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Começar bem

por Pedro Correia, em 09.11.15

Na sua estreia parlamentar, o deputado socialista Paulo Trigo Pereira - já por várias vezes mencionado neste blogue - protagonizou hoje o melhor momento do debate do programa do XX Governo Constitucional.

Bastou-lhe dizer no início da sua intervenção estas palavras de tão rara ressonância no hemiciclo:

"Cada um de nós tem de dignificar esta casa da democracia e respeitar a opinião - seja ela qual for - dos nossos colegas ou adversários políticos. Temos de requalificar a política e a democracia."

Começou bem. De tal maneira que me apeteceu de imediato registá-las aqui.

Faltou referir um critério

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.07.15

Eu ouvi Ana Catarina Mendes dizer quais é que eram os critérios. E concordei. E compreendo perfeitamente que haja uma mescla de veterania, experiência e juventude. Mas é evidente que há escolhas que não têm nada a ver com os critérios enunciados, porque os maus resultados políticos, o rasto de desilusão, o serviço às mais diversas "coligações", a defesa de interesses pessoais e de grupo em prejuízo da comunidade, a falta de visão política e a gestão local não recomendavam assomos à janela. Quanto mais a pretensão de lugares de proa. 

Tenho pena que assim seja, mas reconheço que há um critério que continua a imperar e que foi o mesmo que os levou a apoiar todos os líderes anteriores e o actual sempre com a mesma convicção. E interesse. Falo do amiguismo. E por isso é que, perdoe-se-me a presunção, estou como o Jorge de Sena. Tenho imensas saudades do país, das gentes, dos amigos, da família, de todos vós. Do Portugal que suportam, não. E aqui, neste meu exílio voluntário, "é evidente que não alterei em nada a minha posição, nem a minha firmeza. Apenas cada vez melhor vejo as engrenagens da política, e desespero da incompetência, que vejo mais generalizada e prestigiosa".

É a vida, eu sei. E com ela não me conformo. Mesmo longe.

Pedro Saraiva

por Sérgio de Almeida Correia, em 17.04.15

Já se tinha percebido que o trabalho que estava a ser produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES não estava a ser igual ao de outras comissões anteriores. Comprova-se finalmente que quem lá esteve não andou a fazer fretes aos respectivos partidos. Estão todos de parabéns e isso deve ser assinalado, mas em especial convém fixar o nome deste senhor deputado. Ele fez aquilo que qualquer português espera dos seus deputados: um trabalho sério. Seja pela sua formação, maneira de ser ou carácter, isso foi também reconhecido pelos seus pares, deputados de outros partidos, incluindo os da oposição. E isto não pode deixar de ser devidamente elogiado, até para servir de exemplo aos portugueses que com razão criticam a sua classe política e o estado de podridão que o regime e o sistema político atingiram. Nos partidos políticos, como por aqui se vê, não há só cábulas, carreiristas e facilitadores de negócios.

Queixas anónimas só se forem contra opositores políticos

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.09.14

Teresa Leal Coelho, aquela senhora deputada que queria punir os juízes do Tribunal Constitucional e inverter o ónus da prova nos casos de "enriquecimento ilícito", insurgiu-se hoje na TSF contra o facto da denúncia da situação verificada com os pagamentos da AR e da Tecnoforma ao primeiro-ministro ser anónima. E perguntava por que razão a queixa seria anónima.

Eu que sou contra todo e qualquer tipo de anonimato, incluindo em matéria de queixas e denúncias, gostaria apenas de recordar à criatura que são múltiplos os portais em que serviços públicos, com o aval da maioria e do seu governo, disponibilizam formulários para apresentação de queixas anónimas. E registo que na perspectiva da senhora deputada possa haver umas queixas mais anónimas do que outras consoante a qualidade do visado e a natureza das provas. Mas o que me deixou ciente sobre a sua postura ética e moral foi saber que a sua preocupação não era com o esclarecimento da verdade nem com as amnésias do primeiro-ministro sobre os avultados montantes que recebeu, mas sim com o facto da queixa ser anónima e não poder perseguir o malandro que destapou mais um rabo-de-palha do bando. Elucidativo.

Dislate ou diz late?

por Pedro Correia, em 22.07.14

«Não tenho por hábito fazer sensura mas não tulero insultos, difamações e desrespeito, pelo que apagarei comentários infames e com grande probabilidade bloquiarei no meu Facebook o autor/a.»

