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A minha é maior que a vossa

por Pedro Correia, em 29.07.09

A Constituição espanhola tem 169 artigos. A Constituição da V República Francesa, 89. A da Alemanha, 146. A da República Italiana, 139. A da Suécia, 132.

Portugal, onde a mania de legislar é quase uma doença endémica, supera tudo isto: a lei fundamental portuguesa tem 296 artigos. Aqui está uma oportuna matéria de reflexão para a próxima legislatura da Assembleia da República, que terá poderes de revisão constitucional. Já que tanto se fala em "andarmos a par da Europa", não seria mau começarmos por ter uma Constituição à dimensão europeia.


2 comentários

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De Hugo Ramos Alves a 29.07.2009 às 12:35

Não querendo ligar o meu "juristómetro", sempre diria que muitos dos comentadores falam da dita sem saberem muito de Direito...O problema, por via de regra, é do legislador ordinário, que é muito mal preparado e resolve problemas pontuais sem pensar em alterações estruturantes do ordenamento.
Agora, uma coisa que devia ser pensada é, por exemplo, a constituição do Tribunal Constitucional, bem como a extinção de algumas disposições transitórias da CRP...o cargo de Governador Civil, et cetera. No tocante a direitos fundamentais, a nossa Constituição é (muito) boa e recomenda-se.
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De Pedro Correia a 29.07.2009 às 12:48

Estando de acordo contigo no que se refere aos direitos fundamentais, Hugo, mesmo assim sou capaz de mencionar algumas dezenas de artigos que deveriam ser suprimidos da Constituição. Uma 'lei fundamental' prolixa, vaga e inexequível é o primeiro passo para um edifício jurídico mal construído, como aliás se tem visto. A própria dificuldade do TC em dirimir tantos conflitos de constitucionalidade deriva em boa parte disso mesmo. A regra é esta: em Portugal legisla-se muito - e mal.

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