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Reflexão sobre as eleições autárquicas (2)

por Pedro Correia, em 29.09.13

 

6. Chega-nos da Madeira uma das melhores notícias deste escrutínio: pela primeira vez numa noite eleitoral, Alberto João Jardim não poderá cantar vitória. Aconteceu na região autónoma, com décadas de atraso, algo que há muito se impunha: uma mobilização contra o monopólio laranja na ilha, selada sem olhar a mesquinhos interesses de geometria partidária. Está de parabéns a coligação anti-Jardim, com a inédita conquista da câmara municipal do Funchal e reflexos em pelo menos seis outros dos 11 concelhos regionais, onde o PSD disse adeus à maioria. E mais dilatada seria ainda a mudança na Madeira se os comunistas não tivessem ficado à margem, fechados -- como de costume -- à convergência com outras forças políticas.

 

7. Contrariando todas as expectativas, o mais imprevisível líder político português tem motivos para sorrir esta noite. Desde logo porque o CDS foi o único partido a recomendar o voto em Rui Moreira, recusando aplicar no Porto a lógica da aproximação aos sociais-democratas que ocorre a nível nacional. Mas sobretudo porque soma novas câmaras municipais a Ponte de Lima, a única onde tinha maioria até agora. Albergaria-a-Velha e Vale de Cambra (nos distritos de Aveiro), Velas (nos Açores) e Santana (na Madeira) são os quatro novos municípios pintados de azul. Do "irrevogável" abandono do Governo, jamais concretizado, a este pequeno brilharete nas urnas num intervalo de dois meses: o percurso de Paulo Portas prossegue em rota de montanha russa.

 

8. António José Seguro fez a mais esforçada campanha destas autárquicas. Percorreu o País, incansavelmente, promovendo candidatos. Precisava, para sair deste escrutínio com uma vitória que não soasse a empate, de descolar dos 38% obtidos pelo PS em 2009, ainda sob o comando de José Sócrates. Este objectivo ficou em parte por alcançar: baixou em votos e percentagem global. Tem a partir de agora a presidência da Associação Nacional de Municípios e o maior número de câmaras de sempre, é certo, mas a mais emblemática vitória socialista foi protagonizada pelo seu rival interno, António Costa. Viu fugir, à esquerda e à direita, importantes municípios socialistas: Braga, Évora, Beja, Guarda, Loures e Matosinhos. Balanço: um pequeno passo na direcção que ambiciona. Mas certamente mais curto do que sonhava. E o crescimento eleitoral da CDU é má notícia para o PS.

 

9. Muito deram que falar, ao longo do ano, as candidaturas em algumas câmaras de autarcas que já tinham cumprido três mandatos noutros municípios. O Tribunal Constitucional decidiu, e bem, que não lhes poderia ser sonegado esse direito político. Alegavam os defensores da tese oposta que isso colocaria tais candidatos em concorrência desleal perante os eleitores. Essa vantagem aconteceu? Em Lisboa não: Fernando Seara sofreu uma derrota humilhante, aliás mais que previsível, e a Luís Filipe Menezes sucedeu algo semelhante no Porto. Mas quatro capitais de distrito passam a ser encabeçadas por autarcas visados nessa polémica: Aveiro (Ribau Esteves), Beja (João Rocha), Évora (Carlos Pinto de Sá) e Guarda (Álvaro Amaro). O mesmo acontece com a CDU em Alcácer do Sal e o PSD em Castro Marim.

 

10. Vencedores da noite, além dos já referidos? Muitos e variados. Destaco apenas alguns. O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, que marca pontos decisivos para a futura sucessão de Jerónimo de Sousa nas fileiras comunistas ao arrebatar Loures ao PS, recuperando 25 pontos percentuais nesta vitória. O social-democrata Ricardo Rio, que põe fim a 37 anos de absoluta hegemonia rosa em Braga. O socialista Paulo Cafôfo, agora eleito presidente da câmara do Funchal e nome já incontornável para o pós-jardinismo. E Rui Rio, que não concorreu a lugar algum mas pode cantar vitória ao saber que o seu sucessor no Porto também se chama Rui. Passos Coelho deve estar mais preocupado com Rio do que com Seguro. Eu, no lugar dele, estaria.

