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O selectivo purismo jurídico-penal de Vital Moreira

por Adolfo Mesquita Nunes, em 29.05.09

Talvez já não surpreenda -- mas não deixa de entristecer -- que, a propósito do caso BPN, Vital Moreira se esqueça de tudo quanto vem afirmando sobre a presunção de inocência nos sucessivos escândalos que rodeiam José Sócrates e, abandonando os "alegados" e os "presumíveis", se dedique a associar o PSD à "roubalheira" no BPN.

O muito selectivo purismo jurídico-penal de Vital Moreira já não supreende porque, como por várias vezes aqui fui tentando dar conta, o candidato do PS às eleições europeias tende a mudar rapidamente de posição consoante os intervenientes nos escândalos sejam próximos do seu PS. 

Mas se a surpresa já se foi, a tristeza perante esse espectáculo não pode deixar de ficar e de aumentar a cada dia que passa. Não só pelo triste estado a que o debate político chegou em Portugal mas também -- e sobretudo -- pela forma como, por estas bandas, os mais altos representantes dos vários partidos vão dando a entender que a lei e os princípios de direito só servem para ajudar os mais próximos e não para proteger o indivíduo.


16 comentários

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De Luís Lavoura a 29.05.2009 às 11:14

O Adolfo esquece-se do facto de que

(1) De facto no BPN houve uma roubalheira comprovada. Não se sabe quem roubou, mas que houve roubo está mais que provado.

(2) Embora não se saiba quem roubou, tem-se a certeza que no BPN o ladrão, ou os ladrões, eram figuras gradas do PSD. Pela simples razão de que todo o BPN era PSD.

Portanto, Vital Moreira não eliminou a presunção de inocência de ninguém. Apenas afirmou que houve um roubo associado ao PSD, o que é verdade.
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De Adolfo Mesquita Nunes a 29.05.2009 às 11:55

Caro Luís,

Que eu saiba, e é possível que eu saiba pouco, os actos de gestão de uma pessoa - sobretudo quando nem está no exercício de funções públicas em representação de um partido - não se confundem com os actos ou com as orientações de um partido.

Ou há provas ou indícios de que o PSD, enquanto instituição, esteve envolvido no caso, ou as declarações de Vital Moreira contrariam todos os princípios políticos e jurídicos que conheço.

A ser como defende o Luís, se todos os envolvidos forem do Sporting, teremos então que concluir que há um roubo associado ao SCP ; se todos forem sócios do Blockbuster, também temos de concluir que há um roubo associado ao Blockbuster; se um dia dois militantes do MLS forem apanhados a roubar chocolates, temos que há um roubo associado ao MLS...

Um abraço,
a.
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De Luís Lavoura a 29.05.2009 às 12:12

Está bem, isso é um argumento. É no entanto diferente do argumento que o Adolfo utilizou no post - a presunção de inocência.

No entanto, eu não compro esse argumento. Eu diria que, quando elementos de uma claque do F.C. Porto assaltam uma loja numa bomba de gasolina de uma autoestrada, a culpa não será apenas desses elementos individuais da claque - provavelmente a própria claque compartilhará alguma da culpa. De forma análoga, não deixa de ser peculiar que toda a gestão do BPN, e os seus principais acionistas, fosse constituída por altos quadros do PSD. Certamente que o PSD teria alguma coisa, se não como instituição pelo menos na prática, a ver com o BPN. Da mesma forma que a claque do F.C. Porto tem alguma coisa a ver com a forma como certos malfeitores que assaltam uma bomba de gasolina se encontram uns aos outros. planeiam e levam a cabo o seu crime. E se protegem uns aos outros.
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De Adolfo Mesquita Nunes a 29.05.2009 às 12:27

Caro Luís, aguardamos então que Vital Moreira demonstre de que forma o PSD, enquanto instituição com direcção própria (que se presume, tanto quanto sei, também ela, inocente até prova em contrário), esteve envolvido no caso BPN.

É que aquilo que Vital Moreira veio fazer foi criar uma suspeita sobre a direcção ou as direcções do PSD, todas elas compostas por pessoas presumivelmente inocentes.

Suspeita essa que foi lançada sem qualquer indício que não a mera circunstância de parte dos envolvidos estar ligada ao PSD. Isto para não falar das ligações que eventualmente os mesmos envolvidos não tiveram, por negócios, com pessoas do PS.

Peço desculpa mas nada autorizaria Vital Moreira, logo ele, a dizer o que disse.
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De Luís Lavoura a 29.05.2009 às 12:46

Mais uma vez não concordo. Tudo autorizaria Vital Moreira a dizer o que disse, porque há liberdade de expressão. A liberdade de expressão deve abranger, em meu entender, a liberdade de nós dizermos publicamente aquilo que pensamos, sem termos que provar a sua veracidade e sem termos receio de difamar.

Vital Moreira não pode provar nada daquilo que disse - e que muita gente pensa. Não pode provar, mas também não tem que provar. Ele é livre de dizer o que pensa, e o Adolfo é livre de o desdizer.

