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Contra os populismos radicais

por Rui Rocha, em 23.11.16

Gosto de pensar nas reuniões do CDS como uma espécie de homilías em que a líder apresenta a estratégia e os militantes respondem "o amor de Cristas nos uniu".

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Está a ser bonita a festa, pá

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.08.16

Apesar do deputado Hélder Amaral estar "à espera de um “discurso mais empolgado” (eu também), ainda assim pode-se dizer que o brilho conferido pela presença do CDS/PP ao Congresso do MPLA está a ser um sucesso:

 

"Entre os convidados estavam também os bispo da Igreja Tocoísta, D. Afonso Nunes, profetiza Suzeth João, da Igreja Teosófica Espírita, Miraldina Jamba, da UNITA, e Quintino de Moreira, presidente da Aliança Patriótica Nacional, e membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola.
Oriundos do estrangeiro estavam 21 convidados, em representação de partidos, com destaque para Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, e o político português Paulo Portas. Representantes do Partido Comunista da China, Partido do Trabalho da Coreia do Norte, Frelimo, Partido Congolês do Trabalho, Swapo, PGD da Guiné Conacry, Partido Chama Cha Mapinduzi, da Tanzânia, PDP, do Botswana, delegações da RDC, do Partido Revolucionário da Etiópia, da União do Povo da Guiné Conacry, da Organização da Libertação da Palestina (OLP) também marcaram presença. De Portugal apenas o CDS/PP marcou presença na cerimónia de abertura. Até ao fecho desta edição eram aguardados os representantes do Partido Comunista Português, do Partido Social Democrata e do Partido Socialista
."

 

Lamentando o atraso dos restantes partidos portugueses à sessão de abertura do congresso, pese embora a mensagem que o PCP enviou, vê-se que o CDS-PP é o único partido português que continua a fazer "justiça aos retornados do Ultramar" e a pugnar "pela dignificação dos antigos Combatentes no Ultramar".

Espera-se, agora, que depois do congresso a camarada Assunção Cristas agende um bailarico no Caldas com a malta do kuduro e da kizomba, para que se proceda na ocasião ao pagamento das compensações devidas aos espoliados do Ultramar, o qual será feito, em resultado dos mais recentes esforços da diplomacia económica do partido, com o carregamento de t-shirts e bandeirinhas do MPLA que o camarada Amaral vai trazer de Angola. O discurso de abertura será feito pelo camarada Telmo Correia.

A luta continua. O reaccionário do Águalusa que se vá banhar no Cunene.

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Afinidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.08.16

"O VII Congresso Ordinário do MPLA, que começou hoje no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, não credenciou todos os meios de comunicação social que pretendiam fazer a cobertura do evento. O Rede Angola é um deles.
O processo de credenciamento começou no mês de Maio, a cerca de três meses do congresso, por iniciativa do Departamento de Informação e Propaganda (DIP) do MPLA. Depois do envio (por duas vezes) do nome dos repórteres indicados para o serviço, da entrega de duas fotografias e de uma cópia do Bilhete de Identidade e de várias deslocações à sede do partido, em Luanda, a resposta final veio em forma de silêncio.
Oficialmente, as justificações apresentadas para a falta de credenciamento em tempo útil estão relacionadas com uma eventual dificuldade dos serviços de segurança e da área técnica do partido em despachar o trabalho."

 

A notícia do Rede Angola é apenas um detalhe que, certamente, não ensombrará o fortalecimento das relações entre o CDS-PP e o MPLA, tantos são os pontos em comum que unem os dois partidos. Fico satisfeito que assim seja, pois vejo com bons olhos este convívio fraterno entre dois partidos imbuídos de uma cultura democrática acima de toda e qualquer suspeita.

Apesar disso, pode ser que um dia tenha a sorte de Paulo Portas, Assunção Cristas e Hélder Amaral me explicarem de viva voz quais os pontos em comum entre:

(i) um partido que se reclama de direita, personalista, assente nos valores éticos, sociais e democráticos do humanismo personalista de inspiração cristã, defensor de um Estado que não deve ser o regulador das liberdades sociais, em especial nos domínios da educação, da saúde e da segurança social e que acredita profundamente, entre outras coisas, num regime de liberdades pessoais e cívicas,

e um outro, que derivando directamente do marxismo-leninismo puro e duro, em tempos subserviente a Moscovo e à Cuba de Castro, com os mesmos dirigentes há décadas, a começar pelo número um, se reclama, como escreve em editorial o Jornal de Angola, "o partido dos “camaradas” que está no poder", tendo

(ii) o "Socialismo Democrático como orientação ideológica que melhor corresponde aos interesses do desenvolvimento multilateral do Povo Angolano e como ideologia que defende uma vida digna a partir da plena e racional utilização dos recursos do País", que se reclama de uma "perspectiva política de esquerda dinâmica" e quer "os principais centros de decisão nas mãos de nacionais, devendo o Estado apoiar a criação de uma base económica e empresarial efectivamente detida por angolanos".

 

Tirando o amor aos dólares, o oportunismo, a hipocrisia política, e a mesma tolerância e compreensão para com os beirões que criticam o poder, confesso que não vejo outros pontos de convergência. Mas admito, de novo, que possa estar enganado.

