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Podiam ler as leis antes de as aprovar

por J.M. Coutinho Ribeiro, em 08.05.09

A lei de financiamento dos partidos foi aprovada por todos (excepto pelo deputado António José Seguro). Acesa polémica, ao concluir-se que a lei significa um retrocesso no que deve ser a transparência do financimento partidário que, tanto quanto se sabe, pode muito bem ser um dos cancros da vida política portuguesa e um meio para o enriquecimento ilícito de alguns.

Lê-se, agora, que Manuela Ferreira Leite anunciou que o PSD está disponível para ajustar a lei, se houver interpretação de que as recentes alterações têm efeitos perversos. Assinala-se. Mas lamenta-se que os partidos aprovem leis sem que, antes, tenham o cuidado de ver até onde elas nos levam. Para, depois, as alterarem quando a turba reage.
Sei que pedir leis bem feitas nos tempos que correm é pedir muito. Mas é no mínimo exigível que os deputados saibam o que aprovam. Ou também é pedir muito?

 

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24 comentários

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De ariel a 08.05.2009 às 17:38

Caríssimo , acho tudo isto uma EXTRAORDINÁRIA COMÉDIA ... é o que me ocorre dizer... não me permito utilizar uma expressão mais vernácula que traduziria melhor o que me vai na alma.
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De causavossa a 08.05.2009 às 18:01

Reflectindo em bom Português. O custo actual das campanhas deve ser tão elevado que exige que os partidos recorram a meios expeditos de financiamento. A indignação pela tentativa de tornar legal o actual ilegal, deve fazer no entanto os partidos ponderar se não seria mais correcto prescindir de muita da propaganda lixo que a já ninguém influencia e que inevitavelmente acaba nalguma daquelas mal afamadas centrais de compostagem - como a da infelizmente mal tratada central da Cova da Beira.
Afinal, não é necessário actuar no lado da despesa?
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De João Carvalho a 08.05.2009 às 18:46

A versão vernácula seria bem merecida, Ariel.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:51

Não é o custo das campanhas que está alto - é o custo de vida de quem as faz.
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De João Carvalho a 08.05.2009 às 18:03

Como a lei é impopular (caiu genericamente mal na opinião pública), agora é que vem a disponibilidade 'a posteriori' para repensar! É uma nova fórmula de dizer 'nim'!
Ora, batatinhas!
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:45

É. Legisla-se primeira e pensa-se depois.
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De 100anos a 08.05.2009 às 18:16

Pois é claro que o PSD e aliás todos os outros partidos estarão disponíveis para alterar a lei do financiamento partidário.
Estão disponíveis porque ficaram surpreendidos com a reacção escandalizada de uma boa parte dos opinion makers (blogosfera incluída) ao regabofe do financiamento partidário que aprovaram.
E estão receosos de que a divulgação do caso cheire a esturro às pessoas em geral.
Não esperavam que a questão tivesse divulgação e não anteciparam o assado em que se meteram.
Mas o que retenho é mais uma vez uma realidade triste: eles não estão disponíveis para alterar a lei por ela ser uma pouca vergonha; eles dispõem-se a alterar a lei porque a que aprovaram dá “mau aspecto” e especialmente em tempos de eleições isso é de evitar ao máximo.
O que faz legitimamente recear que amanhã, se detectarem que está toda a gente distraída, são capazes de aprovar leis tão más ou piores do que esta.
É isto que mais chateia: esta malta da política não aprende, comete repetidamente os mesmos erros e repetidamente tenta emendá-los da pior maneira, abrindo caminho para os voltar a cometer na primeira oportunidade.
É por estas e por outras que deixei de votar: é que nem sequer lhes dou confiança para ir lá botar o voto em branco – não voto porque essa rapaziada não merece que eu saia de casa ou desista de uma tarde na praia, nem sequer para votar em branco.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:46

Eu também acho que é melhor não pôr lá os pés do que ir lá votar em branco. Não ir é mesmo o desprezo total.
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De João Carvalho a 08.05.2009 às 18:49

Há muito que vaticinei aqui que este ano serão batidos todos os recordes de abstenção. Estou agora mais convencido do que nunca. Com algum proveito para os partidos da 'margem' esquerda.
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De mdsol a 08.05.2009 às 18:54

Reutilizando uma expressão recuperada por aí, chama-se a isto fazer o mal e a caramunha!

:)
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:47

Já não me lembrava desta expressão, mas é isso mesmo...
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De Ana Vidal a 08.05.2009 às 22:38

Pedir leis bem feitas é pedir muito? Valha-nos Deus, então. Se começamos a ficar satisfeitos com a mediocridade, ou pelo menos a resignar-nos a ela, não sei onde isto irá acabar...
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De Leonor Barros a 08.05.2009 às 22:46

Pois, parece que sim, Ana. Eu sei que estou um bocado repetitiva mas no ensino, os caso sucedem-se. E andamos nós a pagar isto.
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De Ana Vidal a 08.05.2009 às 22:52

E o mais grave é que todo este desgaste acaba por levar-nos a contentarmo-nos com o menos mau, por acharmos que só existe o pior como alternativa.
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De Luís Reis Figueira a 08.05.2009 às 23:23

Mas é que é exactamente isso que acontece, Ana. É a velha máxima que diz que "o Bom é inimigo do óptimo", só que ao contrário: - Aqui é, «O mau é inimigo do pior».
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:49

Agora trasnplantem a tendência para quem tem de lidar com leis todos os dias e que teme usar uma que deixou de estar em vigor no dia anterior...
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:48

Vai acabar no buraco que colocou lá mais para cima, Ana.
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De Pedro Correia a 08.05.2009 às 22:38

Poucos dias depois de os seus deputados terem aprovado esta lei em São Bento, sem qualquer voto contra, o PSD já vem ensaiar o habitual flic-flac, certamente por lhe ter constado que o diploma pode vir a ser vetado por Cavaco Silva. Chama-se a isto ética política. Chama-se a isto coerência inabalável. Um perfeito retrato da liderança de Manuela Ferreira Leite.
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 09.05.2009 às 02:50

Chamemos, pois, o Pacheco Pereira, porque a senhora pode não ter sido bem interpretada.
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De João Carvalho a 09.05.2009 às 08:07

Tens razão. O hermeneuta que se aproxime para nos ajudar a interpretar...
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De TOZE Canaveira a 10.05.2009 às 17:34

Não há uma única lei que o governo queira implementar, que venha ao encontro das populações, pois TODA a oposição vota contra. Mas aqui, TODOS votaram a favor. Afinal o governo de maioria faz leis para todos. Já estava a ficar decepcionado com isto, ao fim de mais 4 anos.....

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