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Coisas, pessoas, fronteiras

por José António Abreu, em 10.11.16

Ontem à noite, na SIC Notícias, Mariana Mortágua - estrela da «geringonça», ideóloga em formação - recusava comparações entre o proteccionismo do Bloco e o proteccionismo de Donald Trump. Explicava ela, com trejeitos de nojo, que Trump quer fechar fronteiras às pessoas enquanto o Bloco defende um mundo onde estas possam movimentar-se livremente. O proteccionismo do Bloco, a sua recusa da «globalização», aplica-se apenas à circulação de produtos e destina-se a proteger e a «dignificar» a produção local contra as «grandes multinacionais». Como de costume, a verve resulta ligeiramente encantatória - desde que não se reflicta muito sobre o assunto. Não parece ocorrer a Mortágua que várias das economias com maior crescimento nas últimas décadas, aquelas onde mais gente saiu da pobreza, dependem precisamente das exportações. Não parece ocorrer-lhe que fechar as fronteiras aos produtos originados nesses países (sejam de índole industrial, sejam de índole agrícola ou pecuária), representaria desemprego e regresso à pobreza. Não parece ocorrer-lhe que a pobreza reforçaria os fluxos de migração, nem que o excesso de imigração gera tensões sociais, custos para o erário público e fenómenos populistas como Trump, o Brexit ou Marine Le Pen. Ou então ela sabe-o perfeitamente - afinal, dizem-na inteligente - e, tal como os seus colegas do Bloco, é apenas muito mais revolucionária do que tenta parecer.

Transparência à socialista

por José António Abreu, em 31.10.16

1.

Faltavam dados no orçamento de Estado para 2017. Dados que, legalmente, o governo estava obrigado a fornecer e cuja ausência tornava difícil perceber a lógica por trás das previsões. Enquanto pôde, o governo resistiu a entregá-los. Não surpreende: sabemos há muito que a definição de «transparência» muda durante os governos socialistas. Perante a complacência geral, a verdade tende a assumir a forma das declarações oficiais.

 

2.

Mas, afinal, o que assusta o governo? Talvez que se perceba a inconsistência das previsões. E a mentira criada para a esconder.

 

3.

Em duas semanas, sem que tivesse ocorrido o anúncio de qualquer nova medida, receitas e despesas mudaram. Centeno, a estrela da Economia que iria pôr o país a crescer a mais de 3% ao ano, parece hoje limitar-se a ajustar números no Excel, de acordo com as conveniências.

 

4.

E era conveniente passar a ideia de um orçamento muito mais cor-de-rosa do que na verdade ele será. Veja-se o exemplo do ministério da Educação; em duas semanas, um crescimento das verbas disponíveis de 3,1% transformou-se num corte de 2,7%. O valor orçamentado é agora ligeiramente inferior ao de 2013. Porém, enquanto na altura Bloco, PCP e Frenpof anunciavam o «ataque à escola pública», hoje assinam de cruz e Mário Nogueira permite-se mesmo chamar «cretino» a quem se atreve a referir as suas incoerências. Televisões, rádios e jornais, entretanto, referem apenas que Centeno, embora no limite do prazo com que se comprometera, até enviou os dados. Alguém lhe ofereça um cartão de parabéns, por favor.

 

5.

E depois há a execução de 2016 e o truque das cativações. Elas existiram em anos anteriores, mas hoje, neste período pós-austeridade em que deveriam mostrar-se desnecessárias, são afinal cruciais para o cumprimento dos objectivos do défice - os únicos em que, ironicamente (falhados que foram os de crescimento, investimento e consumo), o governo está empenhado. Mais uma vez, Bloco e PCP parecem ter-se tornado panglossianos: este é o melhor dos mundos possíveis.

 

6.

De resto, as ironias acumulam-se. Nos montantes e termos actuais, as cativações - despesa orçamentada que o governo não deixa utilizar - significam serviços públicos em degradação acelerada. Hospitais, escolas, transportes públicos. Rui Ramos escreveu-o melhor do que ninguém: O governo devolve salários ao funcionalismo, mas tira-lhe, ao mesmo tempo, os meios para desempenhar o seu papel. Não poderia haver melhor sinal de que o Estado social só interessa ao governo e à maioria como uma bolsa de clientelas e de dependentes, e não como prestador ou garante de serviços à sociedade. A geringonça - formalmente de esquerda - não parece notá-lo. A comunicação social também não.

 

7.

As cativações representam igualmente atrasos nos pagamentos ao sector privado. Este foi um cancro dos últimos anos do governo Sócrates que a Troika tentou imediatamente corrigir, consciente dos seus efeitos: preços mais elevados para o Estado e dificuldades financeiras para inúmeras empresas. Na ânsia de fingir que tudo vai bem, a «geringonça» garante ao Estado custos superiores no futuro e a Portugal um menor crescimento económico desde já.

