Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



É preciso ter memória quando se fala do OE 2016 (6)

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.02.16

"Estamos a falar no final de Setembro, com informação muito actual, e com muito menos incerteza do que há uns meses", afirmou na conferência de imprensa do conselho de ministros, garantindo que "não teremos necessidade de medidas adicionais, nem medidas de contingência, nem planos B." - Maria Luís Albuquerque, ex-ministra da Finanças, citada pelo Jornal de Negócios, 24/09/2015

É preciso ter memória quando se fala do OE 2016 (5)

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.02.16

"Mais medidas de austeridade seria erro em cima de erro." 

"O mais importante, neste momento, é ter a consciência de que se há um desenho mal feito, insistir no mesmo desenho só agravará o problema" - João Almeida, 15/03/2013, vice-presidente do CDS-PP

É preciso ter memória quando se fala do OE 2016 (4)

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.02.16

"É tudo navegação à vista." - Belmiro de Azevedo, 11/09/2012

É preciso ter memória quando se fala do OE 2016 (3)

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.02.16

Neste momento, os cálculos de que dispomos sugerem que não há qualquer necessidade de medidas adicionais de austeridade” - Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças, 20/12/2011 

É preciso ter memória quando se fala do OE 2016 (2)

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.02.16

"[É] preciso pedir o regresso da política, é preciso que os problemas sejam tratados através de uma perce[p]ção dos anseios e necessidades das pessoas e isso é muito mais vasto do que a visão tecnocrática afunilada com que muitos dos problemas do país têm vindo a ser tratados até agora". - Carlos Abreu Amorim, 11/05/2013

Centeno de errata em errata

por Pedro Correia, em 13.02.16

 

4 de Fevereiro

Governo aprova Orçamento do Estado

 

5 de Fevereiro

Orçamento recompõe a carga fiscal e recupera o rendimento

 

11 de Fevereiro

Governo já entregou errata do Orçamento do Estado

 

12 de Fevereiro

Errata ao Orçamento tem 46 páginas

 

12 de Fevereiro

Afinal Orçamento prevê manutenção da carga fiscal para 2016

 

12 de Fevereiro

Finanças fazem errata à errata: carga fiscal desce

 

O admirável tempo novo

por Diogo Noivo, em 13.02.16

Acabaram-se as dúvidas. O Governo dissipa a cortina de fumo que tem alimentado no Parlamento e em plateaux televisivos com a simples alteração de uma palavra: onde se lia “redução” da carga fiscal lê-se agora “manutenção”. Numa errata invulgarmente extensa, entre a correcção de gralhas e pequenos ajustes no texto, o Executivo de António Costa reconhece o que já era evidente para a maioria dos observadores. Afinal, não se vira a página da austeridade o que, consequentemente, atesta que toda a base do argumento socialista nas últimas eleições cai por terra. Não fosse a mentira um exclusivo dos partidos de centro-direita e o actual Executivo (bem como os partidos que o apoiam) seriam acusados de faltar à verdade.

 

[Adenda] Parece que há errata da errata. Alguns poderão pensar que se trata amadorismo, mas creio que não. Temo que seja método. Ocorreu algo parecido com as 35 horas. Em campanha, era para implementar de imediato. Chegados ao Governo, afinal só depois de 1 de Julho. Isto na opinião do Primeiro-Ministro, pois o Ministro das Finanças não se queria comprometer. Então, assumiu António Costa o compromisso para pouco tempo depois Mário Centeno afirmar que só seriam aplicadas se não tivessem impacto orçamental. Hoje, no Expresso, António Costa já fala das 35 horas como fetichismo. Confuso? Não vale a pena. É o tempo novo.

Uma questão de justiça fiscal

por Pedro Correia, em 11.02.16

10168506_622428241165166_1475784136_n[1].jpg

 

Que critério de equidade, no segundo Orçamento do Estado com maior aumento de carga fiscal entre nós, forçará os contribuintes a subsidiar o crescimento das margens de lucro dos proprietários de restaurantes?

Frases de 2016 (15)

por Pedro Correia, em 10.02.16

«O nosso orçamento é um excelente casamento de como virar a página da austeridade cumprindo as regras.»

António Costa

O PCP e o Bloco sabem?

por José António Abreu, em 05.02.16

Depois de tudo o que o que António Costa disse sobre o assunto, o orçamento para este ano prevê menos dinheiro para as escolas públicas e mais para as privadas.

