Delito de Opinião

Sobre a ética na Política... Para um verdadeiro realista, inspirado em autores como Tucídides, Maquiavel, Hobbes ou Weber, "a política não existe em função da filosofia ética", mas sim em razão do poder. Para um idealista, crente nos valores intemporais do Iluminismo, tal como Woodrow Wilson os personificou, "é possível fazer corresponder a política a um padrão ético" e moral.

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

Crime no Vicariato, de Agatha Christie

Tradução de Carlos Lobo

Policial

(edição Leya/Público, 2019)

DREAM A LITTLE DREAM OF ME

1931

Há canções com existência muito imprevisível. Nascem numa determinada época e permanecem décadas no limbo até se popularizarem em definitivo sem pré-aviso, adquirindo dimensão universal, numa época bem diferente. Como se estivessem fadadas para ultrapassar todos os testes de popularidade só quando confiadas à voz mais adequada ou à interpretação mais arrebatadora.

Aconteceu com aquela que hoje aqui trago. Um foxtrot ingénuo e agridoce, concebido nos dias amargos da Grande Recessão, quando a telefonia, o cinema e o disco – meios tecnológicos com existência ainda recente à época – funcionavam como janelas abertas para o sonho no quotidiano macilento e estreito de milhões de norte-americanos.

Dream a Little Dream of Me nasceu do talento de dois jovens músicos, ambos em começo de carreira: Wilbur Schwandt (1904-1998) e Fabian Andre (1910-1960), associados a Gus Kahn (1886-1941), letrista da Broadway que trabalhou na época áurea de Hollywood.

A gravação inicial foi difundida com êxito moderado a 16 de Fevereiro de 1931, para a editora Brunswick Records, a cargo de outro jovem: Ozzie Nelson, que em 1930 formara a sua orquestra ligeira, conquistando de imediato forte audiência na programação radiofónica. Dois dias depois, outro registo discográfico, trazendo a chancela da Victor Records e o som da orquestra de Wayne King, apelidado de Rei da Valsa, com Ernie Birchill como vocalista. Kate Smith – a quem chamaram Primeira Dama da Rádio – interpretou a canção também logo em 1931, tornando-a num marco do seu vasto repertório musical.

Nunca Schwandt e Andre, em conjunto ou separados, conceberam um tema tão popular e perdurável como este, que nas décadas de 40 e 50 conheceria múltiplas versões, nas vozes de Barbara Carroll, Joni James, Dean Martin, Doris Day, Louis Armstrong e Nat King Cole, entre outras. Só em 1950 teve sete registos discográficos, interpretados por gigantes do espectáculo e da música popular: Frankie Laine, Ella Fitzgerald, Jack Owens, Louis Jourdan, Vaughn Monroe, Dinah Shore e um duo formado por Bing Crosby e Georgia Gibbs.

Em 1968, quando já pareciam ter ficado para trás os dias de glória desta canção praticamente quarentona à época, Dream a Little Dream of Me ressurgiu inesperadamente num ano-chave da música popular, no auge dos movimentos contra-cultura, parecendo navegar contra a corrente quando o som dominante era a batida rock. Esta súbita erupção do tema junto de uma nova geração de melómanos que nem imaginavam quem fora Ozzie Nelson ou Ernie Birchill deveu-se ao vulcânico talento de Cass Elliot, a vocalista dos Mamas & Papas, um dos emblemáticos grupos dessa era de todos os prodígios.

Estrela meteórica da década que revolucionou a música popular, Ellen Naomi Cohen nasceu em 1941: tinha 27 anos incompletos quando gravou este tema, incluído no quarto álbum da banda, intitulado The Papas & the Mamas Presented by the Mamas and the Papas. Mudara o nome quando ainda frequentava o liceu, como homenagem à actriz Peggy Cass. E também o apelido, uns anos depois, alegadamente em memória de um amigo íntimo entretanto falecido. Cass Elliot, também chamada Mama Cass por associação com o nome da banda, tinha uma voz possante e muito melódica, capaz de atingir os tons mais inesperados. Se alguém fazia a diferença como intérprete neste quarteto musical, era ela.