 

8.

Pouco importa. A lógica do governo é a sua própria sobrevivência, gerida dia a dia. Com uma comunicação social domada, com os sectores mais reivindicativos razoavelmente satisfeitos, com um sociedade cujo grau de conformismo pouco evoluiu desde os tempos do Estado Novo (para não recuar mais), a «geringonça» está à vontade.

 

9.

Nunca saberemos quais teriam sido os resultados de uma política que tivesse incentivado o investimento em vez de o afugentar, que tivesse devolvido os cortes de salários e pensões num ritmo mais lento para que essa devolução não se reflectisse na qualidade dos serviços e nos prazos de pagamento do Estado, que tivesse garantido gestão profissional e apolítica nos transportes públicos, que tivesse enfrentado a necessidade de reformar a Segurança Social. Mas sabemos que, em meados de 2015, tendo provavelmente aplicado um «efeito multiplicador» negativo ao cenário, Centeno garantia que essas opções representariam um crescimento de 1,7% em 2016. Quase o dobro do que ele se prepara para conseguir.

 

10.

Governar é assumir compromissos. Uma grande parte de governar em democracia é assumi-los em transparência. Numa perspectiva de futuro, os compromissos deste governo são péssimos, a sua falta de transparência assustadora. Mas os portugueses nunca foram de pensar no futuro e, desde que sintam estar a receber algumas migalhas, convivem bem com a dissimulação e com a mentira. É tradicionalmente a sorte dos caciques, é também a sorte da «geringonça». Até ao momento em que as migalhas acabem.

Gestão de um falhanço

por José António Abreu, em 17.10.16

A estratégia do governo para a economia falhou rotundamente. É o próprio governo a reconhecê-lo, no orçamento para 2017, ao abandonar a via do consumo interno (prevê-se que o consumo privado aumente 1,5% e que o consumo público caia 1,2%) pela das exportações (previsão de aumento de 4,2%). Ou seja: Costa e o PS tomaram o poder após uma derrota eleitoral para, um ano decorrido, começarem a admitir a validade das opções do governo PSD-CDS. Infelizmente para o país, esta correcção de rota significa pouco: muitas medidas, já implementadas ou a implementar, servem de lastro a uma estratégia coerente e com um mínimo de hipóteses de sucesso. Não estamos somente perante um ano desperdiçado (um ano crucial, com o BCE a ajudar na frente da dívida pública) mas também perante a destruição de um ambiente favorável, que este governo nunca conseguirá recuperar - até porque, de forma a agradar às clientelas e aos parceiros da «geringonça», continua a introduzir medidas erradas e a evitar reformas necessárias. Na prática, o PS encontra-se entalado entre, por um lado, as pressões de Bruxelas, dos mercados (seria este orçamento igual se não fosse necessário convencer a DBRS?) e do BCE (onde se desespera ao ver a forma como vários governos aproveitaram a política monetária para adiar reformas) e, por outro, as pressões do PCP, do Bloco e das promessas irrealistas que Costa fez em 2015, com suporte técnico de Centeno, Galamba, Trigo Pereira, etc.

Mas a situação do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda é ainda mais difícil. Todos sabemos por que motivo o PCP aceitou integrar a «geringonça»: não podia autorizar a cedência a privados da gestão dos serviços públicos de transportes, pois isso representaria abdicar de toda a sua capacidade reivindicativa. Quanto ao Bloco, acossado pelo Livre, viu uma oportunidade para retirar PSD e CDS do governo e amarrar o PS às suas políticas. Há um ano, PCP e Bloco ainda conseguiram impor medidas relevantes a António Costa. Hoje, essa capacidade desvaneceu-se. Sendo o ónus de derrubar o governo demasiado pesado, aceitam tudo o que Costa está disponível para lhes dar. Neste orçamento, ele permitiu-se deixá-los a papaguear e a gesticular enquanto ia até à China; no regresso, como faria a qualquer arrumador de veículos, deu-lhes os trocos que tinha no bolso. Catarina e Jerónimo passarão semanas a queixar-se de que não estamos perante um orçamento de esquerda, mas aprová-lo-ão. E, não obstante a sobrevivência da sobretaxa de IRS e a inexistência de aumentos salariais na função pública, a CGTP permanecerá fora das ruas. «Assim se vê a força do PC», o velho slogan comunista, é hoje uma punchline.

Se, nos finais de 2015, ainda existia alguma margem para a dúvida, agora tal já não acontece. O orçamento para 2017 demonstra à saciedade que o governo de Portugal se encontra integralmente assente em interesses pessoais e partidários de curto prazo. Convicções genuínas e visão de futuro não existem ou são irrelevantes. Enquanto isto, o país aguarda, afundando-se devagar. Algo que os portugueses, atávicos no seu complexo de inferioridade mas também no medo em relação a toda e qualquer mudança comportando risco, parecem achar bem.

