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Uma de feriados

por Rui Rocha, em 07.06.12

Quando a cabeça não tem juízo, o Corpo de Deus é que paga.

Adeus, Corpo de Deus.

por Luís Menezes Leitão, em 07.06.12

Nunca atribuí especial significado ao feriado do Corpo de Deus, pelo que não me perturba muito a sua abolição. A meu ver, muito mais grave foi a abolição dos feriados do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, um verdadeiro insulto feito pelo Governo e pelo Parlamento a símbolos nacionais que tinham o dever de respeitar. Neste último feriado do Corpo de Deus não deixa, porém, de me atingir uma certa nostalgia perante a última vez que se celebra esse dia em Portugal. As terras do nosso país que se engalanavam para comemorar esse feriado (como Caminha na fotografia) sentirão com certeza que se perdeu algo da sua tradição histórica e religiosa. Pode-se dizer que as medidas deste Governo não atacaram apenas o bolso dos portugueses. Atingiram-nos também na sua alma.
Quanto ao facto de os portugueses terem feriados a mais, e isso afectar a sua produtividade, trata-se de uma argumentação absolutamente ridícula. A Alemanha, onde me desloco com frequência por razões profissionais, tem muito mais feriados que Portugal, sendo quase impossível ir lá sem apanhar um feriado. Este ano desloquei-me lá no fim de Maio, e encontrei tudo fechado no feriado da Pfingsten, a 28 de Maio, que se comemora 50 dias depois da Páscoa. Noutro ano, tinha sido igualmente surpreendido com o feriado da Christi Himmelfahrt, que este ano se celebrou a 19 de Maio. Será que estes contínuos feriados afectam a produtividade alemã, reconhecidamente a melhor da Europa?
Passos Coelho agradece a paciência dos portugueses. De facto é preciso muita paciência para ver um Governo tomar medidas tão disparatadas.

A vontade da Santa Sé.

por Luís Menezes Leitão, em 09.05.12

 

Desde que D. Afonso Henriques decidiu dar a independência a este cantinho à beira-mar plantado que, com excepção do tempo dos Filipes, não temos um Governo tão subserviente aos ditames do estrangeiro. Primeiro o Governo obedece atento, venerador e obrigado, a todas as medidas que venham da troika, por mais disparatadas que as mesmas sejam e, como se viu, estarem a arrasar totalmente o país. Depois, nesta história dos feriados, uma iniciativa absolutamente ridícula e que só demonstra uma falta de consideração pelos símbolos nacionais como não há memória em Portugal, acabou por transformar a extinção dos feriados religiosos numa suspensão por cinco anos porque "é a vontade da Santa Sé". Pelo vistos, para o Governo, se é a vontade da Santa Sé, ou da Santa Troika, amen. Mas como nem a Santa Sé, nem a Santa Troika se importam com os feriados que comemoram a independência do país ou o regime republicano, esses serão definitivamente extintos. Se o Ministro da Economia tivesse um pingo, já não digo de sentido de Estado, mas de vergonha na cara, voltava atrás com esta absurda proposta de extinção de feriados e poupava-nos a este triste espectáculo da humilhação do Estado Português e dos seus símbolos nacionais, a que todos os dias somos forçados a assistir.

Já estou por tudo. Que aumentem impostos, que cortem na saúde, que esqueçam compromissos, que prometam repor os subsídios às pingas, que nos mandem emigrar, que ponham 30 alunos em cada turma, pronto, um tipo torce-se todo, mas ainda vá que não vá. Agora isto, isto já me parece um bocadinho de mais: Corpo de Deus suspenso até 2017

Hoc est enim corpus meum

por Pedro Correia, em 06.04.12

Meio século depois, Cuba volta a celebrar a Sexta-Feira Santa como feriado nacional. As autoridades comunistas corresponderam assim a um pedido expresso do Papa Bento XVI na sua recente deslocação ao país. Foi preciso outro chefe da Igreja Católica visitar Havana - João Paulo II, em 1998 - para os trabalhadores cubanos poderem assinalar o Natal como dia festivo após quase três décadas de proibição: Fidel Castro havia cancelado em 1969 o feriado natalício com o argumento de que "interferia nos trabalhos da colheita do açúcar". Se não fosse "socialista", certamente não faltaria quem o acusasse de tenebrosas tendências neoliberais...

