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Delito de Opinião

Quanto vale um insulto?

Rui Rocha, 13.06.13

Não sei se vos acontece o mesmo, mas a verdade é que procurei informar-me na televisão, nos jornais e nos blogues e continuo sem perceber exactamente o que se passou. E não, não me refiro à questão do pagamentos do subsídio de férias. Confesso que quanto a isso também cheguei a estar baralhado com aquela coisa do não há dinheiro que passou depois a há dinheiro mas a lei foi revogada pelo acórdão que tinha um parágrafo que colocava em vigor uma alínea de um decreto que suspendeu a vigência de já não sei bem o quê. Foi precisamente nesta parte do já não sei bem o quê que se fez luz no meu espírito: balelas! O pagamento do subsídio está dependente é do estado do tempo. O ministro Gaspar já explicou isto muito bem explicado a propósito do investimento. Se estiver bom tempo, o estado paga. Se chover, nada feito. O problema é que os franceses previram, há não muitos dias, que este Verão vai ser frio e chuvoso. E o ministro Gaspar não quer incorrer em qualquer tipo de precipitação. O certo é que já tínhamos a chuva molha-tolos. Agora temos ainda o tipo de explicação que também só os molha a eles. De qualquer forma, aos funcionários públicos só resta aguardar. Enquanto o ministro Gaspar vai ver se chove. Longe vão os tempos em que as remunerações eram postas à disposição dos seus destinatários de acordo com um ciclo pré-definido de pagamentos. Agora está tudo indexado ao ciclo da água. A verdade é que a este nível está tudo clarinho como... pois, adiante. E adiante para dizer que aquilo que realmente ainda não percebi é aquela coisa do insulto ao presidente. De entre todas as versões disponíveis, fico-me pela do I, até porque algum dia o I teria de servir para alguma coisa que não fosse apenas manter a Ana Sá Lopes ocupada e impedida de ir ao cabeleireiro. Ora, de acordo com o I, o Tribunal de Elvas terá dado como provado que Carlos Costal terá proferido insultos contra o chefe de Estado, tendo dito que Cavaco Silva era "malandro" e que devia ir "trabalhar". "Gatuno", "chulo" e "ladrão" foram outros dos qualificativos que o arguido procurou atribuir ao Presidente. Por tudo isto, a multa aplicada foi de 1300€. Confesso que, à primeira vista, não me parece muito. Vamos lá ver. É preciso ter em conta que se trata do mais alto magistrado  da nação, caramba (a propósito, talvez esteja na altura de abandonar este tipo de designação porque com a sorte que temos um dia o Marques Mendes ainda chega a Presidente e depois vai ser o caraças para descalçar a bota). E depois, foram 5 (cinco) insultos. Assim numa conta rápida, à moda do ministro Gaspar, sai a coisa a pouco mais de 200€ por cada um. Se isto é assim, quanto será para um deputado? Quanto custará, por exemplo, chamar nórdico ao Carlos Abreu Amorim? Deve sair baratíssimo, não é? Note-se que a coima por fumar em recintos fechados pode ascender a 750€. E que a de circular com velocidade entre 90 e 120km/hora fora das localidades pode chegar aos 300€. Ora, por muito que um tipo goste de fumar ou de carregar no pedal, digo que não deve dar o mesmo gozo. E, se quisermos ter uma ideia deste tipo de situação lá fora, basta termos presente que o cidadão espanhol Amadeo Martínez Inglés, militar retirado, foi condenado a pagar uma multa de 6.480€ por se ter referido a D. Juan Carlos como “último representante en España de la banda de borrachos, puteros, idiotas, descerebrados, cabrones, ninfómanas, vagos y maleantes”. Isto é, coisa de oito insultos que saem à razão de 800€ cada um. E ainda há quem diga que a vida é mais barata em Espanha. Em todo o caso, há aspectos em que não me sinto suficientemente esclarecido. A medida da multa é mesmo determinada à peça? Existe uma bandeirada mínima? Há insultos mais caros de que outros? Isto é, "gatuno" e "malandro" valem o mesmo? A partir de determinado número de insultos o preço mantém-se? É que se for assim, já estão a ver o potencial que isto tem... Imagine-se, por exemplo, que a partir de 10 insultos não se paga mais. Assim tipo 1500€ por 10 insultos e daí em diante bar aberto... Ora tudo isto são pontos que é urgente esclarecer. É que, para além do mais, estão a chegar as férias e um tipo tem de ter dados que lhe permitam escolher entre ir passar uns dias ao parque de campismo da Caparica ou, por uma vez, ter um gosto na vida.

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