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Santa aliança volta a funcionar

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.05.16

"O endurecimento de penas por maus tratos a animais gerou uma rara aliança: PSD, PCP e CDS-PP mostraram-se contra as propostas feitas pelo PAN, BE e PS durante a discussão dos projectos em plenário esta quinta-feira." - Público, 13/05/2016

Espero que Carlos Carreiras não se esqueça de escrever mais um artigo no i a malhar nesses partidos oportunistas que fazem alianças com os comunas em vez de procurarem consensos ao centro.

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Oportunidade perdida

por Diogo Noivo, em 03.04.16

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A política é um jogo de percepções e de expectativas. Se bem ou mal, diz-nos o célebre secretário florentino que pouco importa. Foi assim no passado, é assim no presente e tudo indica que será assim no futuro. Por isso, foi errada a postura do PSD e do CDS quando chumbaram o voto de condenação a Angola pela prisão de 17 activistas.

O chumbo foi errado porque PSD e CDS colocaram-se assim, ainda que inadvertidamente, do lado errado do quadro de princípios. Foi errado porque, como aqui se defende, a aprovação do texto do PS não implicava grandes custos políticos. E sobretudo foi errado por ser uma oportunidade perdida. Num momento em que temos um governo apoiado por dois partidos inenarráveis – um que vê em Cuba e na Coreia do Norte regimes respeitáveis e outro que namorou a esquerda abertzale pró-etarra, entre outros movimentos igualmente pouco edificantes –, o PSD e o CDS perderam uma excelente oportunidade para se diferenciarem ainda mais e, dessa forma, adquirirem respeitabilidade extra e capital político reforçado. A continuar assim, PS e BE ainda acabarão como preceptores morais do regime, o que equivale necessariamente a remetê-lo para um lugar sinistro.

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O Congresso

por Bandeira, em 14.03.16

Imaginei que o grande Braga cobria o congresso:
"Depois de dois dias de debates ficou assentado que Portugal é um lindo país. Também se deliberou, depois de vários oradores, que estava um clima muito agradável. A palestra foi decaindo, então, para assuntos muito escabrosos – discutiu-se até política."

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A chegada da mãe adoptiva

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.03.16

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 (Estela Silva/Lusa)

Nos seus quarenta anos de existência, o CDS-PP, antes apenas CDS, talvez em breve de novo CDS, passou por diversas fases e conheceu vários presidentes (Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Paulo Portas, Ribeiro e Castro, e de novo Paulo Portas). A partir de amanhã o CDS-PP terá um novo líder.

Assunção Cristas vai assumir os destinos de um partido histórico da democracia portuguesa numa altura particularmente difícil para o partido que vai dirigir e para o país. Não é normal que assim seja, mais a mais tratando-se de uma mulher. Menos ainda porque o país já foi, numa infelicidade manifesta mas que diz muito do país que somos, definido como uma “coutada do macho latino”, um país de forcados, chicos espertos e fala-barato.

O CDS-PP tem passado por momentos menos bons, outros melhores, mas conseguiu sempre resistir em fases difíceis da sua existência a acontecimentos nefastos e à pressão externa e interna (por exemplo: Palácio de Cristal, falecimento de Amaro da Costa, conflito Monteiro/Portas, lideranças de Adriano Moreira e Ribeiro e Castro), afirmando-se como um partido com indiscutível representação social, embora sujeito a um eleitorado demasiado volátil e à mercê das constantes oscilações, incertezas e ajustamentos de rota provocados pela navegação de cabotagem a que o PSD habituou os portugueses e o seu eleitorado de centro-esquerda.

Também por via disso, o CDS-PP tem oscilado entre o centrismo puro de inspiração democrata-cristã, o conservadorismo clássico, o liberalismo moderado (mais moderado do que o do seu congénere situado imediatamente à esquerda) e alguns desvarios neoliberais, com mais ou menos pozinhos populistas, numa acomodação q.b. ao regime e ao poder, através da qual procura transmitir a imagem de comprometimento enquanto está neste e as coisas correm bem, e de descomprometimento e distanciamento assim que se vê com um pé fora, estratégia em que Paulo Portas foi exímio. Os ciclos de ascensão e poder, aliás coincidentes com períodos de grande imoderação verbal e fortes apelos populistas, tensões e rivalidades, têm-se sucedido a momentos de grande incerteza, procura de afirmação da sua própria identidade e reencontro com o seu eleitorado, estes últimos servindo para manterem o partido à tona da água.