Em Portugal, a CGTP defende a manutenção dos feriados religiosos dizendo - e com razão - que devem merecer tanto respeito como o 1º de Maio ou o 25 de Abril. Algo que os sindicalistas portugueses terão certamente transmitido aos seus camaradas cubanos quando lá se deslocaram, vai fazer em breve um ano, para assistirem à comemoração do Dia do Trabalhador. Ou quando lá estiveram, no ano anterior. Acredito que o ex-secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tenha defendido algo semelhante durante a sua visita a Havana em Julho de 2009.

A fé move montanhas. Até num país governado desde 1959 por um partido que só em 1991, durante o seu quarto congresso, começou a tolerar militantes com assumida crença religiosa. "Paris vaut bien une messe", proclamou Henrique IV em 1593 ao converter-se ao catolicismo. Porque não há-de o general Raúl Castro pensar o mesmo nesta quadra pascal?

Aplauso e reconhecimento.

por Luís Menezes Leitão, em 30.03.12

 

Quero aqui manifestar o meu aplauso e o meu profundo reconhecimento a José Ribeiro e Castro por ter votado coerentemente na defesa de Portugal, ao rejeitar uma inenarrável proposta de abolição do feriado do 1º de Dezembro. Nasci com esse feriado a ser comemorado, aprendi na escola primária o heroísmo dos conjurados que acabaram com a submissão de Portugal a um rei estrangeiro, e desejo morrer com esse dia a continuar a ser feriado em Portugal. Se há deputados que aceitam colocar o Parlamento que integram — e que é o representante da soberania do país — a praticar tão escandalosa afronta aos valores nacionais é um problema deles. Mas para a História ficará que nestes tempos difíceis de falência e submissão ao estrangeiro houve pelo menos um deputado a declarar no parlamento que para ele a comemoração da independência de Portugal não é uma celebração vã. Neste triste dia, em que os deputados decidiram pôr a independência de Portugal entre parênteses, só a posição coerente e corajosa de Ribeiro e Castro merece aplauso. 

Haja paciência!

por Helena Sacadura Cabral, em 28.02.12

 

"Ainda há indefinição" na extinção dos feriados religiosos, disse ontem o secretário da Conferência Episcopal, admitindo falta de tempo para decisão antes de Junho.

 

Que Deus ilumine o Padre Manuel Morujão nesta difícil tarefa de que depende parte da produtividade do país. E que Deus nos dê paciencia!

Têm razão muitos dos que dizem que os feriados servem apenas como dias de descanso e não constituem, de uma forma geral, dias especiais em que recordamos e comemoramos um determinado acontecimento, seja ele historicamente ou religiosamente relevante. Quantos de nós não ouvimos dizer, nesses dias: "mas afinal o que é isso do Corpo de Deus?". Ou então: "o que é que aconteceu a 1 de Dezembro"? É verdade que na festa do Corpo de Deus muitos católicos aproveitam o dia para ir à praia e que a restauração da independência é um acontecimento a que já poucos atribuem importância, servindo o dia apenas para antecipar as compras de Natal. Para os que querem continuar a comemorar estas e outras datas não é o facto de terem que trabalhar que os impedirá. O dia do nosso aniversário é um dia normalmente especial para nós e, a menos que tenhamos a sorte de termos nascido num dia feriado, ou seja fim de semana, temos que fazer férias ou comemorar fora do horário de trabalho. Isto faz sentido, sim.

No entanto, sabendo nós a fraca consciência histórica que temos, não posso deixar de pensar que, deixando de assinalar determinadas datas, torna-se muito mais difícil manter, na consciência colectiva, referências fundamentais para a nossa identidade enquanto país. Poderão argumentar que isso já está fora de moda. Ou que, se há valor que temos em abundância, é a identidade enquanto país com tão antigas fronteiras e História; pelo que não é acabando com os feriados que ela será posta em causa. Mas a verdade é que, nas escolas, é, muitas vezes, o facto de haver um feriado que constitui um pretexto para se aprofundarem episódios importantes da nossa História. E é em cima do acontecimento que as perguntas das crianças sobre este ou aquele dia em particular surgem e que as respectivas explicações são melhor ouvidas e incorporadas, de facto, no seu processo de socialização.

Desta forma, as crianças deixarão de ter esse pretexto para questionarem os adultos e, daqui a algum tempo, a restauração da independência ou a implantação da república serão esquecidas para serem apenas mais umas datas nos manuais. E a culpa será de uma conjuntura económica particular, de três organizações exteriores e de um governo que certamente, à semelhança de outros, não ficará para a História.

