Delito de Opinião

Em 2005 o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao visitou Portugal. José Socrates, então recente primeiro-ministro, incentivou o visitante a usar Portugal como intermediário nas crescentes relações sino-"palop". Na época eu trabalhava na área da "cooperação" (ajuda pública ao desenvolvimento) e muito me chocaram aquelas declarações do ainda relativamente desconhecido Sócrates (não se perspectivava tamanho descalabro),  por razões subjectivas e objectivas.

As subjectivas eram algo óbvias. Qualquer pessoa da minha geração se poderá lembrar o que foi o governo de Macau nos últimos quinze anos de tutela portuguesa. A coabitação entre os governos de Cavaco Silva e as presidências de Soares e Sampaio - sendo a presidência da república a responsável por aquela região - significaram que Macau foi administrado, num período de grande crescimento infraestrutural, pelos quadros socialistas. E foi público que se o PSD (e não só) se conspurcou na gestão da inserção europeia, o PS saiu profundamente lesionado da "coisa macaense", no afã da "árvore das patacas". Infecção que levou para os governos de Guterres e que este, criticável político mas homem honrado, deixou transparecer com o rebuço retórico do "pântano" quando se demitiu. Por isso, quando em 2005 Sócrates ofereceu os préstimos do país, e da sua administração, para facilitar a extroversão africana da China tudo indiciava que o PS não fizera qualquer "julgamento ético" (como Augusto Santos Silva reduz agora a avaliação da política) do seu percurso recente. Como se veio a comprovar, tanto pelas más-práticas dos governantes como pelo apoio cúmplice da generalidade dos profissionais da palavra pública, jornalistas e académicos, durante o consulado socratista. E hoje.

Mas as razões objectivas eram ainda mais óbvias. Num breve texto de Dezembro de 2007 eu resmungava isso, ecoando várias conversas em Maputo. Desde finais de XX que a China hiper-desenvolvera as suas relações comerciais e políticas com os países africanos. Com propósitos e estratégias bem diversos dos da União Europeia, e de Portugal nas suas relações soluçantes com as antigas colónias. O evidente falhanço dos desenvolvimentos africanos (já elencado nos 1960s pelo nada pró-colonial René Dumont) conduzira, desde os 80s, a alterações nas formas de "cooperação" entre a UE (e de países aliados, como EUA, Canadá, Suíça ou Noruega) e África. Grosso modo subordinando doacções, ajuda técnica e empréstimos bonificados a uma "condicionalidade política". Ou seja, à aceitação de boas práticas estatais, de uma democratização assente na "boa governança" (tétrico jargão), do incremento e autonomização da "sociedade civil", da descentralização avessa à opacidade dos poderes, da protecção ecológica, no fundo ao chamado "desenvolvimento sustentável", crente que a democracia é desenvolvimento, uma ideia consagrada no Nobel da Economia então atribuído a Amartya Sen. Muitos criticam este paradigma, dizendo-o neoliberal, exportação do modelo "ocidental" e neo-colonial. Poderá também ser tudo isso, e com toda a certeza contém a defesa dos interesses dos países doadores ("ocidentais"), que é esse o princípio das relações internacionais. Mas também não era só isso, pois fruto de transformações demográficas, socioeconómicas e ideológicas nos países europeus, que haviam promovido genuínas preocupações ideológicas e técnicas de promover algo melhor do que vinha acontecendo no desenvolvimento africano, combater o malvado "afro-pessimismo" (o aggiornamento do racismo), e procurar a defesa do meio ambiente, triturado alhures.

A chegada dos interesses chineses tudo alterou. Neles inexiste qualquer intuito democratizador ou sensibilidade ecológica, ou objectivo desenvolvimentista - há uma preocupação na construção de infraestruturas viárias que promovam o comércio de matérias-primas (e a seu tempo de produtos industriais imensamente sub-remunerados) para a China, algo que as burguesias africanas vêm considerando "desenvolvimento". Estas enormes construções infraestruturais são entendidas localmente como "ofertas" (basta conversar em Maputo com a burguesia letrada para ouvir isso), quando são obras basto sobre-orçamentadas e sob empréstimos chineses, para além de muitas vezes serem de duvidosa urgência (caso exemplar é a recente ponte de Maputo, uma verdadeira excentricidade se sopesadas as necessidades infraestruturais do país, e uma total aberração se considerado o preço astronómico e sobredimensionado da obra). Ou seja, a China financia directamente a sua indústria, construindo em África através de empréstimos contraídos pelos poderes africanos; e indirectamente, através do estabelecimento das infraestruturas de aquisição de matérias-primas baratas.

Questões como o desenvolvimento tecnológico ou empresarial africano (a transferência de saberes) é de nula relevância, o desenvolvimento social é inconsiderado - e nesta área será importante discernir quais as concepções dominantes na China sobre "África" e os "africanos", principalmente se pensarmos no rolo auto-crítico que os europeus fazem sobre o "paternalismo" e o "racismo" com que as suas sociedades interagem com África e seus habitantes. O resultado destes últimos anos é tétrico: países africanos imensamente endividados, ainda que com diferentes conteúdos (países como a África do Sul - mas que outros? - têm alguma maior capacidade de resistência). Dívidas que têm penhores, os recursos naturais, que assim vão passando explicitamente para o manuseio chinês. A razia ecológica, em particular a desflorestação é quase incomensurável. E a corrupção das elites exponenciou-se, num verdadeiro sublinhar da velha definição marxista de "burguesia compradora". É um neo-colonialismo radical, um neo-colonialismo selvagem, para glosar a expressão "capitalismo selvagem". (Abaixo deixo um programa da Al-Jazeera, que não é a "Voz da América" nem qualquer "Canal de Bruxelas" sobre o assunto, para quem tiver interesse).  