Simplexidade

por José António Abreu, em 15.10.16

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O governo admite que Portugal crescerá em 2017 quase tanto como cresceu em 2015, pouco mais do que crescerá em 2016, menos de metade do que deveria crescer (de acordo com as projecções iniciais de Centeno et al), e também menos do que cresceria com um governo PSD-CDS (mesmos crânios, mesma época). Para atingir tão entusiasmante resultado, o orçamento de Estado propõe várias medidas imaginativas, que - evidentemente - nada têm a ver com austeridade.

A sobretaxa de IRS, que Costa prometera eliminar no final de 2016, acabará em Abril de 2017 para rendimentos entre 7 mil e 20 mil euros, em Julho de 2017 para rendimentos entre 20 mil e 40 mil euros, em Outubro de 2017 para rendimentos entre 40 mil e 80 mil euros, e em Dezembro de 2017 para rendimentos acima de 80 mil euros.

Um novo imposto sobre o património imobiliário será adicionado ao IMI (ele próprio redesenhado para dar mais peso a factores como a qualidade da vista e a exposição solar), mas só para património acima de 600 mil euros, na parte em que exceda este valor e desde que não esteja dedicado a actividade industrial ou turística. Em contrapartida, desaparecerá o imposto de selo para património acima de um milhão de euros, com vantagem para os proprietários.

As pensões até 838 euros serão aumentadas de acordo com a taxa de inflação em Janeiro e as pensões até 628 euros terão um aumento suplementar em Agosto, até aos dez euros de aumento total. As pensões acima de 838 euros serão aumentadas em Janeiro consoante a taxa de inflação menos meio ponto percentual (o valor final deverá rondar os 0,2-0,3%). As pensões mais baixas de todas (não contributivas e rurais) não terão aumento.

Metade do subsídio de Natal dos funcionários públicos será pago em duodécimos e a outra metade antes do Natal.

Haverá uma nova taxa sobre refrigerantes e bebidas com teor de álcool entre 0,5% e 1,2%, com um escalão até às 80 gramas por litros de açúcar e outro acima deste valor. Exceptuam-se sumos e néctares de fruta ou de algas, bebidas à base de leite, soja, arroz, amêndoa, caju ou avelã. E exceptuam-se as restantes se fizerem parte de um processo de fabrico (i.e., forem matéria-prima ou produto intermédio).

Haverá também aumento de impostos sobre o álcool, sobre o tabaco, sobre as munições à base de chumbo (Passos pode não gostar do orçamento mas este é um ponto que a maioria dos coelhos aprova), sobre a compra de veículos a gasóleo, sobre a posse de veículos, sobre o alojamento local e sobre as festinhas a cães de outras pessoas, excepto se forem rafeiros (okay, esta última não é verdade - por enquanto).

Tudo isto depois de uma redução no IVA na restauração, excepto em algumas bebidas e em comida para levar; de um imposto sobre os produtos petrolíferos com ajuste trimestral; da redução do horário de trabalho na função pública para as 35 horas, excepto para trabalhadores com contratos individuais; de um perdão fiscal que não é um perdão fiscal e pode assumir a forma de prestações.

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1. É delicioso ver Bloco de Esquerda, Partido Comunista e CGTP (desculpe-se o pleonasmo) apoiarem orçamentos como este. Sendo verdade que dá tudo o que pode aos dependentes directos do Estado, não deixa de dar apenas migalhas - e até se permite não aumentar as pensões mais baixas. Tenho de reconhecer que, no que respeita a garantir os seus interesses pessoais, Costa pode mesmo ser um génio. Manietar desta forma o PCP não é para qualquer um.

2. A realidade da economia vai-se impondo. De tal modo que, nos números (nunca nas palavras), Centeno quase desceu à Terra.

3. Em 2012, Vítor Gaspar assumiu ir introduzir um «enorme aumento de impostos». Ainda é criticado pela franqueza (mais até do que pela medida). Tal nunca sucederá com governos do Partido Socialista. E com razão: os portugueses parecem preferir a mentira e o eufemismo. Ao ponto de alguns fazerem questão de ver o dinheiro entrar-lhes na conta antes de sair para pagar impostos.

4. Não era suposto haver um ministério para a simplificação administrativa?

 

Imagem recolhida n'O Insurgente.

Como se sabe, há um perdão fiscal que, sendo apenas diferente de um perdão fiscal porque até autoriza os infractores a pagar as dívidas a prestações, de modo nenhum é um perdão fiscal, muito menos se destina a recolher uns euros suplementares até ao final do ano.