De entre os feriados obrigatórios previstos no Código do Trabalho parece-me que os seguintes são os que estão exclusivamente relacionados com a nossa história (coloquei-os por por ordem cronológica para não ferir susceptibilidades, mas bem sei que poderia ter começado do fim do ano para o princípio, ou ter utilizado ordem alfabética ou ter começado do mais antigo para o mais recente ou vice-versa) : 

  • Dia da Liberdade - 25 de Abril
  • Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas - 10 de Junho
  • Implantação da República - 5 de Outubro
  • Restauração da Independência – 1 de Dezembro

Se virmos bem, são poucos. Escusam de vir com a conversa de que temos mais do que outros. Os países em causa não têm oito séculos de história e uns quebrados. Ou me engano muito, ou dá menos que 0,5 feriados por cada século. Deve mesmo ser o rácio mais baixo da Europa. Por isso é que, chegada a hora de escolher os feriados que acabam, nos custa tanto. Como é que podemos dizer adeus à comemoração de qualquer um deles de ânimo leve? Não é possível. Assim, se dermos de barato que a eliminação de alguns feriados representa um benefício em termos de competitividade da economia, só nos restam duas alternativas. Uma delas é reduzir mais feriados religiosos. Confesso que o tema é estimulante, mas não me apetece ir por aí. Esta semana já fiz posts sobre a monarquia e o Mourinho e não consta que me tenham calhado sete vidas como aos gatos (e, para dizer tudo, ainda tenho vontade de gozar muitos feriados). A outra possibilidade é aumentar o número de feriados para depois os podermos reduzir. Claro que não vai ser fácil chegar a um consenso. Os monárquicos quererão celebrar umas datas, as mulheres outras, os republicanos aquelas, os maçons estas e por aí fora. Mas, se formos capazes de nos unirmos como povo para escolhermos os feriados adicionais provaremos ao mundo e aos credores que conseguimos enfrentar os maiores sacrifícios. Depois, bastará eliminar rapidamente os novos feriados criados. Antes de nos afeiçoarmos a eles.

Uma alteração radical

por José Maria Gui Pimentel, em 28.11.11

A propósito da proposta do Governo de eliminar quatro feriados, ocorreu-me partilhar uma ideia que povoa o meu espirito há algum tempo, que se poderia aplicar não só a Portugal mas a qualquer país do mundo. Admito que possa ser polémica.

Um trabalhador português conta, hoje em dia, com pelo menos 37 dias de descanso anual (22 dias de férias, que podem chegar a 25, e, tipicamente, 15 feriados). Significa isto que o trabalhador não tem direito de escolha sobre a calendarização de mais de metade dos dias de descanso que lhe são alocados. Esta realidade tem diversas desvantagens. Por um lado, a concessão de descanso a todos os trabalhadores ao mesmo tempo impede a diminuição de custos possível através da coordenação das férias dos empregados de uma empresa. Por outro lado, feriados perto do fim-de-semana incentivam a realização de pontes, dentro ou, por vezes, fora dos dias legais de férias. Finalmente, e não menos importante, creio que os próprios trabalhadores prefeririam, em muitos casos, outros dias de “férias”, que não aqueles designados pelo Governo como feriados. Na grande maioria das vezes os feriados são meros dias de férias, muitas vezes ocorrendo a meio da semana, dando pouco usufruto ao trabalhador e quebrando rotinas de trabalho. Na verdade, considero, admitindo que isto possa ser polémico, que não é necessariamente preciso determinado dia ser feriado para que se assinale uma data importante (muitas há que não têm direito a feriado, embora, vendo bem, também não beneficiem da comemoração correspondente). Assim sendo, proporia uma diminuição radical do número de feriados, substituindo a maioria por férias, passando o critério de designação de feriado a ser – salvo numa ou noutra excepção (25 de Abril, por exemplo) – a vontade do trabalhador de o gozar, por oposição à visão paternalista do Estado. Feriados como o Natal ou o dia de ano novo provavelmente manter-se-iam.

Em relação à proposta do Governo, para a eliminação de quatro feriados, acho que faz algum sentido. Mas apenas isso: algum. Isto porque em Portugal no papel até se trabalha muito, em muitos sítios bastante mais do que na maioria dos países europeus. O nosso problema diz sim respeito à produtividade. Aumentar a produção por outros meios pode resultar mas acarreta consequências sobre a qualidade de vida (já das mais baixas da UE) que não são despiciendas. 


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