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Umas ideias sobre o assunto

por Ana Cláudia Vicente, em 26.05.09

 

Tenho  visto alguns debates, lido algumas entrevistas e reportagens, mas para lá das habituais palavras de ordem e desta fixação  oportunista e centrífuga nas questões da governação nacional, estou para saber o que pretendem aprovar ou reprovar os candidatos a parlamentares europeus durante os próximos cinco anos. O Pedro Correia já assinou por aqui mais de duas dúzias de posts sobre o próximo acto eleitoral, o sétimo a acontecer por sufrágio universal directo. Nem sempre tenho concordado com a sua percepção acerca da prestação de diferentes forças e protagonistas, mas partilho em absoluto o desapontamento que subjaz a este seu post, e que, suponho, pode ser expresso na forma de uma pergunta bastante simples: mas afinal  a partir de que dia da campanha  passaremos a conhecer alguma coisa em concreto do que pretendem fazer os candidatos ao Parlamento Europeu?

Optimista que sou, passei algum tempo do último fim-de-semana à procura de respostas nos sites e portais do PS, PSD, CDS-PP, BE e CDU. Para minha perplexidade (que os novos media já eram instrumentos partidariamente levados a sério, e não sei quê) só o desta última coligação detém  informação suficientemente detalhada  sobre o trabalho efectuado na legislatura anterior, sobre os presentes candidatos, e sobretudo um programa de acção por especialidade que ultrapassa a fórmula do enunciado de príncipios. Estando ideologicamente distante da dita, como eleitora de pouco me serviu. O PS e o PSD apresentam  alguns dados, mas quase nada aprofundam, ou seja, a praticamente nada se compromentem. Já o CDS-PP e o BE limitam-se a disponibilizar clips e roteiros. Nenhum dos partidos se deu ao trabalho de pensar, por exemplo, nos novos eleitores, deixando nas suas plataformas factologia básica ou infogramas sobre o processo legislativo ou a arquitectura europeia [reparo agora que ainda há pouco Eduardo Pitta apontava esta crónica falta de empenho informativo];  pior,  ninguém parece muito interessado em lembrar aos votantes o facto de que vivemos uma crise institucional, que está por  acontecer há anos uma reforma da União, e que se encontra de momento suspensa a ratificação/rejeição do Tratado de Lisboa. Se este vingar, o Parlamento passará a ter mais peso no processo político e legislativo, co-decidindo com o Conselho Europeu acerca de matérias até à data fora do seu alcance, como a PAC, por exemplo. Isso mesmo: os próximos deputados poderão vir a ter poderes e responsabilidades sem precedentes. Citando Mário de Carvalho, era bom que  trocássemos umas ideias sobre assunto. Ainda vamos a tempo.

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15 comentários

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De João Carvalho a 26.05.2009 às 19:14

É melhor esperares sentada. Oxalá eu esteja enganado, Ana Cláudia.
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De Ana Cláudia Vicente a 26.05.2009 às 20:08

João, sentada esperarei :)
O que eu gostava mesmo era que a opinião pública exercesse mais alguma 'pressão' sobre os partidos, a ver se eles deixam de subestimar de forma tão descarada o eleitorado. As pessoas podem não estar bem informadas sobre o parlamento, o conselho, a comissão, mas a minha impressão é a de que muitas têm a clara noção de que ligar a televisão e ouvir apenas defesas e ataques ao governo, sem quase falar 'disso lá da Europa' e do que vai ser o nosso futuro nela, raia a má-fé. E um povo zangado e alheado nem se governa, nem se deixa governar.
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De João Carvalho a 26.05.2009 às 20:24

Eu sei, eu sei. O problema principal, a meu ver, é que os elementos partidários envolvidos são muito impreparados e nem sequer conseguem estabelecer uma agenda de temas. O caso é dramático e ninguém me tira da cabeça duas coisas: nunca a nossa política esteve tão desacreditada e nunca houve mais razões para isso.

É lamentável, é deplorável, mas é o que eu penso e nenhum dos envolvidos na campanha tem conseguido alterar este meu estado de espírito. Aliás, um estado de espírito amplamento partilhado, tanto quanto a realidade nos permite perceber.
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De Gabriel Silva a 26.05.2009 às 20:40

Qual crise institucional?