E parece que também há uma medida de incentivo à reavaliação de activos que, embora transfira receitas do futuro para o presente e ajude muito mais as grandes empresas do que as pequenas e médias, não decorrerá certamente de necessidades orçamentais (todos sabemos que, nestes tempos pós-austeridade, as contas públicas andam über-catitas) mas do facto de estarmos perante um governo que se preocupa acima de tudo com os mais fracos.

Perdão?

por José António Abreu, em 06.10.16

Em 2013, em tempos que ninguém negava serem de crise, o PS criticava os perdões fiscais. Hoje, em tempos que era suposto serem de crescimento e desafogo, com (dizem-nos) as contas públicas perfeitamente controladas, o governo do PS institui perdões fiscais. A ironia é grande mas, por baixo dos sorrisos amplos e das tiradas plenas de certezas, a angústia deve ainda ser maior.

Take 3881

por José António Abreu, em 21.09.16

De modo a justificar os sucessivos aumentos, argumenta-se muitas vezes que o nível de impostos em Portugal não se encontra acima da média da União Europeia. Na defesa do tamanho do Estado, refere-se frequentemente que em França ou nos países nórdicos ele é maior. Agora que a «geringonça» manifestou intenção de taxar ainda mais o património imobiliário, surgem exemplos de países mais ricos do que Portugal que fazem algo similar.

Honestamente, torna-se cansativo estar sempre a repeti-lo: da mesma forma que Moçambique não pode ter o nível de impostos e de despesa pública de Portugal, Portugal nem sequer deveria estar perto da média europeia em qualquer destes indicadores. O crescimento do sector público e a correspondente subida da taxação só ocorrem de forma saudável quando a Economia tem capacidade para suportar o esforço. E não se trata de uma questão ideológica - de liberalismo versus socialismo ou social-democracia. Eu prefiro um Estado pequeno, concentrado no essencial, porque acho que isso aumenta o grau de liberdade dos cidadãos, ajuda a aumentar a competitividade do país e facilita a correcção de desequilíbrios. Acredito também que, no cenário actual de globalização e envelhecimento populacional, raríssimos países conseguirão manter níveis de despesa pública acima de 50% do PIB. Mas, na fase em que Portugal se encontra, as minhas preferências e convicções importam pouco. Sei que, aos olhos de pessoas como Mariana Mortágua, o pragmatismo é uma aberração, mas acima de tudo é preciso efectuar um trajecto, sem saltar etapas. Subam-se os impostos e aumente-se o tamanho do Estado depois de criar condições para tal. Agora (desde há muitos anos, na realidade), é preciso captar investimento. Ser mais competitivo do que outros países. Sabemos todos que é impossível (e indesejável) consegui-lo apenas com base nos salários baixos. Sabemos todos que Portugal apresenta desvantagens, até mesmo em relação a vários países europeus com níveis similares de desenvolvimento e de produtividade, na localização geográfica, na burocracia, no sistema de Justiça, nas qualificações, no nível de corrupção. (Em alguns destes pontos registaram-se avanços, mas não de forma decisiva nem tal vai acontecer a curto ou médio prazo.) Resta a fiscalidade. Não podemos taxar como se fôssemos a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca, nem estar constantemente a mudar as regras.

E, por favor, abandonem-se ilusões de que há muito onde ir buscar dinheiro. Não há. Pior: num país periférico e irrelevante como Portugal, esta via fará com que haja cada vez menos.

A verdadeira espiral recessiva

por José António Abreu, em 16.09.16

Mas quem decide o que é um “pobre” ou um “rico”? É o poder político que decide o que somos. Amanhã, um apartamento de 150 mil euros na Amadora pode bem tornar-se, para fins fiscais, um “palacete de luxo”. Basta as finanças precisarem. E talvez precisem. A propriedade nas grandes fortunas é complexa. Os maiores investidores imobiliários vão retrair-se. Não é por isso improvável que o fisco, para arranjar receita, ainda tenha de descer mais uns degraus na escala patrimonial. Nesta roleta russa fiscal, a pistola está apontada à cabeça de todos.

O governo vive para a meta do défice, de que depende o financiamento europeu. Se o Estado gasta mais e a economia não gera mais receita, há que recorrer à “justiça fiscal”. Mas quanto mais impostos o governo aumenta, menos a economia cresce, e mais impostos precisa de aumentar. É assim a espiral recessiva por via fiscal. E o que vai acontecer à classe média, com esta carga tributária, quando o petróleo se tornar mais caro e os juros subirem? Sob este regime fiscal, Portugal pode estar a caminhar para uma despromoção social maciça, sem paralelo na nossa história. Noutros países, a classes médias podem estar a morrer; aqui, vão ser assassinadas.

Rui Ramos, no Observador.