O actual momento não foge a esta incerteza. A saída de Paulo Portas marca o fim de um ciclo que foi também marcado por expulsões e defecções em massa de militantes, sublinhando o afastamento de um líder que teve tanto de eucaliptal como de carismático, para o pior e o melhor, e uma tentativa de descolagem dos últimos quatro anos, marcados pela menorização e subordinação do CDS-PP ao PSD e às contingências económicas e financeiras ditadas pela troika e a irresponsabilidade e a negligência que sublinharam o segundo mandato de José Sócrates, atirando o país — marcado pela cegueira da oligarquia dirigente e dos militantes do PS, a conivência oportunista do PSD, do então Presidente da República, dos partidos da esquerda dita radical e do próprio CDS-PP — para um crise gravíssima. O CDS-PP acabaria por ser um dos beneficiários dessa crise, mas em razão do seu tacticismo e falta de ousadia não soube tirar partido das circunstâncias ficando até ao fim agarrado ao poder, numa altura em que a sua manutenção na geringonça de Passos Coelho já não antevia nada de bom para o partido e para o país. A participação no falhado Governo dos dez dias foi o estertor do portismo (também do passismo que segue por aí moribundo de bandeirinha na lapela enquanto os seus apoios são investigados em Gaia).

A saída de Paulo Portas, colocando ponto final a um período de estagnação, centralismo e política de sacristia que envolvia a distribuição de hóstias a pedido de várias famílias e ao domicílio, abre um novo momento para o CDS-PP e a possibilidade da sua afirmação num campo eleitoral subitamente alargado pelo quase desaparecimento do PSD da cena política, cada vez mais agarrado aos seus fantasmas e às suas sombras (Pacheco Pereira tem sido exemplar na forma como tem analisado este período da vida do PSD).

Os primeiros sinais deixados por Assunção Cristas no XXVI Congresso indiciam a sua indiscutível vontade de mudar e de corrigir algumas das disfunções identificadas por Adolfo Mesquita Nunes (Visão, 7/1/2016) num texto recente e de que amiúde se queixou José Ribeiro e Castro (vd. "O “Napalm” como arte dirigente", Público, 02/01/2014; "O dia em que morreu o CDS", Público, 11/8/2015, "O “napalm” como arte dirigente 2", Público, 29/02/2016, mas em especial "Para que serve o CDS", in CDS - 40 anos ao serviço de Portugal, Prime Books, no prelo), creio que com inteira razão, designadamente quanto ao desprezo a que os militantes foram votados nos últimos anos (a este propósito leia-se também a carta de desfiliação do desencantado militante Luís Russo Pistola, publicada em 16/06/2014, na sua página do Facebook), havendo inclusivamente decisões sem qualquer suporte jurídico-estatutário tomadas pela direcção à revelia dos órgãos próprios do partido e dos seus militantes (“Comissão Política Nacional da Coligação Portugal à Frente”). Um outro sinal da vontade de imprimir uma mudança por parte de Assunção Cristas é a sua decisão de apoiar a criação de um órgão próprio de acolhimento e integração de novos militantes (decisão que vivamente saúdo e gostaria de ver replicada no meu próprio partido), imposta pela necessidade da renovação e relegitimação perante o seu eleitorado e de afirmação perante o potencial.

Também a chamada de mais mulheres aos órgãos nacionais – pese embora o anacronismo da inclusão de Cecília Meireles – e de novos dirigentes, reconduzindo os mais capazes, menos comprometidos com o passado e que mais garantias podem dar de consolidação de uma liderança (João Almeida e o ostracizado Filipe Anacoreta Correia, são exemplos) e de um projecto que necessita do apoio das suas normalmente desconfiadas bases para singrar, contribuem para essa ideia.

O CDS já tinha ficado órfão de pai (Freitas do Amaral) e de mãe (Adelino Amaro da Costa), sem nunca se ter depois verdadeiramente identificado com a liderança dos seus filhos biológicos (Lucas e Pires e Ribeiro e Castro). Ainda menos, com o afilhado (Manuel Monteiro) ou com o padrasto, um senhor respeitável e de dimensão intemporal ao qual o partido muito deve sem jamais o ter reconhecido em toda a sua dimensão (Adriano Moreira). Agora o CDS ficou órfão do pai adoptivo (Paulo Portas), pelo que em continuação do seu drama familiar vai agora entregar-se aos cuidados de uma mãe adoptiva. E esta poderá ser a chave do sucesso e da reafirmação e crescimento eleitoral do partido, porque uma mãe adoptiva gosta tanto dos seus filhos como uma mãe natural, com a vantagem de que tendo a noção das dificuldades e do drama pelo qual os filhos já passaram terá tendência a gerir com mais equilíbrio a distribuição de afectos, mantendo a disciplina, a participação de todos e o respeito dentro de portas para afirmação da sua própria autoridade no seio familiar, na gestão das questões escolares da rapaziada e nas actividades da sua paróquia.

Assunção Cristas tem um estilo próprio, ao mesmo tempo duro e caloroso, nada afectado e bastante prático, sendo pois de antever que funcionará assim como uma espécie de Nossa Senhora do partido, ungida pelo anterior líder, para manter a estabilidade interna enquanto afirma a sua liderança, e conduzir o CDS (aqui já sem PP), transformando-o numa espécie de CDU à portuguesa, mas mais à esquerda, com responsabilidade, preocupações sociais e cívicas, e onde um independente como Bagão Félix se poderá voltar a rever.

