Media wars
Christopher Wool, "Hole", 1992
Como Portugal é um arrepiante deserto na criação comercial de conteúdos e como boa parte dessa minúscula criação é financiada por concurso estatal, ou seja, independente das condições do mercado, aquilo que se passou ontem deixa-nos indiferentes.
E no entanto esteve em cena um conflito que pode mudar profundamente a nossa vida. Habituámo-nos a usufruir do acesso cómodo e a muito baixo custo de uma miríade de conteúdos criativos. Entre eles alguns que nos deviam estar vedados.
O que se passou? A Wikipedia esteve em blackout durante o dia de ontem, em sinal de protesto contra a aprovação, por parte do congresso dos EUA, de uma lei que reforça os direitos de autor e de propriedade criativa. Todo o Sillicon Valley alinha com esta posição, nomeadamente gigantes como o Google, o YouTube, etc.
Quem dinamiza esta lei? A indústria cinematográfica, numa palavra: Hollywood. De que se queixa ela? Do aumento exponencial da pirataria, ou seja do download gratuito de filmes em plena fase de exploração comercial a partir de plataformas informáticas. A indústria de cinema gasta milhões a produzir e a promover filmes, cuja rentabilidade é gravemente afectada ao serem usufruídos de graça.
Como é isto possível? Porque certos países como a Rússia e a China, são verdadeiros offshores informáticos, onde a lei dos direitos de autor não chega e onde a pirataria tem porto de abrigo.
Face a esta proposta legislativa, do lado dos distribuidores on line e, sobretudo, dos negócios que dependem do volume de circulação na internet (Google, Yahoo, You Tube, etc.) o alarme foi generalizado e compreensível: esta lei cerceia alguns modelos de negócio, desincentiva bastante a criação de novos negócios, e atira para cima deles o ónus do controle da circulação e acesso a conteúdos, com os tremendos custos de hardware, software e legais que implica tal tarefa. Além disso, diminui a base de clientes.
Uma guerra de milionários, portanto? Não só. A defesa dos direitos de autor e o combate à pirataria é a pedra basilar da actividade criativa. Imagine o leitor que compõe uma canção. Imagine que ela se torna um êxito tremendo no Youtube e nas plataformas de descarga gratuita de música. Toda a gente trauteia a sua canção e anda com ela no mp3 ou no ipod. Toda a indústria ligada à internet ganhou com a sua canção, só autor é que não viu um tostão da sua obra.
Aparentemente a lei proposta além de onerosa é inaplicável. No entanto é necessária. Mas o que temos em cena, debaixo do conveniente nome da liberdade de expressão, é uma guerra de titãs: entre o mega produtores e distribuidores de cinema e os mega operadores e distribuidores informáticos. O que temos, pois, é uma guerra entre duas indústrias, dois modelos de negócio, cujo resultado está a moldar e moldará o futuro da indústria de conteúdos. Precisamente o futuro do tal compositor.