Os responsáveis da etiqueta Dunhill Records cedo perceberam isso: do longa-rotação extraíram o single, editado em Junho de 1968, com três minutos e 14 segundos de duração. Este Dream a Little Dream of Me em 45 rotações ascendeu ao segundo posto de vendas na dúbia categoria easy listening dos EUA e ocupou o top generalista australiano a 4 e 11 de Setembro desse ano, além de ter atingido a sétima posição no Reino Unido. Foi um sucesso indiscutível, no plano comercial: venderam-se sete milhões de discos. O destaque dado à vocalista na capa do vinil, intitulado Mama Cass with the Mamas and the Papas (na edição inglesa lia-se apenas Mama Cass), parece ter causado ciúmes no instável quarteto, que integrava também John Phillips (líder e principal compositor da banda), a sua então mulher Michelle Phillips e o canadiano Dennis Doherty.

Conta a lenda que os quatro cantarolavam com frequência alguns acordes deste tema quando se juntavam, nomeadamente nas sessões de estúdio. Por influência de Michelle, que vivera na infância com os pais na Cidade do México, onde Fabian Andre tinha residência próxima. Da brincadeira de bastidores à transição para disco, foi um curto passo. 

Era a mesma canção, mas não parecia. A própria Mama Cass confessaria mais tarde, em entrevista à Melody Maker, que pretendeu cantá-la «como se fosse um novo tema» naquela infeliz Primavera dos seus 26 anos – idade demasiado jovem para tantos amores frustrados e tanta dor irreversível que já lhe tingiam a biografia. Objectivo conseguido: sem o stacatto de anteriores versões, com uma dolência magoada, o tema ganhava densidade, vislumbrava-se ali uma subtil sugestão de angústia existencial para além do pretexto romântico.

Era uma balada antiga, mas parecia a mais recente do universo. Cass interpretava-a como se fosse a última canção da sua vida. Como se adivinhasse que morreria jovem – em 1974, aos 32 anos, deprimida e só. Como se intuísse que o seu brilhantismo vocal haveria de conferir um sopro de imortalidade àqueles singelos versos que hoje, já num milénio diferente, trauteamos com uma emoção sem rasto de fronteiras temporais.

«Stars shining bright above you / Night breezes seem to whisper "I love you" / Birds singin' in the sycamore tree / Dream a little dream of me // Say "nighty-night" and kiss me / Just hold me tight and tell me you'll miss me / While I'm alone and blue as can be / Dream a little dream of me.»

 D. João IV (1640-1656)

Autor: Francisco Franco

Ano da inauguração: 1943

Localização: Vila Viçosa, no terreiro frente ao paço ducal

O Palácio do Vento e o Palácio de S. Bento, de António Pinho Cardão

Colectânea de artigos publicados na imprensa, 2004-2018

(edição do autor, 2018)

(Fotograf: Beat Mumenthaler, Schweiz)

"Há uma nova geração de judeus húngaros, que ele [Viktor Órban] não os ataca directamente, porque tem agora inimigos diferentes, que são os refugiados. Os refugiados são os judeus de hoje (...)" – Eva Koralnik, 82 anos, sobrevivente do Holocausto, tradutora em 1961 no processo de Eichmann, ontem, na Universidade de Macau

Katie Melua

Venho por este meio informar que não liberto comentários a qualquer post feito por mim que esteja assinado por Desconhecido. Assim, agradeço que se abstenham de comentar caso desejem permanecer Desconhecidos. Por outro lado, como já referi mais do que uma vez, não libertarei comentários ofensivos.

Carlos Eduardo Reis anunciou hoje ao país que votará favoravelmente a moção de confiança que Rui Rio apresentará ao Conselho Nacional do PSD. Reis lidera a segunda lista mais representada no referido Conselho, composta por 13 pessoas. É um apoio de grande importância para Rio. Pode mesmo ser decisivo.