 

A verdadeira espiral recessiva ocorre quando os sectores menos produtivos de uma sociedade são privilegiados em detrimento dos sectores produtivos, conduzindo os segundos a uma asfixia que faz cair investimento e receitas fiscais. É em grande medida por isto que, durante a governação PSD/CDS, a espiral recessiva (tantas vezes anunciada) nunca chegou a acontecer: por entre a voracidade fiscal que também caracterizou esse governo, houve uma mensagem coerente, que levou à retoma do investimento, e uma aposta clara - teimosa, até - nos sectores capazes de fazer entrar dinheiro no país. Hoje, o discurso varia consoante o momento e o local, e a aposta é na protecção (em parte ilusória, certamente temporária) dos sectores menos produtivos, à custa do crescimento económico. Se o BCE continuar a ajudar, Portugal poderá manter taxas de crescimento ligeiramente positivas durante alguns anos. Mas as sementes da recessão estão a ser plantadas com um entusiasmo suicidário.

Dúvida ingénua

por José António Abreu, em 16.09.16

E os partidos políticos? Vão ser obrigados a pagar o novo imposto ou, como sucede no IMI, ficarão isentos? Em especial o PCP, o mais rico de todos, com os seus 15 milhões de euros em património imobiliário?

Incentivos ao investimento

por José António Abreu, em 15.09.16

Na entrevista à CNBC, o ministro das Finanças não se limitou a afirmar que a sua principal missão é evitar um novo resgate. Também garantiu que o governo aposta na captação de investimento. Sabemos todos que, no que respeita ao passado, isto é mentira. Tirando expulsá-los fisicamente do país (lá chegaremos, numa fase mais avançada do glorioso trajecto para o Chavismo), a «geringonça» fez tudo o que podia para alienar os investidores: reverteu privatizações e concessões, anulou reformas fiscais, aumentou o poder dos sindicatos, atacou instituições privadas. Que Centeno conseguisse dizer que o governo incentiva o investimento sem esboçar sequer um sorriso (logo ele) é prova de que, não obstante o lapso ocasional, já vai conseguindo comportar-se como um político (não é elogio). Ou então não estava a mentir; estava a referir-se ao futuro. O governo iria a partir de agora fazer todos os esforços para captar investimento.

Não. Apesar das garantias do ministro lá no estrangeiro, o ataque aos investidores vai continuar. Possui o apartamento onde reside e mais um par deles, comprados e/ou herdados ao longo da vida? Paga IRS sobre os rendas que recebe e IMI sobre o valor patrimonial de cada um? Gasta regularmente milhares de euros a mantê-los em condições adequadas? Não chega. Apostou em bens que não mudam de sítio, merece ser alvo de mais um imposto. Ou então venda-os (acredite em mim: a prazo, um prejuízo moderado revelar-se-á um lucro) e emigre.

 

Adenda: É comovente verificar como Bloco e PCP se digladiam na reivindicação da paternidade do novo imposto. E como o PCP, sentindo-se ultrapassado, exige mais.

É provável que já saísse mais barato pedir ao FMI

por José António Abreu, em 14.09.16

Portugal coloca o mínimo de dívida que se propunha colocar, a taxas cerca de 20% mais elevadas do que nas últimas emissões.

Mas afinal existe esse risco?

por José António Abreu, em 12.09.16

Centeno: Evitar novo resgate “é a minha principal tarefa".

Há momentos que separam os técnicos (por moldáveis que sejam) dos políticos. Mário Centeno poderia ter dito que falar de um novo resgate não faz sentido. Que a economia está bem e vai melhorar ainda mais; que o país se encontra no caminho certo; que, «virada a página da austeridade», Portugal é agora - e não antes - um caso de sucesso. António Costa tê-lo-ia feito, com a displicência a que tantos chamam «optimismo». Centeno fez diferente. Aceitou a hipótese como credível. E isto diz tudo sobre o que realmente pensa - ou, no mínimo, sobre os medos que o assaltam.

 

(Note-se que lampejos de sinceridade como este não o desculpam: destroçado o cenário no qual baseou a sua acção, continua no governo a fingir que tudo vai bem. Lampejos como este demonstram apenas que a maior diferença entre técnicos e políticos nos momentos em que se torna necessário manter uma ficção é - como também vimos no tempo de Sócrates e Teixeira dos Santos - a consistência.)

As contas erradas de Centeno

por Pedro Correia, em 12.09.16

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O XXI Governo Constitucional andou mal ao decretar normas de procedimento interno só quase dez meses após ter tomado posse: devia tê-las aprovado logo no primeiro dia. Andou ainda pior ao não incluir nesse código de conduta a proibição absoluta, sobretudo por parte do titular da pasta das Finanças, de aludir à expressão "segundo resgate".

Se o tivesse feito em tempo útil, seguramente o título da entrevista que Mário Centeno concedeu à televisão norte-americana CNBC teria sido bem diferente do que foi.