 

(actualizado)


20 comentários

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De Ana Cláudia Vicente a 29.09.2013 às 23:25

Para mim, o nadir da declaração de Jardim (senhores, aquelas buzinas de chacota e oposição em fundo inadvertido, nem planeado seria mais cinematográfico...) foi atingido no momento em que ele responsabilizou o 'povo' pelo dilúvio que,no seu entender, seguramente se seguirá.
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De Pedro Correia a 29.09.2013 às 23:30

Frase digna do Rei Ubu, Cláudia.
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De rmg a 29.09.2013 às 23:57


Meu caro

Não vale menosprezar a perspicácia (mesmo que incipiente) do rei Ubu !
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 11:23

Concedo, meu caro. Onde escrevi Ubu, leia-se zulu.
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De Bento Norte a 30.09.2013 às 00:39

Impressão fatal. Pela voz dos que mais somam ou mais conseguem cantando vitória, o povo está sempre a vencer. Ao fim e ao cabo são os eleitores que designam quem se deve apresentar como nosso porta-voz para cada comemoração festiva. E não saímos disto, venha lá quem vier sempre a triunfar sempre a levar no toutiço. Sudação de parabéns para Seguro pela ilusão, que estaríamos bem espetados se fosse para valer.
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 11:40

Essa da "sudação de parabéns" foi gralha, Bento Norte? Se foi, é uma das mais engraçadas de sempre. Sei do que falo pois sou "coleccionador" de gralhas.
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De Bento Norte a 30.09.2013 às 13:23

Fui ao dicionário, e como no aproveitar é que está o ganho prefiro assumir como gralha para entrar na sua colecção. Ao fim e ao cabo merecemos levar com a transpiração do dito.
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 21:34

Parabéns pela "gralha", involuntária ou não.
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De Ferrugem a 30.09.2013 às 08:26

Achei muito mal que aqui em Lisboa tenhamos ficado sem saber as reacções do MRPP, do PAN, do PTP, do PNR e de mais um ou dois de que não me lembro agora.

A CNE devia acabar com esta discriminação.
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 11:25

É um escândalo. É de bradar aos céus. É inconstitucional. É de fazer perder as estribeiras ao doutor Garcia Pereira e ao defensor dos animais e tal. Seria caso para mais uma proclamação da CNE, se esta douta instituição não se tivesse finado já. RIP.
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De da Maia a 30.09.2013 às 12:08

Boa análise política em 10 pontos importantes, com a qual concordo na generalidade.

Só gostava de fazer um pequeno comentário social, especialmente focando a abstenção... em mais de 50%, se contarmos com brancos e nulos.

Os cadernos eleitorais continuam com perto de 1 milhão de zombies.
O regime parece achar essa invocação espírita como natural...

A vitória do PS é afinal feita longe dos 2 milhões de votos, e não chega aos 20% da população. A soma PSD+CDS é ainda ligeiramente pior.
Os partidos do arco-da-governação, que têm bem mais de 2/3 dos deputados, não chegam a obter 3,5 milhões de votos num país de 10 milhões de habitantes.
A totalidade das forças representadas na AR fica à volta de 4 milhões. Ou seja, entre 50 a 60% da população alheia-se por completo das eleições.

