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Ambiente: o ciclo da ineficácia

por João Carvalho, em 29.08.09

Cíclica e cansativamente, passou a ser um fado arrastado ouvir que o Estado tem continuado a produzir muitos papéis e pouca obra para salvar a orla marítima. Nos quase mil quilómetros da costa continental, os atentados são escandalosos e agrupam-se maioritariamente em dois planos: barracas, habitações precárias e casas modestas construídas sem autorização e que não dispõem das infraestruturas mínimas indispensáveis de salubridade e quejandas (clandestinas, portanto); construções familiares de veraneio ou de exploração turística erguidas com autorização suspeita por conveniências inconfessáveis (de clandestinidade encoberta por despachos irregulares, portanto).

Ainda há poucos anos, o anterior ministro do Ambiente parecia um irredutível gaulês quando declarou que iria arrasar com tudo o que estivesse a mais. Ia fazê-lo em dois tempos, mas ficou tudo na mesma em dois contratempos: primeiro, o tal ex-ministro deve ter percebido que tinha de arrasar com a sua propriedade de ócio numa reserva natural e, depois, ainda por cima, ele próprio não teve tempo para cumprir a sua palavra por estar muito ocupado a estudar o destino de milhares de sobreiros que a lei determinara serem intocáveis. Um caso bicudo, como se calcula, já que era preciso abatê-los sem lhes tocar. Era como estrelar um ovo sem lhe partir a casca, não é verdade?

Já nestes últimos anos, o actual governo foi deixando as coisas como estavam, mas acaba por ter menos culpas no seu cartório. É o resultado – reconheça-se em abono da verdade – de ter Ministério do Ambiente e não ter ministro. Temos de ser justos: era muito difícil alterar a situação com este estranho modelo.

Imagem — Um raminho de sobreiro intocável

que sobrou do célebre abate em Portucale.


8 comentários

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De MP a 29.08.2009 às 16:30

Caro João Carvalho,

Dizer que o presente Governo, nos últimos anos, foi deixando as coisas como estavam, acabando por ter menos culpas nos cartório, corre o risco de ser classificado, permita-me dizê-lo, como o understatement ' dos últimos 4 anos de ambiente em Portugal. Sem entrar em grandes pormenores e remetendo-o para a legislação ambiental e de ordenamento do território aprovada pelo presente Executivo e para os pareceres não só de ONG de Ambiente, mas também de instituições estatais, deixo-lhe alguns exemplos: a estratégia para contornar a lei nacional e comunitária - directivas Habitats (veja o que diz o Art . 6º) e Aves - incarnada pela legislação PIN - Projectos de Interesse Nacional -, cujo interesse nacional é mais do que duvidoso; o Programa Nacional de Barragens (consulte a Avaliação Ambiental Estratégica), que destruirá, com vantagens mais do que duvidosas, partes fundamentais de ecossistemas nacionais, seguindo-se, previsivelmente, a instalação de parques eólicos nas Zonas Classificadas, algo que já se prevê (veja projecto para Parque Natural de Montesinho, entre muitos outros); a escolha de Alcochete, zona classificada, para localização do Novo Aeroporto de Lisboa, de duvidosa necessidade e com mais do que questionáveis vantagens do ponto de vista da gestão aeroportuária nacional (veja a Avaliação Ambiental Estratégica e a completa deturpação na ponderação dos critérios, mas em particular a encomenda ao LNEC de uma avaliação para um aeroporto, quando, num dos parágrafos de definição do projecto, se afirma que o aeroporto do séc. XXI é uma cidade aeroportuária) e da incapacidade futura de contenção do crescimento urbanístico numa das zonas mais produtivas do País, quer em termos hortícolas, quer do ponto de vista da produção de cortiça, comprometendo o abastecimento, este sim estratégico, de frescos a Lisboa; o caso da barragem do Sabor, herdado de anteriores Governos (também do PS), em que é criado um fundo para a biodiversidade como contrapartida para a perda de um património irrecuperável; a estratégia de gestão publico-privada das áreas protegidas, com a progressiva implementação da Estratégia de Lisboa e a 'venda' a retalho a interesses privados de algo que é património de cada cidadão português; a Barragem de Odelouca, agora inaugurada, a troco de um centro de reprodução de linces que, posteriomente, serão largados nas zonas mais capazes de os receber, leia-se, em Espanha, porque não há preocupação do Governo em fazer projectos de recuperação de habitat (é como comprar um Ferrari, e depois ter de andar com ele num caminho de cabras ou ir a outro País andar em estradas de verdade); veja a falta de execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que vai comprometer os valores ambientais nacionais por mais 15 anos, no mínimo; veja o caso das arribas, progressivamente desgastadas pela pressão de empreendimentos turísticos ditos de 'alta qualidade' aprovados em processos formalmente inatacáveis, mas substancialmente ineficazes e a roçar a má-fé; veja o modo como se processam as consultas públicas aos Estudos de Impacte Ambiental ou às Avaliações Ambientais Estratégicas (dou um exemplo: obrigada a respeitar uma Convenção Internacional sobre Biodiversidade, a Avaliação Ambiental Estratégica ao Programa Nacional de Barragens cumpre essa obrigatoriedade. Pergunta-se como? Levando a cabo uma Avaliação Ambiental Estratégica, ou seja, cumprindo uma formalidade, e não respeitando os critérios substanciais de preservação ambiental); poderia continuar com muitos mais exemplos, mas seria demasiado cansativo e repetitivo. Nada disto é novo, apenas está pior. Não será por acaso que o Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território mal aparece, embora seja uma área fundamental para o futuro do País; não será por acaso que aparecia mais vezes o Ministro da Economia. A grande diferença entre este Governo e os anteriores é que sabe fazê-las, bem nas entrelinhas, sem que quase ninguém se aperceba. Mas não posso deixar de pensar que tem razão quem diz que temos os políticos que merecemos. Última nota: nada do acima dito deriva de uma febre ambientalista, mas da constatação não da má gestão territorial do País, mas da completa ausência de gestão do território.
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De João Carvalho a 29.08.2009 às 20:49

