Delito de Opinião

Ah, e não se esqueçam que devem engolir as mensagens depois de as lerem.

Dedicado aos mirones que só lá foram ver a bola e estavam ali apenas pelo convívio e durante duas horas assistiram, "uns metros atrás", aos militantes jogando pedras aos bófias e acabaram por alombar umas chanfalhadas desses mesmos chuis e a seguir se indignaram por a polícia não as ter distribuído com parcimónia e critério, vai-se a ver com o devido respeito pelo estatuto imparcial de mirone, eventualmente protestante de boca:

Não te candidates nem te demitas. Assiste.

Mas não penses que vais rir impunemente a sessão inteira.

Em todo o caso fica perto da coxia.

Alexandre O'Neill

Quatro GNR cobravam para proteger negócios chineses.

O Ministério da Administração Interna quer instalar uma torre de 45 metros no Cabo da Roca, em Sintra, para apoiar a deteção e o combate a ameaças no âmbito das missões da sua Unidade de Controlo Costeiro. Um teste? Há qualquer coisa de orwelliano nisto. Ou não? Apetece-me fazer como a Patrícia: voltar para a cama. 

A PSP está a reunir todos os elementos disponíveis para “perceber o que se passou” na agressão policial ocorrida na quinta-feira, em Lisboa, contra jornalistas que faziam a cobertura de uma manifestação, disse hoje o porta-voz da Polícia. Extraordinário! Com uma polícia como esta [segundo 22´] a quem é preciso fazer um desenho para perceber o que se passou é porque estamos literalmente entregues aos bichos. Literalmente. 

Ana, entendamo-nos. Para alguém que — como eu — nem sequer tem carta de condução, o que se passa nas estradas portuguesas é um genocídio. Pior que isso, é uma orgia de parolos montados em altas cilindradas, psicopatas do tuning e espectadores da TVI.  

Só que não é isso que estou a discutir. O que estou a discutir é se um responsável de uma força policial pode invocar a falta de cooperação dos mortos para sacudir a água do capote quando o confrontam com os resultados de uma acção que é e deve ser avaliada por nós. Na minha opinião, não pode. E já devia estar no olho da rua. 

Repito, aliás, o que escrevi no post anterior: muitas das vítimas não são os maus condutores. Muitas das vítimas são apenas isso: vítimas, que tiveram o azar de levar com um bêbado em cima. Sugerir que a culpa é delas talvez não seja a melhor maneira de respeitarmos os mortos ou de resolvermos os problemas da sinistralidade. 

Mas permitir que um incompetente qualquer de uma instituição pública encarregada de manter a ordem se safe com esta aisance de nos explicar onde falhou é um convite para que nunca mais alguém seja responsável pelo que quer que seja neste país. 

O Estado tenta? Pelos vistos tenta pouco.

Luís, o Estado faz dezenas (centenas?) de operações de sensibilização. Construiu estradas novas, mais seguras, para minimizar os efeitos que não resultam das acções individuais. Gasta dinheiro dos contribuintes em campanhas de prevenção, para que esses mesmos contribuintes aprendam a ser responsáveis. Em cada fim-de-semana, desloca centenas ou milhares de agentes para as estradas, a patrulhar, a fazer a tal "caça à multa", para que os inocentes como tu e eu não sofram as consequências das acções dos outros. Se podia fazer mais? Não sei. Se cada condutor podia fazer mais? Com toda a certeza. É só isso. E não me parece assim tão descabido. Nas primeiras aulas de condução que tive, o instrutor disse-me que tinha uma bomba nas mãos. Uma bomba que me matava a mim, e aos outros. Infelizmente, raramente vejo essa consciência à minha volta.

Tenho visto por aí algum brado a propósito das declarações deste senhor GNR. Que é insensível, que não respeita os mortos e suas famílias, etc., etc., e dá-me vontade de perguntar: mas a sério que vivemos no mesmo país? A sério que vivemos todos num mesmo país onde gente com bem mais de um copito em excesso pega no volante, onde o limite de velocidade é uma coisa para totós, onde os piscas a assinalar ultrapassagem são uma coisa que se usava no dia do exame de condução?