A frase é de uma deputada da nação, supostamente licenciada em Antropologia, e está a causar furor (se eu fosse "antropólogo" talvez escrevesse foror) nas redes sociais. Alega a senhora que estava muito cansada à hora a que escreveu aquela frase, digna de antologia, nesse espelho público da ignorância privada que é o Facebook. Diz ainda que se esqueceu (ia eu já a escrever esquesseu...) de aplicar o corrector ortográfico para evitar aquelas gralhas mentais que lhe saíram das pontas dos dedos.

Mesmo assim - cansaço (será cançasso?) a mais e corrector a menos - nada justifica três erros de palmatória numa só frase. O que diz quase tudo sobre a falência do nosso modelo de ensino e sobre a falta de exigência dos estados-maiores partidários na hora (será ora?) de recrutar militantes para a frente parlamentar.

Eu, se pudesse, bloquiava deputados com excesso de tulerância ao dislate. Será dislate ou diz late? Vou ali espreitar o curretor e volto já.

"Gorduras do Estado" (74)

por Pedro Correia, em 12.04.13

14 deputados pediram subvenção mensal vitalícia desde 2012

Honestidade intelectual

por José Maria Gui Pimentel, em 01.02.13

É por esta, e por outras que o Daniel Oliveira é o cronista de esquerda (esquerda mesmo, não me refiro ao centro-esquerda) que mais aprecio. Numa palavra -- aliás, em duas -- honestidade intelectual, algo tão raro quanto valioso.  

 

"A ver se nos entendemos: um deputado não é um exemplo de tudo o que nós devíamos ser e não somos. É um representante. Se usar o seu cargo para proveito próprio - e tantos usam - deve abandoná-lo. Assim como qualquer trabalhador corrupto ou funcionário desonesto. Se tentar que as leis que aprovou não lhe sejam aplicadas também não pode ser legislador. Falta-lhe autoridade. Não foi o caso. A deputada violou a lei e será julgada como qualquer cidadão. A lei não estipula, nem deve estipular, que ser deputado é uma agravante. Não estipula, nem deve estipular, que conduzir alcoolizado é razão para perda de emprego, de cargo político ou de função da administração pública. A lei estipula que a senhora, que não conheço, deve ser julgada. E caso seja condenada pode ser punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias. Por mim, defendo que os deputados, os ministros, os secretários de Estado ou os autarcas não podem estar acima da lei. Mas não defendo que devem estar abaixo da lei."

Pode ser que resulte

por Rui Rocha, em 19.10.12

 

Deputados do CDS com dúvidas na forma como vão defender o orçamento.

Mais esta

por José Navarro de Andrade, em 11.10.12

Parece que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista renovou a frota automóvel adquirindo um Audi 5 e três VW Passat. Tratando-se de meros deputados e não de ministros, teria sido política mais sensata e não ficariam menos bem servidos se optassem por uns Golfs, ou Civic ou qualquer outro digníssimo carro dessa gama. Seriam irrelevantes os patacos que poupariam, mas relevante o sinal que davam à nação. Todavia o caso é de somenos e é mais uma triste marca dos dias que correm que possa provocar algum escândalo, denotando apenas o crescente e punitivo ressentimento social que grassa em Portugal.

Só que o sr. Carlos Zorrinho veio à liça justificar-se na sua página pessoal do Facebook e, como parece ser timbre da sua corporação, teve artes de transformar uma frivolidade numa asneira, escrevendo, ou melhor, alinhavando, esta preciosidade:

“Eu sou democrata e quero que tudo se saiba. Até que deixei de puder usar em serviço um BMW 5 para usar um Audi 5 porque era signitivamenrte [sic] mais barato.”

Descontem-se as gralhas de quem escreveu sem rever (mau sinal!) mas atente-se no português macarrónico, próprio de quem se diploma ao Sábado (a frase é, no mínimo, crítpica) e na miserável mentalidade que denota. Um bocadinho de juízo, não há?

