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Ainda as autárquicas

por João Pedro Pimenta, em 09.10.17

Já sei que no remoinho dos acontecimentos contemporâneos, eventos que se passaram há uma semana parecem quase da década passada, mas não quero deixar de fazer notar uma curiosidade: a da real importância das eleições autárquicas. É que para além dos efeitos nas câmaras (e consequentemente nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), assembleias municipais e freguesias, os efeitos das autárquicas influenciam muitas vezes a vida nacional e os governos.

 

Na cronologia das nossas eleições municipais, verificamos que depois das de 1976, que repartiram as autarquias pelos diversos partidos (com larga incidência do PSD e CDS no Norte, Centro e ilhas, do PCP no Alentejo e "cintura industrial" de Lisboa, e o PS mais transversal mas mais estabelecido no Centro e Algarve), os sucessivos resultados foram influenciando a política nacional, algumas vezes de forma imediata. Assim, as autárquicas de 1982 foram o pretexto para que o CDS rompesse com o PSD, determinando o fim da AD, que tinha baixado substancialmente, e o posterior surgimento do Bloco Central; as de 1993 reforçaram a vitória do PS de 1989 (embora depois destas o PSD revalidasse os 50% dos votos da maioria absoluta que já vinham de 1987) e permitiram que António Guterres consolidasse a sua liderança no PS, antes de chegar a primeiro-Ministro; as de 1997 implicaram a demissão de Manuel Monteiro da chefia do CDS-PP e a sua substituição por Paulo Portas; as de 2001 iam levando à saída do próprio Portas, mas a hecatombe do PS levou antes à demissão de Guterres, do Governo e do partido, e à posterior alteração da situação política; as de 2013 permitiram que António Costa recebesse o suplemento necessário para meses depois se guindar à liderança do PS, além de elegerem o movimento independente de Rui Moreira para a câmara do Porto; e finalmente as de 2017 implicaram a saída de cena de Pedro Passos Coelho, após sete anos à frente do PSD, quatro dos quais como Primeiro-Ministro.

 

Como se vê, as autárquicas têm bem mais implicações do que a mera atribuição dos destinos de uma dada autarquia: permitem estudar a situação política e não raras vezes alterá-la. E também fazem emergir figuras que depois ocupam o centro do terreno, ou servem de trampolim para cargos mais altos, como a câmara de Lisboa tão bem comprova. Os últimos 40 anos da vida política portuguesa foram bastante influenciados por estas eleições que antigamente eram realizados sob o frio de Dezembro e agora passaram para esta calidez de princípios de Outono. Balsemão, Guterres e Passos que o digam.

 

Já agora, ainda gostava de saber como é que um partido cujo lí­der nunca aparece e que escreve missivas ameaçadoras a insultar os adversários e a enaltecer o terrorismo islâmico, não raras vezes sob pseudónimos ridículos, que organiza congressos clandestinos, que nunca atende a chamadas telefónicas nem a toques de campainha na sede, que chama "traidores" a todos os adversários e que, sendo contra a democracia e clamando pela "revolução operária", recebe mais de 180 mil euros anuais de subvenção do estado, participa nas autárquicas sem que ninguém lhes pergunte nada. Não haveria nenhum jornalista que perguntasse aos candidatos do MRPP o porquê de Arnaldo Matos se esconder, quais os seus propósitos para as autarquias, e já agora, o que era feito de tal subvenção que pelos vistos coincidiu com a tomada do poder do partido por dementes?

 

 

Mais leituras

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.08.17

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"O espaço de relação dos partidos com a sociedade passa, necessariamente, pela filiação partidária como objeto e sujeito da política, da organização civil e do regime político, democrático ou não. Apesar da sua importância vital para o funcionamento dos sistemas políticos, a filiação partidária constitui-se um dos elos frágeis e, tendencialmente em declínio, da vida política. Esta obra partiu do objetivo genérico de identificar e avaliar a natureza da atividade de filiação partidária, à luz de um conjunto de dimensões, como sejam: a evolução da atividade partidária, em Portugal, numa perspetiva comparada; os moldes de relação dos filiados com os partidos, incluindo o seu posicionamento ideológico; a socialização partidária, tendo em conta as perspetivas de vínculo e continuidade da atividade através dos seus agentes principais, os filiados, e dos partidos como instituição e estrutura política, de entre várias linhas de análise aprofundadas. A obra resulta da aplicação de estudo internacional que envolve vários países, no âmbito do projeto MAPP (Members and Activists of Political Parties), coordenado por Emilie van Haute, da Universidade Livre de Bruxelas. Apoiando-se em dados recolhidos através de inquéritos aos filiados dos partidos políticos, esta obra apresenta o primeiro estudo sistemático sobre ativismo e militância partidária em Portugal." (da contracapa)

"Os estudos incluídos na presente obra foram apresentados pela primeira vez na conferência «Filiados e Ativismo Partidário: Portugal em Perspetiva Comparada» organizada no ISCSP/Universidade de Lisboa, a 23 de Janeiro de 2015, e têm como base empírica inquéritos conduzidos juntos dos principais partidos portugueses – com exclusão do Partido Comunista Português – a nível dos filiados ou dos delegados aos congressos partidários. Os contributos apresentados foram, sucessivamente, reformulados e harmonizados para cobrir melhor a diversidade dos temas e das dimensões analisadas. Este contributo propõe-se sistematizar um conjunto de linhas de orientação e investigação, assentes numa longa tradição de investigação internacional sobre a filiação partidária, a qual, em Portugal, tem sido, escassamente, desenvolvida (Stock 1986; Martins 2004; Espírito Santo 2006; Lisi 2011 e 2015). Concretamente, este estudo assenta nas linhas gerais do projeto internacional designado MAPP (Members and Actvivists of Political Parties), do qual resultou a construção do questionário e requisitos metodológicos que estiveram na base desta contribuição. Os objetivos específicos deste estudo centram-se num conjunto de eixos, aliados a conceitos-chave essenciais no plano da sociologia política, e que são concretamente os seguintes: identificação do perfil dos filiados dos vários partidos políticos em análise; motivações políticas dos filiados; posicionamentos políticos e ideológicos; modus operandi e estratégias de captação de novos membros assim como de mobilização dos filiados; satisfação e integração na estrutura partidária. Ou seja, esta contribuição propõe sistematizar um espaço de pesquisa com bases empíricas para futuros desenvolvimentos, também em Portugal, numa perspetiva comparada. A questão da filiação partidária é abordada neste livro, principalmente, através de três perspetivas. Nos primeiros dois capítulos analisa-se a evolução da filiação partidária e as respostas dos partidos ao declínio da militância. Sucessivamente, o livro oferece uma análise sistemática do papel dos aderentes através dos inquéritos administrados aos principais partidos portugueses. Mais em pormenor, os capítulos centrais do livro examinam a participação dos filiados, as posições sobre temas políticos, os padrões de comunicação e a avaliação do funcionamento interno dos partidos. Finalmente, a terceira parte do livro é dedicada a uma análise comparada da filiação partidária." (Marco Lisi, Introdução).

