A democracia e a liberdade de expressão
Não tenho apreço político por Miguel Relvas. Não lhe vislumbro qualidades assinaláveis e considero-o um elemento tóxico no Governo, pelas polémicas em que se viu (e vê) envolvido, às quais ainda não deu resposta esclarecedora. Todavia, o que aconteceu no Clube dos Pensadores, em Gaia, e no ISCTE, em Lisboa, não pode merecer elogios. Uma coisa é manifestar-se desagrado público pela governação, algo perfeitamente legítimo e até elogiável em várias circunstâncias. Outra coisa diferente é utilizar uma manifestação para intimidar fisicamente uma pessoa ou impedi-la de exercer a sua liberdade de expressão.
E se o primeiro exemplo não me incomoda especialmente (é um caso de polícia ou porventura dos tribunais), o segundo deixa-me muito incomodado. O orador pode ser um crápula, um imbecil, até mesmo um "fascista" (como lhe chamaram), mas aquilo que distingue uma democracia consolidada é a sua capacidade para proteger os valores democráticos em qualquer circunstância. Calar um homem porque se discorda dele, com o objectivo de "proteger a democracia", é tão idiota quanto pretender extinguir o oxigénio do planeta para acabar com os fogos.
Sim, estou a parafrasear James Madison. Ele sabia muito bem que a liberdade de expressão não existe para que os tiranos sejam silenciados. Existe para que os tiranos falem e nós lhes possamos responder, denunciando as suas falácias. Isso - e não a limitação de uns para benefício de outros - é que é a democracia.