Alguma coisa, alguma instituição não tem funcionado, ou encontra-se paralisada?
Não, obviamente que não.
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De João Carvalho a 26.05.2009 às 22:42

Instituição? Obviamente que não. É o País. Só o País é que se encontra paralizado.
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De Ana Cláudia Vicente a 26.05.2009 às 23:03

Gabriel, uma crise nas instituições europeias, obviamente que sim. É público que há matérias e procedimentos para os quais não há condição política de decisão até se resolver o que acontece com o Tratado de Lisboa. E uma crise não implica que as instituições não funcionem minimamente, ora.
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De Pedro Correia a 26.05.2009 às 23:17

Claro. Desde logo fica por saber exactamente quantos deputados entrarão de facto em funções neste Parlamento Europeu - se os 736 previstos no Tratado de Nice, se os 751 previstos no Tratado de Lisboa.
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De Gabriel Silva a 27.05.2009 às 00:36

Cara Ana,

«É público que há matérias e procedimentos para os quais não há condição política de decisão até se resolver o que acontece com o Tratado de Lisboa.»

se é «publico», poderá dar um exemplo, para se fique a saber algum indicio da dita «crise institucional«?
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De Ana Cláudia Vicente a 27.05.2009 às 20:58

Boa tarde, Gabriel,

depreendo (pelo que vou lendo de seu no Blasfémias, claro, não propriamente pelo que exprime aqui nos comentários, corrija-me se estiver enganada) que considera a crise institucional europeia uma mistificação. Sim assim é, não concordo consigo. Mesmo nos meus momentos mais cépticos, considero a referida crise institucional, no mínimo, uma self-fulfilling prophecy. Seja-se ou não favorável ao actual rumo do projecto europeu (devo dizer tenho algumas reservas a partir do pouco que sei, no tocante à concepção da acção externa e a alterações previstas para os domínios da justiça e segurança interna), tenho dificuldade em entender como é possível negar o facto de que o sistema dos três pilares (ou o figurino Maastricht/Amesterdão/Nice) tem trazido problemas e ineficiências ao funcionamento da união a vinte e sete (vejam-se a inexistência de um processo legislativo ordinário, o actual processo orçamental, o limitado papel dos parlamentos nacionais, a ausência de mecanismos peticionários, etc.).
Indícios da dita crise? Não sendo facto sem precedentes, poderá haver instituição em que a instabilidade é mais pública que no próprio Conselho Europeu, para mais sob uma presidência que tem demonstrado grande fragilidade e mesmo alguma impreparação?

E tendo em conta que o Tratado de Lisboa foi assinado mas não vigora, que pode ou não ser posto de lado no prazo de meses (e que neste momento não se sabe, por exemplo, se o BCE vai ou não passar a ser uma instituição europeia de jure, se o Tribunal de Justiça ganhará atribuições, etc), não está este contexto está a condicionar a produção de novas propostas legislativas?
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De Gabriel Silva a 27.05.2009 às 22:19

«considera a crise institucional europeia uma mistificação»

sim. ainda não vi ninguém a explicar em que consiste tal crise

«tenho dificuldade em entender como é possível negar o facto de que o sistema dos três pilares (ou o figurino Maastricht/Amesterdão/Nice) tem trazido problemas e ineficiências ao funcionamento da união a vinte e sete«

Recordo apenas que o Tratado de Nice foi feito propositadamente para prever futuros alargamentos, nomeadamente para 27. Nesse tratado foram estabelecidas novas regras de funcionamento institucional, nomeadamente com reformas ao nível do PE e da Comissão. Recordo igulmente que tal Tratado apenas entrou pleanmente em vigor em Novembro de 2007, não faz ainda 2 anos.
Por razões nunca totalmente explicadas, parece que não serve e se tornou urgente reformula-lo, ainda antes sequer de entrar em vigor....

«(vejam-se a inexistência de um processo legislativo ordinário, o actual processo orçamental, o limitado papel dos parlamentos nacionais, a ausência de mecanismos peticionários, etc.). »

deverá certamente saber que ainda que o Tratado de Lisboa venha a entrar em vigor, o PE nunca terá processo legislativo, mantendo-se o exclusivo da iniciativa legislativa na Comissão. O processo orçamental já foi modificado por Nice permitindo-se que 95% do mesmo ( e não apenas 40% como antes, passe a ser co-decidido pelo PE. Os parlamentos nacionais já tem poderes sobre as iniciativas da UE, nunca a exerceram. O direito peticionário existe por si mesmo (ou alguém julga que uma petição com um milhão de assinaturas poderia ser ignorada pelo PE? O tratado de Lisboa institucionalisa-as (as tais petições com 1 milhão que nunca existiram) sendo obrigatoriamente discutidas. Mas só isso, discutidas.

