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A importância de ter memória

por Pedro Correia, em 19.09.12

Tenho felizmente boa memória. Lembro-me portanto da revisão constitucional de 1982 que na prática retirou o semipresidencialismo da nossa lei fundamental. Foi uma alteração ad hominem, que transformou uma ocasional maioria parlamentar em arma de arremesso contra o Presidente Ramalho Eanes. Recordo-me também que o principal mentor desta iniciativa foi o então líder do Partido Socialista, Mário Soares. Como retaliação contra o facto de Eanes ter demitido o seu Executivo e dado posse a três sucessivos governos de iniciativa presidencial.

A partir da revisão de 1982, o Presidente deixou de poder exonerar discricionariamente o Governo e este passou a ser politicamente responsável apenas perante a Assembleia da República. Foi a maior alteração introduzida à letra e ao espírito da Constituição de 1976 por decisão conjunta do PS de Soares e do PSD, na altura liderado por Francisco Pinto Balsemão. Ambos invocavam, para o efeito, a necessidade de parlamentarização do sistema político português. Não deixa, por isso, de ser irónico que Soares venha agora fazer um apelo público ao Presidente da República para mudar o Governo sem recurso a eleições e formar um novo Executivo.

Exige hoje precisamente o que Eanes fez com ele em 1978. Esquecendo-se já da forma como respondeu a Eanes ao alterar as regras constitucionais, reduzindo drasticamente os poderes do Chefe do Estado. Razão tinha Marx: a História costuma repetir-se, mas como farsa.

 

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33 comentários

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De Gê Ene Erre a 19.09.2012 às 12:21

E quando o Santana Lopes chegou a PM sem ter sido eleito, que clamor para aí (e justamente) se levantou?
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 14:54

Justamente, como se viu.
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De lucklucky a 19.09.2012 às 12:38

Eu ainda me lembro como em Lisboa nos anos da crise de 83-85 as luzes publicas eram apagadas e as lojas não estavam iluminadas de noite porque não havia dinheiro para pagar o fuel para as centrais eléctricas.
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 14:55

Eu também, Lucky.
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De Pedro Almeida a 19.09.2012 às 12:39

Mas também é verdade que vivemos tempos únicos, nunca tivemos um governo com esta voragem destrutiva da classe média. Mais 3 anos disto e oficialmente já faremos parte do 3º mundo.
Para tempos únicos, medidas irónicas.
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De Vasco a 19.09.2012 às 14:06

O fascismo e o totalitarismo começa sempre em situações de excepção, mas parece que não faz mal se for de "esquerda"; aí até é bom, porque ficamos do lado do Bem. Fazer um referendo ao Acordo Ortográfico? Para quê? O acordo é Bom e as pessoas que não o querem são retrógradas e não sabem o que querem. Vamos aprová-lo sem discussão e "prontos", 'tamos preparados para o "pugresso".
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De lucklucky a 19.09.2012 às 14:06

"Mas também é verdade que vivemos tempos únicos, nunca tivemos um governo com esta voragem destrutiva da classe média. "

Não é o Governo é a Matemática. Ou melhor Aritmética.

O Governo não fez nem metade do que precisa de cortar.
Uma boa parte da classe media não fez nada para ser classe media a não ser votar em partidos -incluindo os que estão no governo- para aumentarem a dívida e assim chegar à classe media.

Você sabe que no fim do Governo Sócrates o Défice - ou seja o dinheiro que pedimos emprestado a cada ano- pagava quase 1/4 dos ordenados da função publica e pensões?
As pessoas têm de duplicar o valor da percentagem do défice que tem como escala o PIB para converter para a escala do Orçamento que é cerca de 50% do PIB.

Quando você ler que o Défice é de 6%(escala PIB) quer dizer que 12%(escala orçamento) do que gasta o Estado é pedido emprestado. Se tiver um défice de 12% como no fim do Governo Sócrates 24% do que gasta o estado é pedido emprestado.

6% em relação ao PIB => 12% em relação ao Orçamento que é como estamos agora, é bom lembrar que são quase 2 meses de ordenado/pensão . Acaba o dinheiro da troika -que na verdade só está atrasar a chegada da verdade e prolongar a agonia - e puff ficará aí a saber o que é a "destruição da classe media".