Crescer, mas poucochinho

por Pedro Correia, em 05.02.16

Eu bem dizia, há quase dez meses, que havia previsões demasiado optimistas no risonho documento Centeno-Galamba, divulgado em Abril do ano passado. Portugal a crescer 2,4% já em 2016? Um cenário digno de país das maravilhas, que aliás não colava com a retórica do PS na oposição acerca de uma nação asfixiada sob o peso da austeridade.

Já no Governo, e confrontada com o duro choque da realidade após o franzir de olho de Bruxelas, a calculadora de Centeno acaba de corrigir as estimativas anteriores: afinal o crescimento será de 1,8%. Se não chover.

É a vida, como dizia um ilustre socialista. Habituem-se, como recomendava outro.

Crónica do fim da austeridade

por Diogo Noivo, em 05.02.16

Sobem os impostos sobre os combustíveis. É, portanto, normal e expectável que todos os bens – produtos alimentares, vestuário, entre outros – transportados por via rodoviária fiquem mais caros. O sector da distribuição não é conhecido pelo seu altruísmo e, por isso, haverá impacto no preço final do produto vendido ao consumidor. Abreviando, a vida ficará mais cara.

Depois vêm as famílias com filhos. O fim do quociente familiar, substituído por um valor fixo, tornará mais caro ter filhos, sobretudo para casais com um vencimento conjunto igual ou superior a 2000€ mensais. Qualquer semelhança entre este país e aquele que rasgou as vestes por causa dos problemas de natalidade é pura coincidência.

E, para que os exemplos sejam três, olhemos para o comércio. Todos os comerciantes, pequenos e grandes, pagarão mais por transacções feitas com cartões de débito e de crédito, sendo provável que o aumento seja transferido para o cliente.

Pelo meio, o crescimento da economia será inferior ao previsto. Quanto ao défice, parece que ainda não se percebeu ao certo o que vai acontecer.

Face ao exposto, caro leitor, saiba que acabou a austeridade. Palavra do Governo. E palavra dada é palavra honrada.

Da lógica

por José António Abreu, em 04.02.16

1. No esboço original do orçamento, o governo previa um crescimento da economia de 2,1% e um défice público de 2,6% do PIB;

2. Partindo do esboço original do orçamento, a Comissão Europeia antecipou um crescimento de 1,6% e um défice de 3,4% e o FMI um crescimento de 1,4% e um défice de 3,2%;

3. O governo e o PS asseguram que as previsões da Comissão Europeia e do FMI se baseiam em dados desactualizados, por não levaram em consideração as medidas entretanto propostas pelo governo;

4. Como é que isso justifica os desvios?

A verdade deve estar algures

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.02.16

"Não há memória de documentos tão arrasadores para uma proposta orçamental vindos de entidades tão diferentes e tão respeitadas.

Sem surpresa, depressa percebemos que o problema não estava no eventual erro de miopia de todos quantos em Portugal se pronunciaram sobre o dito “esboço”. Em Bruxelas o choque foi frontal. Tão frontal que, passada apenas uma dúzia de dias sobre a entrega desse esboço, as notícias esparsas que nos vão chegando apontam para que dele já pouco restará. Foi sendo estraçalhado em boa parte das suas metas e indicadores.

Só para se ter uma ideia de como as coisas evoluíram basta recordar que as “contas” dos economistas do PS apontavam para um crescimento de 2,4% da economia em 2016, o Programa do Governo desceu essa previsão para 2,2%, o “esboço” encolheu-a ainda mais para 2,1% e agora estará nos 1,9% e toda a gente continua a dizer que é irrealista. Aconteceu o mesmo com todos os outros grandes números, o que mostra a pouca seriedade e o nenhum rigor das “contas” que nos têm vindo a ser apresentadas." - José Manuel Fernandes, Observador

 

"Quando o Executivo apresentou o esboço do Orçamento, a Comissão Europeia evidenciou erros graves de classificação de medidas para o défice estrutural. Ora, os técnicos de Bruxelas aceitaram algumas medidas com a classificação proposta pelo Governo e recusaram outras.

Houve uma negociação intensa e o problema já não estará na classificação das medidas, mas na dimensão do ajustamento. Tanto que durante o dia de hoje, apenas se falou da percentagem de consolidação do défice estrutural que o Governo iria fazer e não do facto de precisar de compensar mais por Bruxelas recusar a leitura portuguesa das regras.

O Governo não conseguiu convencer Bruxelas a inscrever a reposição dos salários dos funcionários públicos como medida extraordinária. Uma das medidas que tem grande peso no Orçamento. O mesmo não aconteceu com a sobretaxa de IRS.