«Indícios da dita crise? Não sendo facto sem precedentes, poderá haver instituição em que a instabilidade é mais pública que no próprio Conselho Europeu, para mais sob uma presidência que tem demonstrado grande fragilidade e mesmo alguma impreparação?»

A instabilidade do Conselho nada tem a ver com os tratados, resulta do facto de ser constituído por chefes de governo que por vezes são derrubados, existem eleições e são substituídos e quem vem altera a correlação de forças e interesses, enfim uma dinâmica perfeitamente normal. Crise mesmo no seio do Conselho de Ministro foi nos anos 60 quando a França de Gaulle se recusou durante 6 meses a sequir sentar em tal reunião....ou quando nãos e entendem sobre o orçamento (curiosamente nos últimos anos, agora a 25 e 27 não tem existido impasses orçamentais, ao contrário de ainda há poucos anos, mas ninguém nota....).
Sob a presidência checa a mina opinião é francamente favorável, não se tendo deixado levar por pueris entusiasmos, sofrendo o desgaste da tentativa de boicote protagonizada pela França e só mesmo a queda do governo perturbou um pouco as coisas.

«E tendo em conta que o Tratado de Lisboa foi assinado mas não vigora, que pode ou não ser posto de lado no prazo de meses»

acontece muitas vezes, tratados todos muito bem assinados e que nunca entram em vigor porque uma das partes se recusa a fazê-lo dentro da liberdade que lhe é própria. A solução é fácil: sentarem-se e fazerem outro, se virem que é necessário, ou se finalmente entenderem que as suas ambições estão desajustadas do que as populações desejam.

«(e que neste momento não se sabe, por exemplo, se o BCE vai ou não passar a ser uma instituição europeia de jure, se o Tribunal de Justiça ganhará atribuições, etc), não está este contexto está a condicionar a produção de novas propostas legislativas?»

não conheço nenhuma iniciativa que a comissão pretende-se levar a cabo e que o não pudesse fazer ou que estivesse na expectativa do novo tratado para finalmente avançar com tais propostas. Reafirmo uma vez mais, do que é conhecido nenhuma instituição está em crise de funcionamento, paralisada por falta de algum instrumento ou incapaz de resolver assuntos dentro das actuais competências Pelo contrário, atendendo ao histórico da UE, parece-me notável que agora a 27 países, as instituições funcionem com tanta normalidade, apesar de quem alega a existência de um tal de «crise institucional», que, e a Ana Vicente não me levará a mal, não me demonstrou qualquer indício factual.
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De Ana Vidal a 27.05.2009 às 00:57

"Não se governa nem se deixa governar"... já diziam isto de nós os romanos. E com razão, infelizmente. Mas também acho que a desinformação permanente não ajuda a que as coisas mudem.
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De Pedro Correia a 26.05.2009 às 22:53

Tens muita razão, Ana Cláudia. Mas, de facto, como diz o João, bem podemos esperar sentados (e o Eduardo Pitta também). Não haverá os esclarecimentos que se impõem, não haverá debate sobre os temas que mais se impõem, não haverá verdadeira mobilização para o voto - com os resultados que se saberão dia 7, ao fim da tarde. Tenho a certeza que serão desastrosos, com a maior abstenção de sempre.
Além do que focas, há ainda outro problema básico: a absoluta falta de qualidade das listas eleitorais, com uma ou outra excepção que confirma a regra. O Parlamento Europeu continua a servir de prémio de carreira, exílio dourado ou prateleira para quem se quer ver à distância. Muitos dos candidatos, se confrontados para o efeito, mal saberiam balbuciar meia dúzia de banalidades sobre a UE.
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De Ana Cláudia Vicente a 26.05.2009 às 23:18

Pedro, se a abstenção for tão retumbante como prevês será uma ironia bastante triste, tendo em conta que os eleitos poderão vir a ter mais peso do que nunca.
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De João Carvalho a 26.05.2009 às 23:29

Claro que sim. Mas é normal, quando encaramos uma situação de causa-efeito.
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De Pedro Correia a 26.05.2009 às 23:41

Exactamente, Ana Cláudia. E faz-nos reflectir sobre algo muito preocupante: são cada vez menos a escolher quem ocupa cargos de decisão. As bases da democracia representativa ficam muito frágeis.

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