Delito de Opinião

No debate de segunda-feira na RTP, o moderador tratou quase todos os nove intervenientes pelo nome próprio. Esta recente forma de tratamento, como tantas outras modas, foi importada dos States. Tal como a tendência para dar nomes de pessoas a cães e gatos.

Lá entre a bimbalhada, todos se tratam pelo primeiro nome e até por diminutivos. Incluindo presidentes - daí ter havido o Jimmy (Jaiminho) Carter e o Bill (Gui) Clinton; agora há o Joe (Zé ou Zeca ou Zezé) Biden.

Há-de chegar o tempo em que, pela mesma lógica, o Francisco actual passa a Chico, a Catarina deriva para Cati, o Rui passa a denominar-se Ruca e o António encolhe para Tó. Só Jerónimo continuará a ser Jerónimo, honra lhe seja.

Nos programas televisivos de comentário e debate tornou-se também moda tratarem-se todos por tu, como se tivessem sido colegas da primária ou costumassem jantar juntos. É outra importação "amaricana", neste caso facilitada pelo facto de no idioma dos States o "you" servir para toda a segunda pessoa, do singular e do plural, haja ou não tratamento familiar.

Isto serve igualmente para a forma como os partidos comunicam connosco. Numa destas manhãs ouvi na rádio alguém de uma agremiação política intitulada Volt dizer-me: «Vota em nós.» E há por aí propaganda partidária de todo o género que insiste em tratar-me por tu. Como se eu fosse muito lá de casa.

Mas não os conheço de parte alguma.

1. O Presidente da República marcou legislativas para 30 de Janeiro. Voltamos à urnas daqui a 11 semanas. Péssima notícia para todos aqueles que queriam «eleições imediatas», alguns já a 9 de Janeiro, empurrando o início da campanha para 26 de Dezembro e todos os debates televisivos entre candidatos para a quinzena pré-natalícia, sem perceberem que isso só contribuiria para engrossar ainda mais os já chocantes índices de abstenção em Portugal.

2. Os presidentes do PSD e do CDS ficam sem a menor desculpa para continuarem a evitar eleições internas -- regulares, ordinárias, obrigatórias pelos estatutos -- destinadas a clarificar, e eventualmente a renovar, as respectivas lideranças. O calendário eleitoral fixado por Marcelo Rebelo de Sousa permite-lhes isso. Mais: impõe-lhes isso. Fugir do confronto intrapartidário a pretexto da contenda nacional é uma entorse ao sistema democrático. Porque não há democracia sem partidos.

3. O PCP, a sua sucursal PEV e o Bloco de Esquerda vêm agora lamentar que o País vá a votos. Fingindo não saber aquilo que Marcelo deixou bem claro em tempo útil: ou haveria Orçamento do Estado para 2022 aprovado na Assembleia da República ou haveria legislativas antecipadas no início do ano. Comunistas e bloquistas pressentem que serão duramente penalizados neste escrutínio. É o preço a pagar por decidirem pôr fim à geringonça e darem primazia ao sectarismo ideológico. Nesta deriva, nem hesitaram em juntar o voto deles ao do Chega. Serão sempre derrotados, mesmo que o PS ganhe por "poucochinho".

4. Rui Rio deu ontem uma entrevista de 33 minutos à TVI - só durante nove minutos transmitida em sinal aberto, tendo a restante sido remetida para o canal de notícias no cabo. Ignoro quem aconselha o presidente do PSD em matéria de comunicação: seja quem for, merece advertência. Desperdiçar uma entrevista televisiva precisamente na noite em que o Chefe do Estado anuncia ao País a convocação de legislativas antecipadas é um erro de palmatória. Pior ainda do que se tivesse ocorrido em serão de futebol. 

5. Assisti, por dever de ofício, a esta entrevista. Enquanto esteve em sinal aberto, como seria de esperar, os jornalistas tentaram de várias formas que Rio comentasse a intervenção presidencial e as decisões que Marcelo acabara de anunciar no Palácio de Belém. Ele foi-se esquivando - e assim se escoou o tempo.

6. Quanto ao resto, já no cabo, mais do mesmo: Rio dispara para dentro, nunca para fora. Chama «tempo perdido» à campanha que deverá realizar-se em Novembro no interior do partido. Qualquer autocrata falaria assim, desvalorizando o debate interno, o confronto de ideias, a auscultação da vontade dos militantes, as eleições directas, a formação participativa de listas eleitorais. Insiste, aliás, em opor-se à realização de directas e do subsequente congresso por gerarem «tumultos internos». Parece incapaz de perceber que este período pode e deve ser utilizado para o confronto político com o PS, dando prova de vitalidade do PSD como partido aberto, dinâmico e plural.

7. Os jornalistas - Sara Pinto e Anselmo Crespo - deram a Rio a oportunidade de se demarcar das frases insultuosas que a vice-presidente do PSD Isabel Meireles dirigiu ao Presidente da República em recente artigo de opinião. Não  o fez: outro erro. Cito apenas duas frases desse texto, de inegável mau gosto: «Marcelo adora tricô político com todas as cores. O sabor da intriga, da conspiração e da zombaria estão-lhe no sangue»; «Disparou o projétil [sic] a partir de Belém e colocou em toda a sua carga o ingrediente mais nocivo do ser humano, o ódio, o ódio visceral a Rui Rio.»

8. Extraordinário: ao longo de mais de meia hora, o presidente do PSD não fez qualquer crítica ao Governo. Nem uma para amostra. Zero total. A maior evidência de que estamos mergulhados num pântano é precisamente esta. Oxalá seja possível encontrar uma saída.

António Costa, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos revelaram convergência total na mensagem que dirigiram em separado ao Presidente de República: há que organizar eleições legislativas «tão cedo quanto possível». Rio e Santos foram ao ponto de defendê-las já para 9 de Janeiro. O que implicaria o início da campanha eleitoral a 26 de Dezembro e a impossibilidade de realizar debates televisivos. Além de inviabilizarem qualquer hipótese à oposição interna, quando ambos os partidos estão envolvidos em processos eleitorais intramuros - aparentemente já abortado, no caso do CDS, que se proclama anti-aborto. Outro pormenor: as listas eleitorais teriam de ser fechadas a 6 de Dezembro, 48 horas após a realização das directas previstas no PSD.