Além de escrever artigos pouco ponderados e quase ininteligíveis, Reis é um dos principais suspeitos na Operação Tutti Frutti, a investigação policial que, entre outras coisas, contempla uma alegada rede de favorecimento das empresas de Reis por parte de autarquias lideradas pelo PSD.

Carlos Eduardo Reis é, evidentemente, inocente até prova em contrário. Não pode nem deve ser de outra forma. Acontece, porém, que estamos a falar de política e da ambição de gerir a coisa pública. Como explicou de forma exemplar Miguel Macedo em 2014, o exercício de cargos públicos – e a intenção de os ocupar, acrescento eu – requer autoridade e exige respeito pelas instituições. Reis não o deve compreender, mas Rio está obrigado a isso. O banho de ética, até ao momento adiado, pode aproveitar este Conselho Nacional para dar sinais de vida.

 D. João IV (1640-1656)

Autor: Incógnito

Ano da inauguração: 2006

Localização: Pátio do Palácio da Independência, também chamado Palácio dos Conde de Almada, na Baixa lisboeta

Censurar Fernando Pessoa a pretexto do público-alvo ser adolescente (ao nível do secundário) é um tiro no pé. Se me recordo da minha adolescência, e recordo bem, eu iria logo à cata do que me tivessem proibido de ler.

Bom, mas eu li Os Maias, parece que ainda se lê, e é sobre incesto, não é? E li Jorge Amado, li Marguerite Duras, O Amante, teria uns 15 anos. Li Anais Nin e Henry Miller, a loucura das Novas Cartas Portuguesas de Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno. Também tive a sorte de ter uma professora de português que achava os Lusíadas sexies e Bocage inspirador.

O mundo muda quando se tem bons professores. Os bons professores são os que abrem  caminhos, são os que nos incentivam, não são os que controlam a nossa moral.

No secundário, se me recordo, a malta já pensa em sexo. Diria mesmo que se pensa bastante em sexo, porque nada melhor do que o abordar através da poesia.

Li algures que a Ode Triunfal de Fernando Pessoa, na verdade Álvaro de Campos, para sermos correctos, incita à pedofilia. Ó por favor! Estamos a falar de miúdos com 16 ou 17 anos, miúdos que não são parvos, que usam as redes sociais e têm acesso a sexo gratuito online se assim o desejarem. Não é a falar que a malta se entende e desmistifica preconceitos e ideias falsas?

Ao manual escolar da Porto Editora, editora que recusa a acusação de censura, faltam três versos: "Ó automóveis apinhados de pândegos e de putas". E ainda: "E cujas filhas aos oito anos - e eu acho isto belo e amo-o! - / Masturbam homens de aspecto decente nos vãos de escada".

Na versão dos professores do mesmo manual o poema está na íntegra. Os docentes são livres de escolher discutir ou não os versos cortados? Parece que é essa a ideia. Dizem que há uma preocupação didáctica-pedagógica. Com o quê? Estamos a falar de miúdos crescidos, daqui a nada universitários ou no mercado de trabalho.

Ora, a obra de Fernando Pessoa e os respectivos heterónimos integra as chamadas “aprendizagens essenciais” definidas pelo Ministério da Educação. Acho bem. Como acho bem Os Maias ou Os Lusíadas com as suas sereias encantatórias.

O que não acho bem é o puritanismo e esta polícia do pensamento. Já a tivemos em Portugal, durou até 1974, vamos voltar atrás? Há um politicamente correcto e um sentido regulador que se impõe e que é tutelado por alguém. Não sei quem seja, mas as proibições e censuras cheiram sempre mal. Podem invocar o que quiserem, não tenho como entender.