A chanceler Merkel veio do Leste, da ex-RDA. Assunção Cristas nasceu no pós-revolução, em dia de manifestação da infame e tenebrosa Maioria Silenciosa, e chegou de Angola com os seus pais nos conturbados tempos de 1975, integrando uma família numerosa, que passou pelas dificuldades próprias de quem sai da terra onde se formou e cresceu para sobreviver num meio politicamente crispado e hostil que vivia o PREC e os “tempos áureos” da reforma agrária. Ironia das ironias, o CDS-PP que tantas e tão repetidas vezes teve dificuldade, ao nível de algumas das suas bases mais reaccionárias e ignorantes, de conviver com a integração dos “retornados”, apesar de muitos destes com ele se identificarem, vai agora ser liderado por uma para todos os efeitos “retornada”, que felizmente para ela não viveu o desprezo e o estigma a que alguns foram outros votados e pelo qual foram perseguidos ao longo da sua adolescência e vida adulta no Portugal democrático. Cristas é senhora de um percurso académico, de uma frontalidade e uma transparência no discurso (por vezes enganadora quanto às suas reais intenções) que podem começar a fazer a diferença (também alguma mossa nos adversários) e a marcar um tão desejado tempo novo, não apenas para o CDS-PP como para todos os restantes partidos portugueses. Tempo novo, é justo referi-lo, já iniciado pela presença mais assídua e saudável de mulheres jovens e bem preparadas na direcção de um outro partido (Bloco de Esquerda) e a que o novo Presidente da República se vem diariamente associando.

Para já, a frase que Assunção Cristas proferiu no Congresso e que irá marcar os próximos tempos, porque proferida por uma dirigente de um partido tradicional e dos mais responsáveis pela situação actual do país (“porque ser política e estar na política deve-nos entusiasmar a todos e ser um motivo de orgulho para todos, não é uma actividade menor, não é uma actividade de má fama, apenas para aqueles que não conseguem fazer outra coisa na vida, tem de ser para os melhores de nós") deve ter deixado alguns dos militantes do seu partido em estado de choque. Pelo que traz de novidade ao tradicional cinzentismo, opacidade e oportunismo de alguns dos seus militantes mais poderosos, habituados a verem no partido, à semelhança do que acontece recorrentemente noutros partidos à sua esquerda e do chamado arco da governação, o subsídio de aleitamento da suas incapacidades.

Ainda que não se saiba por agora se será só uma líder transitória, embora não seja essa a minha leitura, mas pelo que pode representar de mudança e sangue novo na política, afronta ao passado recente, coragem e afirmação feminina na política, mudanças que no país do O'Neill, Sena e Cardoso Pires, que é também o meu, são sempre de saudar, estou convicto de que a assunção de Assunção vai gerar muita expectativa.

A motivação do combate político à esquerda do CDS passa por aí e pelo aparecimento à direita de lideranças fortes, preparadas e frontais, que a libertem do espírito proteiforme e moluscóide das suas lideranças das últimas décadas. Oxalá que à esquerda haja quem saiba ler os sinais, o que ficou expresso e as entrelinhas. Os comboios de alta velocidade não costumam parar em apeadeiros para apanharem os atrasados, os renitentes e os incautos.

__________________ 

P.S. (1) Vai daqui uma saudação ao Adolfo Mesquita Nunes, colega de tribuna no Delito de Opinião, desejando-lhe as maiores felicidades na vice-presidência do CDS-PP. E formulo votos de que o exercício desse cargo não seja pretexto para se afastar desse espaço. Os partidos têm de saber conviver com a liberdade de opinião dos seus dirigentes e militantes. E o debate também tem de ser feito fora de portas (literalmente) para se poder tornar mais rico e mais inclusivo.

P.S. (2) Este texto ignora a participação de Assunção Cristas nos anos de Governo de Passos Coelho. O balanço do que ali fez, com ou sem ar-condicionado, perfumado ou a cheirar a catinga, não constituía objectivo destas linhas.

(texto inicialmente publicado aqui)

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A frase que subscrevo

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.03.16
"[S]er política e estar na política deve-nos entusiasmar a todos e ser um motivo de orgulho para todos, não é uma actividade menor, não é uma actividade de má fama, apenas para aqueles que não conseguem fazer outra coisa na vida, tem de ser para os melhores de nós." - Assunção Cristas, XXVI Congresso do CDS-PP

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Obrigado, João Almeida

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.02.16

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"Estudei sempre em escolas públicas, em relação aos meus filhos, se isso for viável, também estudarão sempre em escolas públicas." – João Almeida, deputado, vice-presidente do CDS-PP

 

Vamos todos fazer para que seja sempre viável, mesmo que alguns dos companheiros dele não sejam da mesma opinião e prefiram todo o dinheiro público e mais algum a subsidiar escolas privadas.

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Logo haviam de votar na minha ausência

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.02.16

"No momento da votação, não se encontravam no hemiciclo os presidentes do PSD, Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas."

 

Sim, eu sei que o Portas está de saída e vai ter justificação. Sobra sempre para mim. Mas essa coisa de um tipo ter de votar essas "merdices" que o Presidente devolveu e os radicais de esquerda insistem em levar à Assembleia é uma boa chatice. Ainda por cima há uns gajos no partido que votam com eles. E outros que se abstêm. Isso não é muito "social-democrata". Oxalá que quando for a votação do OE não me obriguem a ir aos cigarros. 