Uma campanha quase clandestina, em plena quadra festiva, só favorece Costa. Quanto menos escrutinado for, na óptica dele, tanto melhor. Quanto menos debates se travarem durante a campanha, perfeito. Quanto mais abalada por falta de democracia interna estiver a oposição à direita, isso é música para os ouvidos dele. 

Em entrevista à SIC, na sexta-feira, Rio insistiu na mesma tecla: legislativas já a 9 de Janeiro. Ou, o mais tardar, no dia 16. Sabe que isso favorece os socialistas, mas só surpreende os incautos: os seus quase quatro anos de desempenho à frente do PSD demonstram que, com ele, Costa pode permanecer descansado.

Quando Rio tomou a iniciativa de suprimir os debates quinzenais com o chefe do Governo na Assembleia da República, sob a alegação de que era importante «deixar o primeiro-ministro trabalhar», Costa passou ali a prestar contas menos 30% em relação ao período anterior e o próprio presidente do PSD teve a sua intervenção reduzida para cerca de um quinto do tempo de intervenção parlamentar.

O mesmo Rio que tem tanta pressa em ir a legislativas, trava a fundo nas eleições directas: qualifica-as de "balbúrdia" - algo impensável num democrata consequente. Contar votos no País sem contar votos no partido, em processo eleitoral regular e ordinário, no estrito cumprimento dos estatutos? Nem por um momento imagino o Presidente da República - a quem, nos termos constitucionais, compete em exclusivo a marcação do calendário eleitoral - a caucionar tão grave entorse à democracia interna num partido que se propõe como alternativa de poder.

Com esta sucessão de declarações, o presidente do PSD demonstra ter medo de enfrentar o seu competidor, Paulo Rangel - ainda por cima num processo eleitoral por ele mesmo desencadeado a 28 de Setembro, dois dias após a realização das autárquicas.

E quer chegar ao poder para quê? Para «dialogar» com o PS «em nome do interesse nacional».

Uma vez mais, de chapéu na mão, mendigando a esmola de uma atenção de Costa - algo que o líder socialista sempre recusou desde 2015, ao ponto de ter declarado categoricamente, há pouco mais de um ano: «No dia em que a sua subsistência depender do voto do PSD, este governo acabou.»

Impossível revelar maior arrogância. E, no entanto, é com um suposto interlocutor destes, assumidamente surdo aos rogos que lhe chegam da direita, que Rio insiste em «dialogar». A política gera insólitos companheiros de caminho. Mas não deixa de ser estranho que alguém insista em caminhar com quem o vem enxotando o tempo todo sem reservas nem remorsos.

Espero que tudo isto mereça análise e reflexão no PSD. A menos que o homem que suprimiu os debates quinzenais no parlamento consiga também pôr fim às eleições internas no partido para se agarrar desesperadamente à função simbólica que ainda exerce. Já vi tanta coisa que quase nada me surpreende.

ADENDA: Vice-presidente de Rio ataca violentamente Marcelo. Eis todo um padrão: a Direcção laranja só não endurece quando é o Governo a estar em causa.

Usar a pandemia como trunfo eleitoral. Anunciar a «libertação da sociedade» a 24 horas do encerramento da campanha. Retardar medidas que há muito se impunham só para cair bem junto dos eleitores três dias antes de irem às urnas.

Qual é o nome mais indicado para isto?

(créditos: GCS)

Num ambiente marcado pela pandemia, pelo constante reforço do controlo policial e burocrático sobre os cidadãos, pelo cerceamento do exercício de direitos fundamentais, pela diluição do princípio da separação de poderes, pelo encerramento ou diminuição da actividade nas fronteiras com o exterior, pela praticamente paragem de muitas actividades fundamentais para a sobrevivência do tecido empresarial e económico da região, pela saída massiva de trabalhadores não-residentes essenciais para o funcionamento da economia, pelo aumento do desemprego e das dificuldades de muitas famílias menos favorecidas, mas acima de tudo pelos acontecimentos de Hong Kong dos últimos dois anos e a intimidação de sectores pró-democráticos nos meses que antecederam o sufrágio, a qual foi coroada com a exclusão de candidatos e listas que concorriam ao sufrágio directo, tiveram lugar as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. As sextas desde a transferência de Administração de Macau para a República Popular da China.

De relevante há a assinalar, quanto ao sufrágio directo, aquele que verdadeiramente importa para a manutenção do segundo sistema, terem sido estas as eleições com a mais baixa taxa de participação de sempre, a qual foi de apenas de 42,38%. Recorde-se que nas eleições de 2001 essa taxa foi de 52,34%, em 2005 foi de 58,39%, em 2009 foi de 59,91%, em 2013 seria de 55,02% e nas últimas eleições de 2017 foi de 57,22%. Para melhor se perceber o trambolhão, importa referir que o universo eleitoral era em 2017 de 305.615 eleitores, tendo então votado 174.872. Nas eleições de ontem o universo cresceu, atingindo 323.907 eleitores registados, aos quais correspondeu um número de 137.279 votos expressos em urna. Ou seja, com mais 18.292 eleitores registados, votaram menos 37.593 pessoas.

O presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legisaltiva (CAEAL), o juiz Tong Io Fong, apressou-se a justificar, embora essa não seja a sua função, como bem sublinhou o editorial do Macau Daily Times, a queda da participação com o calor e com a pandemia, quando é certo que as urnas só fechavam às 21 horas, muito depois do pôr-do-sol, o calor e a humidade são marcas características da terra e em Macau não há casos locais há um ror de meses e todos os que foram amiúde surgindo eram importados do interior da China e de outros países e regiões.

Houve quem se interrogasse se a baixa taxa de participação não seria uma consequência da exclusão das listas do campo pró-democrático, mas logo houve quem se apressasse a dizer, como aconteceu na noite eleitoral da TDM, que não se poderia especular ou tirar conclusões, quando bastaria ter feito algumas contas para perceber o desastre que foram estas eleições. Na verdade, os números dos votantes nas eleições anteriores nas listas de Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sou Ka Hou somavam 30.673. Ora, comparando com os resultados das eleições de 2017 verifica-se que o número de pessoas que votou nas listas dos três deputados agora excluídos é bem inferior ao número dos que nem sequer foram votar.