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De l.rodrigues a 19.09.2012 às 14:50

Sempre atento. Mais à forma que ao conteúdo. Mas sempre atento.
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 14:54

Caro L. Rodrigues, nestas questões a forma "é" o conteúdo. Como defender algo inexequível? Como defender a aplicação de regras que já não existem se o actual defensor das mesmas regras foi o seu destruidor no passado?
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De Teresa Ribeiro a 19.09.2012 às 15:12

Bem lembrado, Pedro. Isto é serviço público :)
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 23:33

Há que ter memória, Teresa. Infelizmente as redacções dos media andam cada vez mais desmemorizadas.
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De sammyopaquete a 19.09.2012 às 15:29

Pedro Ramos de Almeida, no seu livro "Dicionário Político de Mário Soares", cita o ex-presidente numa entrevista ao "Jornal de Notícias" (25.06.1976):

"As pessoas que falam muito têm voo curto."

John Huston, disfarçado de Noah Cross, no "Chinatown" do Polanski:

"Os políticos, os prédios feios e as putas, tornam-se sempre respeitáveis se viverem muito tempo".
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 23:34

Gosto dessas citações, Sammy. Sobretudo da última que figurará em breve na minha série 'Frases de filmes' (será a número 52).
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De Pancho Roble a 19.09.2012 às 16:02

A memória é tudo o que somos. Uns a mais outros a menos. Mas quem não quer alternativas apropriadas ao descredito a que chegamos?
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 23:35

Alternativas há sempre. Em democracia, pelo menos. Mas convém sempre saber quem as propõe, e em que moldes, e qual a coerência dos argumentos aduzidos.
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De Pancho Roble a 20.09.2012 às 15:32

Os moldes actuais servem para repetir algo pouco democrático. Os ditadores não apreciam a transparência e estagnam nas suas breves convicções.
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De Pedro Correia a 21.09.2012 às 01:03

A democracia é construida diariamente por cada um de nós.
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De amendes a 19.09.2012 às 17:22

Conhecendo a "peça"acho que,toda a "ira" se encaixa na perfeição na expressão brasileira:
" 'Tão mexendo no meu bolso"

Um corte de 30% no subsidio à sua fundação... é uma afronta: pelo dinheiro ( não é pouco) mas pela "ousadia" do governo "tocar" em S.Excª... isto não se faz ao "pai" da democracia"..

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De Alexandre Carvalho da Silveira a 19.09.2012 às 18:01

Se querem ver o que é a coerência no percurso politico de Mario Soares, visitem o blog Portadaloja, com a licença do Pedro Correia.
Por acaso o José hoje publica lá posições curiosas que Mario Soares, e o Partido Socialista, tinham no final dos anos 70 e principios dos anos 80.
Um verdadeiro poço de coerência esta referencia da politica portuguesa, que viveu sempre à custa de outrém: dos Mellos em S. Tomé, do Manuel Bullosa em Paris, e dos nossos impostos desde que chegou a Santa Apolónia naquele dia do final de Abril de 1974.
PS Lembram-se da celebre frase que Mario Soares disse no dia em que Eanes o despediu? "sinto-me como um passarinho livre da gaiola". Passarinho, ou passarão?
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De Pedro Correia a 20.09.2012 às 12:07

Sinta-se à vontade para citar o José, caro Alexandre.
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De JS a 19.09.2012 às 18:14

"... irónico que Soares venha agora fazer um apelo público ao Presidente da República..."
Muito bem. Excelente memória.
Cá se fazem, cá se pagam, como o ridículo, pelo menos.
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De Pedro Correia a 19.09.2012 às 23:36

Há certos tiros que fazem um enorme ricochete.
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De Monti a 19.09.2012 às 18:51

A Classe Média de Soares:
Fundação Sexa Vaidade Soares - em 2000, em DR que me passou pela frente, 90 mil contos a Sexa;
Três propriedades/habitações de Dom Mário I o Socialista: guarda a cargo da PSP/GNR.
Presidente Eanes:
Abdicou há poucos anos, de retroactivos de um milhão de euros de pensão de reforma recem atribuida;
Em serviço, em Belém: fazia sair o ajudante de campo à sua frente, no gabinete ao fim do dia e... desligava o interruptor de luz eléctrica do gabinete do PR.
São assim.
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De José a 20.09.2012 às 09:49

Exactamente.
Haverá alguma semelhança com um indivíduo íntegro e autêntico como Ramalho Eanes?

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