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Feriados, tolerâncias de ponto e outras coisas

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.12.13

Imagino que a três semanas do Natal, com os pagamentos por conta para serem realizados, com salários, subsídios e pensões de reforma cortados, e ainda por cima com um desemprego que não há maneira de atingir patamares negociáveis, o estado de espírito da maioria dos portugueses não será o melhor.

De qualquer modo, quanto mais não seja para os teóricos e práticos do miserabilismo nacional que pensaram que seria possível aumentar a produtividade cortando nas datas históricas e religiosas em que se revê boa parte da nação, gostaria de trazer até vós este calendário de feriados e tolerâncias de ponto de Macau. E, já agora, o mapa de férias que nesse mesmo portal a entidade que tutela a função pública dessa Região Administrativa Especial da RPC fez publicar. Seguramente que não há contraste maior com o que se passa em Portugal.

Enquanto em Portugal se desvalorizam datas como a Restauração e o Cinco de Outubro, aqui, em terras de Buda, comemora-se a Imaculada Conceição - por respeito para com a herança portuguesa, as comunidades católicas e a tradição cultural da terra -, ao mesmo tempo que se festeja o dia a seguir ao dia da implantação da República Popular da China.

Convirá, no entanto, acrescentar que apesar de tantos feriados o PIB de Macau aumentou 10,9% no 3º trimestre de 2013 e que a taxa de desemprego é de 1,9%, de acordo com os dados disponíveis na página do respectivo serviço de estatísticas. Bem sei que a inflação está nos 6,18%, mas quem não gostaria de ter em Portugal, para além daqueles feriados, estes números do desemprego?

Já agora tomem nota que as Linhas de Acção Governativa para 2014, que continuam a ser vivamente criticadas e muito discutidas, prevêem uma injecção por parte do Governo na conta individual da segurança social (previdência) de cada residente qualificado de MOP $ 10000,00 (dez mil patacas), uma outra injecção adicional nessa mesma conta de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas), uma comparticipação pecuniária anual de MOP $ 9000,00 (nove mil patacas) por residente, uma subvenção às tarifas de energia eléctrica de MOP $ 200,00 (duzentas patacas) por mês e por unidade habitacional, uma isenção da contribuição predial urbana até MOP $ 3500,00 (três mil e quinhentas patacas) por residente, uma isenção de pagamento de imposto de selo sobre a transmissão de imóveis habitacionais até 3 milhões de MOP por residente permanente que não possua outros imóveis, um subsídio para idosos de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas) por ano, uma pensão para idosos de MOP $ 3000,00 (três mil patacas) por mês...

Enfim, poupo-vos ao resto, designamente ao quadro vigente em matéria de impostos sobre o trabalho. Quem quiser poderá consultar as LAG e tudo o mais na Internet.

Em todo o caso, seria bom que alguns senhores que em Portugal defenderam o empobrecimento generalizado da população, de maneira a colocar os portugueses numa situação do tipo albanês pré-queda do Muro de Berlim, ao mesmo tempo que aproveitavam a oportunidade para se mudarem de Massamá para Oeiras, atentassem noutras realidades que sendo longínquas nos estão tão próximas. E, já agora, que ao menos fizessem contas e não se enganassem no resultado final.

Já nem lhes peço para pensar porque isso também se sabe que é coisa que aquelas cabecinhas não ousam. Quem não o fez antes na escola, nem no partido, nem depois de vencer eleições e multiplicar as asneiras enquanto governo, ignorando inclusivamente os conselhos dados à borla pelos " Rios", "Mendes" e "Marcelos" do seu próprio partido, dificilmente alguma vez o aprenderá a fazer.