Mas ao mesmo tempo, a lista da Nova Esperança, de José Pereira Coutinho, o único que à semelhança dos excluídos via as suas propostas sistematicamente chumbadas na Assembleia Legislativa, e que muitas vezes votava ao lado daqueles em oposição ao resto do hemiciclo, conseguiu 18.232 votos, isto é, obteve mais 3.846 votos. O facto de ter sido admitido a participar nas eleições poderá ser visto por alguns como uma cedência ou o resultado de um compromisso, mas sobre isso faltam dados. Foi, em consequência, considerado um “patriota”, apesar de ter sido anteriormente candidato a eleições num país estrangeiro (Portugal) e de ter integrado o Conselho das Comunidades Portuguesas, o que também se terá logo reflectido na forma como logo se escusou a comentar a decisão do Tribunal de Última Instância que confirmou a exclusão na secretaria dos outros candidatos ou nas declarações que proferiu a uma estação de rádio francesa em que, estranhamente, referiu problemas salariais como estando na origem das rescisões de jornalistas na TDM.

Outro dado de relevo, a juntar aos anteriores, foi o do aumento brutal do número de votos em branco e de votos nulos, apesar da redução do número de votantes. Se em 2017 os brancos somavam 944 e os nulos foram 1300, agora em 2021 foram, respectivamente, de 3141 e de 2082. Seguramente que estes aumentos não se explicam pelo medo da pandemia, nem pelo calor, porque esta gente deu-se ao trabalho de ir votar e votou branco ou nulo apesar dos esforços que foram feitos para o evitar.

O apelo massivo à participação feito pela CAEAL, com o recurso a meios nunca vistos antes, e do Chefe do Executivo e dos membros do Governo, incluindo no próprio dia das eleições, não surtiu qualquer efeito. Do ponto de vista político-eleitoral os números da participação e de votos nulos e brancos no sufrágio directo são um perfeito desastre para o establishment, o que acontece num ano de intensa propaganda, em que se celebram os 100 anos do PCC, e na sequência de numerosas intervenções apelando à participação, como antes nunca se viu, de deputados nomeados, de conservadores ligados às forças tradicionais e dos patriotas colocados nos gabinete ligados à RPC que aqui “supervisionam” a vida política, social e económica e o exercício da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais.

Quanto aos resultados das forças concorrentes, a lista da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, ligada à comunidade de Fujian, venceu as eleições com 26.593 votos (20,14%), mais 11.714 votos que em 2017, elegendo 3 deputados (antes tinha 1). Em segundo lugar ficou a União para o Desenvolvimento com 23.760 votos (17,99%), ou seja, mais 7.064 votos, correspondentes a 2 mandatos, e em terceiro a Nova Esperança do deputado Pereira Coutinho (13,81%, com    18.232 votos), ligada aos sectores macaenses e à Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), que conseguiu ser de novo reeleito e obteve um segundo mandato, sendo por isso também um dos indiscutíveis vencedores. A União Macau Guangdong conseguiu 2 mandatos (16.808 votos, 12,73%). A lista 8, União Promotora para o Progresso também 2 mandatos (15.100 votos, 11,43%), assim como a Aliança de Bom Lar (14.232 votos, 10,78%). A lista 6, Poder da Sinergia, logrou pela primeira vez 1 mandato (8.763 votos, 6,64%). Grande derrotada foi a deputada Agnes Lam, da Lista do Observatório Cívico, que obteve apenas 3.279 votos e não conseguiu reeditar o sucesso obtido em 2017 (9.590 votos), como que a provar que um discurso dúbio não dá frutos, e que não é possível estar de bem com Deus e com o Diabo. A fragmentação continua a ser bastante grande pois que das 14 listas concorrentes houve 7 que conseguiram mandatos.

Uma nota final para o aumento de participações à CAEAL e de processos abertos por infracções à lei eleitoral, o que não deixa de ser curioso numa eleição onde só os patriotas que passaram o crivo da Comissão foram admitidos a votos, pois que os “anti-patriotas” foram todos afastados, não podendo sequer fazer campanha.

Restará agora aguardar para se saber quem serão os deputados nomeados, no que não deixará de ser crucial num órgão legislativo cada vez mais desprestigiado e acomodado ao poder executivo, que há muito deixou de exercer a sua função fiscalizadora, e num clima de crise económica e social, com as receitas dos casinos a atingirem valores irrisórios, sem turismo, com taxas de vacinação ridículas, e, pior do que isso, sem perspectivas de mudança a curto e médio prazo devido à insensibilidade política e à falta de soluções governativas sérias para enfrentá-la.

As eleições na Catalunha demonstram totalmente o fracasso de se pretender ignorar a questão da autodeterminação desta comunidade autónoma. Basta ver que as forças independentistas reforçaram a sua maioria. Embora o PSC tenha ficado em primeiro lugar com 33 deputados, é imediatamente seguido pela ERC, também com 33 deputados e pelo Juntos Pela Catalunha, com 32. A extrema-direita espanholista do Vox soma 11 deputados e assume a liderança do bloco anti-independência. Seguem-se a CUP com 9 deputados e o Podemos, com 8. Já a direita tradicional anti-independência do Ciudadanos sofre uma derrota histórica, perdendo 30 deputados e ficando apenas com  6. Já o PP permanece com 3 deputados, sendo manifesto que os catalães não esqueceram o facto de esse partido ter invocado o art. 155 da Constituição para derrubar o governo de Puigdemont.

Destes resultados emerge uma esmagadora maioria dos deputados favoráveis a um referendo e à amnistia dos anteriores governantes. Na verdade as forças independentistas têm 74 deputados em 135, sendo que os 8 deputados do Podemos são igualmente favoráveis ao referendo e à amnistia. É por isso mais que tempo de esta questão ser resolvida, até para a imagem internacional de Espanha e da União Europeia. Consta que, aquando da visita de Josep Borrell à Rússia, quando este falou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, sobre Navalny, o mesmo lhe terá perguntado se ele, como catalão, nada tinha a dizer antes sobre os independentistas catalães presos e os seus deputados europeus exilados em Bruxelas. Tal contribuiu para a brutal humilhação da União Europeia, que representou a visita de Borrell à Rússia. É por isso mais que tempo de se desfazer este impasse na Catalunha.

