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A 60 dias das próximas eleições

por Pedro Correia, em 02.08.17

 

Aumento extraordinário das pensões mais baixas.

 

Aumento do subsídio de refeição na função pública.

 

Alargado critério de acesso ao rendimento social de inserção.

 

 

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Reino Unido: balanço eleitoral

por Pedro Correia, em 09.06.17

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 Theresa May pronta a dar lugar a... Theresa May

 

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Os actuais conservadores britânicos, indignos discípulos de Winston Churchill, revelam-se especialistas em inventar problemas. David Cameron convocou um referendo europeu, submetendo-se à pressão de franjas políticas e da imprensa tablóide, e levou com o Brexit em cima. Agora Theresa May, dispondo de uma confortável maioria na Câmara dos Comuns, antecipou legislativas confiando nos ventos da fortuna soprados pelas sondagens para negociar com maior dureza a saída do país das instituições europeias. Sai mais fragilizada do escrutínio de ontem.

 

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Destas eleições emerge o parlamento mais bipartido deste século, somando os resultados dos dois principais blocos políticos, que em conjunto recolheram 26 milhões de votos. Os conservadores, com mais 5,5% (mas menos 13 deputados) do que nas anteriores legislativas, obtiveram 42,5%; os trabalhistas, progredindo 9,5% (e conseguindo eleger mais 32 parlamentares), alcançaram 40%. Excepto na Escócia e na Irlanda do Norte, o mapa eleitoral britânico está agora praticamente pintado a duas cores: o azul conservador, dominante sobretudo na Inglaterra rural do centro e do sul, e o vermelho trabalhista, revigorado na cintura das duas principais cidades (Londres e Birmingham) e no País de Gales. O UKIP, que os tudólogos de turno há um ano anteviam como força imparável da política britânica, foi  varrido do mapa parlamentar.

 

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Apesar do fracasso do partido antes liderado por Nigel Farage, o Brexit não foi negado nesta consulta aos britânicos. Isto porque a única força política de dimensão nacional no Reino Unido que advogava sem rodeios um regresso à integração europeia, com a convocação de um novo referendo, era o Partido Liberal Democrata, que registou um ligeiro recuo em percentagem (fica-se pelos 7,4%, perdendo 0,5%) embora tenha feito eleger mais três parlamentares - num total de 650. E o Partido Nacional Escocês, abertamente pró-europeu, recebeu uma severa reprimenda dos eleitores (sai com menos 19 deputados e baixa 1,7% na percentagem global). O que afasta do horizonte a possibilidade de um novo referendo sobre a independência escocesa, já rejeitada nas urnas em 2014.

 

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Theresa May exerce funções governativas desde 2010 - primeiro como ministra e desde o ano passado como chefe do Executivo. É compreensível que tenha sofrido um desgaste, acentuado pela ziguezagueante campanha eleitoral que protagonizou, marcada por erros incompreensíveis - a começar pela recusa em debater com o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, que a criticou duramente por ter desmobilizado quase 20 mil membros das forças da segurança enquanto tutelou a pasta da Administração Interna. Um facto tornado ainda mais chocante com o atentado de 3 de Junho em Londres, que causou oito mortos já na recta final da campanha.

 

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Dito isto, há que não perder de vista os factos. Este resultado eleitoral não pode ser comparado com expectativas nem com sondagens: há que compará-lo com outras eleições. E a verdade é que os conservadores, embora com margem mais estreita e forçados a um acordo pós-eleitoral, venceram estas legislativas. Parlamentos sem maioria absoluta monopartidária e governos de coligação são realidades comuns em toda a Europa. E já também no próprio Reino Unido, onde em 2010 Cameron ficou a 20 lugares da maioria absoluta, vendo-se forçado a formar com os liberais democratas um Executivo que durou cinco anos. Até à vitória eleitoral de 2015, em que os eleitores o premiaram enfim com uma maioria mais ampla, que aliás de pouco lhe serviu.

 

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Outro facto: o Partido Trabalhista não vence uma eleição nacional no Reino Unido desde 2005, quando ainda era liderado por Tony Blair. Nestes doze anos de jejum a principal força de oposição britânica já teve três líderes (Gordon BrownEd Miliband e Jeremy Corbyn). Todos falharam no decisivo teste eleitoral, incluindo o agora tão incensado Corbyn, que viu o seu partido ficar com menos 56 deputados do que os conservadores. Não seguiu os  conselhos de Blair - veterano vencedor de três eleições legislativas - e fez mal. Como se costuma dizer no futebol, o segundo lugar é o primeiro dos últimos.