Da representatividade

por André Couto, em 08.10.12

 

Vamos a factos porque o tema é delicado: "Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental", como bem analisou o nosso Pedro Correia. O discurso desta redução tem duas fontes: a revolta dos cidadãos com os políticos, sendo os deputados o seu principal rosto, e os movimentos antipartidários e anarcas, que vêem nele uma forma fácil de granjear simpatias. O problema da democracia não está no excesso de deputados, está, quanto muito, no excesso de assessores, motoristas e afins, que ganham o mesmo e, em muitos casos, acrescentam pouco. Um razoável número de deputados garante representatividade às minorias, permitindo um melhor e mais variado debate e expressão de opiniões e sensibilidades não dominantes ou alinhadas. A generalidade dos que defendem a redução do número de deputados ignora que essa seria a melhor forma de perpetuar aquilo que querem combater com essa opinião.

 

O facto de o PS trazer esta questão a debate assusta-me. Uma medida destas não faz parte da sua espinha dorsal ideológica. O PS defende a pluralidade de opinião e o garante das diversas formas de expressão. Limitar o número de deputados é limitar a voz a outras forças políticas e evitar que novas possam surgir. É secar o debate político e a troca de ideias e fazer com que fique insuportavelmente redondo.

Quantas mais análises faço a qual terá sido o motivo desta iniciativa, pior. Se o objectivo foi o perpetuar do centrão no poder, numa fase em que PS e PSD se sentem ameaçados pelas ruas e pelas sondagens, é lamentável que se esteja a tentar contornar a previsível vontade popular desta forma. Se for uma jogada política para criar conflitos entre PSD e CDS, uma vez que é sabida a dissonância entre ambos quanto a esta questão, preocupa-me que a liderança do PS abdique do seu pensamento para gerar um arrufo, por tacticismo puro. Criar este novo sound bite, lançando este debate profundo na semana em que o Governo anunciou o maior assalto fiscal da história da democracia portuguesa, é um valente tiro nos pés. Nem votos renderá porque, nesta altura, as pessoas estão iradas com as medidas que não pensam em mais nada que não seja o combate às mesmas.

 

PS. Faria bem mais sentido que o PS desse cobertura ao sentimento popular abrindo a Assembleia da República à possibilidade de candidaturas de movimentos de cidadãos, algo expressamente vedado pela Constituição. Isso sim seria liderar a reforma da nossa democracia e abraçar a sensibilidade e a descrença das pessoas.

Socorro!

por José Navarro de Andrade, em 26.04.12

 http://www.tvi24.iol.pt/politica/25-de-abril-deputados-ignorancia-tvi24/1343694-4072.html

 

Estas imagens são arrasadoras. O respeito que se deve à função de deputado é curto-circuitada pelo própria ignorância dos eleitos acerca do regime no qual ascenderam à condição de protagonistas. Isto não é uma questão de cultural geral, de conhecimento escolar da história - é uma questão política. Quem é que eles representam além da organização que os escolheu?

Depois é sempre a descer: a língua de pau  do rapazinho engravatado que foge à questão com ridículas generalidades; a total falta de decoro emocional (falta de educação, filha) da menina do PSD; a submissa ortodoxia da jovem do PC a dizer que foi ali parar porque o partido mandou e o relaxamento blasé do moço creio que do Bloco, o partido que tem os quadros políticos há mais tempo em actividade do espectro parlamentar. Para maior desconsolo resta-nos imaginar que a tremenda má fé desta reportagem poderia fazer ricochete se fosse atirada contra as redações que gostam tanto de apontar o dedo - diz o roto ao nu.

Imagem que marca (8)

por André Couto, em 26.04.12



25 de Abril e o que os deputados (não) sabem. Inenarrável. Só vendo.
(Parabéns ao jovem Deputado do CDS/PP Michael Seufert.)

A bacoquice parlamentar

por João Carvalho, em 30.03.11

Não é a primeira vez que registo isto, mas o insucesso com que o fiz antes desafia a minha teimosia. A Assembleia da República é um dos infelizes espelhos dos desmandos na utilização da nossa língua e mesmo que quisesse listar aqui os casos mais correntes seria fastidioso. Porém, não resisto a voltar à norma parlamentar sobre os vocativos que devem abrir cada intervenção: «Senhor presidente, senhores deputados».

Bacoca a inventar falsos requintes, talvez inspirada na quota destinada às mulheres, a maioria dos parlamentares (seguida por membros do governo como Jorge Lacão) decidiu estender a coisa e estender-se ao comprido: «Senhor presidente, senhoras e senhores deputados». Um preciosismo saloio, como facilmente se percebe cá fora e não se percebe no interior do Palácio de S. Bento. Preciosismo saloio porquê? Simples: apenas porque o substantivo "deputado" tem a forma feminina de "deputada".