 

Ao garantir que "fará tudo para evitar tal cenário", o ministro admite afinal, implicitamente, que ele é equacionado pelo Governo de António Costa. Mandam as boas regras da comunicação política que uma negativa não deve ser demasiado enfática, sob pena de equivaler à afirmação subliminar daquilo que se pretende desmentir. Em 17 de Novembro de 1973, já acossado pelo escândalo Watergate, o Presidente norte-americano Richard Nixon fez uma alocução televisiva em que declarou categoricamente: "I'm not a crook" ["Não sou vigarista"] Ninguém tomou esta declaração pelo seu valor facial, mas pelo seu oposto. Nove meses depois, Nixon era forçado a demitir-se.

"Segundo resgate", pelos vistos, não é tabu para Centeno. Mas devia ser. Sobretudo estando o nosso destino financeiro dependente da avaliação positiva de uma única agência de notação, a  DBRS canadiana, e de o Banco Central Europeu continuar a proporcionar respiração assistida a Portugal com a compra de títulos de dívida - medida excepcional que terminará em 2017.

 

Ou seja, estamos presos por arames.

Com níveis de crescimento anémico, incapazes de fazer face ao montante da despesa pública, a balança de pagamentos a  agravar-se e o investimento manifestamente  incapaz de puxar pela nossa economia, além de pairar a expectativa de um  aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, Centeno faria melhor em mudar o discurso, sobretudo quando fala aos media norte-americanos. Apele aos investidores, acene-lhes com um sistema fiscal moderado e previsível, torne Portugal apetecível ao capital estrangeiro. Precisamos dele como de pão para a boca.

E, acima de tudo, demonstre que é exímio em operações aritméticas. Se houver um novo resgate internacional de emergência a Portugal, não será o segundo. Será o quarto. Como dizia o outro, professor Centeno: basta fazer as contas.

O pior ministro do Governo Costa

por Pedro Correia, em 24.08.16

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 Centeno no Eurogrupo com o seu homólogo grego (11 de Julho de 2016)

 

 

«A razão de ser da divergência da economia portuguesa é a má qualidade das nossas instituições.»

Mário Centeno, in O Trabalho, uma Visão de Mercado

 

Garantem-me que Mário Centeno foi opção de primeira hora do actual chefe do Governo para ministro das Finanças. É tempo de concluir que se tratou de uma opção desastrosa.

Especialista em “mercado do trabalho”, Centeno foi arrancado em Março de 2015 ao merecido anonimato em que funcionava na pacatez do Banco de Portugal, como assessor especial da administração, para coordenar o programa eleitoral do PS no capítulo da economia. Com “medidas inovadoras”, como não tardámos a ler nos panegíricos de turno. A principal era o contrato único, destinado a “substituir os contratos com termo incerto ou indeterminado, os contratos a prazo e os contratos temporários”.

Divulgado a seis meses das legislativas, este programa apontava para um cenário digno do País das Maravilhas: crescimento económico médio anual de 2,6% durante a legislatura - muito acima da média comunitária - e défice das contas públicas reduzido a 0,9% no final do exercício governativo. Na linha aliás do irrevogável optimismo de António Costa, que pouco antes enaltecera perante hipotéticos investidores chineses o facto de Portugal se encontrar então numa "situação bastante diferente daquela em que estava" quatro anos atrás, prestando uma homenagem involuntária ao Executivo de coligação PSD-CDS.

 

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Convidado para a pasta das Finanças, em Novembro, Centeno anunciou ao País o primeiro orçamento expansionista desde 2011, com 300 milhões adicionais de gastos, "alavancados" na mirífica recuperação do consumo interno. Esquecendo porventura que quando se aposta na intensificação do consumo enquanto motor da economia accionamos o circuito de importações, com o consequente agravamento da balança externa.

A sua proposta de contrato único ficara pelo caminho: Costa apressou-se a desautorizá-lo ainda antes das eleições, deixando cair a medida emblemática do professor de Economia do Trabalho. Nada que roubasse o sorriso ao ministro das Finanças: com os votos garantidos do PCP e do Bloco de Esquerda, o orçamento de Centeno baixou em dez pontos percentuais o IVA da restauração, fazendo aumentar as margens de lucro dos empresários do sector sem benefício para os consumidores, e - após hesitações iniciais logo varridas por Costa - decretou a semana laboral de 35 horas na função pública, introduzindo novos factores discriminatórios ao manter à margem da medida os trabalhadores do Estado com contratos individuais.

 

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Entretanto o País das Maravilhas contemplado no Orçamento do Estado deixara de ser o mesmo do risonho documento anterior: as perspectivas de crescimento económico haviam baixado para 1,8%,  pecando ainda assim por excessivio optimismo, o que suscitou reprimendas ao Governo por parte da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional. Ambas as instituições previam entre 1,4% e 1,6% para a expansão da economia portuguesa - já abaixo das estimativas médias para a eurozona.