 

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É possível perder nas urnas e vencer nos telediários? Sem a menor dúvida: este escrutínio britânico demonstra bem isso. Desde ontem à noite, vemos desfilar nas pantalhas analistas políticos de diversas cores zurzindo May como "a grande perdedora" das legislativas britânicas, consideradas "um desastre" para os conservadores. Voltamos ao confronto entre expectativas e resultados, que costuma contibuir para a deturpação dos factos.

 

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Mas as coisas são o que são e não como gostaríamos que fossem. Afinal Theresa May prepara-se para suceder a Theresa May: ao fim da manhã de hoje foi encarregada pela Rainha de formar governo e dará agora total prioridade a um acordo entre os conservadores e os unionistas da Irlanda do Norte (conservadores também), iminente no momento em que escrevo estas linhas. Juntos, os Tories e o DUP norte-irlandês reúnem 328 assentos parlamentares - mais dois do que o limiar da maioria absoluta. Aliás na prática mais seis, pois os sete eleitos pelo Sinn Fein, também na Irlanda do Norte, por tradição não tomam lugar na Câmara dos Comuns. Esta rapidez de decisão é um exemplo para seguir em Portugal, onde por vezes se demora mais de um mês para iniciar um novo ciclo político. Será assim tão difícil? Aposto que não.

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Jogar e perder.

por Luís Menezes Leitão, em 09.06.17

Não há jogadas seguras em política. Uma eleição nunca está garantida, pois depende de factores imprevisíveis, como na teoria do caos em que a borboleta que bate as asas em Pequim provoca um temporal em Nova Iorque.

 

Theresa May, perante as dificuldades políticas do Labour de Jeremy Corbyn, julgou que poderia calmamente convocar eleições, e ter uma maioria que lhe garantisse um mandato forte para as negociações de um "hard Brexit". Mas a verdade é que não se pode vender a pele do urso antes de o ter morto, e Corbyn revelou-se um osso muito duro de roer na campanha, apostando em cumprir o slogan que imediatamente surgiu: "Let's make June the end of May". Por outro lado, Theresa May mostrou uma absoluta incompetência política, ameaçando os ingleses com mais impostos, como o "imposto sobre a demência", a fazer lembrar o poll tax que precisamente deitou abaixo Thatcher. Desde Mondale que se sabe que em eleições não se anunciam novos impostos e ponto final.

 

E agora? Dificilmente May continuará a liderar o governo, e mesmo que os conservadores continuem no poder, o Brexit pode tornar-se tão soft que ninguém dê por ele. E nem é de excluir a hipótese de Corbyn conseguir imitar António Costa e montar uma geringonça no Reino Unido, para fazer também as reversões prometidas, como a renacionalização dos transportes. Aconteça o que acontecer, o Reino Unido está metido num grande sarilho. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Theresa's fiasco

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.06.17

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Com a contagem dos votos praticamente no fim, hoje torna-se evidente o desastre que foi a campanha do Brexit e a monumental incompetência política e falta de visão estratégica de quem conduziu o Reino Unido à actual situação. Não fosse o injusto sistema eleitoral vigente e o resultado obtido pelos conservadores teria sido muito pior.

As eleições de ontem serviram, tal como se esperava, para aumentarem a confusão, confirmando o erro e a irresponsabilidade de populistas oportunistas como Boris Johnson e Nigel Farage. Se bem nos recordamos, Theresa May convocou estas eleições para reforçar a sua maioria em Westminster e se apresentar com uma legitimidade reforçada perante Bruxelas. Os resultados indicam que a sua figura será mais a de um Egas Moniz de baraço ao pescoço.  

Da abstenção não podem os Tories queixar-se porque houve nestas eleições uma maior afluência às urnas. Desde 2001 que a participação não era tão elevada, tendo atingido 68,38% (Em 2015 foram 66,1%, em 2010 a participação foi de 65,1%, em 2005 de 61,4% e em 2001 de 59,4%). Ou seja, os eleitores não foram indiferentes ao Brexit e tentaram corrigir esse desastre.

Por outro lado, apesar do sistema maioritário, Theresa May e os conservadores conseguiram a façanha de perder a maioria e arranjar um "hung parliament", ou seja, um parlamento onde vai ser necessário fazer acordos para se poder governar. Os críticos nacionais dos sistemas de representação proporcional podem agora agarrar-se à lição inglesa: à reconhecida injustiça soma-se agora a instabilidade.