Onde está a contestação ao arco governativo?
O grande derrotado da noite é o Bloco de Esquerda. Muito mais que PSD e CDS.
Não é nenhuma surpresa, mas não deixa de ser uma profunda derrota. Quando há 11 movimentos individuais capazes de conquistar câmaras, o BE não consegue escolher alguém para liderar coisa alguma, e o número de vereadores será confrangedor. O BE não saiu do casulo UDP-PSR, afinal o povo é a besta dos piropos e a coordenação terá um progressismo incompreendido.
O PCP pode cantar vitória, como era previsto, mas moderadamente. O aproveitamento da derrota alheia deu uma "vitória" aparente. Se com este clima de contestação apenas capitalizam um regresso ao passado... voltaram a 1982! O resto são mais ilusões doutra esquerda que também acha que o povo é burro.

O PS é o grande vencedor, porque o sistema continua a ser vencedor na ideia de alternância entre Scila e Caribdis. O regime só convoca metade da população, mas uma boa parte desses continua a funcionar na lógica PS vs. PSD, até porque um grande problema do país é a dependência efectiva de contratos com o poder local (e central).
Num país em que o desemprego convive com o empreendedorismo individual, do pequeno comércio aos recibos-verdes, convém conhecer os fulanos certos para os negócios de subsistência. É puro pragmatismo... sabe-se com quem se conta, e o arco-de-governação vive tanto disso, quanto vivia o Estado Novo.

Só numa circunstância de profunda crise de regime é que os resultados do PSD não são dramáticos. A vitória do PS não questiona a lógica do regime... houve apenas perdas dos candidatos que foram apostas dos aparelhos. Isso aconteceu dos dois lados. A alternância continua natural, há apenas que corrigir o aparelho nalgumas concelhias, e refazer as "contratações" certas... esta será a ideia.

Muitos sucessos locais mostraram como a parte pode ser convocada contra o todo. Parecem pragmatismos bairristas isolados, mas acabam por ser importantes para evitar o completo domínio do centralismo partidário.
Esse centralismo cada vez terá mais dificuldade em distribuir benesses, porque vai acumular-se em dívidas, e estas afiliações estão presas pelo estômago e não pela cabeça.
Foi essa a lógica distributiva que consolidou os partidos, e ficou ligada à máquina do financiamento da república. A vitória do PS enquadra-se assim numa lógica de alternância de mama, e o resultado será menos consolidado do que o do PSD.
Ninguém esperava que o PSD passasse incólume da experiência, e a transferência para o PS foi um mal menor.
Com o silêncio ou dispersão de 70%, o regime respira, e a contestação é residual... os 30% podem continuar a governar em alternância, até que o leite acabe.
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 12:20

Foca pontos importantes, da Maia. Tentarei destacar alguns deles mais tarde.
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De Bento Norte a 30.09.2013 às 13:31

Sobre a indigestão que me provoca o nome pomposo de abstenção atribuído a quem nem sequer põe o pé nas urnas gostava de dizer o seguinte:
O direito enviesadamente consagrado de intervenção cívica e de participação política dos cidadãos não devia estar sujeito a qualquer tipo de filiação ou obediência a grupos de interesses de caserna, como no exemplarmente indecoroso expoente da promiscuidade e compadrio traduzido na exclusividade da partidocracia cá do sitio.
Como vulgar cidadão eleitor, tenho ao longo do tempo tentado perceber por exemplo se há alguma lógica associada ao modo como é considerada e tratada a "abstenção" tanto no processo como na contabilidade eleitoral no nosso sistema político. Os diversos apelos de esclarecimento que tenho formulado tem sempre caído em saco roto. Para além de comentários em espaços on-line, já me dirigi directamente a órgãos de soberania, partidos políticos e comentadores conceituados. Os apelos ao exercício da cidadania parece não passarem de pura retórica quando nem sequer um pedido de esclarecimento passa na triagem dos poderes instalados e nas adjacências que lhes suportam os tabus , não dando admissão a objectos descartáveis a que em linguagem de corredor devem chamar índios. tal o desprezo que revelam por intrusos no circuito fechado onde se movem.
Continuamos a misturar abstenção com insondáveis razões de ausência nas urnas? Quem tem medo de um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto? Esta intransmissível , pessoal e inconfundível opção merece e deve exigir a dignidade de voto validamente expresso! Já tenho lavrado o meu surdo protesto não indo votar, por me estar vedada a possibilidade de presencialmente me abster querendo. Acham bem que a dignidade de uma civilizada, consciente e ponderada escolha seja obrigada a ficar na rua em corrente avulsa e depositada no cemitério de incertos sem lápide? Porquê tal discriminação em relação aos nossos deputados, que na Assembleia da República, apesar da aviltante disciplina partidária a que se submetem, para se abster tem que marcar presença? Porque um direito pode não ser exercido, então posso ir faltando até que veja por aí alguma explicação para as dúvidas expostas. Ou será que uma abstenção assumida presencialmente ao ganhar o estatuto de voto validamente expresso iria espremer e secar a fórmula e contas que protegem a comunidade de profissionais da política e da habilidosa maquinação orquestrada pela ditadura dos partidos?
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De da Maia a 30.09.2013 às 17:54