Portanto, quando os parlamentares ignoram que a forma masculina também aglutina gramaticalmente ambos os géneros e, nessa ignorância, não são capazes de perceber que «senhores deputados» é um vocativo q.b., só têm uma saída: «senhoras deputadas e senhores deputados». Não o fazendo e insistindo em «senhoras e senhores deputados», a asneirada é óbvia e lê-se assim: "senhoras coisa-nenhuma e senhores deputados".

Que o Fernando Mendes no seu programa interminável na RTP-1 ainda não tenha conseguido aprender, ao fim de tantos anos, que não devia dizer inúmeras vezes por programa «meus senhores e minhas senhoras», mas sim «minhas senhoras e meu senhores», pode dar-se de barato. Que os nossos deputados se reduzam à mesma saloiada bacoca é que me incomoda.

Afronta atrás de afronta

por João Carvalho, em 03.02.11

Jorge Lacão não é um político especialmente simpático no tom das suas habituais intervenções, mas sempre tem a pasta dos Assuntos Parlamentares no actual governo. Era natural, por isso, que a sua proposta para futura redução do número de deputados fizesse parar para pensar os seus pares. Mas não: Francisco Assis recusou que o PS lhe desse atenção e já deu o caso por encerrado. O encontro que Lacão quer ter com o PSD sobre o assunto é, portanto, uma iniciativa sem qualquer significado que não seja afrontar os seus pares. Ele lá saberá porquê. Para os portugueses, fica a dúvida: entre os limites mínimo e máximo possível de deputados, mesmo com o país falido e com o saque institucional ao trabalho dos cidadãos, há algum motivo para o Parlamento continuar a ter o número máximo de deputados que a Constituição permite?

Desastrosa, no mínimo, é a declaração do ministro Silva Pereira para justificar o alheamento perante a proposta: o programa do governo não prevê qualquer alteração à Lei Eleitoral. Mas, com excepção dos homossexuais e transexuais, haverá alguma coisa na acção do governo que coincida com o programa que foi apresentado ao país, ou é outro tipo de afronta de mau gosto aos cidadãos?

Olh'á baguette fresquinha!

por João Carvalho, em 14.10.10

Parece que este negócio vai estacionar na frente do Parlamento. Há-de dar jeito ao deputado Ricardo Gonçalves e a outros esfomeados pelintras.

Isto cheira-me mal

por João Carvalho, em 08.06.10

Pela enésima vez, o Parlamento voltou a perguntar ao Governo se os impostos irão ou não subir mais. O resultado é sempre o mesmo: ou a resposta é o silêncio, ou a resposta é "não" e a realidade costuma encarregar-se de demonstrar que devia ser "sim". Por outro lado, não vejo a mesma insistência por parte da oposição no que respeita a estrangular a despesa e menos ainda a perguntar se o Governo não quer saber de mostrar toda a parcimónia possível para dar o exemplo.

Enquanto a situação dramática é ampliada a cada momento que passa, sinto tudo a andar muito devagar e com manifesta pouca vontade por parte de quem decide. Não parece que colocar flores de plástico nos gabinetes e uma ou outra palavra de circunstância a prometer que se vai ver onde poderá cortar-se seja sequer alguma coisa. Ainda por cima, também sinto que os deputados da oposição andam embalados por algo que me escapa.

Nada disto me agrada. O debate parlamentar com o Governo sobre a situação nacional está a cheirar-me mal. E não creio que seja da pizza com extra-queijo.

A pescadinha de rabo na boca

por João Carvalho, em 02.06.10

Era quase inevitável. O Pedro Correia já aqui se referiu a isso e muito bem, mas faltavam os partidos para marcar a agenda política. Nos tempos difíceis que correm, adivinhava-se que não iam demorar a aparecer aqueles que defendem a redução do número de deputados — e apareceram. O tema é velho e cíclico, mas qualquer discussão séria foi sempre sucessivamente adiada. Agora, em período de dramática austeridade, com visível falta de exemplos nas áreas políticas e de cortes decididos nos orçamentos institucionais, perante medidas que começaram hoje a espremer ainda mais uma fatia cada vez maior da população já seriamente afectada por este atoleiro nacional, o tema tinha de regressar. Em vão.