À hora a que escrevo, numa altura em que faltam atribuir apenas 29 mandatos, já se sabe que os conservadores perderam votos e mandatos para os trabalhistas e os liberais. O Labour conquistou até agora 30 novos mandatos, os liberais mais 5, confirmando-se o resultado desastroso do Scotish National Party que também já perdeu 18 mandatos.

Percentualmente, os trabalhistas têm apenas menos 2% do que os conservadores, o que vem confirmar, por um lado, os resultados de sondagens que referiam o bom acolhimento das propostas mais radicais do programa eleitoral dos trabalhistas, designadamente quanto à nacionalização de alguns sectores e empresas cujas privatizações se revelaram desastrosos, e, por outro lado, a má imagem de Corbyn junto do eleitorado do partido. Corbyn não era o homem indicado, nem ofereceu aos eleitores a confiança suficiente para poder vir a executar o programa do seu partido.  

O UKIP de Paul Nuttall e desse xenófobo vendedor de ilusões e banalidades, que ainda há dias esteve nas Conferências do Estoril a fazer figura de importante, foi arrasado e ficou sem o seu único deputado. Também por aqui os eleitores podem agradecer a convocação das eleições antecipadas.

A libra já começou a vir por aí abaixo. Os conservadores saem destas eleições em estado de choque. Depois de terem cavalgado a onda trumpista, populista, anti-refugiados, anti-islâmica e anti-europeia, enfiando tudo e todos num só saco, podem agora começar por arrumar as ideias, ir tratando das mazelas e limpar a casa.

Os Tories fizeram a cama em que queriam que os eleitores se deitassem. Estes recusaram. Os Tories e o UKIP tiveram o que mereciam. A democracia voltou a vencer.

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Soma e segue

por Pedro Correia, em 24.04.17

Três eleições, três vitórias da Europa.

Primeiro nas presidenciais austríacas.

Depois nas legislativas holandesas.

Agora na primeira volta das presidenciais em França.

Os extremistas progridem nos ecos alarmistas dos telediários mas recuam nas urnas: excelente notícia para todos nós.

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Simpatia para com Putin. Desejo de aderir à Aliança Bolivariana, onde pontificam regimes como o de Cuba e o da Venezuela. Abandonar a NATO. Alterar os tratados que regem o euro. Estabelecer um «novo papel» para o BCE. «Libertar» as finanças públicas das «garras» dos mercados financeiros. Criar um «Fundo Europeu de Desenvolvimento Social» para a «expansão dos serviços públicos, do emprego e das qualificações». Aumentar o salário mínimo em 15% (para os 1700 euros). Fixar o tempo de trabalho nas 35 horas semanais e limitar as horas extraordinárias («sob controlo de representantes dos trabalhadores»). Instaurar tectos salariais. Aumentar o poder dos trabalhadores nas empresas e dos cidadãos nas instituições bancárias. Fixar a idade da reforma nos 60 anos, com pagamento integral das pensões. Integrar 800 mil precários na Função Pública. Implementar um plano contra a «especulação imobiliária». Congelar as rendas. Construir 200 mil habitações sociais. Criar um «estatuto social» para os jovens, remunerando-os em situações como a procura do primeiro emprego. Nacionalizar empresas, com enfoque nas do sector sector energético (e.g., Total). Criar «pólos» públicos de produção em vários sectores (energia, banca, medicamentos, ...).

E por aí fora.

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Depois do meu post pré-eleições holandesas acabei por não ter tempo de comentar os resultados. Tento agora corrigir isso, mesmo que a notícia já não esteja fresca.

 

O comentário mais comum aos resultados das eleições recaiu sobre a aparente derrota de Geert Wilders. As sondagens davam-lhe uns meses antes das eleições a possibilidade de vir a ser o partido (gosto de usar os termos Wilders e PVV como sinónimos. O facto de o PVV ter apenas Wilders como membro e não existir fora do raio de influência da sua cabeça oxigenada justifica esta opção) mais votado e isto acabou por não se verificar. Não só isto era parcialmente esperado (o PVV tem quase sempre piores resultados eleitorais que aqueles que as sondagens prevêem) como terá sido talvez um desfecho mais ao gosto de Wilders. Os restantes partidos tinham prometido não entrar num governo que incluísse o PVV e, mesmo que o VVD de Rutte renunciasse a esta promessa, nunca conseguiria governar sem mais apoios para lá de Wilders, o que efectivamente garantiria que o PVV continuaria na oposição.