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O país, esse vira-casacas

por Teresa Ribeiro, em 03.02.16

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O que eu mais ouvi nestes últimos quatro anos aos passistas foi que a social-democracia estava morta e enterrada. Muito confortáveis nos seus fatinhos de corte liberal, os laranjinhas do regime sentenciavam em tom de fim de conversa que aquele era um modelo de sociedade obsoleto que só a velharia ainda recordava. E faziam-no com uma veemência tal que a simples enunciação do vocábulo era recebida, por vezes, como um anacronismo indesculpável. Pois qual não foi o meu espanto quando começo a ler nos jornais com alguma insistência que Passos vai tirar da cartola essa relíquia para gáudio dos seus apoiantes e, pasme-se, a fim de "regenerar o partido". 

A acreditar no que li, o slogan para reeleição é "Social-democracia sempre!" Já a defender-se de eventuais bicadas, o líder do PSD disse que não foi ele que mudou, mas o país. E é pelo país que o partido se vai recentrar e reabilitar a sua raiz centro-esquerda.

Perfeitamente alinhado, o CDS espera de Cristas uma aproximação ao centro, "sem purismos ideológicos". Está na hora de meterem o liberalismo na gaveta com as respectivas folhas de excel e pensarem nas... pessoas, no país, no povo, sei lá.

Sociais-democratas e democratas-cristãos forever, eles preparam-se para arrancar com uma agenda de meter inveja às criaturas que lhes fundaram os partidos em nome dos tais valores humanistas bafientos que de resto já começaram a arejar, quais cataventos mediáticos.

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Balanço de Inverno (1)

por Sérgio de Almeida Correia, em 03.02.16

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 (Global Imagens/Arquivo)

Passados os dias conturbados de 2015, feitos de promessas sem amanhã, e arrumada a casa por uns tempos após a chicana eleitoral e o circo das presidenciais, o país prepara-se para voltar a confrontar-se com os problemas de sempre. O combate ao desemprego, o crescimento económico, as políticas de educação, saúde e segurança social, o combate ao défice, o aumento da produtividade, a melhoria dos salários, as inadiáveis reformas da administração pública, a que ultimamente se acrescentam as novas preocupações com os direitos humanos, a crise dos refugiados e as epidemias que se espalham à velocidade da luz, estão para durar. Enquanto isso, os partidos preparam-se para enfrentar os tempos que se avizinham, alguns para se reposicionarem e trabalharem o futuro, purificando-se para melhor se aguentarem na mudança de estação.

1. O CDS/PP caminha para o seu congresso. Vai ser um congresso diferente, primaveril, não só porque marcará a despedida (até ver irrevogável) de Paulo Portas, mas em especial porque assinalará a chegada de mais uma mulher à liderança de um dos partidos com assento parlamentar. A chegada de Assunção Cristas à liderança do CDS/PP, à semelhança do que aconteceu com o Bloco de Esquerda, será um dos motivos de atracção para o acompanhamento da vida política. O dinamismo de Catarina Martins e de outras dirigentes do BE, como Marisa Matias e a incansável Mariana Mortágua, vai ser agora replicado à direita. Pessoalmente, creio que o país só tem a ganhar com a presença de mais uma mulher qualificada na política. Cristas é uma mulher com excelente formação académica, senhora das suas ideias, com uma invejável capacidade de comunicação e argumentação e que, tal como as dirigentes do BE, não padece dos defeitos de formação política numa jota, sendo certo que pelas suas características pessoais e índole humanista dispensa a elevada dose de cinismo, tacticismo e oportunismo que caracterizou algumas lideranças masculinas. E não me refiro só ao CDS/PP. Se Cristas quiser poderá mesmo renovar o discurso à direita, dar-lhe uma marca ideológica e identitária própria, que aquela há muito perdeu, e, com uma maior ou menor dose de populismo, conquistar terreno no campo desertificado e improdutivo em que actualmente se posiciona politicamente o PSD. Se há alguém em quem qualquer português confia é numa mulher simpática, com ideias claras, com uma figura desempoeirada e tranquila, que além de criar os filhos e dar ordens em casa consegue ter uma carreira académica e profissional de mérito. Se a isso for capaz de juntar a capacidade de liderança de um partido que representa uma fatia considerável de eleitores, poderão ser muitos os que desconfiem, mas creio que serão mais os forcados e marialvas que, às escondidas, estarão dispostos a apoiá-la e incentivá-la. Os outros que se cuidem.

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E aos costumes disseram nada

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.02.16

"O salário dos gestores foi revisto em outubro pela Comissão de Vencimentos da ANAC, constituída por três elementos eleitos para essas funções: Luís Manuel Santos Pires, escolhido pela então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque; Eduardo Miguel Vicente de Almeida Cardadeiro, escolhido pelo ministro da Economia, António Pires de Lima; e Luís António Fonseca de Almeida, escolhido pelos administradores da ANAC."

"Luís Ribeiro não poderá exercer as suas funções em razão de incompatibilidades e impedimentos. Do mesmo modo não tem experiência nas matérias internacionais e de segurança. Ou seja, corremos o risco de ter um presidente da ANAC manifestamente pouco preparado para as funções com os riscos daí inerente à aviação civil". Foram as conclusões do relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas, apresentado e aprovado por unanimidade em julho de 2015."