Em Portugal, andar na estrada é um desafio constante à vontade de querer ver nascer o dia seguinte. Mas ninguém o diria, a avaliar pela certeza de que há um Senna em cada um de nós. Os sacanas dos polícias é que andam à caça da multa, uns palhaços. Depois a curva estava no sítio errado, começou a chover, os pneus ou os travões falharam. Inevitavelmente, depois de fins-de-semana de festa, temos as listas de mortos e feridos graves, a mostrar que entrar num carro é causa de morte. Mas a fantástica lógica destes Schumachers de trazer por casa consegue sempre distorcer qualquer noção de responsabilidade individual. E os trágicos números não são mudados por esta distorção.

Se não me engano, vivemos ainda num estado de direito. As forças policiais são fundamentais para assegurar a sua sobrevivência, assegurando o cumprimento da lei. Todavia, nada corrói mais a legitimidade democrática do que a actuação das polícias à margem da legalidade. É por isso que a actuação de eventuais agentes infiltrados nas manifestações ocorridas no dia da greve geral deve ser esclarecida de imediato (e já vai tarde), retirando-se todas as consequências institucionais e pessoais pertinentes. A derrota, se a ela houver lugar, não está em admitir erros e assumir responsabilidades, mas em permitir que a dúvida sobre os métodos utilizados permaneça. Por outro lado, este é um bom exemplo do que a polícia não deve fazer:

Como cidadão, não posso aceitar uma polícia de coitadinhos (os suspeitos do costume?) e que parece entender que todos os fins justificam os meios (difícil é passar pelos problemas e resolvê-los?). Lamentáveis ainda são as justificações apresentadas para este tipo de mensagem: desabafo, refrear os ânimos no Facebook da PSP, espicaçar a discussão, monitorizar quem escreve no mural... Ou, pior ainda:  não é posição oficial da PSP (é a posição de quem, então?), frisando as diferenças óbvias de comportamentos e discursos entre os posts nas redes sociais e os comunicados oficiais ou conferências de imprensa dos responsáveis da polícia. O atascanço é de tal ordem que até podemos ser levados a admitir que alguém se infiltrou no Facebook da PSP para a descredibilizar. Estarei sempre ao lado de uma polícia discreta, eficaz, responsável e que actue nos limites da lei e em nome dela. Mas, defender a PSP é, antes de mais, recusar liminarmente toda a possibilidade de a ver envolvida em práticas próprias de estados securitários ou de a ver representada por papagaios dados à lamúria.

Os agentes da esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira), inaugurada em maio, têm de fazer cerca de 15 quilómetros para tirar uma fotocópia, já que a sua fotocopiadora está avariada há várias semanas. O 'scanner' também avariou há alguns dias e, sempre que precisam da cópia de algum documento, os polícias de serviço são obrigados a deslocar-se até à esquadra mais próxima, que fica em Alverca do Ribatejo.

Afinal, não há problema que o Ministro Rui Pereira não consiga resolver. Depois de completamente esclarecidos  assuntos como a utilização do cartão de eleitor/cartão de cidadão nas últimas Presidencias, as divergências dos cadernos eleitorais e a compra dos blindados, Rui Pereira também encontrou uma solução que permite aos agentes da PSP manterem total mobilidade mesmo perante a falta de combustível.

Estão a circular notícias de acordo com as quais a PSP não terá dinheiro para combustíveis. Esta é uma situação de extrema gravidade. Todas as discussões sobre o papel do Estado são admissíveis e devem ser promovidas. A segurança, todavia, constitui uma das áreas de actuação pública inquestionável. Notícias como esta colocam o Estado de Direito da República Portuguesa ao nível de um bananal. Em questões de segurança, a pantomina paga-se caro. Com criminalidade, violência e prejuízo patrimonial e pessoal dos cidadãos. Uma sociedade que não afecta recursos à manutenção da segurança está a caminho da desagregação. A Direcção Nacional da PSP terá assegurado que as "medidas de controlo do parque automóvel não sofreram alteração e que se mantêm há dácadas". Ora o que a sociedade precisa de saber não é há quanto tempo as medidas existem. A resposta só pode ser: sim, a PSP tem os recursos necessários e suficientes para cumprir adequadamente a sua missão ou não, os recursos disponibilizados não são suficientes. Até porque as medidas podem ter décadas e estar erradas. E as exigências de segurança de décadas passadas não são as do presente. E, já agora, os custos dos combustíveis não são os mesmos de há décadas. É pois imperativo que se tome uma posição clara e frontal sobre o assunto. E que o Senhor Ministro da Administração Interna venha esclarecer os cidadãos e assumir as suas responsabilidades. Em matéria desta natureza, não pode permanecer qualquer dúvida sobre as prioridades da governação. E seria muito estranho que o país que acabou de comprar blindados em circunstâncias anedóticas se torne ele próprio uma anedota por ter carros-patrulha estacionados na garagem.