Quem redigiu o famoso Artigo 50 do Tratado de Lisboa nunca deverá ter imaginado que, anos depois (e não foram assim tantos), aquela disposição legal iria estar no centro de uma tempestada política no Reino Unido.  E talvez por não ter perspectivado um cenário deste tipo, é que se explica que exista um vazio legal no Artigo 50, porque depois de accionado, a sua alínea 3 apenas permite o prolongamento da negociação, mas não a sua reversão ("revoke"). Ou seja, mesmo que Theresa May quisesse reverter o Brexit, à luz da formalidade do Tratado, não o poderia fazer. É um caminho sem retorno. Quanto muito, teria que concretizar de facto e de jure a saída do Reino Unido da UE para depois, ao abrigo do Artigo 49, voltar a pedir a sua adesão.

Até ao momento, ninguém assumiu claramente que o Artigo 50 não contempla todos os cenários possíveis e, por isso, há pouco mais de um mês, e dando seguimento a um pedido de parecer interposto por um grupo de políticos escoceses, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio preencher o tal vazio legal. De acordo com o seu parecer, não vinculativo, mas com força jurídica e política, o TJUE defende que o Reino Unido pode, unilateralmente, reverter o processo de Brexit sem a autorização dos Estados-membros da UE. Na prática, permitiria a Theresa May parar o processo e voltar tudo à situação inicial, com o Reino Unido de pleno direito na UE. Para todos os efeitos, este parecer introduz a medida que está em falta no Artigo 50.

Esta questão começou a ganhar relevância nos últimos tempos, quando se começou a perceber que o processo no Reino Unido estava a caminhar para um impasse e que era preciso encontrar várias possibilidades de acomodar essa situação, nomeadamente, um mecanismo que permitisse manter o Reino Unido na UE. Uma esperança e vontade que os líderes europeus sempre tiveram e que ainda esta semana Donald Tusk voltou a sublinhar de forma subtil, abrindo espaço para uma solução que evitasse a rutpura definitiva.

É certo que logo após ter sido conhecido o parecer do TJUE, May afastou de imediato o cenário de qualquer "revoke", no entanto, perante os desenvolvimentos mais recentes, quem sabe se esta opção ainda não poderá vir a dar jeito.

Order! Order! Order! pic.twitter.com/WjvKZWGTPu

— tagesschau (@tagesschau) 16 de janeiro de 2019

Duas notas:

1. Quem disse que os alemães não têm sentido de humor?

2. Até se fica a perceber melhor por que é que os Monty Python nasceram no Reino Unido.

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Mais a sério, uma sugestão interessante para cortar o nó górdio em que o Brexit se transformou: Inglaterra e Gales fora da UE, Escócia e Irlanda do Norte dentro da UE - e do Reino Unido.

Todos os partidos têm as suas histórias inconfessáveis. Em Portugal, nenhum colecciona tantas como o PCP – desde logo pela sua antiguidade. Fundado em 1921 e alvo de diversas cisões, condenado quase à irrelevância em períodos de maior pujança do salazarismo, sujeito a sucessivos desvios de rota para se adaptar a circunstâncias tão diversas como o frentismo das esquerdas na segunda metade da década de 30, a política de não-beligerância adoptada de 1939 a 1941 pela URSS face à Alemanha nazi ou o degelo nas relações internacionais imposto pelos sucessores de Estaline no Kremlin, o Partido Comunista Português só ganhou robustez e consistência sob a liderança de Álvaro Cunhal já no exílio soviético, a partir de 1961, um ano após a sua espectacular fuga do presídio de Peniche.

Acossado pelos mecanismos repressores da ditadura, infiltrado repetidas vezes pela polícia política, o PCP mergulhado na clandestinidade entre 1926 e 1974 desenvolveu severas acções de escrutínio interno que conduziram à marginalização de militantes que tiveram comportamento corajoso e até heróico nos calabouços do regime. A «unidade inquebrantável» exigida por Cunhal determinou o afastamento de dirigentes por delito de opinião, como Francisco Paula Oliveira, Cândida Ventura, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho. Mas nenhum foi tão causticado como Júlio Fogaça, que desempenhou um papel fundamental em dois períodos: o da reorganização partidária de 1940-1941, processo que liderou após quatro anos de detenção em duríssimas condições no campo prisional do Tarrafal, em Cabo Verde; e o da chamada «política de transição pacífica» - entre 1956 e 1959, com Cunhal detido em Peniche – que previa a convergência táctica com “forças burguesas” opostas à ditadura e até com sectores dissidentes do salazarismo, como sucedeu em 1958, na candidatura presidencial de Humberto Delgado.