O livro desdobra-se num total de nove capítulos. Para além da participação dos próprios organizadores, inclui como autores os nomes de Júlio Fazendeiro, Bruno Ferreira da Costa, João Cancela, Ekaterina Gorbunova, Edalina Sanches, Isabella Razzuoli, Rita Figueiras, Jaime R. S. Fonseca e, ainda, das consagradíssimas Anika Gauja e Emilie Van Haute, bem como, passe a publicidade, deste humilde escriba, ao tempo estudante do doutoramento. A ortografia, com excepção dos casos em que os autores escrevem de acordo com as normas do Acordo Ortográfico de 1990, é a que resulta do financiamento público à edição.

Lisura

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.07.17

O que é relatado pelo Observador numa reportagem que tem o sugestivo título de "Carrinhas, listagens e cacicagem" deve dar inspiração e autoridade aos líderes do maior partido da oposição para se pronunciarem sobre a transparência dos acordos dos "geringonços".

Infelizmente, é disto que tem sido feita a democracia interna dos nossos maiores partidos. É assim que se chega ao poder.

Lá onde estão, homens da estirpe de um Francisco Sá Carneiro, de um Miguel Veiga ou de um Magalhães Mota, apesar de tudo o que aconteceu, não devem ter palavras para caracterizar a situação a que esse partido de Pedros chegou. Talvez seja hora de dizerem aos seus enviados na terra para arranjarem outro, deixando o que hoje existe com os Pedros que controlam as carrinhas e as quotas. 

Agora é a minha vez

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.02.17

 

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 (foto economia online)

Afastado como estou das confusões da política à portuguesa, tenho-me limitado a acompanhar à distância o que por Portugal vai acontecendo, fazendo fé nos relatos que me vão chegando, no que me é oferecido pela RTPI e, em especial, pela imprensa. E sobre o que tenho ouvido, visto e lido bem posso dizer que não estou nada satisfeito porque os anos passam e quase tudo continua na mesma. Em particular no que diz respeito ao comportamento dos partidos e dos agentes políticos.

Mas antes disso, convém dizer que resolvi fazer uma visita até aqui para vos dizer o que penso do "affaire" CGD/Centeno. A novela já vai longa e é tempo de se colocar um ponto final na bagunçada. Chafurdar na lama normalmente não acrescenta limpeza aos intervenientes, nem claridade ao que que lá se busca.

Não haverá português que ao ouvir falar da CGD, para todos os efeitos o maior banco nacional e uma entidade que faz parte de um grupo empresarial em que o Estado tem um papel determinante, que não pense logo no que há décadas vem acontecendo com aquela casa em matéria de distribuição de lugares a correligionários políticos e empresariais, contribuição para algumas reformas chorudas e atribuição de créditos para negócios mais do que duvidosos que depois acabam sendo pagos por todos os portugueses e enrodilhados nos meandros das investigações do Ministério Público. Gente ligada ao CDS/PP, ao PSD e ao PS, pelo menos estes, que me lembre, tem passado pela CGD como se o banco fosse uma sucursal dos próprios partidos onde é necessário colocar capatazes, amigalhaços e compadres para agradecer os respectivos favores políticos e garantir financiamentos a afilhados que de um momento para o outro resolvem ser "empresários". À nossa custa.

O que recentemente aconteceu com o ministro das Finanças e António Domingues nunca deveria ter acontecido, e não é pelo facto do Primeiro-Ministro se chamar António Costa ou o PS ser governo que existe atenuante para o que aconteceu. O caso é revelador de uma inépcia política inqualificável por parte do ministro das Finanças, só justificável pela sua própria inexperiência e voluntarismo. Mário Centeno quis resolver um problema, dar uma gestão mais profissional à CGD, só que fê-lo da forma mais desastrada possível de que há memória.

Dou de barato que o ministro não é um político de carreira, que a sua experiência político-partidária era igual a zero, e que apenas estava preocupado com a situação do banco e a obtenção de uma solução que servisse os interesses da instituição e dos portugueses. Quanto ao escolhido, o banqueiro Domingues, como é normal quando se convida qualquer pessoa para mudar de um emprego para outro, procurou obter as melhores condições remuneratórias possíveis, mantendo o sigilo que lhe parecia conveniente e assegurando uma equipa da sua confiança. Até aqui tudo normal. O que aparentemente se tratava de uma situação corriqueira complica-se, daquilo que me foi dado perceber, quando Domingues resolve fazer exigências que à partida deveria ter tido o bom senso de nem sequer pensar nelas. Domingues saía de um pequeno banco para uma entidade de muito maior dimensão, pelo que presumo que curricularmente, mesmo para um banqueiro, não seja coisa despicienda. Quando se passa de um estaminé de bairro para um empório peninsular as responsabilidades aumentam e a projecção é outra. Isto também tem um valor. Em todo o caso, não me parece que as condições remuneratórias oferecidas pelo banco público fossem más, nem pareceu que fosse essa a razão da disputa.