Para o Governo de António Costa, tudo dependia da classificação que vinha de trás. O argumento utilizado pelo Executivo é que aquelas medidas extraordinárias nunca deviam ter contado para a consolidação do défice estrutural e que, como tal, deveria ser agora corrigido para trás esse valor. No caso dos salários, foi vencido no argumento, não o foi noutras medidas." - Liliana Valente, Observador

 

"O Orçamento do Estado, na sua última versão com as medidas adicionais de austeridade acordadas na terça-feira entre o Governo, o BE e o PCP, recebeu luz verde dos técnicos da Comissão Europeia na terça-feira ao fim do dia. E, segundo apurou o Expresso junto de fonte próxima do processo, tanto bastou para o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, dar também o seu aval ao OE português.

Depois de toda a tensão dos últimos dias, falta apenas o aval político, que depende do Colégio de Comissários. A próxima reunião é na quarta-feira da semana que vem. É a única pedrinha que ainda pode entrar na engrenagem - mas o ok de Moscovici, depois do ok da missão que o comissário francês mandou a Lisboa, já permitiu ao Governo suspirar de alívio.

Bruxelas queria uma redução do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais, Lisboa responde com 0,4 pontos (quando a proposta inicial incluída no esboço do OE era de apenas 0,2 pontos de redução do défice estrutural).

Quanto à previsão de crescimento para este ano, e tendo em conta o impacto negativo das novas medidas introduzidas no OE nos últimos dias, o Governo deixou cair os 2,1%, apontando agora para um crescimento do PIB de apenas 1,9%.

Apesar de não cobrir em nenhum dos casos o que era exigido pela União Europeia, o esforço do governo português satisfez os técnicos comunitários." - Filipe Santos Costa, Expresso

 

"A Comissão Europeia mantém as negociações em aberto e continua à espera de receber do Governo medidas adicionais de 950 milhões de euros. Sem elas, insiste um alto representante comunitário, o esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016 não passa no crivo de Bruxelas.(...)

Ao Económico, fonte comunitária explica que havia um problema técnico, relacionado com divergências na contabilização das medidas, e um político, sobre o ritmo do ajustamento. A negociação técnica fechou entretanto, com Bruxelas a fechar a porta à ideia do Governo retirar o impacto de medidas como a reposição dos salários do saldo estrutural (avaliada em cerca de 440 milhões de euros).

A parte política tem a ver com o facto de o Executivo querer que a Comissão aceite um esforço de “apenas” 500 milhões, fechando os olhos aos 450 milhões em falta. Uma ideia que continua a não reunir muitos adeptos no colégio de comissários, de onde amanhã sairá a decisão final." - Diário Económico

 

"Equipas técnicas chegaram a entendimento sobre o valor das medidas e ainda há divergências quanto à natureza e momento em que devem ser contabilizadas."- Jornal de Negócios 

 

"Todas estas medidas deverão encurtar, mas não eliminar, a diferença entre as projecções do Governo e as metas exigidas por Bruxelas. A partir daqui, para que a Comissão Europeia aceite não classificar o OE português como estando em “incumprimento particularmente sério” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, será necessária uma avaliação favorável cujos critérios são mais subjectivos.

A decisão final da Comissão Europeia só deve ser conhecida na sexta-feira, após a reunião do Colégio de Comissários, mas no Governo português existe a convicção de que o assunto “está muito perto” de ser resolvido.

Durante esta quarta-feira surgiram informações de que o próprio comissário para os assuntos económicos e financeiros, o francês Pierre Moscovici, teria dado luz verde ao esboço orçamental português. Mas mesmo que o tenha feito, essa não é nenhuma garantia de aprovação. Acima de Moscovici, e em conflito político com o socialista francês, está o vice-presidente da Comissão para os assuntos do Euro, Valdis Dombrovskis. Este, conservador do PPE, será um dos mais irredutíveis entre os 14 comissários da família política do centro-direita, que tem metade dos assentos na Comissão." - Público

 

“O diálogo com as instituições europeias correu muito bem. Acho que ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte.” - António Costa, em Évora

 

Entre o orçamento "estraçalhado" de José Manuel Fernandes e o optimismo do primeiro-ministro deve haver alguma coisa que seja verdade, penso eu. 

O esboço orçamental

por Rui Rocha, em 01.02.16

ESBOÇO.png

Estado da Arte orçamental

por Diogo Noivo, em 30.01.16

O homem quer, o homem sonha, a austeridade morre. É esta a convicção do Governo e dos partidos de esquerda que o apoiam. O problema é que, com excepção da aliança frentista, ninguém acredita neste aforismo.

As agências de rating não estão convencidas com o esboço de Orçamento de Estado para 2016. Mas deixemos as agências de rating. São pérfidas, a face mais visível do grande capital especulativo que oprime os trabalhadores e o povo.

