Delito de Opinião

O juiz que entregou Alexandra à mãe biológica reconhece que decidiu o destino da "menor" com base em relatórios e pareceres, sem nunca ter falado com nenhuma das partes. Nisso, não difere de muitos juízes, nem o seu processo de decisão difere de muitos processos. A única diferença de Gouveia Barros é que, apesar de tudo, se mostrou incomodado com a evolução do caso e falou com os jornalistas sobre a sentença. Estranhamente, é por ter falado que vai responder perante o Conselho Superior de Magistratura.

Não defendo que as decisões judiciais devam ter por base os sentimentos populares sobre cada caso - até porque, ao contrário do que acontece no futebol, não temos um vídeo que esclareça a justeza de cada acordão. Mas acho que a Justiça não pode viver isolada de um compromisso: o dos valores sociais que entendemos serem comuns.

Barack Obama expôs essa necessidade brilhantemente num discurso que gostaria de lincar mas não consigo. Disse ele que se, à saída da Igreja onde discursava, as pessoas vissem Abraão com uma faca na mão para matar Isaac - em resposta à prova de lealdade que Deus lhe pediu - certamente não ficariam à espera da mão de Deus. Denunciariam Abraão e esperariam que a Comissão de Protecção de Menores lhe retirasse a guarda de Isacc. "Faríamos isso porque não ouvimos o que Abraão ouve, nem vemos o que Abraão vê. Então, o melhor que podemos fazer é agir de acordo com aquilo que todos nós vemos e com aquilo que todos nós ouvimos", disse Obama.

Creio que, neste caso, o compromisso de que Obama fala poderia ter feito toda a diferença na vida de Alexandra.