 

Ainda cedo Wilders decidiu não fazer campanha, citando razões de segurança. Mesmo que as suas preocupações fossem justificadas - o que não é de maneira nenhuma garantido - isto convinha a Wilders, que certamente não queria a responsabilidade de ser o partido mais votado sem poder liderar um governo. Uma vitória obrigá-lo-ia a assumir uma postura mais responsável e mais alinhada com o "sistema", algo de que Wilders foge como o diabo da cruz. Resumindo-se a uma campanha de twitter e com aparições ocasionais na televisão, Wilders manteve a presença sem arriscar muito.

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Acima escrevi que Wilders teria aparentemente sido derrotado. Aparentemente em parte porque de facto não lhe teria interessado vencer, mas também porque o resultado só aparentemente seria considerado uma derrota depois de crescer o eleitorado cerca de 44%, com mais de 400 mil votantes extra. Além disso passou de um distante terceiro lugar para o segundo. Por último, porque conseguiu que outros partidos assumissem o seu discurso.

 

Wilders tinha vindo a radicalizar o seu discurso nos últimos anos e acabou num manifesto eleitoral de uma página com metade dos pontos dedicados aos seus ataques aos muçulmanos. Numa tentativa de controlar o seu deslize, Rutte tinha vindo a adoptar um discurso semelhante e culminou numa carta aberta aos holandeses onde dizia sobre os estrangeiros: «Sejam como nós ou vão embora» (tradução livre do holandês «Doe normaal of ga weg»). Mesmo que ignoremos esta carta altamente populista e, sim, xenófoba (os holandeses são heterogéneos o suficiente para terem grupos de Hendrick's e Ingrid's que poderiam ser considerados como diferentes), outras atitudes de Rutte e do seu provável futuro parceiro de governo CDA vinham a ser caracterizadas por ataques populistas iliberais.

 

Rutte beneficiou ainda nos últimos dias de campanha da guerra de palavras (e algo mais) com a Turquia, num confronto legítimo que lhe permitiu mostrar pose de estadista e ao mesmo tempo mostrar uma face de duro para com estrangeiros muçulmanos, defendendo os direitos dos holandeses. O caso poderia ter sido favorável a Wilders, mas a sua ausência do terreno atirou com o protagonismo para Rutte, que aproveitou.

 

Na verdade, o único grande perdedor destas eleições foi o PvdA (trabalhistas, de Dijsselbloem) que perdeu cerca de 75% dos votos em relação a 2012 e caiu de 38 para 9 deputados. Uma total incapacidade de se distinguir do VVD no governo, independentemente de qualquer bom trabalho feito, acabou por empurrar os eleitores para partidos que oferecessem algo de diferente. A maioria dos partidos acabou por beneficiar da mudança de voto por parte de 1.7 milhões de eleitores.

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O mais óbvio beneficiado disto foi o GL (GroenLinks, verdes) que cresceu mais de 300% com 700 mil de votos mais e chegou aos 14 deputados. De forma semelhante beneficiaram o CDA, o D66 (cerca de 500 mil votos extra) e vários pequenos partidos. Os 2 milhões de votos perdidos entre VVD e PvdA não bastam para compensar os mais de 3 milhões de votos extra conseguidos pelos pequenos partidos. A diferença veio acima de tudo do aumento de participação eleitoral, a qual chegou aos 82%.

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O próximo governo será logicamente liderado por Rutte e terá provavelmente como parceiros o CDA e o D66. Isso dá-lhe 71 dos 76 deputados necessários para governar. Os restantes poderão vir de um dos partidos mainstream mais pequenos (CU - União Cristã - com 5, PvdA com 9), do GL (com 14 deputados, mas uma união muito improvável) ou arriscará apoios parlamentares ocasionais jogando com as agendas dos partidos mais pequenos (como o PvdD - Partido dos Animais, o 50+ ou outros). Pessoalmente aposto numa integração de elementos do PvdA sem apoio parlamentar mas usando os mesmos para conseguir acordos pontuais para fazer passar a sua agenda. As próximas semanas de preparação de um programa de governo conjunto darão a resposta.