"Os nomes indicados pelo anterior governo mereceram muitas reservas da Assembleia da República, mais precisamente da Comissão de Economia e Obras Públicas, que apreciou os currículos. A principal inquietação tinha que ver com o facto de Luís Ribeiro e Seruca Salgado serem quadros da ANA - Aeroportos de Portugal, organismo que é fiscalizado pela ANAC. E Ribeiro também pertencia aos quadros da Portway e foi nomeado num momento em que a ANAC seria chamada a pronunciar-se sobre a venda da TAP ao consórcio Gateway.

Já a vogal Lígia Fonseca transitou do gabinete do ex-secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro para o ainda INAC, em 2014, e foi reconduzida por este governante para a ANAC sem passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento (Cresap)."

"Regularizar "a situação" significou aumentar os salários de 6 030,20 euros de Luís Miguel Ribeiro (o presidente) para 16 075,55; de 5 498,65 euros para 14 468,20 no caso de Seruca Salgado (vice-presidente); e de 5141,70 euros para 12 860,62 na folha de vencimentos de Lígia Fonseca, vogal da administração."

 

Está visto que o problema do défice de 2015 era a viagem do outro em executiva.

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Situação política

por Tiago Mota Saraiva, em 06.12.15

Foi particularmente interessante assistir aos debates parlamentares que decorreram durante a semana.
A maioria que sustentou o actual governo demonstra estar tranquila com a sua diversidade. Um governo do PS, uma maioria de esquerda à qual só faltará juntar um presidente de esquerda - mas esta questão fica para outros escritos.
A posição conjunta entre PS e BE, PCP e PEV é um bom ponto de partida que parece ser simpático para todos. Ainda assim, muitos desafios terão pela frente. Ao contrário do que a trupe de comentadores que se repete nas TV's, demasiado ocupados a papaguear questões financeiras, o grande engulho para a maioria parlamentar não será o orçamento ou o défice mas, muito provavelmente, as eleições autárquicas - caso não sejam preparadas em conjunto (que não quer dizer em coligação) e com tempo.
Ao invés, PSD e CDS, estão em processo de auto-flagelação. A tese da ilegitimidade e o ataque de carácter a Costa tem eco na população. O problema é que não se consegue resistir quatro anos a dizê-lo. O pico máximo de popularidade dessa tese ocorreu no dia em que foi declarada pela primeira vez. A partir daí só perde simpatizantes. Mais dia menos dia o PSD deverá ir para Congresso. Fora do poder, com um Passos Coelho radicalmente contra o governo de Costa e, muito provavelmente, com algumas das suas medidas sob investigação (política e judicial) surgirá, certamente, um candidato que procure retomar as pontes ao centro porque isso significa mais votos e muitos lugares na administração pública, mesmo com um governo do PS. Para já o CDS parece-me imprevisível. Veremos se os próximos tempos ajudarão a clarificar-se.

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(foto DN)

"Este é um Governo para um[a] legislatura e para quatro anos";

"[U]ma equipa que revela (...) uma renovação";

"Este Governo e a coligação fizeram aquilo que o povo mandatou fazer: formar uma equipa para um Governo de quatro anos";

“Este poderia perfeitamente ser um Governo de maioria absoluta” - Nuno Magalhães

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Nomeações a jacto

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.10.15

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A Vespa já tinha dado um sinal no dia da tomada de posse. Quatro anos depois há nomeações feitas de mota, outras que vão de Audi, algumas que utilizam submarinos, e um montão delas vai de jacto. Isto é, de Falcon, para não se perder tempo.

Desconheço se são estas coisas que agora se ensina na catequese, mas o que vale é que os portugueses já estão habituados a pagar para este peditório. Há quem lhe chame falte de vergonha e outros nomes que não se coadunam com a elevação deste blogue, mas o certo é que desta forma evita-se que aumentem as listas de desempregados e continua-se uma prática que vem do passado e se insere já no programa de reforma do Estado do ... próximo governo. De "eliminação de gorduras" e acrescento de "emplastros".

Embora não se saiba muito bem quando existirá um novo Governo, nem com quem, o importante é que assim a molecada do partido fica orientada para os próximos anos, com um salário jeitoso, e pode ir comungar descansada depois do cafezinho na Garrett.

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Legislativas (17)

por Pedro Correia, em 30.09.15

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PORTUGAL À FRENTE: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral da coligação

Título genérico: Agora Portugal Pode Mais

Número de páginas: 148

Data de apresentação: 30 de Julho de 2015

Frase-chave: «Queremos estar ao serviço dos portugueses e de Portugal.» (Pedro Passos Coelho)

 

1. Aprofundar o quociente familiar no IRS.

2. Aumentar a cobertura na rede de creches.

3. Extender aos avós o direito de gozo de licença atribuído aos pais para acompanhamento de filho menor ou doente.

4. Introduzir a reforma a tempo parcial, "por forma a estimular o envelhecimento activo".

5. Facilitar o prolongamento da vida laboral, de forma voluntária, após os 70 anos, estendendo à administração pública o regime já existente no sector privado.