Onde parece que as coisas se desalinham é quando o banqueiro pretende obter para si um regime de excepção, claramente à margem do legalmente aplicável, e o ministro, vou admiti-lo em função do que veio a público e do que referiu Lobo Xavier, resolve dar-lhe trela em vez de liminarmente cortar a direito e dizer ao senhor Domingues que tivesse juízo, directamente ou através de um dos seus secretários de Estado. Não o fez quando o devia ter feito e foi por essa razão que chegámos ao ponto onde estamos. Domingues esteve muito mal quando se lembrou de propor ao ministro a desobrigação da entrega das declarações de património como uma das condições para aceitar o desafio de liderar a gestão da CGD e convidar os restantes membros dos órgãos sociais. Domingues sabia quais eram as condições vigentes para liderar o banco público e devia ter tido a vergonha, já que do ponto vista cívico não deixa de ser uma vergonha, mais a mais vinda de quem está na sua posição, de alguém que faz parte de uma elite nacional, de não propor isso ao ministro. Como se sabe, a educação, o dinheiro e a excelência do desempenho profissional nem sempre dão bom senso e qualquer um de nós está sujeito a ter um momento menos feliz. Ele teve ali o seu.

Posto isto, o que veio a seguir já é do domínio da chicana política, em que são useiros e vezeiros alguns dos nossos maiorais partidários. Aquilo que sucedeu não serve para desqualificar tecnicamente Mário Centeno, cujos resultados são incontornáveis (não obstante o crescimento da dívida, mas este é mal que quem o precedeu também não conseguiu controlar em tempos de austeridade), mereceram aplauso em Bruxelas, declarações encomiásticas dos comissários Moscovici e Carlos Moedas, pelo menos destes, e o silêncio de Wolfgang Schäuble, o tal que dizia que Portugal estava no bom caminho até entrar o actual governo e que até agora, perante o défice mais baixo da história da democracia portuguesa e os números que foram conhecidos, mantém um envergonhado e comprometido recato.

O Primeiro-Ministro protegeu o seu ministro, como faria qualquer outro no seu lugar, e isso não lhe pode ser censurado. Não é a mesma coisa, convenhamos, que proteger quem tem licenciaturas de favor, usou a política para se promover e enriquecer ou andar a promover vistos gold. Nem é a mesma coisa que andar de braço dado com os Duartes Limas, os Loureiros e a maltosa do BPN e da SLN para depois só andar preocupado com as mentiras de um tipo como o Sócrates, a ponto de ter necessidade de lhe dedicar uma sebenta.

O Presidente da República fez o que lhe competia. Ficou zangado. Eu também ficaria, mas como o próprio sabe, no lugar em que está, por vezes, também tem de dar alguns mergulhos e engolir alguns sapos. Nessa matéria também não é nenhuma virgem e ele sabe como se há-de proteger.

Mal, muito mal, estiveram os partidos da oposição. E sobre o que Passos Coelho, Assunção Cristas e a sua malta andaram a dizer, e a sua preocupação em divulgarem os sms trocados entre Centeno e Domingues, gostaria de dizer uma coisa. Eu, como todos os portugueses, temos todo o interesse em conhecer o conteúdo dessas comunicações. Considero-as de interesse público e penso que são relevantes por razões de transparência e higiene da nossa democracia. 

Convirá, porém, dizer que considero perfeitamente aceitável a posição do PS e dos partidos que apoiam o Governo, tendo presente o passado próximo e aquilo de que a Oposição já se esqueceu. Não foi assim há tanto tempo como isso que Passos Coelho, quando confrontado com os pagamentos da Tecnoforma e a trapalhada das suas deslocações e das despesas de representação veio dizer, também perante factos de relevante interesse público, que não estava disposto a autorizar o "striptease" das suas contas bancárias, querendo à viva força que se confiasse na palavra de quem já fora apanhado em diversas "inverdades" e mentira descaradamente aos portugueses quando andou a convencê-los para lhe darem o seu voto. Foi a própria Assunção Esteves, ao tempo presidente da Assembleia da República, quem protegeu Passos Coelho e impediu o acesso do PCP aos documentos que clarificariam a situação do então primeiro-ministro, a qual até hoje, pelo menos para mim, continua por clarificar e envolta em muitas dúvidas. É bom recordá-lo.

E também que o PSD e o CDS/PP enquanto foram poder inviabilizaram todos os inquéritos em que a sua gente esteve envolvida. O caso mais escandaloso foi aquele que dizia respeito à ex-ministra das Finanças. Agora fazem-se de virgens ofendidas, esquecendo que em Julho de 2013, a audição que tinha sido requerida com carácter de urgência pelo Bloco de Esquerda (BE) fora por eles chumbada. Em causa estava, recordo, a acusação de que Maria Luís Albuquerque faltara à verdade e eram públicas informações de que recebera informação por escrito, designadamente do Director-Geral do Tesouro e Finanças, sobre a situação das perdas potenciais dos swaps. Em 25 de Julho de 2013, o Público referiu que "os emails enviados pelo ex-director-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, à agora ministra das Finanças em Junho e Julho de 2011 já continham informação sobre swaps e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões", acrescentando-se que "a troca de emails diz respeito aos dias 29 de Junho, 18 de Julho, 26 de Julho e 1 de Agosto". Até hoje estou para ler esses emails e para saber se Maria Luís Albuquerque mentiu, como acredito que aconteceu, ou se fez o que devia.

Que agora não seja possível ter acesso aos sms e às respostas que terão sido dadas por Mário Centeno a Domingues é mau para as nossas instituições e para a nossa vida democrática. Não concluo que tudo do que foi dito e veio a público seja verdade, pelo que importa por isso mesmo lembrar que aqueles que vêm agora armar um escarcéu por causa dos sms trocados entre Centeno e Domingues – sendo certo que não é o facto de um tipo escrever a um ministro a dizer o que quer que permite retirar qualquer assentimento do destinatário quanto às exigências que fez se nada for dito nesse sentido –, são os mesmos que no passado protegeram Dias Loureiro no Conselho de Estado e Miguel Relvas no Governo, e que inviabilizaram o esclarecimento das situações envolvendo Passos Coelho e a Tecnoforma e Maria Luís Albuquerque e os swaps.

