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Delito de Opinião

Pensar o Estado (2)

João André, 06.02.13

Há coisa de duas semanas escrevi um post sobre a reforma do Estado. Nele escrevia que em qualquer discussão deste género deve estar sempre subjacente um objectivo geral. As reformas não devem ser feitas ad hoc, mas com um pensamento (uma ideologia, se assim o quisermos) que as orientem.

 

No que me diz respeito identifico-me logo à partida: sou de centro-esquerda. Que quer isto dizer? Bom, tal como a definição pode mudar com o país (alguém de centro-esquerda nos EUA seria facilmente de direita na maioria ds países europeus), também pode mudar com cada pessoa. Apresento assim as minhas coordenadas.

 

Vejo, de forma muito genérica, a esquerda e a direita da seguinte forma. A Esquerda tem como princípio orientador a busca de uma igualdade entre todos os seus cidadãos com esperança que nesta igualdade nasça também prosperidade. A Direita opta por partir em busca da prosperidade, confiante que esta acabará por ser extensível a todos. Claro que nesta definição removo quaisquer desejos de totalitarismos ou corrupções, por isso peço aos trolls blogosféricos que se abstenham de apontar o dedo ao elefante. Está na sala, já o sabemos, obrigado.

 

Dentro disto como me coloco no Centro-Esquerda? Bom, embora prefira uma sociedade o mais igual possível, reconheço as diferenças entre indivíduos e aceito, por uma questão pragmática, que o comércio-livre terá feito mais pela prosperidade e evolução da sociedade que qualquer outro mecanismo socio-político ou socio-económico. Vejo como tal a importância que os privados (ou indivíduos, se quisermos, por oposição ao Estado) terão para com a sociedade e a utilidade do seu uso em substituição do Estado onde possível. Onde o meu pensamento resvala inevitavelmente para a Esquerda é em dois aspectos: os serviços públicos devem ser sempre garantidos pelo Estado (mesmo quando prestados por privados) e no caso extremo prefiro um Estado gigante a um estado mínimo. Não é uma questão prática ou pragmática: é uma questão de preferência.

 

Assim sendo, fica claro para mim o caminho geral: o Estado deverá ter como primeiro propósito garantir a segurança, a liberdade, a prosperidade e a felicidade dos seus cidadãos. Do meu ponto de vista isto deve ser garantido apontando à igualdade dos cidadãos, mas criando mecanismos que permitam às suas elites (não tenhamos medo deste termo) ser recompendadas pelo seu trabalho positivo (caso contrário o incentivo é mínimo). A garantia dos serviços públicos deve estar sempre nas mãos do Estado, mas sem necessidade de os prestar directamente. Onde o serviço for prestado de forma mais eficiente sem perda de qualidade, o Estado deve permitir que os privados o façam. Deve, contudo, existir sempre um mecanismo de salvaguarda que permita ao Estado substituir os privados quando estes falhem ou quando não prestem certas facetas do serviço (os não lucrativos, por exemplo).

 

Estas são obviamente linhas gerais de orientação. Caso a caso podem ser revistas ou adaptadas. Tenho um pensamento de esquerda, mas sou essencialmente um pragmático. Com o tempo tentarei abordar casos mais concretos. Mesmo que acabe a pregar aos e-peixes.

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