 

É fácil ficar entusiasmado perante a vitória de Rutte (apesar da perda de 10% dos votos), o surgimento do GL, a subida do D66 ou o ressurgimento do CDA. Igualmente a subida de participação eleitoral é um óptimo sinal, mas a verdade é que há nuvens no horizonte. O populismo xenófobo platinado de Wilders subiu significativamente e arrastou partidos mais do centro consigo.Não teve uma vitória arrebatadora mas tampouco desapareceu. Antes se pode dizer que ganhou um compasso de espera. A palvra, no que diz respeito á Europa, está agora nas mãos de Le Pen e Petry. Só se pode esperar que franceses e alemães não continuem a reiterar esta deriva populista.

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Se eu votasse nas eleições holandesas

por João André, em 14.03.17

Vivo na Holanda, directa (registado como tal) ou indirectamente (registado noutro país mas tendo o domicílio familiar no país) desde Dezembro de 2003. Isto dá-me a possibilidade de conhecer o país um pouco mais que a generalidade dos portugueses e compreender aceitavelmente a sociedade do país. Não me arvoro em especialista. Há coisas nos holandeses que nunca entenderei. Há particularidades de que desgosto profundamente e, confesso, só não estou fora do país porque circunstâncias familiares têm conspirado para que isso não suceda.

 

Isto não quer dizer que a Holanda seja um país mau. Pelo contrário. É ordeiro, com baixos índices de criminalidade, ruas limpas, pessoas essencialmente educadas, muito pouca pobreza, bons sistemas sociais, etc. Se uma pessoa aceita os preceitos sociais (e o clima), o país é excelente para viver e será mesmo dos melhores possíveis. Só acontece que não se coaduna com a minha personalidade.

 

É por isso que nunca pedi a nacionalidade holandesa, apesar de ser capaz de preencher todos os requisitos para tal. Por isso e porque para o fazer teria que perder a nacionalidade portuguesa, algo que não contemplo em favor da holandesa. Se tivesse a nacionalidade, teria amanhã a possibilidade de votar nas eleições holandesas.

 

 

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Decálogo eleitoral

por Pedro Correia, em 21.01.17

O Sporting inicia um novo processo eleitoral. Aqui recordo algumas regras básicas, que também podem servir noutras contendas.

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Espanha: um teste vital ao PSOE

por Pedro Correia, em 26.06.16

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 Pedro Sánchez e Susana Díaz: socialistas numa encruzilhada

 

Tudo indicia que o veredicto das urnas deixará hoje a política espanhola ainda mais embrulhada, com um eleitorado fatigado a acorrer às urnas pela segunda vez em seis meses, um Executivo que se encontra em mera  gestão corrente desde Dezembro e partidos que teimam em desentender-se em torno de programas e personalidades, confundindo a segunda década do século XXI com os anos 30 do século XX.

É um cenário nada auspicioso para os espanhóis e péssimo para nós, sob diversos aspectos. Interessa-nos uma Espanha próspera e tranquila, não uma Espanha convulsa, a debater-se com os seus fantasmas históricos.

 

Segundo o que indicam as sondagens, e de acordo com os cenários que o Diogo já aqui enumerou, creio que o mais provável é sair das urnas um frágil Executivo do PP de Mariano Rajoy, longe de conseguir maioria parlamentar mas apoiado pelos Cidadãos de Albert Rivera, podendo contar ainda com a abstenção socialista na sessão de investidura.

Este Governo terá curta expectativa de vida, que poderá prolongar-se por um período equivalente à aprovação de dois orçamentos do Estado, até ao final de 2018. Será talvez o melhor que se arranja, dadas as circunstâncias. Não creio que a irresponsabilidade política em Madrid vá ao ponto de gerar um vácuo destinado a forçar um terceiro acto eleitoral a curtíssimo prazo destinado a deixar tudo na mesma.

 

A vedeta eleitoral do momento é o líder do Podemos, Pablo Iglesias - antigo militante da juventude comunista, politólogo, comentador televisivo, hábil utilizador da linguagem mediática. Ao contrário de Luther King, que tinha o sonho de unir gente de todas as cores num abraço fraterno de dimensão universal, Iglesias teve o sonho de desunir a esquerda para mais tarde unificá-la sob a sua liderança carismática, com esmerada coreografia 'podemista' - que passa por aparecer sempre de mangas arregaçadas, tratar toda a gente por tu e usar um rabo-de-cavalo modernaço em contraste com os circunspectos socialistas e comunistas, representantes da esquerda clássica.