É uma chatice ter de vir falar nisto nesta altura, só que perante tudo o que se tem escrito sobre este assunto e o circo que se montou, talvez seja altura de dizer que se o PSD e o CDS/PP tivessem tido então uma atitude decente, talvez agora estivéssemos todos, a começar pela Oposição, em posição de exigir, com outra autoridade, o conhecimento público das comunicações trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

Para mal dos nossos pecados, não têm agora de que se queixar. É pena, mas depois do que fizeram também não merecem outra coisa.

Quanto ao futuro, presente o sucedido, o que sugiro é que os partidos se entendam em sede parlamentar e acautelem a forma como deverão amanhã proceder perante situações idênticas. Não é só no futebol, em relação aos árbitros e aos artistas da bola, que devemos ser lestos a exigir responsabilidade, respeito e fair play. Temos obrigação de também os exigir na política e aos partidos. Isto se não quisermos que as futuras gerações tenham vergonha de nós. E se tivermos vontade de nos corrigirmos, evidentemente.

De outro modo, pode ficar tudo na mesma. Como sempre. Como até aqui. Entregue à gandulagem que medra encostada aos partidos e à democracia. Ninguém estranhará. Talvez um dia.

As etiquetas partidárias

por Pedro Correia, em 17.02.17

 

Ouço por vezes falar em "ideologias" na política portuguesa. Há até uns sábios que se assumem como guardiães dos respectivos templos.

Mas que ideologias, afinal?

 

O CDS reivindicou-se sempre como partido "do centro". C de centro, aliás. Mas esteve sempre à direita do centro, contrariando aliás a vontade de um restrito núcleo dos seus fundadores.

O PCP só seria comunista se fosse um partido revolucionário. Mas é um partido institucionalista, com base social no funcionalismo público a nível nacional e local. Nada tem de revolucionário.

O PSD nunca foi social-democrata. Foi - e é - um partido liberal, conservador, com matizes populistas nas suas adjacências regionais.

O PS meteu o socialismo na gaveta ainda na década de 70. Teve sempre uma matriz dominante - a da social-democracia clássica, com erupções sociais-cristãs sobretudo no consulado de António Guterres.

O Bloco de Esquerda é vagamente "socialista" mas contemporizador com a UE capitalista, da qual não quer dissociar-se. Burguês até à medula, com representação residual junto dos segmentos mais pobres da sociedade. 

O PEV é tão ecologista como eu sou evangélico, xintoísta ou libertário. Eterna muleta do PCP, sempre foi muito mais vermelho que verde.

 

Esqueçamos portanto as etiquetas. Dizem-nos muito pouco ou quase nada dos partidos portugueses.

Aflitivo

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.10.16

Eu supunha que episódios do tipo Relvas e do tipo Sócrates não se iriam repetir e que teriam servido de lição. Uma vez vez mais estava enganado. A leviandade com que este tipo de situações, e outras idênticas, ocorre na nossa vida pública e o modo como os partidos contemporizam com isto é aflitivo. Bem sei que os outros eram membros do Governo, um era ministro e o outro primeiro-ministro, e ambos com fortes responsabilidades políticas nos respectivos partidos, e este é apenas um capataz, mas isso não afasta a gravidade da situação nem a posição em que deixam os seus partidos.

Um tipo que admite ser nomeado por um primeiro-ministro nas circunstâncias em que este foi nunca se devia ter demitido. Ele nunca deveria é ter sido nomeado. Mas tendo-o sido, o que partido devia fazer era instaurar-lhe um processo disciplinar com vista à sua exclusão, com base no art.º 14.º n.º 2 dos Estatutos do PS que prevê a exclusão daqueles que, sendo militantes, com a sua conduta acarretarem sério prejuízo ao prestígio e ao bom nome do partido.

Enquanto os partidos não cortarem a direito e não correrem com esta gente das suas fileiras, gente que revela uma tremenda falta de carácter e de idoneidade moral para estar na política e exercer cargos políticos e/ou de confiança política, os partidos vão continuar a fenecer lentamente e a desprestigiar a democracia, afastando o comum dos cidadãos da participação e obrigando-o a procurar refúgio em movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. Já era mais do que tempo para perceberem isto.

Só peca por ser tardia

por Pedro Correia, em 22.09.16

Assunção Cristas anunciou hoje que o CDS apresentará durante o debate do Orçamento do Estado para 2017 uma  proposta destinada a obrigar os partidos a pagar IMI.

Aplaudo a proposta, naturalmente.

A pergunta inútil de Setembro

por Pedro Correia, em 03.09.16

« O que dirão os partidos na rentrée »

Derrubar o Bloco

por Pedro Correia, em 15.04.16

Imagino as senhoras deputadas bloquistas indignadíssimas com o nome do próprio partido, que viola a "igualdade de género". Há que combater esta chocante linguagem sexista: é fundamental derrubar o Bloco.

A chegada da mãe adoptiva

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.03.16

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 (Estela Silva/Lusa)

Nos seus quarenta anos de existência, o CDS-PP, antes apenas CDS, talvez em breve de novo CDS, passou por diversas fases e conheceu vários presidentes (Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Paulo Portas, Ribeiro e Castro, e de novo Paulo Portas). A partir de amanhã o CDS-PP terá um novo líder.

Assunção Cristas vai assumir os destinos de um partido histórico da democracia portuguesa numa altura particularmente difícil para o partido que vai dirigir e para o país. Não é normal que assim seja, mais a mais tratando-se de uma mulher. Menos ainda porque o país já foi, numa infelicidade manifesta mas que diz muito do país que somos, definido como uma “coutada do macho latino”, um país de forcados, chicos espertos e fala-barato.

O CDS-PP tem passado por momentos menos bons, outros melhores, mas conseguiu sempre resistir em fases difíceis da sua existência a acontecimentos nefastos e à pressão externa e interna (por exemplo: Palácio de Cristal, falecimento de Amaro da Costa, conflito Monteiro/Portas, lideranças de Adriano Moreira e Ribeiro e Castro), afirmando-se como um partido com indiscutível representação social, embora sujeito a um eleitorado demasiado volátil e à mercê das constantes oscilações, incertezas e ajustamentos de rota provocados pela navegação de cabotagem a que o PSD habituou os portugueses e o seu eleitorado de centro-esquerda.

