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Corte na despesa (ou talvez não)

por Pedro Correia, em 27.09.12

Das 38 fundações sobre as quais há uma proposta de extinção, o Governo só tem poder, na prática, para decidir o destino de quatro: Cidade de Guimarães, Museu do Douro, Côa Parque e a das Salinas do Samouco. Ao nível da administração central, o número previsto é de 17, mas em 13 a última palavra caberá às instituições do ensino superior que as criaram. Ao nível das autarquias, o Governo propôs a extinção de 21 mas também aqui a decisão final caberá aos órgãos municipais e os responsáveis de algumas câmaras já avisaram que não vão acatar a proposta governamental.

Público

 

Em relação às regiões autónomas, Carlos César já decidiu que não irá mexer nas três fundações do arquipélago.

Público

 

Alberto João Jardim garantiu que não vai extinguir a [Fundação] Madeira Classic.

Público

 

«Decisão de extinguir a Fundação Madeira Classic é um acto nulo e tudo continua na mesma.»

Alberto João Jardim, Lusa

 

Vítor Ramalho, presidente do INATEL, protesta contra o corte de 30% do financiamento público na fundação que dirige.

i

 

«O corte só pode estar sustentado num grande equívoco ou mal-entendido. Não me passa sequer pela cabeça, não quero acreditar e muito menos aceitar, que pudesse acontecer.»

Fernando Nobre, fundação AMI, i

 

«Tenho pena se tivermos de acabar com essas acções de solidariedade social que são a razão de existência da nossa fundação, mas tenho fé que ainda possam reflectir sobre este problema e o possam emendar, procurando não prejudicar as fundações.»

Maria Barroso, presidente da Fundação Pro Dignitate, Lusa

 

Mais de um terço das câmaras não acata a proposta de extinguir fundações.

Público

 

O presidente da Fundação Frei Pedro (Guarda) considerou hoje que o cancelamento do estatuto de utilidade pública da instituição é uma «injustiça».

Virgílio Mendes Ardérius, Lusa

 

Artus Santos Silva, presidente da Fundação Gulbenkian e do Centro Português de Fundações, diz que a resolução do Governo é «infeliz» e afecta a reputação das fundações na sociedade portuguesa.

Público

 

«Governo está a fazer uma crucificação às fundações, nunca antes feita, e que é completamemente errada.»

Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, Diário Económico

 

«Decisão de extinguir Fundação Paula Rego [em Cascais] é um lapso monumental.»

António Capucho, ex-presidente da câmara de Cascais, Público

 

Corte de 30% na Fundação Eça de Queiroz, com sede em Baião, pode levar a despedimentos. «Se esse corte for concretizado, ficaremos numa situação muito difícil», alertou a directora executiva, Anabela Campos.

Lusa

 

«A sensação com que ficamos perante este anúncio é de profunda injustiça. Esta decisão não premeia quem faz melhor.»

Luís Braga da Cruz, presidente da Fundação Serralves, JN

 

«Esta fundação [Serrão Martins] faz muita falta.»

Jorge Colaço, presidente da câmara de Mértola, Lusa

 

O director-delegado da Fundação Abel e João de Lacerda, do Caramulo, lamentou que o Governo queira «penalizar bons alunos» com o fim dos apoios financeiros públicos, que poderá colocar em risco projectos desenvolvidos nos últimos anos.

Lusa

 

A presidente do município de Portalegre quer manter a Fundação Robinson e a câmara de Vila Nova de Cerveira não só não aceita a proposta de fechar a Fundação Bienal de Cerveira como deixa aberta a porta a um eventual recurso aos tribunais.

Público

 

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, disse que vai contestar a decisão de extinção da Fundação António Aleixo.

Lusa

 

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, estranhou a proposta do Governo de extinção da Fundação Marquês de Pombal, detida em 89% por mecenas privados.

Lusa

 

«Com a extinção da Fundação Odemira estão em causa cerca de cem postos de trabalho e 200 alunos.»

Presidente da câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, Lusa

 

«Não se podem meter as fundações todas no mesmo saco. O Salazar não primava por ser de esquerda e acarinhava o Inatel.»