NO PIOR MOMENTO

Para que não restem dúvidas, a minha objecção a este insensato calendário eleitoral da corrida ao Palácio de Belém - com ou sem pandemia - já há dez anos me levava a escrever isto:

«É absurdo as eleições presidenciais continuarem a realizar-se em meados de Janeiro, o mês mais frio. Sei do que falo: andei na estrada em Janeiro de 2006, acompanhando como jornalista a caravana eleitoral de Manuel Alegre, que se viu impedida de se deslocar a certas regiões - a Bragança, por exemplo - devido a fortes nevões. Um deles deixou-nos bloqueados no Marão: lá tivemos de regressar imprevistamente ao Porto às tantas da noite, com a agenda por cumprir.

São absurdas estas corridas presidenciais com as festas de Natal e de Ano Novo de permeio. Que dispersam as atenções e distanciam os eleitores dos candidatos, fomentando a abstenção. O primeiro calendário eleitoral, em Junho de 1976, fazia bastante mais sentido. E até o segundo, no início de Dezembro, em 1980. Janeiro é que não faz sentido algum.»

Palavras publicadas no DELITO DE OPINIÃO a 13 de Janeiro de 2011. 

O que fizeram os decisores políticos perante este problema, que ultrapassa largamente uma simples questão formal? Nada.

Como de costume em Portugal, a inércia apodera-se do processo de decisão, neutralizando-o. Medidas que noutros quadrantes são resolvidas com rapidez, tendo em vista o combate à abstenção e a aproximação entre eleitos e eleitores, por cá são empurradas com a barriga. Durante anos. E o maior especialista em adiar soluções, como temos visto ao longo destes meses, chama-se António Costa.

Chegou mais um processo eleitoral, anunciado com cinco anos de antecedência. O País vive desde Março debaixo de sucessivos estados de emergência, agrilhoado pelo coronavírus que matou mais de mil pessoas só na semana passada. O Governo, como barata tonta, manda-nos ficar em casa em nome do cumprimento dum dever cívico e manda-nos sair de casa em nome do cumprimento doutro dever cívico. Tudo ao mesmo tempo.

Como nada quiseram alterar, mantendo a rigidez do calendário com o fervor de Moisés agarrado às Tábuas da Lei, vivem hoje horas angustiantes. Se a abstenção atingir níveis nunca vistos em Portugal, isto representa o maior descrédito das instituições políticas precisamente quando Costa exerce por inerência as funções de presidente do Conselho da União Europeia. E enfraquece ipso facto a legitimidade do próximo mandato do inquilino de Belém. No pior momento.

Já falta pouco para sabermos. Mas não auguro nada de bom.

Desde que na nossa lua de mel perdemos um avião para Amsterdam, que o meu marido se tornou um paranóico da pontualidade. E uma pessoa muito chata também, na pressão que exerce para fazer cumprir essa exigência que se tornou lema de vida: esperar para não perder. Acontece sempre que existe um horário para cumprir. Hoje não foi excepção. Estava assente sairmos às sete e quinze para ir aos votos.

A manhã estava cinzenta e submersa numa névoa fria e translúcida que amarfanhava os humores.
Chegámos à EB1 de Alfragide eram sensivelmente sete e meia e já tinha fila. Cerca de trinta pessoas, contou o meu marido. Eu acenei que sim. Estava aborrecida porque a pressa fez-me esquecer do telemóvel, esse conectado tão essencial ao suporte básico de vida, que nos deixa incompletos e desesperados pela sua falta.
As pessoas na fila, cumprindo as suas distâncias de segurança, mantinham a cabeça baixa e muitos as mãos nos bolsos para não sentir o frio da manhã, numa posição de submissão às intempéries e à firme vontade de cumprir o seu dever.
Não havia cumprimentos, modelitos para brilhar, alegres conversas, crianças a correr, risos, ou alegria, apenas um propósito para realizar.
Chegados às oito horas, a fila desapareceu magicamente salas adentro. Foram cinco minutos. Li o meu nome e o número do Cartão de Cidadão, entrei, olhei, escrevi, saí.
Já não havia fila na rua. Caminhámos vagarosamente pelo empedrado que nos levaria de novo ao confinamento do lar, com a triste perspectiva de mais uma data de horas para passar.

Ao fim e ao cabo, ter tempo é estar vivo e estar vivo é cada vez mais um luxo.

Os EUA são um gigante económico, militar e cultural. Mas são também um anão político, como vêm demonstrando ao mundo desde terça-feira. 

Três dias depois, os norte-americanos permanecem em suspenso, sem fazerem ideia se o vencedor desta corrida à Casa Branca foi o ex-vice-presidente Joe Biden (que lidera nos votos populares e no número de "grandes eleitores") ou o actual presidente Donald Trump. Sabendo-se que têm um quadro eleitoral permeável à fraude, como ficou patente nas eleições de 1960 (que poderão ter sido ganhas por Richard Nixon em vez de John Kennedy) e de 2000 (alegadamente ganhas por George W. Bush contra Al Gore por apenas 537 votos na Florida, estado governado por um irmão do candidato republicano). E também um sistema que despreza o voto directo, num incompreensível entendimento do que é a democracia representativa: 538 delegados pronunciam-se em nome de 150 milhões de eleitores. Estão mandatados por eles, mas no limite podem até votar em sentido contrário, como sucedeu em 2016, quando sete desses membros - incluindo cinco em suposta representação de Hillary Clinton - assumiram outras opções de voto no colégio eleitoral. 

Estamos enfim perante um sistema eleitoral que permite eleger o menos votado. Aconteceu com os presidentes John Quincy Adams (que derrotou Andrew Jackson em 1824), Rutherford Hayes (que derrotou Samuel Tilden em 1876) e Benjamin Harris (que derrotou Grover Cleveland em 1888). Aconteceu também com Bush em 2000. E com Trump há quatro anos.

No momento em que escrevo, permanecem as incertezas em torno do desfecho da corrida presidencial em pelo menos cinco estados: Arizona (com 3 milhões de eleitores), Carolina do Norte (5,4 milhões), Geórgia (5,8 milhões), Nevada (1,2 milhões) e Pensilvânia (6,5 milhões).

Qualquer deles registou a maior afluência eleitoral de sempre, em todos eles o vencedor poderá emergir com a margem mais reduzida de que há memória. Mas é incompreensível a extrema lentidão deste processo de contagem. Não imaginamos algo semelhante em Portugal.