Depois de engolir a Esquerda Unida maioritariamente composta pelo Partido Comunista de Espanha, tendo-a levado a abdicar da sua sigla para se diluir na lista do Podemos, com escassos candidatos em lugares elegíveis, Iglesias ambiciona agora engolir também o Partido Socialista Operário Espanhol e "reconstruir" a esquerda a partir da sua mixórdia programática pós-ideológica - que é constitucionalista em Madrid e soberanista em Barcelona, social-democrata quando se vira para o centro e orgulhosamente marxista quando se vira para a esquerda.
Uma espécie de Beppe Grillo com verniz retórico académico.

 

O grande teste eleitoral de hoje, mais do que a um Partido Popular em relativa estagnação e a um Podemos em fase de crescimento, dirige-se ao PSOE, um dos escassos partidos europeus fundados ainda no século XIX e que chegou a ser força hegemónica na Espanha pós-franquista.

Hoje fragmentado em inúmeros feudos internos, sem uma liderança firme, dividido entre o constitucionalismo que lhe serviu de bandeira nos anos em que foi mais forte e a pulsão populista proporcionada pelo ar dos tempos, com ocasionais flirts separatistas na Catalunha, o PSOE luta no patamar da sobrevivência enquanto grande partido nacional.

 

Com Alfredo Pérez Rubalcaba, em Novembro de 2011, teve o pior resultado eleitoral de sempre em legislativas, recolhendo 28,8% dos votos. Já com Pedro Sánchez ao leme socialista, em Dezembro de 2015, ficou ainda pior, caindo para 22%. Em Madrid, nas autárquicas de 2015, quedou-se num distante terceiro lugar, com apenas 15,3%. Restam-lhe os feudos autonómicos da Andaluzia e Extremadura, onde governa, para emitir prova de vida. Muito pouco para um partido que em 1982, com Felipe González, conquistou a mais dilatada maioria de sempre numas legislativas espanholas.

O tempo que vai seguir-se ao escrutínio de hoje será vital para o PSOE lamber as feridas, arrumar a casa, reorganizar as suas errantes metas programáticas e eleger outro núcleo directivo, que poderá ser encabeçado pela actual presidente andaluza, Susana Díaz. Um toque de salero sevilhano a animar a modorrenta sede central socialista na calle de Ferraz, construindo uma remontada a pensar no médio prazo. Porque de políticos com vistas curtas já os espanhóis estão fartos.

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Eleições próximas?

por Luís Menezes Leitão, em 21.04.16

Escrevi nesta crónica que a geringonça ia entrar em colapso por causa das medidas de austeridade. A verdade, no entanto, é que já entrou em colapso a propósito de uma questão de lana caprina: o nome do cartão de cidadão. Primeiro veio o Bloco de Esquerda, que ainda não decidiu se quer ser um partido a sério, ou se quer andar a brincar com iniciativas risíveis, a propor a mudança do nome do cartão de cidadão para cartão de cidadania, por considerar a expressão cidadão como discriminatória. A proposta foi naturalmente objecto da chacota geral, mas o Bloco insistiu em que era para levar a sério. 

 

Curiosamente, no entanto, mesmo perante a hilariedade geral, o PS que tinha fama de ser um partido sério, veio logo, e por intermédio de um Ministro do governo, apoiar a iniciativa do Bloco. Na verdade, a proposta suscitou simpatia nalguma ala esquerda do PS, que vê discriminação em tudo o que mexe, até na gramática portuguesa. Mas não é essa a razão porque foi apoiada pelo PS. A razão é que o PS treme de medo da ideia de irritar o Bloco, e que este o derrube no parlamento, e por isso aceitará todas as propostas dele, seja a criação de uma novilíngua, seja pura e simplesmente a bancarrota do Estado português. Aliás, para lá estamos a caminhar a passos largos, como se vê por isto e por isto.

 

Já o PCP, que sempre foi um partido sério e não alinha em disparates, naturalmente quer que o tirem desse filme. Com efeito, Álvaro Cunhal já tinha chamado a este tipo de inciativas o radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista. Por isso, o PCP anunciou que estava contra a medida de mudar o nome ao cartão de cidadão, não se comovendo com a enorme discriminação que esta pelos vistos promove. Assim se a medida for para a frente, assistir-se-á a uma proposta do Bloco, secundada pelo PS, ser chumbada no parlamento, com o PCP a juntar-se à direita, o que aliás já tinha acontecido a propósito de Angola. O problema é que, se estas votações se repetirem com frequência, ninguém apostará um cêntimo na subsistência deste governo.