Vítor Ramalho, i

 

«Mais do que uma ingerência do Estado, é uma anormalidade.»

António Capucho, Diário Económico

 

Graça Nunes, vice-presidente da câmara de Grândola, classifica a decisão de "absurda" e manifesta oposição à intenção do Governo de reduzir para 30% os apoios públicos à Fundação Frédéric Velge.

Público

 

«Temos um projecto de hortas solidárias, onde damos apoio a 60 hortelões, alguns deles que pertencem a famílias carenciadas. Temos também a única marinha a produzir sal no estuário, algo que aconteceu este ano pela primeira vez, apoio aos burros mirandeses, uma bióloga em formação e organizamos várias visitas ao local. Se não houver uma entidade que faça o mesmo trabalho que a fundação, perde-se um importante habitat e vai caminhar-se para uma degradação das salinas.»

Firmino Sá, presidente da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, Lusa 

 


24 comentários

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De lucklucky a 27.09.2012 às 17:09

Parece poeira para os olhos tal como a RTP para no fim não se fazer nada.
O Estado não deve extinguir Fundação alguma deve apenas não enviar mais dinheiro.
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 22:27

Isso é que é disparar mais rápido do que a própria sombra, Lucklucky.
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De amendes a 27.09.2012 às 17:37

Onde se conclui que o país está furnica-se nas fundações, nas juntas de freguesia, nos tribunais, nos transportes públicos, nas maternidades...
Então,
para que serve o Governo se os "donos do pedaço" não só não colaboram como desautorizam e gozam com ele... e, mais grave, também com o pagode
Conclusão: o "prédio" começa a ruir do topo às fundações...


Mal alinhavado, mas dá pra entender!
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 22:27

Entendi tudo menos o "furnica-se nas fundações", AM.
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De Tiago Cabral a 27.09.2012 às 17:50

Pedro, mais importante que a avaliação de fundações e a intenção de as extinguir e/ou reduzir o seu financiamento, é acabar com os benefícios fiscais que estas instituições têm. É por aqui que se perdem muitas receitas. Neste campo nem uma palavra se ouviu do governo. A possibilidade de dotar estas fundações com capital também deveria ser melhor regulada. Apenas se sabe na fundação que foi dotada de x euros e a partir daí acabou a informação. Mas mal pergunte, se o governo só controla a decisão de extinguir um número tão insignificante de fundações, porque foi durante meses esta uma bandeira? Não sabiam desde o início que pouco poderiam efectivamente fazer? No fim vemos que onde poderiam mexer, nos benefícios fiscais das fundações, e onde podiam de facto apresentar resultados, nem uma mexida houve.
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 22:29

Julgo - e espero - que essa etapa da redução dos benefícios fiscais ainda vai seguir-se, Tiago. O que levantará novo coro de críticas, naturalmente.
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De fernando antolin a 28.09.2012 às 08:58

Acrescentando aos sensatos comentários de alguns comentadores apenas isto: se o estado deixar de pagar "X" a determinada fundação e a autarquia entender que não pode ser e que paga ela esse mesmo "X" à dita, o estado retiraria esse valor na transferência que a essa autarquia caberia, através do OE. Tenho a impressão que as profissões de fé autárquicas pelas fundações iriam cair um pouco...
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De Pedro Correia a 28.09.2012 às 18:44

Tenho a mesma impressão, Fernando.
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De Anticaspa a 27.09.2012 às 18:45

Não pretendo defender o governo e parece até que o estudo sobre as fundações é fraquito e que se desconhecem ao certo os critérios que levam às (eventuais) extinções e aos cortes nos subsídios, mas também é verdade que as críticas são tão contraditórias (como seja, uns "acharem pouco", outros acharem demasiado; todos entenderem que as fundações são um cancro, mas quando lhes toca já passa a ser só as outras) que essas críticas se destroem mutuamente...

Também me custa a perceber porque não se acaba com (ou se reduzem substancialmente) as isenções de impostos que bafejam essas fundações.