Há 60 anos, Nixon reconheceu sem demora a derrota: viria a ser recompensado com o triunfo nas urnas, oito anos mais tarde. Há 20 anos, o litígio em torno dos boletins da Florida terminou a 13 de Dezembro, quando Gore admitiu ter perdido - por uma reduzidíssima margem de 0,009% - naquele estado, 36 dias após as eleições. Evitando assim que o país mergulhasse num profundo impasse político e numa grave crise constitucional.

Trump, já se percebeu, não seguirá o exemplo daqueles dois antecessores. Tudo pode acontecer quando o gigante se torna anão.

Faz-me confusão que os EUA tenham um sistema eleitoral tão anquilosado. Só há dois partidos, ambos geridos por contas milionárias, e nenhuma força política alternativa quebra este velho rotativismo - nem sequer a nível estadual.

Faz-me confusão que mais de dois terços dos eleitores se mobilizem numa espantosa demonstração de civismo, raras vezes vista sequer entre nós, para que o voto de mais de cem milhões de pessoas seja transferido para 538 "grandes eleitores" que confeccionam o destino da mais poderosa democracia mundial.

Faz-me confusão que em duas das últimas cinco eleições presidenciais o vencedor tenha sido aquele que menos votos recolheu nas urnas.

Faz-me confusão que por lá, aparentemente, nenhuma voz relevante se erga a contestar isto.

Pode acompanhar aqui a contagem dos votos nas presidenciais dos EUA.

José Relvas proclamando a república, em Lisboa, a 5 de Outubro de 1910

A propósito do feriado nacional, que hoje se assinala num dia cinzento e chuvoso: tenho ouvido e lido, repetidamente, que o 25 de Abril de 1974 permitiu "devolver" ou "restituir aos portugueses" o direito de voto.

Nada mais errado. Nos primeiros 64 anos de regime republicano os portugueses, em geral, foram tão impedidos de exercer o voto como durante a monarquia constitucional. O rotativismo monárquico assentava no voto masculino censitário, atribuído apenas a detentores de certos rendimentos. Isto prolongou-se, no essencial, pela década e meia inicial de regime republicano - com o direito de voto restringido a homens alfabetizados com mais de 21 anos e contribuintes líquidos, o que deixava de fora cerca de 80% dos potenciais eleitores.

Da monarquia para a república transitaram alguns dos piores vícios do sistema: votos arrebanhados por caciques locais, eleições "amanhadas", vencedor conhecido de antemão. Escritores tão diversos como Eça de Queiroz e Júlio Dinis, nos seus romances, deixaram-nos sugestivos testemunhos deste fenómeno.

No essencial, há 110 anos, só mudou a designação do regime e os nomes dos partidos. O próprio Presidente da República, entre 1910 e 1926, nunca foi eleito por sufrágio universal, sendo escolhido por um colégio eleitoral muito restrito, formado pelos representantes das duas câmaras do parlamento.

Houve uma excepção, quando Sidónio Pais instituiu a efémera "República Nova" alargando o direito de voto aos homens maiores de 21 anos, sem excluir os analfabetos, e instituindo o sufrágio directo para a Presidência da República - eleição que ele próprio, sem opositores, venceu em Abril de 1918 com cerca de meio milhão de votos entre 880 mil recenseados. Ao ser assassinado, oito meses depois, tudo voltaria ao mesmo. Até ao golpe de 28 de Maio de 1926, que iniciou um longo período de ditadura republicana em Portugal.

É, portanto, errado aludir-se à devolução ou restituição do sufrágio universal, que entre nós só vigorou pela primeira vez em 1975. E mesmo a eleição para a Assembleia Constituinte, realizada a 25 de Abril desse ano, ficou condicionada pela existência prévia de um pacto que os partidos políticos foram obrigados a assinar com o Movimento das Forças Armadas - garante da "legitimidade revolucionária", segundo o jargão da época -, reconhecendo a presença tutelar dos militares junto das instituições políticas. Três forças partidárias que recusaram subscrever este pacto - Aliança Operário-Camponesa, Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado e Partido da Democracia Cristã - foram, por este motivo, excluídas das eleições.

Só no ano seguinte, quando os portugueses puderam escolher livremente - e sem anátemas a partidos políticos - o primeiro elenco da nova legislatura, já sob a vigência da actual Constituição, ficou enfim plenamente cumprido o desígnio de alguns republicanos, idealistas e sonhadores, surgido quase um século antes. Foi preciso esperar 66 anos.

A pandemia traz péssimas notícias para a democracia. Desde logo na participação eleitoral, como ficou patente em eleições muito recentes: a segunda volta das autárquicas em França e as regionais no País Basco registaram o menor índice de afluência às urnas de que há memória. No primeiro caso, a abstenção subiu aos 60% (o anterior máximo era de apenas 36%, ocorrido em 2014). No segundo caso, praticamente metade dos eleitores permaneceu em casa (um aumento de oito pontos percentuais). 

A baixa participação eleitoral favorece todos os extremismos e todos os populismos, que mobilizam com facilidade o voto de protesto, fazendo recuar em proporção os eleitores mais moderados, que são menos militantes.

Mas o mais preocupante é o precedente que acaba de ser inaugurado nas eleições espanholas - além do País Basco, também os galegos foram às urnas no passado domingo para escolherem os novos deputados do parlamento autonómico. Sem aparente respaldo constitucional, mas amparados por uma controversa decisão da junta eleitoral central, cerca de cinco centenas de eleitores recenseados nestas duas comunidades autónomas viram-se privados do direito de voto por estarem infectados com Covid-19.

O aviso que receberam foi categórico: se pretendessem votar seriam processados por delito de desobediência contra a saúde pública.

Como se não bastasse a estigmatização reputacional que estas pessoas já sofrem, ei-las agora também vítimas de estigmatização política. Com chancela oficial.

Esta restrição da capacidade eleitoral a pretexto da pandemia em curso é inaceitável por ferir o direito à igualdade, pedra basilar dos ordenamentos constitucionais democráticos. E pelo perigoso precedente que inaugura: em futuras eleições, qualquer pretexto sanitário pode ser invocado para retirar capacidade eleitoral aos cidadãos portadores de doença. Hoje são poucos, amanhã podem ser milhões.

