Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O padrão

por José António Abreu, em 09.09.13

Se a coerência é uma virtude, as decisões do Tribunal Constitucional são dignas dos maiores elogios. Para além de previsíveis: tendem sempre a reforçar o status quo.

 

(Compreende-se, de resto: em grande medida, o status quo nasceu da Constituição e, por esquecimento, excesso de optimismo ou interesses próprios, nem mesmo nas revisões pós-euro alguém considerou importante prever a hipótese de ele se tornar insustentável. Pelo contrário: quando Passos Coelho, essa criatura acéfala, abordou o assunto ao chegar à liderança do PSD, foi crucificado não apenas por comunistas e bloquistas, para quem a iniciativa individual continua anátema e o Estado o paradigma da bondade e da eficiência, não apenas por socialistas, a quem, após anos de conluio com banqueiros, construtores civis e empresários dos sectores na moda, dava jeito uma viragem à esquerda, mas por vultos do seu próprio partido.)


9 comentários

Sem imagem de perfil

De Monti a 09.09.2013 às 18:44

«Passos Coelho... abordou o assunto ao chegar à liderança do PSD»
Pode ter sido.
Quando atacou (o Gov PS) antes das eleições, disse precisamente o contrário do que "estava à vista". Uma porra, falar verdade não dá votos, pode fazer perder eleições (aliás agora à vista com Mr Seguro).
Nisto, se não era acéfalo, disfarçou muito bem.
O triunfo dos espertos.
Sem imagem de perfil

De Carlos Duarte a 09.09.2013 às 21:53

Caro jaa,

Mas o Tribunal Constitucional - por muito que custe a boa gente e às vezes a mim - está lá para julgar leis e normas ao abrigo da Constituição que temos. Não da que devemos ter, da que seria melhor para o país ou outras alternativas.

Se a Constituição é um problema, assuma-se isso de frente e ou se tenta "contornar" a mesma ou se tenta mudá-la. Atirar as culpas para cima do TC é uma defesa muito fraca.
Sem imagem de perfil

De da Maia a 10.09.2013 às 01:26

E, não só, Carlos.
O mais engraçado é que a maioria dos juízes terá sido indicada pelo PSD-CDS, naquilo que constitui mais uma "engraçada" prática, na interpretação da teórica separação de poderes, à moda portuguesa.
Mas, se antes o problema era da constituição, agora é da interpretação...
Só faltava mesmo aos seleccionadores queixarem-se da selecção escolhida, afinal o esquema de jogo está certo, os jogadores é que não o sabem interpretar.
Costuma-se dizer que, quando falta jeito, até os pomodoros atrapalham.
Sem imagem de perfil

De Carlos Duarte a 10.09.2013 às 08:58

Pois, só que nesse "pormaior" (a proximidade ideológica dos juízes) ninguém fala porque agora convém demonizá-los.

A sua última frase resume, mesmo, tudo. Para um Governo que tem pessoas que considero competentes, a liderança de topo (especialmente o jovem economista de Massamá) é uma desgraça e a descoordenação política total.
Sem imagem de perfil

De luis m a 10.09.2013 às 04:07

Acórdão do Tribunal Constitucional 11/83

"De facto, e isto ainda na linha do parecer n.º 14/82 da Comissão Constitucional, o princípio do Estado de Direito Democrático não é postergado quando razões imperiosas de interesse público se sobrepuserem visivelmente à tutela dos valores da segurança e da certeza jurídicas."
http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19830011.html
Citado por Dr. Medina Carreira

Hoje, Portugal está sob protectorado...

E nessa altura havia o escudo, o que quer dizer que, nominalmente, o dinheiro nunca se acabava porque o governo podia sempre mandar imprimir mais...
Agora acaba mesmo.
E quando não houver, o que faz o tribunal constitucional?
Sem imagem de perfil

De Carlos Duarte a 10.09.2013 às 08:50

Caro luis m,

Não faz nada, porque não é responsabilidade do TC governar, é do Governo. Repito o que já escrevi aqui (e noutros sítios) mais de uma dezena de vezes:

Os partidos apoiantes deste Governo e os seus repectivos líderes (agora PM e Vice-PM) candidataram-se com a plena consciência da nossa Constituição vigente (que é a mesma que era na altura).

Se consideravam (e na minha opinião, bem) que a Constituição é demasiado restritiva ou "Socialista", deviam plasmar nos seus respectivos programas a vontade de a mudar - e, relembro, que AMBOS mencionaram a vontade de quererem alterar a Constituição.

Deviam igualmente, e por uma questão de precaução e bom senso, ter um programa alternativo caso a Constituição não fosse mudada, o que seria o mais provável. Quero admitir que o tenham feito.

Se, chegados ao Governo, verificam que a Constituição (conforme interpretada pelo órgão fiscalizador da sua aplicação, o Tribunal Constitucional) representa, de facto, um obstáculo à persecução do programa de Governo têm três hipóteses: primeira, mudar a Constituição. Segunda, e caso falhe a primeira, trabalhar com a existente, contornando e evitando problemas. Terceiro, e caso não consigam nem a primeira nem a segunda, comunicar isso mesmo ao País, explicar que com esta Constituição não conseguem cumprir o seu programa de Governo, demitirem-se e apelar - por via eleitoral - a uma maioria suficiente para a mudar.

Tudo o resto são tretas.
Sem imagem de perfil

De da Maia a 11.09.2013 às 11:40

Sem imagem de perfil

De Isabel a 10.09.2013 às 01:32

Porque razão somos governados por maus governantes para não dizer péssimos? É simples, cada povo tem aquilo que merece e somos nós que eleições após eleições batemos sempre na mesma tecla. A constituição existe para ser cumprida e não para ser mudada conforme interesses de quem desgoverna, tal como o estado existe para servir os cidadãos e não os cidadãos servirem o estado. Nós e todos os outros jamais pagaremos a dívida, então qual a intenção do massacre a que nos sujeitam? Começam a ser desumanas as políticas que nos impõem, é que todos temos direito a viver condignamente e neste cantinho já se passa muito mal.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 11.09.2013 às 01:27

Cheguei à conclusão que o TC dá um jeitão enorme para justificar a falta de jeito para estas e outras lides.

Comentar post



O nosso livro






Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D