Também por via disso, o CDS-PP tem oscilado entre o centrismo puro de inspiração democrata-cristã, o conservadorismo clássico, o liberalismo moderado (mais moderado do que o do seu congénere situado imediatamente à esquerda) e alguns desvarios neoliberais, com mais ou menos pozinhos populistas, numa acomodação q.b. ao regime e ao poder, através da qual procura transmitir a imagem de comprometimento enquanto está neste e as coisas correm bem, e de descomprometimento e distanciamento assim que se vê com um pé fora, estratégia em que Paulo Portas foi exímio. Os ciclos de ascensão e poder, aliás coincidentes com períodos de grande imoderação verbal e fortes apelos populistas, tensões e rivalidades, têm-se sucedido a momentos de grande incerteza, procura de afirmação da sua própria identidade e reencontro com o seu eleitorado, estes últimos servindo para manterem o partido à tona da água.

O actual momento não foge a esta incerteza. A saída de Paulo Portas marca o fim de um ciclo que foi também marcado por expulsões e defecções em massa de militantes, sublinhando o afastamento de um líder que teve tanto de eucaliptal como de carismático, para o pior e o melhor, e uma tentativa de descolagem dos últimos quatro anos, marcados pela menorização e subordinação do CDS-PP ao PSD e às contingências económicas e financeiras ditadas pela troika e a irresponsabilidade e a negligência que sublinharam o segundo mandato de José Sócrates, atirando o país — marcado pela cegueira da oligarquia dirigente e dos militantes do PS, a conivência oportunista do PSD, do então Presidente da República, dos partidos da esquerda dita radical e do próprio CDS-PP — para um crise gravíssima. O CDS-PP acabaria por ser um dos beneficiários dessa crise, mas em razão do seu tacticismo e falta de ousadia não soube tirar partido das circunstâncias ficando até ao fim agarrado ao poder, numa altura em que a sua manutenção na geringonça de Passos Coelho já não antevia nada de bom para o partido e para o país. A participação no falhado Governo dos dez dias foi o estertor do portismo (também do passismo que segue por aí moribundo de bandeirinha na lapela enquanto os seus apoios são investigados em Gaia).

A saída de Paulo Portas, colocando ponto final a um período de estagnação, centralismo e política de sacristia que envolvia a distribuição de hóstias a pedido de várias famílias e ao domicílio, abre um novo momento para o CDS-PP e a possibilidade da sua afirmação num campo eleitoral subitamente alargado pelo quase desaparecimento do PSD da cena política, cada vez mais agarrado aos seus fantasmas e às suas sombras (Pacheco Pereira tem sido exemplar na forma como tem analisado este período da vida do PSD).

Os primeiros sinais deixados por Assunção Cristas no XXVI Congresso indiciam a sua indiscutível vontade de mudar e de corrigir algumas das disfunções identificadas por Adolfo Mesquita Nunes (Visão, 7/1/2016) num texto recente e de que amiúde se queixou José Ribeiro e Castro (vd. "O “Napalm” como arte dirigente", Público, 02/01/2014; "O dia em que morreu o CDS", Público, 11/8/2015, "O “napalm” como arte dirigente 2", Público, 29/02/2016, mas em especial "Para que serve o CDS", in CDS - 40 anos ao serviço de Portugal, Prime Books, no prelo), creio que com inteira razão, designadamente quanto ao desprezo a que os militantes foram votados nos últimos anos (a este propósito leia-se também a carta de desfiliação do desencantado militante Luís Russo Pistola, publicada em 16/06/2014, na sua página do Facebook), havendo inclusivamente decisões sem qualquer suporte jurídico-estatutário tomadas pela direcção à revelia dos órgãos próprios do partido e dos seus militantes (“Comissão Política Nacional da Coligação Portugal à Frente”). Um outro sinal da vontade de imprimir uma mudança por parte de Assunção Cristas é a sua decisão de apoiar a criação de um órgão próprio de acolhimento e integração de novos militantes (decisão que vivamente saúdo e gostaria de ver replicada no meu próprio partido), imposta pela necessidade da renovação e relegitimação perante o seu eleitorado e de afirmação perante o potencial.

Também a chamada de mais mulheres aos órgãos nacionais – pese embora o anacronismo da inclusão de Cecília Meireles – e de novos dirigentes, reconduzindo os mais capazes, menos comprometidos com o passado e que mais garantias podem dar de consolidação de uma liderança (João Almeida e o ostracizado Filipe Anacoreta Correia, são exemplos) e de um projecto que necessita do apoio das suas normalmente desconfiadas bases para singrar, contribuem para essa ideia.

O CDS já tinha ficado órfão de pai (Freitas do Amaral) e de mãe (Adelino Amaro da Costa), sem nunca se ter depois verdadeiramente identificado com a liderança dos seus filhos biológicos (Lucas e Pires e Ribeiro e Castro). Ainda menos, com o afilhado (Manuel Monteiro) ou com o padrasto, um senhor respeitável e de dimensão intemporal ao qual o partido muito deve sem jamais o ter reconhecido em toda a sua dimensão (Adriano Moreira). Agora o CDS ficou órfão do pai adoptivo (Paulo Portas), pelo que em continuação do seu drama familiar vai agora entregar-se aos cuidados de uma mãe adoptiva. E esta poderá ser a chave do sucesso e da reafirmação e crescimento eleitoral do partido, porque uma mãe adoptiva gosta tanto dos seus filhos como uma mãe natural, com a vantagem de que tendo a noção das dificuldades e do drama pelo qual os filhos já passaram terá tendência a gerir com mais equilíbrio a distribuição de afectos, mantendo a disciplina, a participação de todos e o respeito dentro de portas para afirmação da sua própria autoridade no seio familiar, na gestão das questões escolares da rapaziada e nas actividades da sua paróquia.

Assunção Cristas tem um estilo próprio, ao mesmo tempo duro e caloroso, nada afectado e bastante prático, sendo pois de antever que funcionará assim como uma espécie de Nossa Senhora do partido, ungida pelo anterior líder, para manter a estabilidade interna enquanto afirma a sua liderança, e conduzir o CDS (aqui já sem PP), transformando-o numa espécie de CDU à portuguesa, mas mais à esquerda, com responsabilidade, preocupações sociais e cívicas, e onde um independente como Bagão Félix se poderá voltar a rever.