Bento Norte, tem razão, mas o que esperar de um regime que conta com a abstenção/votos de defuntos?
Não será sintoma de que está defunto?
O facto de não lhe responderem a perguntas é outro sinal de que se finou...
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De Teresa Ribeiro a 01.10.2013 às 10:11

Felicito-o pela distância crítica e consequente lucidez, caro da Maia. Revejo-me em quase tudo o que diz.
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De Pedro Correia a 08.10.2013 às 18:07

Associo-me às palavras da Teresa.
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De Anónimo a 30.09.2013 às 17:54

Pedro,

não sei se li bem o seu texto. Mas parece-me que consegue transformar uma inequívoca vitória de Seguro numa perda para o PS. José Seguro, que certamente surpreenderá positivamente (como há muito tenho comentado), conseguiu transformar um partido inequívocamente descaracterizado pela governação Socrática, e até com alguma malícia de oposição por parte de Soares e Costa, num partido que revela alma e sensibilidade. Mas não quero fazer qualquer apologia a Seguro, comento somente pelo que observo.

O substantivo destas eleições, a meu ver, recai sobre a nota que a população votante e os abstencionistas enviam a duas instituições nacionais: governo e Presidente da República. Os abstencionistas dizem que as instituiçõs nacionais não lhes merecem qualquer credibilidade; e os votantes disseram que não acreditam no caminho traçado e trocidado quer pelo (des)governo quer pelo PR. A somar a isto deve contar-se que cerca de 300 mil votantes emigraram, e estes certamente pronunciar-se-iam também contra este descalabro a que conduziram a nação nos últimso dois anos (seem esquecer Sócrates/Teixeira dos Santos).

Portas, com a tenacidade que o caracteriza e os resultados obtidos, revelou que é mentira o que diziam acerca da sua culpa sobre a dita crise governamental, ainda que em termos de governação tenha sido penalizado também.
O BE, como disse em tempos num post de Luís Menezes Leitão, a propósito da saída de Louçã e a infeliz perda de Miguel Portas (ambos eram a alma deste partido), tem um deserto para percorrer até encontrar o seu espaço.
PSD/CDS foram os grandes derrotados políticamente e o CDS, per si, revelou um excelente golpe de rins.
O PCP mostrou que é capaz de mobilizar eleitorado fora do seu arco partidário, e é o grande vencedor, juntamente com Seguro, nestas eleições.
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De Pedro Correia a 30.09.2013 às 21:54