Aristocrata vermelho

Fogaça nascera em 1907 no seio de uma abastada família de proprietários rurais do Cadaval, com raízes aristocráticas. Seduzido desde muito jovem pelo ideal comunista, viria a dedicar quase toda a vida adulta ao partido, a que aderiu no início da década de 30, e a sofrer longos anos de detenção (1936-1940; 1942-1945; 1960-1970), incluindo um segundo encarceramento no Tarrafal. Sujeito a torturas, jamais denunciou ninguém. Mas isto não o impediu de ser vítima simultânea da repressão salazarista e da fúria punitiva do partido.

Adelino Cunha, jornalista e historiador, traça este chocante paralelo numa detalhada biografia de Fogaça, resgatando do esquecimento uma figura apagada da lista oficiosa dos resistentes à ditadura.

«Júlio Fogaça foi condenado nos tribunais políticos do Estado Novo em Maio de 1961 pelo “exercício de actividades subversivas” e suspenso do PCP num tempo político paralelo, para que fossem “esclarecidos aspectos da conduta”. A resolução do Comité Central foi adoptada com carácter provisório, sem que seja possível determinar a data exacta da expulsão definitiva», assinala o autor, que em obras anteriores retratou Cavaco Silva, Álvaro Cunhal e António Guterres.

A dupla sanção a Fogaça não se deveu apenas a pretextos políticos, por colidir com a linha do “levantamento operário e camponês contra Salazar” advogada por Cunhal: decorreu também de uma censura moral, nunca oficialmente assumida pelo PCP. O ex-dirigente comunista, já a cumprir o último e mais longo período de prisão, viria a ser alvo de outra condenação, em 1962, como «pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza», conforme referia a sentença emitida pelo Tribunal de Execução de Penas. «Se tivesse contado, contaria 211 meses de encarceramento, qualquer coisa como seis mil e tal dias. Se valesse a pena contar os minutos, - são os minutos que os presos contam -, Júlio Fogaça esteve preso dez milhões de minutos.» (p. 294)

Quando saiu enfim em liberdade, quatro anos antes da Revolução dos Cravos, estava alquebrado pela velhice prematura e pela exclusão política e social. Perdera o PCP, sua família de substituição. Restavam-lhe a mãe muito idosa, que faleceria pouco depois, e umas terras quase ao abandono que já não tinha possibilidade de gerir após quatro décadas longe do Cadaval. Ainda festejou a queda da ditadura e manteve-se próximo da ideologia que perfilhou, mas nunca o partido lhe reabriu a porta. Morreu em 1980. Hoje os jovens militantes comunistas, que encaram a homossexualidade sem tabus, não fazem a menor ideia de quem ele foi.

Júlio de Melo Fogaça visa também reparar esta injustiça. Suscitando questões e relatando factos, com base em testemunhos de quem os viveu (Carlos Brito, Carlos Costa, Domingos Abrantes e Edmundo Pedro, por exemplo), ampla consulta à documentação da época (incluindo os autos judiciais) e inéditas cartas pertencentes ao espólio epistolar e literário do biografado, depositado na Academia de Ciências de Lisboa. Ganharia a obra com um índice onomástico e uma súmula final dos dados biográficos daquele que foi, de facto, o mais poderoso dirigente do PCP na década de 50. Mas só a minuciosa descrição do infernal quotidiano a que eram sujeitos os prisioneiros do Tarrafal (pp.89-125) justificaria a leitura deste livro. Talvez Adelino Cunha venha a desenvolver o tema em futura obra neste seu justo combate para reavivar a memória colectiva.

Contos Escolhidos, de Guy de Maupassant

Tradução de Pedro Tamen

(reedição D. Quixote, 2.ª ed, 2017)