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Delito de Opinião

Assim dizia Virgílio

Rui Rocha, 28.11.12

Durante o debate do Orçamento de Estado para 2013, o deputado do PSD Virgílio Macedo afirmou, para justificar a taxa de 23% aplicável à restauração, que Portugal tem restaurantes a mais. Mais tarde, esclareceu que não tem conhecimento directo da situação: dizia apenas o que ouviu às associações do sector, como a AHRESP. Ora, já se sabe que a parcela da felicidade terrena a que cada população pode aspirar depende muito da qualidade dos Virgílios que lhe cabem em sorte. Os romanos, por exemplo, tiveram o Virgílio deles. A nós, calhou-nos o Macedo. E vá, o Virgílio dos Leitões. Ora, voltando ao prato principal, é verdade que Portugal tem mais restaurantes do que a média europeia (um para cento e tal habitantes em Portugal contra um para trezentos e tal na Europa, creio). Mas, o ponto essencial não é esse. O que está em causa nas afirmações do Virgílio doméstico é a utilização de um imposto para promover a eliminação do excesso. O entendimento da política fiscal como forma de eugenia económica: só os restaurantes mais fortes sobrevivem porque são capazes de resisitir ao ataque tributário. Pela mesma ordem de ideias, seremos levados a pensar que o aumento de IRS estará também relacionado com o facto óbvio de existirem, hoje por hoje, demasiados portugueses. Como se vê, pode encontrar-se em tudo isto um fio condutor, uma lógica virgilio-macediana. Todavia, noto que há aspectos da realidade que lhe escapam. Veja-se o caso dos idiotas. Há, em Portugal, um claro excesso de idiotas (para que não fiquem dúvidas, devo esclarecer que não tenho conhecimento directo da situação: digo apenas o que ouvi à AIESP - Associação dos Idiotas e Estúpidos de Portugal). Ora, não se viu até à data que alguém propusesse a idiotice, por si mesma, como facto sujeito a tributação. Nem lei que tipificasse certos Virgílios como sujeitos passivos de imposto agravado. É por isso que dificilmente nos veremos livres de tal flagelo. Tal como dizia Virgílio, o da Eneida, não o Macedo, eles podem porque pensam que podem. O que é, desde logo, uma estranha maneira de pronunciar os efes.

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