A chanceler Merkel veio do Leste, da ex-RDA. Assunção Cristas nasceu no pós-revolução, em dia de manifestação da infame e tenebrosa Maioria Silenciosa, e chegou de Angola com os seus pais nos conturbados tempos de 1975, integrando uma família numerosa, que passou pelas dificuldades próprias de quem sai da terra onde se formou e cresceu para sobreviver num meio politicamente crispado e hostil que vivia o PREC e os “tempos áureos” da reforma agrária. Ironia das ironias, o CDS-PP que tantas e tão repetidas vezes teve dificuldade, ao nível de algumas das suas bases mais reaccionárias e ignorantes, de conviver com a integração dos “retornados”, apesar de muitos destes com ele se identificarem, vai agora ser liderado por uma para todos os efeitos “retornada”, que felizmente para ela não viveu o desprezo e o estigma a que alguns foram outros votados e pelo qual foram perseguidos ao longo da sua adolescência e vida adulta no Portugal democrático. Cristas é senhora de um percurso académico, de uma frontalidade e uma transparência no discurso (por vezes enganadora quanto às suas reais intenções) que podem começar a fazer a diferença (também alguma mossa nos adversários) e a marcar um tão desejado tempo novo, não apenas para o CDS-PP como para todos os restantes partidos portugueses. Tempo novo, é justo referi-lo, já iniciado pela presença mais assídua e saudável de mulheres jovens e bem preparadas na direcção de um outro partido (Bloco de Esquerda) e a que o novo Presidente da República se vem diariamente associando.

Para já, a frase que Assunção Cristas proferiu no Congresso e que irá marcar os próximos tempos, porque proferida por uma dirigente de um partido tradicional e dos mais responsáveis pela situação actual do país (“porque ser política e estar na política deve-nos entusiasmar a todos e ser um motivo de orgulho para todos, não é uma actividade menor, não é uma actividade de má fama, apenas para aqueles que não conseguem fazer outra coisa na vida, tem de ser para os melhores de nós") deve ter deixado alguns dos militantes do seu partido em estado de choque. Pelo que traz de novidade ao tradicional cinzentismo, opacidade e oportunismo de alguns dos seus militantes mais poderosos, habituados a verem no partido, à semelhança do que acontece recorrentemente noutros partidos à sua esquerda e do chamado arco da governação, o subsídio de aleitamento da suas incapacidades.

Ainda que não se saiba por agora se será só uma líder transitória, embora não seja essa a minha leitura, mas pelo que pode representar de mudança e sangue novo na política, afronta ao passado recente, coragem e afirmação feminina na política, mudanças que no país do O'Neill, Sena e Cardoso Pires, que é também o meu, são sempre de saudar, estou convicto de que a assunção de Assunção vai gerar muita expectativa.

A motivação do combate político à esquerda do CDS passa por aí e pelo aparecimento à direita de lideranças fortes, preparadas e frontais, que a libertem do espírito proteiforme e moluscóide das suas lideranças das últimas décadas. Oxalá que à esquerda haja quem saiba ler os sinais, o que ficou expresso e as entrelinhas. Os comboios de alta velocidade não costumam parar em apeadeiros para apanharem os atrasados, os renitentes e os incautos.

__________________ 

P.S. (1) Vai daqui uma saudação ao Adolfo Mesquita Nunes, colega de tribuna no Delito de Opinião, desejando-lhe as maiores felicidades na vice-presidência do CDS-PP. E formulo votos de que o exercício desse cargo não seja pretexto para se afastar desse espaço. Os partidos têm de saber conviver com a liberdade de opinião dos seus dirigentes e militantes. E o debate também tem de ser feito fora de portas (literalmente) para se poder tornar mais rico e mais inclusivo.

P.S. (2) Este texto ignora a participação de Assunção Cristas nos anos de Governo de Passos Coelho. O balanço do que ali fez, com ou sem ar-condicionado, perfumado ou a cheirar a catinga, não constituía objectivo destas linhas.

(texto inicialmente publicado aqui)

Gente desta não interessa a ninguém

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.01.16

Há acordos que os arguidos podem e devem fazer com o Ministério Público. Com o partido espero que quem manda tenha o bom senso de não fazer qualquer acordo e que sejam seguidos os procedimentos estatutariamente previstos para situações desta natureza. Quem assim procedeu não merece qualquer confiança, não está na política de forma séria, limpa, não faz qualquer falta aos partidos nem à democracia e, além do mais, dá cabo do nome da agremiação. Para esses só vejo um caminho. 

Coisas que nos deviam preocupar se quisermos ser sérios

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.12.15

"[O] PS deveria estar a milhas do que já se sabe e é incontroverso, que viola, se se quiser utilizar o jargão, todos os aspectos da chamada “ética republicana”, que é suposto ser mais do que a lei. Ora, no PS não só permanece uma legião de aduladores de Sócrates, como se permitem manifestar essa adulação publicamente, mesmo quando ela é incómoda para a direcção e para muitos membros do partido em geral. Como no PSD, vários responsáveis pelo BPN, por infracções fiscais, por negócios obscuros, por profissões fictícias, por cursos de favor, por tráfico de influências têm cargos relevantes no partido, passeiam-se nos corredores do poder, e nunca ninguém pensa que isso pode ser muito mais grave do que fazer críticas políticas a uma direcção partidária. Esta complacência, que impregna os aparelhos partidários, é inaceitável. O que é tóxico em Sócrates é que a sua postura pública, e as cumplicidades que a suportam, representa objectivamente a indiferença nos partidos face a condutas reprováveis no sistema político português e explicam o crescente divórcio entre os portugueses e os partidos e a democracia, e isolam e estigmatizam a mais que necessária luta que é preciso ter contra a corrupção." - José Pacheco Pereira

Por aqui se vê

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.11.15

"Pelas contas de Simão Ribeiro, dos sete deputados do PSD que foram indicados pela "jota", "pelo menos seis" estão a favor das alterações à lei propostas pela esquerda. O presidente da JSD assume que é favorável a esta alteração, admitindo que, na votação na generalidade, poderá votar a favor de todas as propostas, para depois, em comissão, "analisar com mais cuidado" cada uma das diversas propostas." - Expresso