E o sr. Capucho continua a manifestar um rassabiamento que lhe deve fazer imenso mal à debilitada saúde...
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De Errata: a 27.09.2012 às 19:16

Ressabiamento
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De Anónimo a 27.09.2012 às 22:31

Creio que que um estudo sobre esta matéria deveria ser feito a partir de uma metodologia racional:

A saber:
- Verificar o retorno para a sociedade de cada instituição subsídiada;
- Verificar se a cobertura social oferecida pelas mesmas pode ou não pode ser suprida pelo estado com menos ou iguais custos e eficiência;
- Verificar se o apoio é um apoio paralelo e/ou complementar;
- Verificar, no anterior caso, se as verbas subsídiadas ajudam ou não a ocupar um espaço desprezado pelo estado.

A racionalidade na atribuição das verbas deve partir da fórmula custo/benefício.
A este estudo inclua-se também a parte que o estado deixa de cobrar em impostos e se todas as parcelas apuradas resultam num efectivo benefício social de relevante interesse.
Atacar as fundações só por atacar não vejo racionalidade nenhuma. Mas se todos os vectores forem apurados e demonstrar-se que os cortes são efectivamente uma poupança (sem prejuízo social) e que o estado pode cobrir essas eventuais ajudas a menor custo então que se corte.
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 23:47

A verdade, exemplificada no amplo conjunto de citações que aqui trago, é que todos defendem cortes na despesa desde que esses cortes ocorram no quintal alheio. Isto sucede a propósito das fundações e de outro tema qualquer, sem excepção.
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De Anónimo a 27.09.2012 às 23:51

Compreendo o que diz. O que eu pretendia sensibilizar era algo desta natureza:
- O governo devia divulgar os estudos, os prós e contras, e levar a efeito o que entendesse necessário. Creio que a opinião pública, devidamente esclarecida, acaba sempre por ter mais peso que os que serão contrários a essas medidas.
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 23:55

Quanto a isso, não tenho a menor dúvida.
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De Anónimo a 27.09.2012 às 23:25

Pedro, deixo aqui um link de uma notícia que me deixou banzado e a pensar que ou eu ando doido varrido ou é este país que vive uma loucura tremenda.

Veja bem se é possível isto estar a acontecer:

http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=53843&idSeccao=479&Action=noticia
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De Pedro Correia a 27.09.2012 às 23:44

Espanta-me que o Ministério Público acompanhe a queixa particular, num caso destes. Pelos elementos fornecidos na notícia do jornal, nada o justifica.
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De lucklucky a 28.09.2012 às 17:03

É o crime de blasfemias contra o socialismo.
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De Pedro Correia a 28.09.2012 às 18:45

Já está previsto no código penal?
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De Orlando Sousa a 28.09.2012 às 17:50

Não percebo como é que o Governo acaba com uma fundação (do Museu do Douro) quando mais de 50% de financiamento dessa fundação tem origem em privados e municípios. O que deveria acontecer, se o governo acha que essa fundação não tem razão de ser, era o governo acabar com a transferência de dinheiro anual que faz e ponto final; caberia aos outros parceiros tomarem as decisões de acabarem ou manterem.
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De Pedro Correia a 28.09.2012 às 18:46

Desconheço o pormenor, mas os municípios também operam com dinheiro dos contribuintes, naturalmente.
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De Orlando Sousa a 28.09.2012 às 21:10

De acordo em relação ao dinheiro das autarquias, mas neste caso o estado é um "sócio minoritário", e portanto não deveria tomar a decisão se é que a pode tomar, o que também suscita dúvidas.
O modelo fundação nunca foi adequado para o Museu do Douro, tal como o Côa, mas isso ninguém discute.
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De Pedro Correia a 28.09.2012 às 23:57

Chegou agora a minha vez de estar de acordo consigo.
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De Laura Ramos a 29.09.2012 às 02:19

Pedro... só a tua paciência para explicar isto...
Digamos que o óbvio.
Mas para prescindir dessa explicação bastaria um (leve) sopro de cidadania informada, não é?
Ou então ler o diplomazito no Diário da República :a chamada fonte.
Mesmo assim, eram capazes de não perceber mesmo o sentido e o alcance do que é uma "recomendação de extinção".
Achariam que era uma espécie de falta de coragem do legislador...
Só visto.
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De Pedro Correia a 01.10.2012 às 22:32

De facto, Laura, é preciso haver muita paciência.

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