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A diferença entre fumo, foguetório e fogo

por Diogo Noivo, em 02.03.17

manonfire.jpg

 

Com justiça e oportunidade, pede o nosso Sérgio que António Domingues revele a informação que tem sobre a trapalhada na Caixa Geral de Depósitos. Se Domingues foi enganado, e se existem dados que demonstrem esse engano, então que os torne públicos pois essa é a forma mais eficaz de apurar a verdade.
Certo. O problema é que a eficácia depende sempre do resultado final desejado. Como, aparentemente, o objectivo de António Domingues é o de queimar o Ministro das Finanças em lume brando, a revelação parcial e periódica de informação, vulgo 'a conta gotas', é bem mais eficaz. E divertida, imagino.
O Governo devia seguir uma estratégia semelhante no caso das transferências para as offshore. É sabido que o ‘caso Caixa’ está a correr francamente mal ao Governo, em parte porque oferece a uma oposição debilitada a possibilidade de dar provas de vida. Assim sendo, a criação de um ‘caso’ cujo ónus recaia na oposição permite baralhar e dar de novo, desviando as atenções do Governo actual para o Governo anterior. Em teoria, o ‘caso das offshore’ serve o propósito. Acontece que a cortina de fumo não passará disso mesmo: fumo.
Independentemente da posição de princípio que cada um tenha sobre as offshore, parece que no caso em apreço não há indecências a registar. O dinheiro transferido é privado, foi devidamente comunicado pelos bancos ao Estado, e tudo indica que os impostos aplicáveis foram pagos. Aliás, de acordo com uma fonte governativa citada por Paulo Baldaia, não houve fuga ao fisco nem qualquer outra ilegalidade. Esta ideia foi reforçada ontem, no Parlamento, quando Rocha Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, atribuiu a causa do ‘caso’ a um problema de software. Por último, como Helena GarridoJoão Taborda da Gama e outros já explicaram, o cerne do ‘caso offshores’ parece ser de natureza estatística. Não é que daqui não devam ser tiradas ilações e consequências. De resto, Paulo Núncio, anterior Secretário de Estado, já assumiu responsabilidades políticas e Maria Luís, a anterior titular da pasta das Finanças, já se dispôs a prestar esclarecimentos na Assembleia da República. Até ver, não houve bar aberto no ‘caso offshores’ e, apesar disso, já houve quem se chegasse à frente.
No 'caso Caixa' temos o cenário inverso. De momento, sabemos que houve um gravíssimo “erro de percepção mútuo” (perdoem-me a novilíngua, mas parece que é o novo normal), e que a lei e os deveres de transparência exigidos aos gestores públicos foram deliberadamente mutilados pelo Governo. E ninguém se chega à frente. Sabemos também que as gentes do Bloco, sempre empenhadas na moralização da política portuguesa, foram submetidas a uma lobotomia pelo Primeiro-Ministro e padecem agora de uma apatia selectiva. A inefável Mariana Mortágua, tão tranquila e conivente perante a trapalhada da Caixa, acordou da letargia política para berrar umas coisas sobre as offshores. O sentido de oportunidade é inatacável.
Em resumo, no 'caso offshores', para já, nada há de grave a reportar. A não ser fumo e foguetório. Já no 'caso Caixa' há um Ministro a arder devido a uma relação difícil com a verdade. No entanto, só o primeiro caso merece a indignação da esquerda. Mas, importa reconhecer, a festa está animada. Quando acabar o fumo, o foguetório e o fogo logo veremos em que estado ficou o imóvel.

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9 comentários

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De Luís Lavoura a 02.03.2017 às 09:28

Mariana Mortágua acordou da letargia política para berrar umas coisas

Mariana Mortágua, que eu tenha visto, nunca berra. Pelo contrário, até fala num tom baixo e suave.
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De JS a 02.03.2017 às 11:13

Estamos, vai para meio século, perante um sistema político que já demonstrou claramente funcionar em concílios fechados.

O sistema de fiscalização e controlo da actividade política, dos "representantes" políticos, é um boçal, mas inconsequente, "Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades".

O resto é uma pouco cívica sobrevivência.
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De Luís Lavoura a 02.03.2017 às 11:30

sabemos que a lei e os deveres de transparência exigidos aos gestores públicos foram deliberadamente mutilados pelo Governo

A lei foi modificada, é verdade. Mas, que eu saiba, ninguém contestou essa modificação ou tentou revertê-la. Se a modificação da lei foi de facto uma mutilação, porque é que ninguém a tentou reverter? Acho isto bastante estranho. Parece-me mais natural supôr que a modificação da lei não foi de facto mutilação nenhuma.