 

Marcelo Rebelo de Sousa é que está a fazer tudo para salvar o Governo, tanto assim que o seu "Portugal Próximo", no fundo uma presidência aberta, já inclui António Costa como apêndice. Vamos ver é se o Portugal Próximo não se transforma em pouco tempo nas Eleições Próximas. Embora não se espere que estas alterem o que quer que seja.

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Eleições II

por Francisca Prieto, em 24.01.16

Depois das últimas legislativas, ando baralhada com isto das eleições. Será que hoje é constitucionalmente possível o candidato derrotado ser o nosso próximo Presidente?

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Eleições

por Francisca Prieto, em 24.01.16

Uma trabalheira, isto de ir votar, que uma pessoa não pode vestir a primeira coisa que arrebanha do cadeirão do quarto. Não senhora, há mínimos para quem vota no liceu onde andou. Pelo menos um lip gloss, que não queremos que ninguém ande para aí a comentar que chegámos aos quarentas e que estamos uns coirões.

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Bom conselho

por Pedro Correia, em 24.01.16

Leva sempre a tua caneta quando vais votar. Nunca se sabe quem pegou antes naquela que já lá está.

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Quanto custa um mandato?

por Diogo Noivo, em 21.12.15

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O senhor Victor d’Hondt já teve dias melhores em Espanha. O método de conversão de votos em mandatos está debaixo de fogo. Em boa verdade, a contestação não é nova, mas é hoje mais audível e conta com fileiras reforçadas.

Como se vê na imagem, abundam as razões de queixa. O Ciudadanos, por exemplo, embora tenha conseguido um número de votos que é cerca de metade dos que foram obtidos pelo PP, ficou com aproximadamente um terço da representação parlamentar dos Populares. No seu discurso de ontem, Pablo Iglesias, líder do Podemos, considerou “inadiáveis e imprescindíveis” um conjunto de reformas estruturais, nomeadamente a alteração do sistema eleitoral. A avançar, será o último prego no caixão do bipartidarismo.

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Reflexões governativo-parlamentares

por João André, em 27.10.15

Formar governo

Com os resultados das eleições conhecidos o Presidente da República deveria ter, desde logo, indigitado o líder do partido (ou coligação) vencedor para formar governo. As declarações de António Costa demonstraram desde logo que havia margem para deixar passar até um governo minoritário. Dependendo da forma como as coisas corressem o aparelho interno do PS poderia ter forçado uma coligação.

 

Isto não quer dizer que um governo à esquerda não fosse possível nem legítimo. É-o claramente. Se os partidos encontram uma plataforma de entendimento isso é tão legítimo como se o BE decidisse agora apoiar o governo PSD/CDS. Quaisquer conclusões sobre intenções dos votantes são disparatadas. Há no entanto uma ressalva que eu, pessoalmente, faço: se o putativo líder do governo não for do partido mais votado, então essa coligação à esquerda tem de o ser sob a forma de governo. Apresentar um acordo de incidência parlamentar baseado apenas no próximo orçamento e em linhas gerais muito vagas para viabilizar um governo PS não faz sentido. O PS estaria numa posição excessivamente fraca e cairia ao menor abalo.

 

Nesta situação, o governo deve ser o do partido mais votado (ou coligação, PSD/CDS). O PS deveria simplesmente apresentar a intenção de se abster em relação ao orçamento e programa de governo e, no futuro, votar cada proposta de lei de acordo com as suas posições políticas. Se isto levasse a uma queda do governo dentro de 12, 18 ou 40 meses, assim fosse. São essas as regras do jogo democrático e parlamentar: quem não tem maioria tem que negociar.

 

A situação actual é simples: PCP e BE querem mostrar que não são avessos a negociar para formar governo (crítica que recebem amiúde). Querem também que o ónus de medidas duras fique com o PS e quaisquer responsabilidades de novas eleições fiquem para os outros. António Costa quer simplesmente manter o poder no PS. Mesmo que não consiga ser PM, pode sempre argumentar que foi por influência dos outros. Já PSD e CDS estão simplesmente à espera que ou o PS mude de rumo ou que haja novas eleições e o poder lhes caia no colo porque a responsabilidade será dos outros. Basicamente esperam que 1987 se repita.

 

Presidente da República

Na sua intervenção, Cavaco Silva demonstrou mais uma vez a arrogância e absoluta falta de compreensão pela democracia que o caracteriza desde sempre. Mesmo tomando uma decisão acertada (de forma tardia e assim contribuindo para a confusão, como afirmo acima), acabou a fazer um ataque à esquerda que terá deixado a direita trauliteira (e também a esquerda do mesmo tipo) a salivar e a direita clássica a desesperar.