Gostava de destacar o seu comentário, que abre pistas interessantes: só não o faço porque não tem nome nem sequer pseudónimo e só destaco comentários assinados, com ou sem nome próprio. Mas não menosprezo o que escreve, longe disso.
Claro que também não menosprezo esta vitória do PS: julgo apenas que não pode ser creditada só a Seguro. A de Lisboa não o será, como é óbvio. Pesou muito o voto de protesto, sobretudo nos grandes centros urbanos, como forma de penalizar o Governo: de resto, o PSD foi também seriamente afectado pelo crescimento da abstenção em 7%. Há também muito protesto nesta abstenção.
É verdade que o PS consegue mais câmaras do que qualquer outro partido até hoje conseguiu. Mas perde no entanto quatro capitais de distrito - Braga, Guarda, Évora e Beja - que lhe serão essenciais numa eleição legislativa, aquela em que Seguro já estará neste momento a pensar. E vê crescer à sua esquerda a CDU, algo que o coloca ainda mais longe de uma eventual maioria absoluta que lhe é quase indispensável para governar. Perde também no Porto e Oeiras, por ter escolhido candidatos fracos, apesar da notória divisão da direita, e câmaras como Matosinhos e Grândola, por ter cedido à vontade de medíocres estruturas partidárias locais - e a fibra de um líder mede-se também na gestão de casos destes género.
Há vitórias importantes do PS noutros municípios, como Gaia e Sintra, mas devem-se em grande parte à enorme inépcia dos responsáveis pela gestão autárquica no PSD.
Feitas estas ressalvas, reafirmo que esta vitória constitui mais um passo de Seguro na conquista de outros patamares de poder. É um passo indispensável mas que não o pode iludir: faltam outros.
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De Anónimo a 30.09.2013 às 23:00

Pedro,

procurarei seguir seu comentário pela ordem como escreve: Quem pode garantir que Costa não foi benefíciado pela postura de Seguro? Então os votos de protesto são válidos em todas as localidades menos em Lisboa? Eu afirmo peremptoriamente que este resultado único em Lisboa deve-se em simultâneo a Costa e a Seguro; é esta conjugação, associada aos espalhafatos governativos, que determina o resultado único alcançado em Lisboa. O Pedro afirma com alguma contradição: "Pesou muito o voto de protesto, sobretudo nos grandes centros urbanos, como forma de penalizar o governo". Pois então, onde está o mérito único de Costa?
A contabilidade que apresenta sobre as perdas e ganhos autárquicos são isso mesmo, isto é, cicatrizes de combate.
Todavia, seguindo seu raciocínio sobre a intenção próxima de Seguro, creio que este se precipitará se mexer no fogo agora. No lugar dele, eu deixaria que o governo se "torrasse" nestas negociações com a troika e aprsentasse o seu orçamento para 2014, e depois disto concluído chamaria o PR à dança.
O PR, quer queira quer não, tem de tomar uma atitude coerente para com a expressão da nação; ele é o PR mas o povo somos nós. Logo, não há muitos passos a dar senão os de gerir o tempo e manter a coesão, em renovação, do PS. Sem esquecer que o PCP e, futuramente, o CDS são vozes importantes a escutar.
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De Pedro Correia a 01.10.2013 às 00:47

António Costa reforçou em Lisboa uma legitimidade política própria, não delegada. O mérito desta vitória inédita do PS no maior concelho do País é sobretudo dele, fossem quais fossem as motivações de cada eleitor. Seguro também colhe louros desta vitória, mas em segunda mão. Porque os maiores protagonistas de um processo eleitoral com estas características são, obviamente, os autarcas. Mas ninguém lhe retira mérito por ser o líder do partido no momento em que o PS obtém o melhor resultado de sempre numas autárquicas. Embora com menos votos e menor percentagem do que no escrutínio de 2009.
Seguro beneficiou do descontentamento generalizado dos portugueses com as medidas do Governo: basta reparar que houve 300 mil votos brancos e nulos, o que é outra forma de protesto eleitoral contra o Executivo. Mas também da incompetência política dos sociais-democratas na gestão do processo autárquico desde o início. Em circunstâncias normais, mesmo em período de crise, o PSD teria ganho Sintra e Gaia, por exemplo.
Concordo consigo: cumprido este objectivo, Seguro só terá a ganhar se mantiver a calma e resistir à tentação de dar o passo maior do que a perna.

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