 

Está tudo aqui neste trecho da notícia do Expresso. São uma espécie de partido dentro do próprio partido, vivem à sombra das quotas internas, e dão-se ao luxo de assumi-lo e vincá-lo publicamente. Têm sete deputados, e apesar de aparentemente integrados numa coligação funcionam como uma espécie de Verdes dentro do PSD. Nunca foram a votos e têm eles próprios o seu "grupo parlamentar" informal, com mais deputados do que os Verdes e com a vantagem de não terem de ser verdes para serem tratados como Verdes. Depois é só uma questão de ir negociando lugares, apoios, contrapartidas e influência para irem singrando na vida e construindo uma "carreira" até chegarem a ministros e aos "negócios". Como Passos Coelho, Miguel Relvas ou Miguel Macedo. E com os brilhantes resultados que temos visto em termos de imagem e reputação da classe política e dos próprios partidos.

A reforma dos partidos devia começar por aqui. Não me refiro à JSD, que é apenas uma de entre várias, mas às juventudes partidárias em geral e ao peso (desproporcionado, em meu entender) que têm nas estruturas internas dos partidos.

Faz sentido que os partidos tenham secções ou departamentos vocacionados para questões de juventude, como para a terceira idade ou questões laborais, por exemplo. Também faz sentido que os partidos tenham uma função pedagógica e formativa e que ela se exerça desde logo em relação aos mais jovens, embora em relação a estes isso devesse ser feito pela família e pela escola. Mas faz algum sentido, pergunto eu, que um partido não seja um todo uniforme e que depois dos dezoito anos se possa continuar a militar numa juventude partidária? Faz algum sentido que matulões bem criados, alguns precocemente anafados e cheios de tiques adultos, já instalados na vida e gozando dos benefícios da meia-idade continuem a ser tratados como "jovens" para efeitos partidários, gozando do estatuto e da influência que isso lhes confere no seio do partido? 

Perversão inaceitável

por Pedro Correia, em 22.10.15

«Os partidos que dizem que não vale a pena ir ao Parlamento [votar o programa de um eventual executivo PSD/CDS] são antidemocráticos e antiparlamentares. Isso é uma perversão inaceitável da democracia. Quem pode aprovar ou não aprovar governos são os deputados, não são os chefes dos partidos.»

António Barreto, esta noite, numa excelente entrevista à RTP 3

Penso rápido (74)

por Pedro Correia, em 15.10.15

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Não admira que muitos socialistas, das mais diversas sensibilidades internas, salientem o óbvio: no actual elenco parlamentar não estão reunidas condições objectivas para o PS impor as regras do jogo, como se fosse o dono da bola. Sabem que um partido só com 86 deputados não pode ditar as regras à força política que obteve 107 mandatos no Parlamento. Não estamos perante uma diferença mínima: há 21 deputados de diferença. Mais do que todo o grupo parlamentar do BE, que agora atingiu a maior expressão de sempre.

Um putativo governo PS, para aspirar à maioria tangencial na AR, precisaria de somar aos seus 86 deputados os 19 do BE mais os dois dos Verdes eleitos à boleia do PCP. E mesmo assim ficaria empatado com PSD+CDS. Precisaria do Partido dos Animais para desempatar. Os comunistas, claro, permanecerão onde sempre ficaram: como força de protesto, correndo em pista própria. "Contarão com a oposição do PCP", já advertiu o dirigente comunista Jorge Cordeiro, referindo-se a todas as medidas que lesem "os interesses dos trabalhadores" na óptica da Soeiro Pereira Gomes. Nada menos imprevisível...

Num cenário desses (o maior brinde político a que poderia aspirar Passos Coelho a curto prazo), quantas entrevistas Costa deveria dar ao Financial Times, à  France Presse e à  Reuters para comunicar à Europa que esta improvável coligação PS+BE+PEV+PAN constituiria um governo firme, coeso e sólido?

Como disse Mário Soares no livro-entrevista a Maria João Avillez ao recordar a crise política de Abril de 1987, quando PS, PRD e PCP se juntaram para derrubar o executivo minoritário de Cavaco Silva (derrube que conduziu a eleições antecipadas, seguidas de oito anos de maioria absoluta do PSD), "a expectativa do poder cega os políticos que os deuses querem perder".

Legislativas (18)

por Pedro Correia, em 30.09.15

Algumas propostas dos pequenos partidos:

 

Agir/PTP/MAS - Aumento do salário mínimo para 600 euros. Imposição de salários máximos em cada empresa, não podendo exceder 12 vezes o salário mais baixo. Descida generalizada do IVA. Criação de um imposto especial sobre as grandes fortunas.

 

Juntos Pelo Povo - Criação de um Fundo de Emergência Social para combater desemprego. Redução do IMI. Estimular a investigação científica. Criação de gabinetes móveis de atendimento ao cidadão. Valorização da pesca como recurso turístico.

 

Livre/Tempo de Avançar - Revogação do Tratado Orçamental. Plano europeu contra a pobreza infantil. Proibição da privatização da água. Reestruturação do sistema bancário. Combater os maus tratos aos animais à escala europeia.

 

Nós, Cidadãos - Criação de um Provedor do Endividado. Reactivação da Alta Autoridade Contra a Corrupção. Abertura das eleições legislativas a listas independentes. Recurso frequente ao referendo. Criação de uma Secretaria de Estado da Terceira Idade.

 

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) - Ruptura com a actual União Europeia. Luta do trabalho contra o capital. Semana das 30 horas. Definição de um salário mínimo europeu. Portugal fora do euro.

 

Partido da Terra (MPT) - Defesa da saúde ambiental. Promoção de uma "ética humanista, ecologista e liberal". Reconhecimento da importância do lazer para a felicidade das famílias. Introdução do indicador de Felicidade Interna Bruta em Portugal.

 

Partido Democrático Republicano (PDR) - Protecção do contribuinte contra o terrorismo fiscal. Criação de uma Câmara Alta ou Senado. Criação de um Ministério das Comunidades. Instituição dos 40 anos como idade mínima para exercer funções de juiz.

