de orientação das investigações.

Não é necessário que a nomeação e a escolha venha do governo. Nem do PR. Apesar de que seria mais natural se fosse o PR a decidir dado que é aquele que é eleito directamente pelos cidadãos sem métodos de hondt e sem truques parlamentares. Mas dada a notória permeabilidade e facciosismo dos PRs de esquerda isso não é nada aconselhável, também.

Portanto o mais seguro seria uma eleição secreta pelos próprios agentes da justiça — é esse tipo de autonomia e de empowerment da sociedade civil
que tiraria o sono ao chamuças das calças pré-lavadas.

Estou farto de dar ideias boas e trabalho utilíssimo para o País e não me dão reformas ao fim de 8 anos nem subvenções vitalícias. Uma chatice.
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De pedro a 25.09.2018 às 11:19

Bote aí também como "venezuelismo" a existência de um Sindicato dos Magistrados....
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De António a 25.09.2018 às 11:37

Essa é uma boa idéia.
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De Anónimo a 25.09.2018 às 11:31

O seu nível de raciocínio é de tal modo sofisticado que nem vale a pena eu tentar competir consigo. Ainda por cima, eu que pertenço à ala corrupta do PS e que só tenho argumentos de caca.
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De E. Monteiro a 24.09.2018 às 23:31

Caca é aquilo V. Exa. parece ter na cabeça, a avaliar pela sua contribuição para o debate.
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De António a 25.09.2018 às 00:29

Não era um debate. Era publicidade paga. Quer dizer, espero que não digam tantas atrocidades de borla, seria embaraçoso.
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De Anónimo a 24.09.2018 às 19:23

Muito bem equacionado.
Será uma PGR tendencialmente, minimamente, apartidária nas suas opções de "procura geral" de Justiça, na República ?. Veremos.
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De V. a 24.09.2018 às 20:14

Boa análise, muito bem. O PS sempre foi assim, legítimo mas pouco asséptico. Sempre sempre no limite do legal e do aceitável, sempre com um pé na manha e outro na filha-da-putice.

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