6. Universalizar a oferta da educação pré-escolar, desde os 4 anos, a partir do ano lectivo 2016/17.

7. Rever o regime jurídico das instituições de ensino superior, "garantindo uma autonomia institucional adequada à melhoria do serviço público".

8. Combater a violação do direito de autor e direitos conexos.

9. Renovar o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais.

10. Desenvolver o Portal do Cidadão, tendo em vista funcionar como uma loja do cidadão on line.

11. Lançar Programa Saber Mais, centrado em alunos com dificuldades de aprendizagem e oriundos de famílias desfavorecidas.

12. Alterar a bonificação do abono de família por deficiência.

13. Promover o voluntariado em todas as idades.

14. Garantir que cada português tenha um médico de família até final de 2017.

15. Aumentar progressivamente a liberdade de escolha, na rede pública de cuidados de saúde, para todos os utentes do SNS.

16. Atingir uma quota de três quartos de genéricos no total de medicamentos no mercado.

17. Avançar para a criação do Hospital Lisboa Oriental.

18. Prosseguir o processo de devolução dos hospitais às misericórdias.

19. Reduzir taxa geral do IVA de 21% para 20% em 2016, prosseguindo esta redução ao ritmo de um ponto percentual por ano até 17% em 2019.

20. Consolidar o processo de liberalização do mercado da energia, "simplificando o processo de mudança de comercializador".

21. Concluir o processo de privatização da TAP.

22. Aumentar o tráfego fluvial de carga no estuário do rio Tejo.

23. Liberalizar o transporte fluvial de passageiros entre as margens do Tejo.

24. Propor a partir e 2016 a revisão do acordo com a Santa Sé sobre a questão dos feriados religiosos.

25. Criar o Portal do Empreendedorismo.

26. Abolir em 2018 a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético.

27. Transferir processos pendentes nos tribunais judiciais para os tribunais arbitrais.

28. Eliminar progressivamente a sobretaxa do IRS.

29. Flexibilizar o sistema de pagamento de dívidas fiscais em prestações.

30. Prosseguir a redução da taxa do IRC.

31. Promover estágios para funcionários públicos em empresas privadas, sobretudo em áreas de forte componente tecnológica.  

32. Reverter cortes salariais na administração pública, ao ritmo de 20% ao ano.

33. Dinamizar o contrato de arrendamento, atraindo população mais jovem para os centros urbanos.

34. Fomentar o mercado social de arrendamento.

35. Alargar o peso da reabilitação urbana no volume de negócios da construção, passando de 10% em 2013 para 23% em 2030.

36. Rever o regime de referendos e de iniciativa legislativa popular, simplificando procedimentos e requisitos.

37. Desenvolvimento de projectos-piloto de voto electrónico e de voto em mobilidade, especialmente para as comunidades no estrangeiro.

38. Prosseguir a política de dignificação dos antigos combatentes.

39. Reforçar o apoio ao projecto de turismo militar.

40. Aprofundar a lei da transparência no acesso à informação pública.

41. Prosseguir o reequipamento e modernização das forças de segurança.

42. Reforçar o papel do Sistema de Informações da República Portuguesa no combate às ameaças internas e externas.

43. Intensificar acções de patrulhamento policial em "zonas urbanas sensíveis".

44. Concretizar a introdução da carta de condução por pontos.

45. Aprovar o Estatuto da Força Especial de Bombeiros, conferindo-lhe estabilidade.

46. Combinar todas as formas de discriminação de género.

47. Desenvolver acções de apoio ao empreendedorismo feminino.

48. Reforçar a formação das forças e serviços de segurança e inspectores do trabalho no combate a situações de tráfico de seres humanos.

49. Combater o terrorismo internacional, "nomeadamente o Estado Islâmico e seus aliados".

50. Incrmentar relações com a China, Indonésia, Índia, Coreia do Sul e Japão.

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Um dia isto muda

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.09.15

No dia 9 de Julho de 2015, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, através do Louvor 340/2015, reconhecia a qualidade do desempenho do adjunto do seu gabinete, enfatizando o seu papel na reestruturação do sector da água e dos resíduos.

Menos de dois meses volvidos fiquei a saber pelo Expresso que a Águas de Portugal (AdP) aprovou para o conselho de administração de uma das suas empresas, a AdP Serviços, a entrada desse mesmo adjunto que até ao final de Junho trabalhara com Jorge Moreira da Silva na reestruturação do sector da água.

 

Para alguns, o serviço público continua a ser uma via verde, rosa, laranja, azul-bebé, a cor é indiferente, para se ser premiado e subir na vida.

Há tempos, alguém reproduziu-me uma frase que ouvira a um seu antepassado que fora ministro: "no dia em que entrei para o Ministério os meus cavalos estavam calçados a prata, quando eu saí estavam calçados a ferro". Os tempos mudaram e já ninguém exige que o serviço público seja um serviço à borla e que uma pessoa não seja devidamente compensada pelas funções que desempenha em benefício da comunidade. Um tipo não deve, não pode, ser prejudicado, mas o exercício desse serviço à comunidade não pode servir de razão para que se transformem funções banais, desempenhadas num qualquer gabinete ministerial, num tgv social e profissional. Por muito mérito que possua quem prestou esse serviço, essa é uma imagem errada que continua a ser transmitida para as futuras gerações. Qualquer que seja a cor do governo.