A suspeita não foi lançada sobre nenhuma direção do PSD. Foi lançada sobre o PSD, enquanto instituição. Instituição em que diferentes pessoas se encontravam e se conheciam e, eventualmente, planeavam coisas. Sendo que algumas dessas coisas seriam, eventualmente, pouco limpas. A direção do PSD poderia não concordar com tudo isso, mas o facto é que essas pessoas eram pessoas gradas, ligadas à direção do PSD, ou que participavam em governos do PSD. A culpabilidade não era, portanto, de nenhuma direção do PSD, muito menos de todos os militantes do PSD. Mas suja o PSD saber que pessoas ilustres do partido se encontravam nele para planear um banco que acabou por ser uma grandessíssima roubalheira.
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De Anónimo a 29.05.2009 às 12:47

Comentário apagado.
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De Adolfo Mesquita Nunes a 29.05.2009 às 12:56

Caro Luís,

Como me parece evidente, mas não custa realçar, quando referi que nada autorizaria Vital Moreira a dizer o que disse queria dizer que nada o autorizaria a dizer com propriedade aquilo que disse. Quanto à liberdade de se desdizer e de defender a revogação de todos os princípios de direito, ninguém a tira.

O PSD não existe. Existem direcções compostas por pessoas. Que eu saiba -- e sei pouco -- qualquer manifestação de vontade do PSD é determinada por pessoas. Se o PSD teve qualquer envolvimento partidário no caso do BPN é porque as direcções que por ele manifestam vontade assim o quiseram.
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De Carlos Dias Ferreira a 29.05.2009 às 11:36

Car Adolfo:

Estou de acordo consigo, realmente estev debate politico anda "pelas ruas da amargura" pois de Europa e propostas nem vê-las e quando as há mal se comentam ou existem uns "iluminados" que as criticam com "papa maizena".
Quando há, alegadamente suspeitos, de outros partidos que se demitam, quando fazem parte do "clube socialista" devem ter presunção de inocência.
O drama é que temos de aturar estas atoardas todos os dias, e no meu caso estou farto das mentiras, da propaganda e do show-off com que estes "iluminados" da treta nos brindam todos os dias esquecendo o mais importante que é o paìs.
O Dr. Vital Moreira não pode nem deve fazer afirmações como as de ontem associando ou insinuando que o PSD está por detrás do caso BPN pois seremos obrigados a descer tão baixo como ele e perguntar pelos casos das "casinhas" de Covilhã", a licenciatura do PM, o Freeport, a estração de compostagem da Cova da Beira e se quisermos ir mais atrás no tempo falar de Macau, mas claro isto não é politica e não interessa para a campanha.
Temos e devemos ser sérios e precisos e neste aspecto este candidato deixa muito a desejar mas escolhido pelo "grande lider" também não era de esperar outra coisa, mas com esse mal estamos nós bem.
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De Adolfo Mesquita Nunes a 29.05.2009 às 11:56

De facto Carlos, o que mais entristece não é tanto o que Vital Moreira disse, que é o que muitos pensam, mas o sinal de que em Portugal a justiça nunca funcionará, precisamente porque está dependente destes especiais conceitos selectivos...
Um abraço,
a.
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De Amêijoa Fresca a 29.05.2009 às 12:04

O selectivo purismo
de um discurso incoerente,
este miserável sectarismo
de um político indiferente.

A falta de verticalidade
num responsável político,
espelha a futilidade
do seu discurso monolítico.

A baixeza argumentativa
do discurso doutoral,
é uma velada tentativa
de condicionamento eleitoral.
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De ariel a 29.05.2009 às 12:40

Completamente de acordo. O debate político em Portugal está cada vez mais deprime-te . Mas ouvir Vital Moreira a falar em roubalheira é ainda mais deprimente. Há determinados níveis de linguagem a que um político não pode descer. Eu que me recuso a seguir campanhas eleitorais ontem por acaso ouvi isso. Um desastre.
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De mdsol a 29.05.2009 às 13:30

Mais por aí, mais por aí. Também não sigo estas campanhas com atenção. Não gosto de propaganda. As pessoas transfiguram-se de um modo que me incomoda.
:))
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De Ana Vidal a 30.05.2009 às 09:59

Também me incomoda assistir a essa transfiguração, que já vi até em pessoas que respeito e que julgava a salvo disso. A propaganda política é um lamaçal que dispenso.
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De 100anos a 29.05.2009 às 14:34

Toda a gente, incluindo VM, tem o direito de "chinelar".
Sujeita-se, naturalmente, a ser identificado como o tipo do chinelo.
Aquela conversa do debate com elevação, da discussão com serenidade, é apenas e só isso mesmo - conversa.
No aspecto especificamente eleitoral, estas figuras tristes só deixam ao eleitor duas hipótese - a abstenção ou o voto branco.
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De António P. Castro a 29.05.2009 às 15:34

Só pode surpreender-se com as tiradas de Vital quem não tem idade para se lembrar do seu comportamento no Parlamento, quando era um convicto estalinista, detentor exclusivo da verdade absoluta e exímio cantor dos radiosos amanhãs comunistas.
Hoje serve fanaticamente o socretinismo. Amanhã, se tiver tempo de vida para isso, servirá outra coisa qualquer que lhe dê jeito.

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