Certo, meu caro. Ou seja: muitos papéis e pouca obra. Pouca, porque os orçamentos, felizmente, não deixam, claro está.

A orla costeira não foge à regra geral: as coisas que estão (mal ou bem), quando se deixam estar, não se mantêm; degradam-se. Não me espanta, pois, que as coisas estejam pior. Como disse atrás, só os orçamentos não deixaram piorar ainda mais por via de obras.
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De Luís Reis Figueira a 29.08.2009 às 19:42

Meu caro, como está bom de ver, não se pode ter tudo: ou bem que queremos um ministro para não fazer nada, ou bem que queremos uma 'ampulheta' para nos avisar que o tal ciclo está a acabar. O que parece não estar para acabar é a ineficácia. Esta, com ciclo ou sem ele, tem entre nós a sua imensa longevidade mais que assegurada.
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De João Carvalho a 29.08.2009 às 20:50

Eu sei que isto tem solução. Mas parece que está atrás de uma casa-de-banho secreta.
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De Carlos Pimentel a 29.08.2009 às 23:02

Não estando sabedor de todos os factos e inseguro sobre a pergunta que vou colocar, esse tal anterior ministro não era do CDS e não tem uma casa na Reserva Natural da Arrábida?
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De João Carvalho a 29.08.2009 às 23:16

Se não era ele, ia jurar que era outro igualzinho a ele.
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De Pedro Correia a 30.08.2009 às 01:28

Tens toda a razão, compadre. O governo Sócrates, que tinha a obrigação de eleger o ambiente como uma das suas prioridades, dado o currículo governativo do primeiro-ministro, procedeu exactamente ao contrário. Com um ministro inexistente, deixou proliferar os 'projectos de interesse nacional' (leia-se 'municipal') e nada fez - nem sequer no plano emblemático, que Sócrates tanto aprecia - para contrariar os interesses ligados à especulação imobiliária ou ao lóbi do betão. Muito pelo contrário, como os casos tão diversos da 'recuperação' de Tróia ou da construção da barragem do Sabor bem demonstram.
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De João Carvalho a 30.08.2009 às 05:36

Pois é. O ex-ministro em Ambiente, o primeiro-ministro que temos, demonstra assim que era um logro no cargo.

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