A 11 de Julho, à boleia da vitória portuguesa no Europeu de Futebol, Centeno apareceu na reunião do Eurogrupo com cachecol patrioteiro ao pescoço e um sorriso mais rasgado que nunca. De nada lhe serviu a tirada demagógica para fotógrafo registar: 48 horas depois a Universidade Católica desfazia qualquer dúvida que pudesse restar sobre o desempenho da economia portuguesa, cifrando em 0,9% a previsão do nosso crescimento para 2016. Metade da meta fixada no Orçamento do Estado.

Depois disso, ao divulgar os dados da execução orçamental do segundo trimestre, o Instituto Nacional de Estatística arrefeceu ainda mais os ânimos: o cenário da estagnação económica tornou-se uma ameaça real. Com o crescimento - se ainda podemos chamar-lhe assim - a situar-se em 0,8%. Cerca de metade da expansão de 1,5% ocorrida em 2015, o que impõe o  congelamento de salários da função pública para o próximo ano.

Melhor prova não podia haver da falência do modelo centeniano: a "recuperação do poder de compra", sob o olhar cada vez menos complacente de Bruxelas, deixou de constituir prioridade e a "criação de um quadro correcto de incentivos para os investimentos das empresas e dos trabalhadores", que ele havia defendido no seu livro O Trabalho, uma Visão de Mercado, nunca passou do tinteiro.

As coisas são o que são.

 

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Nove meses após ter tomado posse, o pior ministro do Governo Costa já deixou um rasto nada invejável: Portugal com o segundo mais débil desempenho económico da zona euro, dívida pública a subir para um nível inédito (representando 131,6% do PIB), investimento em queda, contas externas cada vez mais desequilibradas, Novo Banco pronto a ser vendido por um valor simbólico, longos meses de gestão caótica da Caixa Geral de Depósitos e  humilhação sem precedentes da maior instituição financeira portuguesa pelo Banco Central Europeu, que chumbou a nomeação de oito administradores, remete três outros para acções de formação e força o novo presidente da Comissão Executiva a renunciar à presidência simultânea do Conselho de Administração no prazo de seis meses.

De caminho tornou-se evidente que o Governo agira como se desconhecesse o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras vigente desde 2014 e procurou remendar a situação anunciando uma apressada alteração do quadro legal que conta com a  oposição declarada dos seus parceiros de esquerda. Com tantas atribulações, a Caixa viu fugir 1,4 mil milhões de euros em depósitos entre o início de Abril e o fim de Junho.

 

No entanto, apesar de tudo isto, olhamos para o ministro e verificamos que ainda não perdeu o sorriso.

O que me leva a questionar pela segunda vez: afinal Centeno ri-se de quê?

Não obstante a austeridade ter acabado e já não ser preciso compensar um défice de 10% através das tranches dos empréstimos da Troika, a UTAO estima que a dívida pública tenha subido para 131,6% do PIB. Ressalva, porém, a existência de factores que poderão fazê-la aproximar-se do valor previsto pelo governo para o final do ano (124,8%): a amortização da Obrigação de Tesouro com maturidade em outubro de 2016, e a utilização de depósitos da administração central para recompra de dívida pública e/ou amortização do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Avisa depois que também existem riscos, entre os quais o de um crescimento económico abaixo do objectivo.

A UTAO quase tem razão. A areia na engrenagem é o último factor já não constituir um risco, mas uma certeza: basta analisar os números saídos hoje para o perceber. (Tsk, tsk, quem poderia alguma vez ter antecipado que a «geringonça» causaria uma quebra no investimento?) E, assim sendo, no final do ano, uma de duas: ou a dívida pública terá aumentado significativamente ou os tão polémicos «cofres cheios» de Maria Luís Albuquerque terão sofrido um grande rombo. Em condições normais, a escolha dependeria de uma análise aos efeitos mediáticos de cada opção (esvaziar os cofres talvez passasse despercebido). O governo, todavia, possui dois trunfos: a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a eventual venda com prejuízo (ou não-venda) do Novo Banco. Qualquer destes acontecimentos será ouro sobre azul, permitindo não apenas disfarçar a parte da história do aumento da dívida que convém manter escondida como, ainda por cima, transferir responsabilidades para o governo anterior.

Sócrates e Teixeira dos Santos também o sabiam: os falhanços apenas são graves no momento em que já não é possível escondê-los.

A festa do caminho para a pobreza

por José António Abreu, em 02.08.16

Hoje elegemos aqueles que prometem gastar mais e prometem conseguir da UE a autorização para nos tornar mais pobres. O facto do senhor alemão nos emprestar dinheiro para gastarmos mais no Estado, não nos faz mais ricos, faz-nos mais pobres. Mesmo que parte desse dinheiro que pedimos emprestado para pagar o Estado nos venha a beneficiar, vamos ficar a dever a totalidade desse dinheiro. Na verdade, só parte do dinheiro que gastamos no Estado beneficia o país e, no entanto, o país assume a totalidade da dívida. Tal como no passado o escudo desvalorizava nas nossas carteiras, hoje os euros que temos vão desaparecendo porque ganhamos alguns, mas ficamos a dever muitos.