Este, sim, é o "distanciamento social" que alguns idiotas apregoam por aí, confundindo-o com distanciamento físico. O adjectivo social congrega, não segrega. Quem não percebe isto dificilmente perceberá seja o que for.

Há trabalhos académicos a que falta a fluidez e a capacidade narrativa do bom jornalismo. E há textos jornalísticos a que falta o rigor e o aprofundamento temático que costumamos associar à investigação académica. O ideal é que rigor e fluidez de escrita surjam em simultâneo, embora isto suceda muito menos vezes do que se imagina.

Joana Reis, jornalista de política da TVI e doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade Católica, supera este duplo desafio com assinalável sucesso num ensaio sobre a figura de Humberto Delgado centrado na campanha presidencial de 1958 sob o título Uma Campanha Americana. Arguta definição de um momento irrepetível na política portuguesa, quando a aparente solidez do salazarismo foi abalada até aos alicerces por uma figura que servira o regime nas três décadas anteriores.

Humberto Delgado fora um dos tenentes do 28 de Maio, pioneiro da Força Aérea portuguesa, o mais jovem general do seu tempo e um salazarista devoto. O fundador do Estado Novo confiou-lhe missões importantes e delicadas, como a negociação com Londres para a cedência da pista das Lajes, nos Açores, às forças aliadas em plena guerra mundial e a criação da TAP no ano em que o conflito bélico terminou. A troca de correspondência entre ambos revela uma relação próxima e até de relativa cumplicidade ao longo dos anos, com Salazar no papel de confidente das frequentes queixas do irrequieto oficial-general, em tudo oposto à deliberada placidez do ditador.

Por interesse próprio ou conveniência política, Salazar manteve Delgado longe do País durante os decisivos anos do pós-guerra. Primeiro no Canadá, onde representou Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional, depois nos Estados Unidos, onde exerceu funções de adido militar e aeronáutico na nossa embaixada em Washington, membro do Comité de Representantes da NATO e chefe da missão militar nacional junto da Aliança Atlântica. Nessa década que decorreu entre 1947 e 1957, o antigo comissário-adjunto da Mocidade Portuguesa e ex-adjunto militar do Comando Geral da Legião Portuguesa alargou os horizontes políticos e converteu-se à democracia liberal. Esta metamorfose teria tradução prática no inesperado anúncio da sua candidatura à Presidência da República, em Abril de 1958 – a maior fenda jamais registada na muralha salazarista, que não voltou a ser a mesma.

28 dias na estrada

Joana Reis fez uma meticulosa investigação para sustentar a tese da “campanha americana” que dá título à obra. E fundamenta-a após ter passado em revista os discursos, as palestras e os apontamentos do general, as listas dos seus apoiantes em todas as regiões do País e até nas então chamadas províncias ultramarinas. Correspondência, relatórios, panfletos, artigos e recortes da imprensa portuguesa e estrangeira forneceram também base documental ao livro.

Salazar viria a chamar «génio da agitação» a Delgado, que virou o País do avesso nos 28 dias em que andou na estrada, ganhando o cognome de “General sem medo”. Nada comparável às anteriores campanhas da oposição, protagonizadas por vetustos militares que acabavam por desistir antes do escrutínio, alegando falta de condições políticas para chegar às urnas.

Uma Campanha Americana descreve em pormenor o contexto nacional e internacional da época, as complexas negociações de bastidores nas fileiras da oposição até o nome de Delgado se tornar consensual e a determinação do candidato para superar as infindáveis barreiras impostas pelo regime, incluindo a detenção de vários dos seus apoiantes às ordens da polícia política e a proibição do registo das acções de campanha na Emissora Nacional e na RTP. Ao ponto de não haver arquivos sonoros dos comícios captados por microfones jornalísticos e a única imagem televisiva do general, sem som, ser a do próprio momento em que votou, a 8 de Junho de 1958.

Campanha «de ar livre»

Mesmo com todas estas restrições, ele soube fazer a diferença. Enquanto o candidato oficial do regime, Américo Thomaz, se confinava a três sessões de esclarecimento à porta fechada no decurso da campanha, em Lisboa, Porto e Coimbra, Delgado percorria cidades em automóvel aberto ou de comboio, com paragens em diversas estações onde falava de modo espontâneo a quem acorria ao seu encontro.

Foi «uma campanha de ar livre, de estilo quase incendiário», como anota a autora, remetendo o leitor para a fonte de inspiração: as presidenciais norte-americanas de 1952 e 1956, protagonizadas com êxito pelo candidato republicano, Dwight Eisenhower – ele próprio um general. Delgado acompanhou estes processos eleitorais, enquanto residente nos Estados Unidos: foram momentos fundacionais do marketing político moderno, onde não faltavam banhos de multidão concebidos para a propaganda em cartazes, fotografias, filmes e programas televisivos.

Isto aconteceu então à modesta escala portuguesa. E a originalidade do livro – que tem por base a tese de doutoramento da autora, em 2018 – é detalhar a paradoxal influência americana num movimento em que socialistas e até comunistas ocupavam lugares de destaque. Estes últimos, cumpre sublinhar, só após ultrapassarem a aversão inicial que lhes merecia alguém a quem chegaram a chamar “General Coca Cola”.

Figuras tão diferentes como o jornalista Raul Rêgo, o escritor Manuel Mendes e a locutora da RTP Maria Armanda Falcão (mais tarde muito conhecida pelo pseudónimo Vera Lagoa) ocuparam postos destacados nesta campanha, inédita a vários títulos: foi a primeira em Portugal a incluir serviços de imprensa com ligação permanente aos jornais, a produzir comunicados a um ritmo diário e a contar com especialistas em escrever discursos, a que Delgado punha depois o seu cunho muito pessoal. Teve ainda sedes localizadas em locais estratégicos das maiores cidades (a de Lisboa estava a meio da Avenida da Liberdade, com um enorme retrato do general na fachada), edição de bilhetes-postais propagandísticos e pagamento de tempos de antena no Rádio Clube Português – neste caso de curta duração, devido às pressões políticas. Além de popularizar slogans de campanha, como «O medo acabou».

Tudo isto alicerçado em acções de angariação de fundos que já prenunciavam os movimentos actuais de crowdfunding para financiar movimentos sociais e políticos. Apesar de o candidato contar com donativos de conhecidos empresários e personalidades ligadas à banca, como Tomé Feteira, de Vieira de Leiria, e Cupertino de Miranda, de Famalicão.