 

Partido Nacional Renovador (PNR) - Serviço militar obrigatório durante seis meses. Restabelecimento das fronteiras nacionais. Proibição da construção de novas mesquitas. Inversão dos fluxos migratórios. Redução do número de deputados de 230 para 180.

 

Pessoas-Animais-Natureza (PAN) - Reconhecimento da dignidade constitucional dos animais. Abolição de espectáculos com animais e exibição de animais. Proibição da caça desportiva. Proibição do foie gras. Fim da tauromaquia. Criminação da zoofilia.

Nós, mãos largas

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.09.15

"Preparei a candidatura do Coutinho um mês antes, com os contactos em Lisboa. Desde que apareceu num jornal local que eu iria ser candidata à AR que começamos a pensar. Foi o jornal que nos alertou e começámos a trabalhar. Fui pesquisando. Isto não é uma birra de Pereira Coutinho, é uma chamada de atenção, para Portugal dar atenção a Macau e às comunidades portuguesas. Estamos aqui para a ajudar Portugal, mas Portugal também tem de nos ajudar. Não foi birra dele, foi levar o nome de Macau às eleições."

"Foi a Rita que escolheu o partido? Vocês nunca mostraram qualquer opção política...

Sim, fui eu que pesquisei na internet e descobri o partido [Nós, cidadãos]. Gostei logo do nome e depois li informações sobre o partido e gostei da ideologia. Eles não apresentam a sua ideia com base na crítica aos outros, como a maioria faz. Liguei ao Coutinho e disse-lhe que tinha o partido escolhido. Sim, damo-nos bem com o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata (PSD), Centro Democrático-Social (CDS) e não quisemos entrar em conflito com nenhum, porque o mais importante é ser um deputado elegível. Esse era o único objectivo."

"Já estamos no mapa. Assim que surgiu o nome do Coutinho como candidato, de imediato fomos contactados por vários partidos portugueses (...)". - Rita Santos, em entrevista ao HojeMacau, 18/09/2015

Legislativas (6)

por Pedro Correia, em 11.09.15

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Hoje só a extrema-esquerda defende a "social-democracia", o que demonstra bem como as coordenadas ideológicas andam pelo menos tão baralhadas como a semântica dos partidos. Não por culpa do dirigente X ou do líder Y, mas por "culpa" da realidade: eppur si muove, como ensinava o outro.
O que resta do Syriza, na Grécia, reclama-se da herança histórica dos sociais-democratas: depois da falência do "modelo Hollande", que era afinal um nítido nulo, ele representa hoje a última esperança da clássica esquerda europeia. Mas convém que esperem sentados: o engenheiro Tsipras pode ter militado na juventude comunista, pode ainda fechar o punho nos palcos dos comícios, mas jamais o ouvimos reclamar algum quinhão da herança ideológica do marxismo-leninismo. Ele sabe que isso não serve para ganhar votos nem para governar países europeus no século XXI.
Da mesma forma, por cá, não voltámos a escutar a palavra de ordem "Partido Socialista, partido marxista" muito proclamada após a Revolução dos Cravos: dos socialistas espera-se que possam gerir, com mais umas gotas de "sensibilidade social" do que os restantes, a política económica imposta pelos parâmetros financeiros de Bruxelas e Frankfurt.
O PSD abandonou há muito a "inspiração marxista" que constava do seu programa original: o partido estacionou no liberalismo tradicional, sem disfarces, e o último social-democrata genuíno que conserva o cartão de militante é Alberto João Jardim, estatista por excelência, que aplicou a receita na Madeira, com os resultados conhecidos.
Já o CDS despediu-se há duas décadas da democracia-cristã - falecida um pouco por toda a parte no continente europeu excepto na Alemanha da "senhora Merkel" a quem agora tantos batem palmas pela corajosa política anti-xenófoba face aos refugiados sírios - e abraçou o populismo eurocéptico antes de se converter ao liberalismo eurófilo, que aliás o PSD pratica com bastante maior convicção e desenvoltura.
E o PCP, falidos todos os seus modelos e convertida a própria China ex-maoísta ao capitalismo mais desbragado, é comunista só de nome, como de resto já era no tempo em que o líder histórico Álvaro Cunhal ainda dirigia os seus destinos orientado pela bússola de Moscovo. A foice foi-se. E a mirífica "sociedade sem classes" ainda plasmada no programa do partido é como o pote de oiro no fim do arco-íris: não existe em lugar algum.

Listas

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.07.15

Sobre o resultado a que se chegou com a elaboração das listas do PS já aqui me pronunciei. E não faço questão de dizer mais nada até 4 de Outubro. Oportunamente, espero também poder dizer o que penso sobre as listas dos outros partidos, coisa que ainda não fiz e que irá incomodar alguns leitores desgostosos com o que por aqui se vai escrevendo. Se possível fá-lo-ei até com o mesmo número de caracteres, já que se o Delito de Opinão não é o Acção Socialista, também não me parece que seja uma extensão do Povo Livre ou da Folha CDS. Em qualquer um desses casos, se o fosse, também não escreveria aqui, como aliás não escrevo em nenhum daqueles. Mas, entretanto, aconselho a leitura deste texto de Carlos Reis, reproduzido na Estátua de Sal, bem como da sua segunda parte. E fico à espera que igual exercício seja feito, por ele ou por outros autores, em relação aos restantes partidos à medida que forem sendo conhecidas as listas, tanto mais que já há alguns apparatchiks, chicos-espertos, arguidos, candidatos a arguidos e potenciais candidatos a arguidos que se posicionam para passarem a ir a S. Bento buscar o recibo do salário - e a imunidade para os próximos quatro anos - logo que acabe a avença em curso.

José Ribeiro e Castro

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.07.15

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Li e reli. A entrevista de José Ribeiro e Castro ao Público. Já o tinha ouvido antes e a conclusão é sempre a mesma: o mal não está à direita, à esquerda ou ao centro. O mal é uma certa forma de fazer política que tomou conta do país e dos partidos. Quando se entregam os navios à rataria, é natural que a gente séria e limpa não se sinta bem nos camarotes que lhe destinam. Ninguém gosta de ficar limitado ao convés e ao que vê da sua escotilha.


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