(...)

Mas se estarmos no euro e não termos moeda própria criou este efeito de pedirmos aos nossos políticos para que nos tornem mais pobres e ataquemos os comissários europeus que tentam impedi-lo, há um efeito que, não sendo positivo, é esperançoso para os nossos filhos. Esse efeito é que a dívida que está sobre a cabeça dos nossos filhos, resolve-se em 30 anos, mas também se resolve em 250 km. Como os filhos de milhares de pessoas neste país que deixaram de ter este problema porque foram trabalhar para outras zonas desta economia que vai de Lisboa até Vilnius. Aos poucos, Portugal vai desaparecendo da frente do Estado português. A maioria já nem vai votar porque, na verdade, é irrelevante para as suas vidas. E muitos começaram já a usar o facto de serem europeus para mandarem Portugal para trás das costas. Este povo que faz força por ser pobre, felizmente tem filhos que recusam sê-lo. Se é verdade que vamos empobrecendo porque vamos criando uma dívida ao mesmo tempo que trabalhamos e isso não nos afeta no imediato, para quem está a começar a vida isso funciona como um tampão, porque uma sociedade que vive para pagar impostos, não tem empregos. A nossa recusa em aceitar os conselhos da comissão europeia, leva-nos aquilo que de mais importante temos: o futuro.

Por isso estamos mais pobres a cada dia que passa e é por isso que os senhores da comissão insistem connosco. E não estamos mais pobres por azar, estamos porque merecemos e escolhemos. O mesmo ministro das Finanças alemão disse há umas semanas que a sua maior preocupação era Portugal. E isso é bom, que ele se preocupe connosco. O mau, é nós não nos preocuparmos nada e continuemos a fazer festas porque vamos para mais pobres. O lado positivo da coisa é que pode ser que os nossos filhos venham visitar os pais cá na terra. Talvez por altura das festas…

João Pires da Cruz, no Observador.

Descubra as diferenças

por Pedro Correia, em 27.07.16

21 de Abril de 2015:

«PS estima défice de 0,9% em 2019 e crescimento médio de 2,6% na próxima legislatura.»

 

13 de Julho de 2016:

«Católica corta previsões e espera crescimento económico de 0,9% este ano.»

Optimistas

por José António Abreu, em 13.07.16

Católica prevê crescimento de 0,9% este ano.

 

(Optimistas em comparação com estes.)

Os amigos dos especuladores

por José António Abreu, em 13.07.16

Uma das muitas ironias ligadas à acção da «geringonça» é como tem vindo a ajudar os «especuladores» dos mercados financeiros. Para estes, dívida pública de países pertencentes à União Europeia (ainda uma excelente caução, noutra ironia assinalável em tempos de ataque feroz às suas regras e instituições) com taxas de juro de 3% constitui um óptimo investimento quando muitas outras rondam o zero. É verdade que o investimento só é bom enquanto Portugal for pagando e sabemos que, por vontade do Bloco e do PCP, Portugal não pagaria - mas nesse caso também não obteria mais dinheiro, o que talvez gerasse efeitos desagradáveis (diz-se que a fé move montanhas mas poderá não imprimir euros). Continuemos pois a aplicar políticas que fazem subir as taxas de juro. Cedo ou tarde, a bolsa dos portugueses ressentir-se-á, mas os «especuladores» agradecem.

Avalanche

por José António Abreu, em 08.07.16

Os crentes na política de estímulos monetários deveriam hoje sentir-se no paraíso. Aquilo que defendem anda a ser feito por todos os grandes blocos económicos, com bancos centrais e governos entretidos a manipular taxas de juros e moeda, num esforço cada vez mais desesperado para adiar a inevitável correcção, que apenas agrava os problemas dos vizinhos. Este artigo de Ambrose Evans-Pritchard, no The Telegraph, explica como a China, pendurada numa montanha de mau investimento, está a aproveitar o Brexit para violar garantias de estabilidade da moeda, amplificando tendências deflacionistas e criando cada vez mais dificuldades para a economia mundial.

No meio da loucura, meia dúzia de nações da União Europeia, com a Alemanha à cabeça, vêm tentando remar contra a maré. Fazem-no timidamente, é certo, até por estarem conscientes de que a correcção também os afectará. Ainda assim, são vilipendiadas todos os dias. Mas talvez haja lógica nisto: é sinal de estupidez procurar deter uma avalanche. Pelo menos tão grande quanto tentar surfá-la.


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