«Para fazer as refeições ou pernoitar, Delgado escolhe ficar no melhor e mais conhecido hotel da região, o que indicia que se está perante um candidato de prestígio. (…) O facto de aparecer nas localidades num carro aberto, descapotável, a acenar à multidão, é também uma imagem recorrente nos líderes do século XX», anota a jornalista. Em certas cidades e vilas, esta imagem foi tão marcante que décadas depois o rasto da sua passagem ainda por lá perdurava na memória colectiva.

Humberto Delgado votando em 1958: único momento que a RTP documentou

No seu estilo impetuoso e teatral, Delgado jogava aqui a cartada de uma vida, surdo aos apelos à precaução. Em seu redor não faltava quem o aconselhasse a «manter um tom cauteloso e não radicalizar o discurso»: ele procedeu ao contrário, como ficou visível na conferencia de imprensa – também à americana – no café Chave d’ Ouro, a 10 de Maio, perante um batalhão de repórteres portugueses e correspondentes estrangeiros. Quando apontou, alto e bom som, a porta de saída a Salazar: se fosse eleito, «obviamente», iria demiti-lo.

Nada voltaria a ser o mesmo na vida deste homem tocado pela tragédia. De tudo isto nos fala também Joana Reis ao conduzir-nos estrada fora pela campanha que electrizou um país atónito. Contra ventos e marés – desde a oposição deliberada de governadores civis em ceder espaços para as concentrações políticas até à impossibilidade de fiscalizar cadernos eleitorais na maioria das mesas de voto. Onde o braço do regime afrouxou, os resultados reais vieram à tona: foi o caso do distrito de Santarém, onde Delgado obteve a melhor média percentual a nível nacional e até a vitória em vários concelhos (Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior e a sede do distrito). Bastou o governador civil, engenheiro Castro Reis, ter cumprido o dever de isenção que a consciência lhe ditou, em raro exemplo de cidadania.

Como salienta a autora, num registo que permanece imune à tentação de proselitismo político ou ideológico, «não é possível determinar com exactidão os resultados oficiais das eleições presidenciais, dada a amplitude da fraude», iniciada no próprio recenseamento eleitoral. Mesmo assim, os números oficiais atribuíram a Delgado quase 25% neste escrutínio. No ano seguinte, com uma revisão constitucional de emergência, Salazar punha fim às eleições presidenciais por sufrágio directo. Já Delgado se exilara no Brasil.

«Eu ando sempre num carro descoberto, a mostrar-me. Não tenho medo de ser assassinado», declarou o general em entrevista ao Daily Mail publicada no auge da campanha, a 3 de Junho de 1958. Havia algo de premonitório nestas palavras de aparente desassombro. Como se adivinhasse que tombaria vítima de uma cilada cobarde, longe da multidão que o vitoriara nas ruas, menos de sete anos depois.

Um meu antigo colega de turma, que cumpriu relevantes funções políticas, referia ontem, no seu mural de FB, a enorme e continuada redução de votantes nas eleições destes últimos 20 anos, apelando a um estudo sociológico do fenómeno - algo que vá para além do mero opinar. Logo alguns dos seus comentadores referiram a falta de atenção mediática sobre a política (o que é factualmente falso) ou a escassez da "oferta" de alternativas políticas (algo rebatível pela proliferação de partidos).

Eu não tenho quaisquer contributos interpretativos que vão para além da minha "história de vida", a de alguém medianamente informado e algo democrata. Avanço-a: um tipo tenta escolher e participar, votando nas propostas que não se afastem do seu quadro intelectual. Às vezes vota nos grandes partidos (antes ditos "arco do poder"), ainda que estafado com as suas derivas patrimonialistas e mesmo cleptocráticas, portanto anti-institucionalistas (e assim anti-democráticas): a "bpnização" do PSD; a "socratização" agora "litiozação" do PS; a impunidade autárquica (lembrai-vos dos cerca de 50 mortos numa enxurrada no desvairado Funchal jardinesco, das décadas do 2M de Braga, por exemplos?).

Enquanto não estão apurados os votos dos emigrantes para as legislativas, aqui vão mais algumas curiosidades sobre a forma como decorrem as eleições dos portugueses que vivem no estrangeiro, mais uma vez, baseada em artigos do jornal português na Alemanha PT-POST:

Contrariamente ao que eu disse neste meu postal, há voto por correspondência, embora apenas nas legislativas (nas europeias e nas presidenciais não). Ora, isto pode animar mais cidadãos a votarem, pois, pelo menos, no caso da Alemanha, não se vêem obrigados a andarem até 400 km para exercerem o seu dever cívico. Além disso, com o recenseamento automático (ao tirar, ou renovar, o Cartão do Cidadão) os números dos eleitores estão mais compostos, passaram de 300.000 recenseados para quase um milhão e meio. Até aqui, tudo bem, só boas notícias. E há mais uma: pela primeira vez, nas legislativas, havia a opção de voto presencial nos consulados, o que ajuda a poupar dinheiro e papelada.

Porém, e o nosso país não seria o mesmo sem o reverso da medalha, a opção pelo voto presencial tinha de ser comunicada até sessenta dias antes do acto eleitoral (ou seja, até 6 de Agosto). Por um lado, compreende-se. Preparar o voto por correspondência leva o seu tempo. E não fazia sentido gastar-se tempo e dinheiro com a documentação de um eleitor que deita os papeis fora, ao decidir ir votar no consulado. O problema é que esta opção não foi suficientemente divulgada. Eu, por exemplo, só o soube ao ler o jornal um ou dois dias antes das eleições.

Teria sido a falta de divulgação o motivo para que, na Europa, um universo de 402.527 eleitores, apenas vinte e quatro (24!) tivessem optado por votar nos consulados? Na Alemanha (em toda a Alemanha) foram apenas sete, no Luxemburgo três e no Reino Unido oito. Acaba por ser pior a emenda do que o soneto, pois obriga a mesas abertas nos consulados para recolher o voto de dois ou três eleitores. O caso mais caricato parece que foi o do consulado de Paris, uma situação que até põe em causa o sigilo do voto, pois apenas um eleitor optou pelo voto presencial.