Aquilo que era uma vergonha - e para mim já era e continuará a ser - com os antecessores, repete-se à beira das eleições com os laranjinhas. E não há sequer a preocupação de lhes arranjar um lugar noutra área que não tivesse estado na sua dependência ou numa relação directa com o ministro de onde se saiu. Quando o lugar desejado não é soprado ou imposto, sabe-se como se faz. Dá-se o lamiré, avança-se com a sugestão, formula-se a recomendação, e rapidamente os serventes põem o comboio em marcha. O decoro, o pudor, a vergonha, a decência, tudo isso são conceitos que há muito caíram em desuso. Nas universidades e escolas de quadros estivais ensina-se hoje que tudo deve ser feito com "transparência", às claras, tal e qual como alguns outros de má memória faziam, para que ninguém seja "prejudicado" na "carreira". Tudo de janela aberta, se possível escancarada, com direito ao louvor da praxe no jornal da caserna para que ninguém duvide dos méritos do elogiado. Às vezes, se bem me recordo, os méritos resumem-se ao transporte da mulher e dos filhos de quem elogia durante o período em questão.  

Tempos houve em que a mulher de César era e fazia questão de parecer séria. Hoje em dia tudo mudou. Caiu em desuso. Nos dias que correm a mulher de César não precisa de parecer séria porque toda a gente sabe que é uma devassa das piores, uma concubina que gosta de se exibir toda descascada nos jornais, nas revistas cor-de-rosa e nas televisões populares e do regime. E não se importa de ser vista como uma devassa porque só assim garante o futuro. Os seus amantes também não se importam de partilhá-la e de vê-la publicamente partilhada porque entram invariavelmente pela porta do cavalo, são promíscuos, dependentes e poucos dados ao recato. César, esse, lá vai pagando os seus impostos, enquanto vai fazendo figura de cornudo.

No dia 4 de Outubro, César irá colocar a cruzinha nas promessas que lhe fizeram durante dois meses. Para que tudo possa continuar na paz do Senhor. Como convém a qualquer cornudo agradecido por os amantes o deixarem continuar a viver lá em casa. Na sua casa. Na terra dos cornudos agradecidos.

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Mas é preciso um parecer?

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.08.15

Passos-Coelho-primeiro-ministro-de-Portugal-3.jpg

A gente sabe que no afã das distribuição de prebendas e das privatizações em cima do joelho, só para cumprir calendários em fim de ciclo e contentar os amigos, há muita coisa que passa despercebida. E também sabemos, por exemplo, que em casos como o da RTP a aquisição dos direitos para a transmissão dos jogos da Liga dos Campeões foi apenas um pretexto para correr com Alberto da Ponte, pois esses mesmo jogos, entretanto, já foram apresentados como um trunfo à beira das eleições. É claro que com o futebol ninguém se chateia, mas a situação deste cavalheiro que o ex-ministro Relvas promoveu inicialmente para um instituto público ultrapassa os limites do decoro, e revela o opróbrio em que medra a reforma do Estado que a coligação PSD/CDS-PP prometeu aos portugueses quando estes correram com José Sócrates.

O problema não é a competência do presidente da PT Portugal ou a legalidade da situação, mesmo que uma "entidade externa", como muitas outras que o governo de Passos Coelho contratou por ajuste directo para não perder tempo, venha dizer que é legal.

Qualquer pessoa decente facilmente compreende que o problema é de moralidade, de ética, de coerência com aquilo que se apregoou e com a agenda que se impôs aos portugueses à revelia do seu contrato eleitoral.

Porque só num Estado doente, em fase terminal de desmantelamento, corroído pelo clientelismo, sem gente às direitas, e com primeiros-ministros e políticos sem estatuto, dependentes desse mesmo Estado, dos partidos e dos empresários que vivem à sombra de ambos, é que se fica à espera de pareceres (pagos com o dinheiro que se desviou da sua segurança social, educação e saúde) para se acabar com o deboche.

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Némesis

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.08.15

Global imagens.jpg

 (Global Imagens)

Só em quatro de Outubro é que a deusa se manifestará, dando a uns o que merecem e castigando os que tiraram partido da fortuna para se arruinarem e arruinarem os seus. Assim que passe o Verão estaremos lá. Nessa altura se saberá qual a medida da punição, que a acreditar nos sinais não serão benevolentes.

Aceitar a integração do CDS/PP nas listas do PSD foi uma decisão politicamente acertada e susceptível de acautelar perdas eleitorais substanciais com inequívoco reflexo no número de deputados do CDS na composição da próxima Assembleia da República. Fazer figura de Heloísa Apolónia e ir abrilhantar a festa do Pontal, como se o CDS/PP fosse uma espécie de Verdes alaranjados, é que não me pareceu uma decisão inteligente. Com o Pontal deste ano só houve uma pessoa a ganhar: Ribeiro e Castro.

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