 

Cavaco Silva não entende como é possível que outros tenham posições diferentes das dele. Tem uma mente tecnocrática que só vê uma forma de fazer coisas, como se a política fosse uma ciência exacta. Não o é. Há forma diferentes de chegar ao mesmo destino e há destinos diferentes que poderão também ser atractivos. Claro que a negação desta evidência é parte da estratégia de uma onda de direita (que hesito chamar neo-conservadora ou outra coisa qualquer - os seus promotores habituais são normalmente libertários na economia e profundamente conservadores socialmente) que tem varrido o mundo ocidental.

 

Em Portugal tem vindo a instalar-se na comunicação social e blogues (a reacção neste meio do lado da esquerda foi profundamente canhestra na forma de coisas como o Câmara Corporativa) e tem vindo a fazer tudo o que pode para condicionar o debate. As posições que são tomadas baseiam-se nas mais básicas estratégias de agitar o espantalho (no que são facilmente seguidos por outros) e de evitar qualquer verdadeiro debate de ideias ou situações reais.

 

Não sei se Cavaco Silva é seguidor ou promotor disto tudo, mas é uma bandeira destas acções. Nas suas declarações acabou a tentar dar razões para ignorar tudo o que não seguisse a sua opinião e dar armas a quem prefira apenas e só círculos uninominais. Depois do resto dos desastres da sua presidência, só falta chegar ao fim do mandato e declarar que passará a presidente vitalício. Felizmente que nem ele se atreveu até agora a desafiar a constituição (apenas a demonstrar o seu desprezo por ela).

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850 mil votos voaram em 10 anos

por Pedro Correia, em 11.10.15

«Quando se analisa a evolução do número de votos nos últimos 10 anos, somos confrontados com duas tendências de sentido oposto: o PS perde votos num volume idêntico ao da subida da abstenção (perto de 850 mil votos). Por contraste, PSD e CDS, considerados em conjunto, mantiveram a sua votação praticamente inalterada nos últimos 10 anos (o que aconteceu também com a CDU). As coisas são sempre mais complicadas do que parecem. Ainda assim, o que este gráfico sugere é que o PS tem um problema sério e que não é de agora. Nos últimos 10 anos o PS perdeu quase um milhão de eleitores, o que aconteceu de forma contínua entre 2005 e 2011.»

Ricardo Paes Mamede, no Ladrões de Bicicletas

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O tamanho não conta

por Pedro Correia, em 06.10.15

Com  36,3% a 25 de Janeiro e  35,5% a 20 de Setembro na Grécia, o Syriza obteve "expressivas vitórias".

Com 38,6% a 4 de Outubro em Portugal, a coligação PSD/CDS "foi derrotada".

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Abstencionistas

por Teresa Ribeiro, em 05.10.15

Não votaram porque não vêem alternância na alternância possível. Não votaram porque não se sentem representados pelos partidos. Não votaram porque se desiludiram com a democracia. Não votaram porque não são de esquerda e a direita os decepcionou. Não votaram porque são de uma esquerda que nunca chega a governo. Não votaram porque são de centro esquerda mas não acreditam neste PS. Não votaram porque o folclore eleitoral já não os demove. Não votaram porque votaram toda a vida e afinal para quê? 

Não votaram porque são os políticos que fazem os (não)eleitores.

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Certos hábitos nunca mudam

por Pedro Correia, em 04.10.15

Há 18 anos que votava sempre no mesmo local: a escola secundária do Lumiar, em Lisboa. Hoje foi diferente: esta manhã votei na escola básica do Bairro de São Miguel (freguesia de Alvalade). Mudou o cenário, mudou também a afluência. Cerca das 10.30 havia grandes filas de votantes. Esperei quase dez minutos para pôr a cruzinha no quadrado impresso no boletim de voto: há pelo menos duas décadas que não via tanta gente disposta a exercer este direito/dever que custou tanto a conquistar.

Mas há coisas que nunca mudam. Já com o boletim de voto na mão, num gesto mecânico, ia agarrar na esferográfica ali colocada sobre a prancheta. Mas detive-me: levo sempre a minha caneta nestas ocasiões e foi a ela que recorri, uma vez mais. Nunca se sabe que dedos já tocaram na outra. Podem até influenciar as opções de voto de qualquer um.

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