Dá cá 60 euros. Foi recentemente, na VCI (Porto), segundo esta notícia relata. É melhor esquecer também aquele velho hábito de levar a mão à frente da boca e nariz quando se espirra. Se circular numa autoestrada e fizer muita questão de usar a mão para tapar a boca e nariz, por o seu carro não ter limpa-vidros do lado de dentro, procure a saída ou o posto de gasolina mais próximo, encoste o carro e espirre então em segurança.

Quando se encosta o carro para abastecer o depósito, aconselha-se que aproveite para limpar o nariz, coçar a orelha, puxar o cabelo para trás, secar a saliva no canto da boca e tirar o insecto que entrou no olho.

O único inconveniente que se tem encontrado é o do car-jacking. Os meliantes andam agora atentos aos condutores constipados ou alérgicos aos fenos, esperam que eles encostem para espirrar e assoar o nariz... e zás!...

P.S. (salvo seja!) — O recorte de jornal foi enviado pelo nosso comentador habitual Luís Reis Figueira.

O motorista do presidente do FCP «tocou» com o carro num repórter fotográfico à saída de uma sessão de tribunal (relativa ao processo que envolve Carolina Salgado) e seguiu sem parar, mesmo depois da ordem dada por um agente da PSP. Porém, a PSP do Porto já correu a explicar: «Não foi um sinal de paragem explícito do agente. O agente ia a acompanhar Carolina e o condutor resolveu sair de lá com pressa e tocou no fotógrafo.»

Tanto quanto se sabe, o agente que presenciou a ocorrência contou ter dado ordem de paragem ao veículo, mas assim só haverá processo judicial se o fotógrafo lesado (socorrido no local pelo INEM e examinado no hospital depois) apresentar queixa, como também fez saber a PSP de Porto: «Dadas as circunstâncias, o lesado terá de desejar o procedimento para seguir para o tribunal.»

Face à célere, prestimosa e insólita explicação, o repórter já fica a saber com o que conta: se quiser queixar-se, irá enfrentar o motorista do Porto-clube e a PSP do Porto-cidade. Fica a dúvida: que estranho sinal de paragem terá feito o agente da PSP para a instituição se apressar a dizer que não foi explícito? E, já agora, que complexo sinal de paragem se ensina um agente da PSP a fazer durante a formação?

Talvez seja caso para o lesado começar por se queixar do sinal de paragem não-explícito feito pelo agente, porque o resto é mais duvidoso: onde é que já se viu um condutor parar voluntariamente naquelas circunstâncias?...

O Parlamento debate hoje com o Executivo o "Estado da Nação". Sócrates vai estar sob fogo cruzado como nunca antes visto: a oposição lá dentro; GNR e PSP do lado de fora. Ou serão medidas de segurança especiais?

Quando era miúdo, um dos meus passatempos era coleccionar cromos da bola, numa caderneta que dava direito a prémio quando completa. Trocava os "repetidos" - os que estavam sempre a sair - com os meus amigos e havia os "dificílimos", aqueles que raramente saíam e que, praticamente, inviabilizavam o prémio. Por vezes, trocávamos os "dificílimos" por uma série de "repetidos", sempre no afã de completar a caderneta e ganhar a bola brilhante que o estabelecimento ostentava. Leio, agora, que a PSP se prepara para lançar uma variante dos cromos, só que agora já não da bola, mas do crime. Lê-se, no JN, que várias esquadras do país estão a impor "números-base" de detenções a fazer até ao fim do ano.

Estou a ver os polícias:

-  Então, já detiveste este?

- Ora, esse é "dificílimo". Mas tenhos alguns "repetidos" para a troca...

- Ora, esses toda a gente detém...

- Troco 10 "repetidos" por um "dificílimo".

- Bem, deixa-me pensar...

(Palpita-me que todos vão completar a caderneta. Porque, neste jogo, os "repetidos" valem tanto como os "dificílimos"...)