Ainda não é desta que o assunto segue em frente. Logo se levantaram várias opiniões contrárias. Uns, por exemplo, contrapõem que estas coisas não devem ser tratadas a quente, que não devem discutir-se e ser concluídas numa situação específica, mas antes ser abordadas em diferente época que não prejudique o debate e sem que sirvam precipitadamente apenas um dado momento. Acho isto curioso, porque se não se fala quando parece ser preciso falar-se, o certo é que os anos têm rolado sem que se falasse quando não havia urgência próxima. É a pescadinha de rabo na boca: não se discute porque a necessidade é má conselheira, mas também não se discute noutras ocasiões porque não vem a propósito.

O que mais me custa a engolir, contudo, não é bem esse motivo estafado. O que realmente mais me custa é haver quem argumente que reduzir o número de deputados durante uma legislatura tende a amputar a representação parlamentar e a perverter a proporcionalidade pluripartidária. Esta é a posição, por exemplo, dos socialistas, que andam a manifestar-se repentinamente preocupados com aquilo que entendem ser o risco de haver muitos círculos eleitorais que poderiam perder a sua representação na Assembleia da República. E foi isto sem-tirar-nem-pôr que o líder da bancada socialista teve para declarar publicamente sobre o assunto.

Ora, se não se altera a meio das legislaturas e se não se altera com a proximidade de eleições parlamentares, não há dúvida: altera-se é nunca. Mas a coisa acaba até por ser uma triste ironia. Então não se dispensam deputados por haver zonas do país que deixariam de estar representadas? Desde quando é que os deputados, em número escandalosamente significativo, são representantes de zonas que os elegeram e que mal conhecem ou onde nunca puseram os pés?

Se é assim, vou ali e já volto. Aproveitem para meter as mãozinhas nos restos de consciência que possam ter, senhores, e lembrem-se disto: a argumentação deve ser, antes de mais, inteligente. Inteligência devia também ser, por sinal, condição indispensável para se estar no Parlamento.

Alarme espantoso?

por João Carvalho, em 18.03.10

Os deputados interromperam hoje os trabalhos parlamentares, quando ficaram espantados por causa de um alarme que disparou na Assembleia da República. Se fosse coisa séria, podiam ter ficado espantados e encurralados.

Mas não compreendo o espanto face a um alarme. Não sei se concordam comigo, mas eu olho para o actual funcionamento do regime e também fico alarmado. Às vezes, até me apetece disparar.

Diz-se cada coisa

por João Carvalho, em 08.02.10

A vida pública caiu tão fundo que tudo o que se ponha a circular já ninguém estranha: rapidamente se propaga e logo começa a constar como verdade. Vejam bem que várias pessoas, em poucos dias, me fizeram chegar que há uma deputada pelo PS que, por ter residência em Paris, não só recebe passagens aéreas de ida-e-volta uma vez por semana como ainda anda a receber ajudas de custo diárias da Assembleia da República. Diz-se cada coisa por aí.

Uma iniciativa de mestre

por João Carvalho, em 05.11.09

A partir desta legislatura, acabaram-se os desdobramentos dos bilhetes de avião e a acumulação de créditos de milhas aéreas para os deputados, por proposta do presidente da Assembleia da República apresentada em conferência de líderes e aprovada por unanimidade. Quer isto dizer que é posto cobro ao hábito de trocar uma passagem aérea em classe executiva por duas em classe turística, para que o beneficiário que se deslocava em serviço pudesse viajar acompanhado, e que o crédito por milhas percorridas deixa de ser uma mordomia para quem não suporta o custo da deslocação.

Com esta louvável iniciativa, Jaime Gama contribuiu para que o comportamento dos parlamentares se torne mais escorreito, em matéria de utilização de dinheiros públicos, e legitimou o apelo que fez de seguida, ao exortar os restantes órgãos de soberania, todos os serviços da administração pública e as empresas públicas a adoptarem o mesmo procedimento.

De repente, com uma medida simples, aqueles casos lamentáveis das "viagens-fantasmas", dos "deputados-batmen" e coisas assim, passados ainda há poucos anos, ficaram a anos-luz desta nova prática. E a ocasião foi de mestre: no início da legislatura e perante os líderes parlamentares, alguém iria opor-se?


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