Para qualquer tipo que tivesse dois dedos de testa e uns centímetros de conhecimento esta via era já óbvia em 2005. O poder português, o PS de Sócrates, preferiu a obtenção de migalhas - no seio do que agora se sabe serem interesses esconsos das articulações político-económicas: por exemplo, em 2006 noticiava o Público que o Espírito Santo ajudara a entrada chinesa no petróleo angolano (alguma ideia sobre a situação actual?, é a pergunta sarcástica necessária). Ou seja, refutando a nossa inserção nas políticas desenvolvimentistas europeias (os célebres acordos de Lomé e Cotonou) e toda a retórica que acompanhara o estabelecimento da CPLP na década anterior. Nada disto importou, apenas a miragem de alguns ganhos como intermediário da entrada triunfal da política económica chinesa em África. E, ainda mais ridículo, com promessas de abertura do enorme mercado chinês aos produtos portugueses, pomposamente anunciada na imprensa aquando da visita do PM chinês em 2005: 13 anos passados seria interessante ver os dados reais dessa abertura, e o impacto na economia portuguesa. 

Alguns dirão que nada havia a fazer, que a dinâmica africana da China foi tão possante que uma pequena economia como Portugal nada poderia fazer em contrário, clamando assim a subordinação à "razão de Estado" e à obtenção de ganhos para o país. É uma paupérrima concepção de Estado e de mundo, bem como da política africana portuguesa. Mas mesmo que nesse registo rasteiro, de avaliação política sob estritos critérios de contabilidade nacional, será importante questionar: que ganhos económicos teve o país na sua extroversão para a China? E qual a situação das relações económicas com África, em particular com as duas grandes ex-colónias? E as relações políticas (catalépticas as com Moçambique, apesar da retórica do nosso PR, gélidas as com Angola, apesar do fogareiro agora aceso pelo PR angolano)? Outros, com mais memória, dirão que o governo de Sócrates teve o sucesso de conseguir realizar a cimeira Europa-África, em plena crise diplomática devido à oposição Reino Unido - Zimbabwe. Foi um facto, mas isso ter-se-á devido aos méritos da equipa do MNE da altura, Amado e Cravinho (este agora em rota para MNE do próximo governo). E deixa a pergunta fundamental: quais os benefícios reais obtidos, tanto para África como para Portugal, e já nem falo da política desenvolvimentista da UE? Ou seja, a sinofilia do governo português mostrou bem o quão de cabotagem era o seu rumo. Em termos internacionais. E em termos nacionais. Foi anunciado, de modo evidente, em 2005. Tornou-se evidente nos anos subsequentes.

Quinze anos depois se a situação das relações africanas com África é esta, também o é a relação de Portugal e de alguns países europeus. A influência chinesa está a crescer na Europa austral, de modo avassalador. Aqui não há matérias-primas, das quais a indústria chinesa necessita. O objectivo são os mercados, o "mercado europeu", necessários à indústria e à finança daquele país. Mas o tipo de abordagem predatória será o mesmo. As sociedades europeias amortecerão o impacto socioeconómico de maneira mais protegida, mas o impacto desdemocratizador talvez venha a ser mais sentido (não se está já a sentir?). Não se trata de ser sinófobo, ou de clamar "Vêm aí os Chineses". Mas de perceber, passado este tempo e sendo explícito o que já era óbvio, que quando se vê um governante português como a actual Secretária de Estado do Turismo choramingar a um grupo económico chinês "…por favor, usem-nos, como porta de entrada, como cobaias, para testar a forma de entrarem na Europa" estamos no "grau zero" da política. E que as nossas elites políticas nada aprendem com a história recente. Os socialistas (e o bloco central por definição) na sua cabotagem, na busca de restos disponíveis. Os comunistas presos a uma patética solidariedade com um poder que de "comunista" tem o nome e a foice e o martelo - lembram-se as pessoas da sabujice do parlamento português ao recusar receber o Dalai Lama em 2001, por pressões chinesas, e do texto do velho dirigente comunista Aboim Inglez, esse que fora em tempos de conflito sino-soviético muito adversário da China, a esse respeito? Rezava assim: "Tivemos entre nós, uma semana, o sr. Kenzin Gyatso, mais conhecido pelo título do 14º Dalai Lama, numa das suas constantes itinerâncias pelo mundo, na condição de cabecilha do que resta da clique reaccionária e retrógrada tibetana, conluiada com o imperialismo para atacar a China pela via da mentira e do separatismo". À direita os liberais, cegos e sonâmbulos, a quererem crer que isto é o "mercado" - quando "isto" é o capitalismo de Estado, de que se falava sobre o bloco soviético, mas agora super-competente. E o BE sempre relativamente simpático com quaisquer laivos de "alterglobalização" (entenda-se, antiamericanismo) que surja no horizonte. 

Nenhum destes partidos,  nenhuma das fracções desta "burguesia compradora" portuguesa, se opõe ao verdadeiro imperialismo chinês, voraz que é. E os governantes pedem "por favor" para que os interesses chineses sejam mais céleres e intensivos na sua intervenção. É a mesma mediocridade, ininteligente, cleptocrática e anti-patriótica que reconhecemos em tantos dos poderes africanos. Sem qualquer projecto de país, plano ou estratégia de desenvolvimento. E depois, sabe-se lá porquê, dizem-se, ufanos, de "esquerda", símbolo do progressismo e desenvolvimentismo. 

E um povo que a apoia. Nessa confluência um país inibido de o ser. Nada mais do que isso.

(Então aqui fica o programa a que aludi, vinte minutos sobre o presente de África. E o futuro de Portugal).