Quanto aos "deveres de transparência", ninguém mutilou nada. Os gestores continuam a ser obrigados a divulgar os seus rendimentos e posses. Pura e simplesmente, não houve mutilação, pelo que a frase acima não se aplica.
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De Makiavel a 02.03.2017 às 12:16

Segundo o autor deste artigo, desde que não tenha havido fuga ao fisco, está tudo bem.

Não lhe interessa que não tenha havido fiscalização a transferências no valor de € 10 000 000 000,00 enquanto se penhoravam casas por dívidas de IMI de poucas dezenas de euros, ou que se fiscalizasse até ao tutano actividades económicas de pequeno comércio, como restauração, cabeleireiros, oficinas e outros.

Será como achar normal que não haja policiamento num bairro, porque nesse bairro não há ninguém a roubar.
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De lucklucky a 03.03.2017 às 14:11

E temos mais um exemplo da cultura criada no país com o Estado Novo e Socialismo do 25 de Abril.

O país da inveja, da controlo e marcação do que o outro faz.
No Estado Novo não se falava de inovação, criação, ideias para não partir o barco, agora com o 25 de Abril é inveja, ódio a quem ganha, prospera.

Hoje também como no Estado Novo não se fala de criação, invenção, ideias. O focus é sempre o dinheiro dos outros e o pretexto para o ir lá buscar.
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De Anónimo a 02.03.2017 às 12:35

"Independentemente da posição de princípio que cada um tenha sobre as offshore, parece que no caso em apreço não há indecências a registar"

Já venderam este peixe tantas vezes, sempre estragado, que custa muito a comprar.

Se não passou de um esquecimento na gaveta não se percebe porquê a atrapalhação. Parece que João Núncio tem uma linha de defesa que só não é original porque parece a de um miúdo de 6 anos:

Primeiro negar o facto - não fiz nada.
Depois atribuí-lo a outras pessoas - a Autoridade tributária é que falhou.
Depois dizer que não tem importância - as estatísticas não servem para nada porque os impostos estão pagos.

É muito nervosismo por uma coisa de nada. Se as estatísticas não têm significado nenhum bastaria dizer isso no início.
Dizer: É verdade, esqueci-me - e aceitar as consequências. Um pouco como quem se esquece do aniversário de casamento.
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De Einstürzende Neubauten a 02.03.2017 às 15:33

Em Junho de 2011, pela mão de Paulo Portas, Paulo Núncio é nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. A 17/10/2011, dá entrada no Parlamento a proposta de OE 2012 que integra, encavalitado, a terceira versão do RERT (ver pag338), que concede uma amnistia criminal. E é ao abrigo desse esquema de amnistia que os beneficiários do negócio dos submarinos conseguiram evitar os procedimentos criminais, levando ao arquivamento do inquérito da compra dos submarinos.

Na década de 90, foi advogado na firma Morais Leitão, Galvão Teles & associados. Esta firma é associada de outra - a MLGT Madeira — Management & Investment - que aparece (ver o livro “Suite 605” de João Pedro Martins) como tendo usado um expediente de clonagem de empresas, com o mesmo nome e números diferentes, criando um "jogo de espelhos" às autoridades. Foi por causa disso que a zona franca da Madeira já foi colocada sob os holofotes das investigações fiscais internacionais, nomeadamente italianas. A MLGT Madeira criou, até Dezembro de 2004, um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, Taggia.
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De Einstürzende Neubauten a 02.03.2017 às 15:25

"Independentemente da posição de princípio que cada um tenha sobre as offshore, parece que no caso em apreço não há indecências a registar"

Ao que parece um dos motivos para a não publicação dos referidos dados, segundo Núncio, foi para não prevenir os possíveis infractores! Curiosa desculpa. De uma forma geral publicam-se os dados sobre eficácia fiscal para demover o crime/oportunismos. Onde é que entra aqui o erro informático? Cheira mal....
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De Fonter a 02.03.2017 às 15:46

E o António Domingues com um batalhão de juristas a apoia-loja não saberia que era obrigatorno a apresentação da declaração de rendimentos? ??? Santa e ingénua igNormandia! !!!

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