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Delito de Opinião

O selectivo purismo jurídico-penal de Vital Moreira

Adolfo Mesquita Nunes, 29.05.09

Talvez já não surpreenda -- mas não deixa de entristecer -- que, a propósito do caso BPN, Vital Moreira se esqueça de tudo quanto vem afirmando sobre a presunção de inocência nos sucessivos escândalos que rodeiam José Sócrates e, abandonando os "alegados" e os "presumíveis", se dedique a associar o PSD à "roubalheira" no BPN.

O muito selectivo purismo jurídico-penal de Vital Moreira já não supreende porque, como por várias vezes aqui fui tentando dar conta, o candidato do PS às eleições europeias tende a mudar rapidamente de posição consoante os intervenientes nos escândalos sejam próximos do seu PS. 

Mas se a surpresa já se foi, a tristeza perante esse espectáculo não pode deixar de ficar e de aumentar a cada dia que passa. Não só pelo triste estado a que o debate político chegou em Portugal mas também -- e sobretudo -- pela forma como, por estas bandas, os mais altos representantes dos vários partidos vão dando a entender que a lei e os princípios de direito só servem para ajudar os mais próximos e não para proteger o indivíduo.

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