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Férias remuneradas

por Rui Rocha, em 06.08.12

Daqui a uns dias, iniciarei um período de 15 dias úteis de férias remuneradas. São a contrapartida de um ano de trabalho. Mas são também o resultado de centenas de anos de lutas políticas e sindicais. E se é verdade que o sentimento actual é de desilusão com políticos e sindicalistas, que sinto que uns e outros perderam algures o fio da história e que não me revejo no modelo da luta de classes que constitui o mainstream do movimento sindical, devo todavia reconhecer que sem essa luta histórica não teria sido possível alcançar algumas das marcas de civilização que  caracterizam o mundo do trabalho actual. E mais. Perto de vinte anos de experiência profissional em diversas empresas deixam-me a certeza de que o equilíbrio entre os interesses de trabalhadores e o dos empregadores nunca seria possível se fosse deixado ao critério destes últimos. Agora que está quase a chegar a minha vez de gozar férias, nada mais justo do que reconhecê-lo.

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4 comentários

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De Alexandre Carvalho da Silveira a 07.08.2012 às 14:53

Os subsidios de ferias e de Natal, são um moeda com duas faces: quem recebe gosta muito, quem tem de pagar, provavelmente gosta um bocadinho menos.
Para a maior parte das empresas, que são PMEs, é muito dificil pagar 14 meses, a quem trabalha 11.
Quando era PME, a certa altura propus a quem trabalhava para mim dividir a totalidade do que recebiam no ano em 12 prestações; ninguem quiz apesar de eu explicar que os subsidios me davam cabo da tesouraria, porque em Julho/Agosto, p. ex., apenas se trabalhava um mes, e tinha de pagar três!
Ainda hoje defendo que se deve pagar o salário anual em 12 vezes, o premio devia ser apenas ter as ferias pagas!
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De Anónimo a 07.08.2012 às 21:52

Prezado senhor Alexandre da Silveira, são este tipos de argumentos que me surpreendem. Na realidade o problema político-empresarial é, para além da semântica, outro. O senhor diz que os trabalhadores trabalham 11 meses e o senhor paga 14. Porém aquilo a que chamam subsídio é EFECTIVAMENTE remuneração. Contudo, eu percebo outro dilema. O senhor Alexandre pretende diluir o pagamento dos ditos subsídios ao longo dos meses, e encontra resistências. Mas, faço uma pergunta: Como esses montantes, que são designados como subsídios, são pagos no ano seguinte, porque não constitui tais montantes, sempre que encerra o exercício fiscal, como provisões por encargos vincendos e não aproveita matar dois coelhos de duas cajadadas: abate em sede de irc no exercício que encerra e aproveita também esse provisionamento para ganhar uns juros pagos pelo seu banco (aqui só pagará por proveitos financeiros, mas compensa, é sempre algum que entra). Agora a pergunta: Será que a lei impede estes lançamentos contabilisticos? Podendo, tem aqui o seu porquinho (mealheiro) feito e não precisa preocupar-se com a resistência de seus colegas empregados. Afinal, pelo que nos diz, o senhor oferece-se as mesmas resistências que aponta aos outros. Neste particular não diverge daqueles que o rodeiam.
Repito, essa de pagar 14 por 11 é somente um fait-diver línguistico.
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De Alexandre Carvalho da Silveira a 08.08.2012 às 02:19

Sr Anónimo,
"Essa de pagar 14 por 11 é sómente um fait-divers línguistico", visto mais uma vez do lado de quem recebe.
E salvo melhor opinião, os subsidios não são pagos no ano seguinte, são pagos no ano. As ferias é que são gozadas no ano seguinte.
Por outro lado, a lição de boa gestão de tesouraria que agradeço, dificilmente poderá funcionar nas PMEs que como sabemos andam sempre com a tesouraria apertada.
E há outro pormenor que não devemos nunca esquecer: o estado está sempre na 1ª linha para receber, senão quem paga é o patrimonio do socio-gerente que normalmente já serve para avalizar as contas correntes, ou o plafond para desconto de letras p. ex.
Mas isso são contas de outro rosário!
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De Anónimo a 08.08.2012 às 10:42

É efectivamente um fait-diver línguistico. Quanto aos provisionamentos, independentemente de as férias serem gozadas no ano seguinte, não vejo que haja impossibilidade de o fazer.
Quando escreve sobre tesouraria apertada e refere que quer diluir esses pagamentos, não vejo que esse "porquinho" não possa ser feito pela entidade empregadora. Uma coisa é a tesouraria apertada e outra é não haver possibilidade de contornar isso.
Sim, o património entregue serve como aval às transacções financeiras; e?
O desconto de letras tem plafonamento; e?
Quanto ao estado: Sim, juntamente com a banca, está em condições de se ressarcir das dívidas; mas o mesmo devia acontecer relativamente à dívida dos privados e dos trabalhadores; o que ainda não acontece.

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