Outro tema é o número fixo de deputados, não sujeito a correcções dependentes da evolução da população eleitora. Mesmo considerando o facto de que, ao contrário dos residentes em território nacional, não participamos directamente na vida política, além de que trabalhamos e pagamos os nossos impostos noutro país, penso que todos concordarão em que quatro deputados para milhão e meio de eleitores recenseados (cinco milhões de residentes) é muito pouco.

Outros problemas que se verificaram, segundo esta notícia: emigrantes que não chegaram a receber os boletins de voto, por envio do envelope para moradas erradas; atrasos nos correios que deverão inviabilizar a chegada no prazo estabelecido; erros no recenseamento; e má interpretação do porte pago pelos serviços postais de alguns países - como na Alemanha, onde eleitores portugueses receberam o envelope de volta, com o pretexto de faltar o selo! Pelos vistos, há funcionários dos correios que não sabem o significado de port payé. Mas quem é que aprende francês, hoje em dia?

1. Ao contrário do que foi dito por António Costa, os portugueses não gostam da geringonça. Os portugueses gostam do PS. Os socialistas reforçaram o seu respaldo eleitoral, mas o Bloco de Esquerda perdeu mais de 57.000 votos e a CDU mais de 115.000 (um desaire colossal). Ver nestes resultados um triunfo da geringonça é um delírio.

fonte: SGMAI

2. O resultado do PSD é inenarrável. Pior só mesmo o discurso de Rui Rio. O Pedro Correia já aqui disse o essencial sobre o assunto.

3. Mais do que um mau resultado, o CDS pode ter iniciado o princípio do fim. A próxima liderança será determinante.

4. Dos pequenos partidos que entram o parlamento, o mais votado foi o Chega, ainda que por margem diminuta. É favor abrir os olhos. A culpa não é dos eleitores, frequentemente acusados de incultura quando partidos desta natureza chegam aos parlamentos (aliás, olhando para a votação por grau de escolaridade, o campeão junto daqueles que menos formação têm será o PS). Os eleitores têm sempre razões atendíveis e importa compreendê-las.

5. A Tunísia também foi às urnas ontem. Tem cerca de 11 milhões de habitantes e 7 milhões de eleitores. Portugal tem mais ou menos a mesma população e mais de 10 milhões de eleitores. Um destes países tem um Ministério para a modernização administrativa.

«Em seguida, o eleitor entra na câmara de voto situada na assembleia e aí, sozinho, marca uma cruz no quadrado respectivo da lista em que vota e dobra o boletim em quatro.»

Lei Eleitoral da Assembleia da República, art. 96.º, n.º 4

Há dez anos estava no auge a paranóia com a gripe A. Já ninguém se lembra: a memória das pessoas é curtíssima.

Apareciam por toda a parte aqueles desinfectantes de mãos que agora (vá lá saber-se porquê) quase só subsistem na Assembleia da República e as autoridades repetiam até à náusea que havia necessidade imperiosa de termos as mãos sempre desinfectadas. A mania - que sempre considerei absurda - do "passou bem" de mão estendida a qualquer um tornou-se obsoleta.

Furtar canetas era há dez anos actividade de risco. Não de risco policial mas de risco sanitário.

Eu - e nada tem a ver com a gripe, seja de que letra for - recorro à caneta que sempre me acompanha. Nada de confiar em esferográfica alheia: nem imagino que imprestáveis forças políticas aquilo já favoreceu antes de eu lá chegar.

A reacção de António Costa à interpelação de um popular marcou o último dia de campanha.

Segundo o Expresso terão sido os seguranças do PM que o terão travado. À primeira leitura pode parecer que protegeram o candidato, mas não, defenderam foi o cidadão de um “chega para lá” de António Costa.

Os guarda-costas fizeram as vezes da PSP. Não fosse a falta de investimento nas forças de segurança e certamente que a Polícia teria podido a defender o cidadão.

Ironia à parte, este é um tipo de situação que pode perturbar os candidatos. Há dias Assunção Cristas passou por um episódio idêntico.

Estes eventos, em que se cruzam figuras públicas com cidadãos anónimos são interessantes. Ali se cruzam dois ângulos de observação totalmente opostos com um potencial de desvantagem para o “famoso”. Todos os indivíduos ali presentes o conhecem, a sua voz, o seu percurso pessoal, os seus sucessos e insucessos. Pelo contrário, ele só conhece, e não muito bem, o seu círculo imediato. É um homem só no meio de uma multidão.

É impossível não ter uma opinião sobre essa pessoa, especialmente por se tratar de um político. Para uns pode ser uma figura simpática e para outros exactamente o contrário disso. Ele sabe que uns estarão satisfeitos consigo, mas também sabe que para outros ele poderá representar o que de mal lhes terá corrido na vida no passado recente.

A distância física que sempre separau o decisor público do cidadão anónimo naquele momento esbate-se.

Algumas figuras públicas é ali que se sentem bem e se encontram consigo próprios. Para outros, a arruada é um tormento e representará o preço mais alto a pagar pela carreira política. O ruído que rodeia a caravana talvez ajude a distrair a exposição que sente, mas por mais alto que a música toque nunca irá substituir a roupa que parece ter deixado em casa.

Sem dúvida que António Costa se encaixa neste tipo de desconforto e, sem pestanejar, aceitaria trocar meio Centeno por campanhas eleitorais sem arruadas.

Quem aprecia o actual PM arranjará para si próprio e para os amigos explicações para o que aconteceu e apontará culpados em número suficiente para que não tenha de ajustar a decisão de voto. Pelo contrário, quem não gosta dele, encontrará neste episódio a cereja em cima de um bolo feito de arrogância, cativações, incêndios, Tancos e nepotismo.

A reacção destemperada de hoje mostra uma face escondida de alguém que, estando no limiar de esforço, não se conseguiu conter. A campanha é fisicamente cansativa, o músculo piramidal reclamou, as sondagens não o confortam e a surpresa do caso Tancos pesou muito mais do que as boas notícias que os amigos do INE lhe tinham preparado.

O que vi naquelas imagens foi um homem a soçobrar no limiar da fadiga.

Estará apto a lidar com os cenários que se abrirão domingo à noite?

Cerca de 60 mil eleitores já votaram na eleição legislativa de 6 de Outubro, tendo optado pelo exercício antecipado desse direito.

Interrogo-me como puderam votar em consciência se não dispuseram do famigerado dia de reflexão.