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Uma notável falta de inteligência

por João André, em 02.09.13

Como é óbvio, não posso concordar com o jaa quando coloca o ónus do último chumbo do TC nos juízes. Não sou de maneira nenhuma um especialista em direito, muito menos constitucional (ao contrário de tantos comentadores que por aí pululam em televisões, jornais e blogues). Compreendo o essencial dos direitos (e deveres, convém não esquecer) que a Constituição da República Portuguesa confere mas quaisquer detalhes que permitam compreender a (in)constitucionalidade da medida do governo escapam-me. Tenho a minha opinião sobre a medida, mas não se baseia nos meus conhecimentos da lei, tão só naquilo que me parece justo e prático. Sendo que pouco sei de leis, qualquer pessoa com conhecimentos jurídicos decentes me convenceria que qualquer das posições estaria correcta.

 

Esta introdução serve essencialmente para explicar que o que escrevo abaixo não se dedica a justificar a decisão do TC. Não sou competente para o fazer. Antes serve para apontar o perigo que é para a democracia portuguesa ter alguém como Passos Coelho à frente do governo. Um primeiro-ministro que culpa os juízes (pela 5ª vez?) por chumbarem uma lei em vez de a escrever de forma correcta, que pergunta o que fez a constituição pelos desempregados (e implicitamente pergunta para que serve a constituição) e acaba a ameaçar o resto dos portugueses com as consequências da sua própria incompetência, tal primeiro-ministro só pode ser um perigo para a democracia. Não o é por estar a propôr um regresso à ditadura ou algo do género, como muitos populistas escrevem, mas simplesmente porque o seu próprio populismo, associado à sua incompetência que o faz culpar todos menos o próprio, apenas servirão para desacreditar as instituições democráticas.

 

Confesso que não vejo Passos Coelho como alguém que é mal intencionado. Tenho muitas dúvidas em relação às intenções de Cavaco Silva, que creio estar a agir apenas e só em interesse próprio e dos amigos, mas não em relação a Passos Coelho. Para tal, Passos Coelho teria que ser inteligente o suficiente. Não me parece que o seja. Parece-me especialmente pouco inteligente. É por isso excessivamente manipulável por outros, tenham intenções louváveis ou não (mais uma vez, não discuto questões ideológicas). Nisso difere de Sócrates, o qual não era especialmente inteligente, mas tinha esperteza a mais. A falta de ambos em Passos Coelho vai acabar mal.

 

Leitura recomendada: este post no 365 forte, ao qual cheguei via José Simões.


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