(MOP $ 10,00 equivalem grosso modo a € 1,00)


5 comentários

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De João André a 05.12.2013 às 16:12

A conversa sobre feriados é mesmo só isso: conversa. Fiz uma passagem rápida sobre listas de feriados nacionais noutros países (pode ser consultada na wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_holidays_by_country) e cheguei a estes números para feriados (que não caiam a fins de semana):
Alemanha: 9-13 (depende dos estados).
Bélgica: 10
EUA: 10 federais (há mais estaduais e locais. feriados que caiam ao fim de semana são frequentemente mudados para um dia da semana).
Espanha: 11 (mais alguns que são das comunidades autónomas).
França: 12
Holanda: 7
Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte: 8 (se ao fim de semana, habitualmente passado para o primeiro dia de semana seguinte).
Suécia: 12 (contando que os feriados ao sábado são celebrados na 6ª-feira).
Suíça: 9-15 (dependendo do cantão).

Portugal: 8 (9 com o Carnaval).

Ou seja, comparando com estes países, só temos mais dias que a Holanda.

O número de dias de férias varia muito e em termos legais, Portugal até é bastante generoso: 22 dias contra os habituais 20 em muitos destes países. A diferença está nos dias extra que os empregados gozam nesses países, os quais foram acrescentados para compensar congelamentos salariais. Assim, embora em portugal seja raro gozar mais que os 22 dias, noutros países as férias reais são um pouco diferentes (http://en.wikipedia.org/wiki/Annual_leave).

Além disso é de notar que em muitos destes países (pelo menos da Alemanha e Holanda posso falar com conhecimento de causa), quando um feriado cai a uma terça ou quinta feira, é frequente fazer-se ponte. Esta ponte não é "dada" pela empresa que, no máximo, indica que é um dia obrigatório de folga que é descontado dos dias de férias. A maior parte das pessoas tira esse dia como sendo de férias e goza o longo fim de semana. Ninguém se incomoda.

Não são férias e feriados a fazer diferença. São medidas de gestão, atitude no trabalho, medidas políticas, etc. O resto é só paleio de encher chouriços.
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De Luís Lavoura a 05.12.2013 às 17:42

(1) Quem é que se mudou de Massamá para Oeiras?

(2) Macau é um daqueles felizes territórios (juntamente com os países árabes, com Nauru e mais alguns países) que se pode dar ao luxo de viver de impostos cobrados sobre os não-residentes. Especificamente, Macau vive dos impostos cobrados sobre o jogo, os quais por sua vez se repercutem essencialmente nos consumidores desse jogo - os estrangeiros. Da mesma forma, os países do Golfo vivem dos impostos cobrados sobre o petróleo, impostos esses que acabam indiretamente por ser pagos por todos os consumidores de petróleo. Acontece que a maioria dos países e territórios não se pode dar a esse luxo a que Macau e a Arábia Saudita se dão. Macau não pode facilmente servir de exemplo para Portugal. Portugal não dispõe de um recurso tão essencial que possa facilmente exportar e forçar os estrangeiros a pagar imposto por ele.
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De Anónimo a 05.12.2013 às 20:45

A TVE noticiou no jornal da noite a movimentação dos espanhóis para aproveitarem 4 dias seguidos que vão beneficiar com fim de semana e dois feriados. Uns procuram desportos de inverno e grande maioria vêem para o Sul, enchendo hotéis e restaurantes. Aqui nem gozamos os feriados nem fazemos girar o dinheiro através do comércio. É uma tristeza!
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De lucklucky a 05.12.2013 às 21:45

Talvez valha a pena falar da liberalização do jogo em Macau e dos $$$ que trouxe...
Enquanto quando Portugal mandava tínhamos a aristocracia neo-socialista sempre contra a competição.


"defenderam o empobrecimento generalizado da população, de maneira a colocar os portugueses numa situação do tipo albanês pré-queda do Muro de Berlim"

Com frases destas se percebe o fraco contacto com a realidade de algumas pessoas.
Ou então é pior.
É seguir o lema do Nacional Socialista Josef Goebeels : uma mentira contada muitas vezes...
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De Ana Vidal a 07.12.2013 às 17:26

Foi um tremendo erro achar que suprimir os feriados aumentaria a produtividade dos portugueses. Pelo contrário, contribuiu para deprimi-los. E um povo deprimido não produz mais nem melhor, parece-me óbvio.

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