Os bancos, entre os quais o Commerzbank, tão pouco estão convencidos com as intenções oníricas do Executivo nacional. Mas deixemos os bancos. São geridos de forma irresponsável. São os sicários que estiveram na origem da crise internacional.

A Comissão Europeia une-se ao coro de receios. Teve a ousadia de, por carta, questionar o Governo socialista e, pasme-se, alerta para o incumprimento de metas com as quais o Estado português se comprometeu. Mas deixemos a Comissão. Todos sabem que Bruxelas é parte integrante de um pacto mefistofélico com bancos, com as agências de rating e, pior, com o anti-cristo que dá pelo nome de Angela Merkel.

O Conselho de Finanças Públicas, já em terras lusas, também suspeita das contas apresentadas no esboço de Orçamento. Mas deixemos o Conselho de Finanças Públicas. Na sua maioria, são cinzentões académicos, destituídos de uma noção real das coisas.

Por último, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) não só questiona as contas do Governo, como afirma que contribuem “para melhorar artificialmente o esforço orçamental, interferindo com a medição da variação do saldo estrutural conforme estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento e reflectido na Lei de Enquadramento Orçamental”. Em bom português, as contas estão marteladas. Mas deixemos a UTAO. De acordo com o deputado Paulo Trigo Pereira, em declarações proferidas há dias na RTP, a unidade técnica pecou na forma como se pronunciou e está a fazer o jogo da direita.

No meio de tudo isto, o que é real? A realidade é a pátria soberana, diz-nos José Pacheco Pereira. E essa quem a define é o Governo.

Esboço de orçamento para enganar papalvos

por José António Abreu, em 29.01.16

trafulhice não surpreende: imagem de marca dos governos socialistas recentes, só confirma as suspeitas sobre a falta de seriedade intelectual de Costa e de Centeno. Mas classificar como extraordinárias medidas que obviamente representam despesa corrente constitui tamanho insulto à inteligência alheia que ainda incomoda ligeiramente - e acima de tudo envergonha, por recuperar o lugar-comum do português que utiliza todos os expedientes para tentar evitar o que tem de fazer. Depois disto, será lícito esperar respeito por parte de técnicos e ministros das finanças europeus? Há um ano, Varoufakis perdeu a consideração dos colegas por arrogância (faça-se-lhe a justiça: claramente assumida); Centeno, com o sorriso cada vez mais parecido com o de um vendedor de carros usados (as minhas sinceras desculpas aos vendedores de carros usados), irá perdê-la por esperteza saloia.

Mas enfim, sejamos positivos: pelo menos como espectáculo para consumo de pipocas, a coisa promete. Vai ser divertido assistir ao braço de ferro entre governo, comissão europeia, bloco de esquerda e partido comunista. E pode ser que entretanto a DBRS resolva juntar-se à festa. Nesse caso, os tempos ficarão mesmo muito, muito interessantes.

O regresso dos maus da fita e o poder do pensamento positivo

por José António Abreu, em 26.01.16

Moodys afirma que esboço do orçamento de Estado é optimista e repete erros do passado.

Fitch considera que orçamento assenta em pressupostos de crescimento «irrealistas» e ameaça descer rating de Portugal.

Não será altura de a intelligentsia nacional começar novamente a bramir contra as agências de rating? (Poupando a DBRS, claro - por enquanto.)

 

Governo acredita que por cada euro de estímulos, retoma devolve quatro.

Funcionou bem em 2009 e 2010, não foi? E as PPP até se pagaram a elas mesmas...

Aleluia, irmão!

por José António Abreu, em 22.01.16

Centeno acredita que o cenário externo vai melhorar – baseando-se “nas organizações internacionais”. Vem aí mais crescimento mundial, diz o ministro.

 

(Toma e embrulha, Luís Naves, que eu já o fiz. E agora vou parar, que afinal isto é um blogue colectivo, não um espaço do ministro Centeno.)

Mário Centeno da Nóvoa

por José António Abreu, em 22.01.16

Como é que o défice desce, apesar das medidas de reversão?

«Através de uma política orçamental que consiga materializar as direcções que nós definimos como objectivos. Através de uma contenção daquilo que é a execução orçamental, um crescimento muito contido na dinâmica orçamental, e com um conjunto de medidas que reforça o potencial de crescimento da economia portuguesa, desde logo o que é a recomposição fiscal, desde logo o que é o apoio à recuperação dos rendimentos da população.»

Ah, pronto. Assim sendo...


O nosso livro



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D