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Férias remuneradas

por Rui Rocha, em 06.08.12

Daqui a uns dias, iniciarei um período de 15 dias úteis de férias remuneradas. São a contrapartida de um ano de trabalho. Mas são também o resultado de centenas de anos de lutas políticas e sindicais. E se é verdade que o sentimento actual é de desilusão com políticos e sindicalistas, que sinto que uns e outros perderam algures o fio da história e que não me revejo no modelo da luta de classes que constitui o mainstream do movimento sindical, devo todavia reconhecer que sem essa luta histórica não teria sido possível alcançar algumas das marcas de civilização que  caracterizam o mundo do trabalho actual. E mais. Perto de vinte anos de experiência profissional em diversas empresas deixam-me a certeza de que o equilíbrio entre os interesses de trabalhadores e o dos empregadores nunca seria possível se fosse deixado ao critério destes últimos. Agora que está quase a chegar a minha vez de gozar férias, nada mais justo do que reconhecê-lo.

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21 comentários

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De Luís Lavoura a 06.08.2012 às 12:40

Muito bem.
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 12:55

Obrigado, Luís.
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De Anónimo a 06.08.2012 às 13:19

Aproveiro e desejo-lhe uma boa preparação paras as férias e umas boas férias. Muito me alegra que assim aconteça, e com a remuneração correspondente. Certamente que este "pormenor", o da remuneração dita "complementar", irá ajudar muita gente que neste período vive do lazer dos outros.
"devo todavia reconhecer que sem essa luta histórica não teria sido possível alcançar algumas das marcas de civilização que caracterizam o mundo do trabalho actual". Eu acrescentaria, onde existe civilidade.
Tendo em conta a realidade portuguesa dos últimos anos (talvez vinte anos) sinto uma certa apreensão e temo que o modelo clássico da luta de classes voltará a surgir. Explico:
- O sistema político e corporativo em que vivemos tem sido pautado por uma onda de messianismo perigoso, que tem expressão máxima em Sócrates e continua com Passos e Portas. Julgando-se iluminados salvadores da pátria pensam ter o direito e o dever de impôr a salvação sem perguntar se as pessoas desejam ser salvas dessa forma (todavia as alternativas ainda não são muito sólidas);
- O sistema empresarial vigente parece ser bom. Também explico: Eles fazem o que lhes compete fazer, ou seja, parecer que são bons.
Na realidade, com algum despontamento, devo acrescentar que no parecer somos muito bons, diria mesmo: Óptimos.
Perdoem-me as raríssimas excepções, mas nesta matéria, como noutras, as excepções não podem constituir argumento.
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 13:54

Creio que faz um diagnóstico muito acertado da realidade. Sublinho o messianismo dos políticos e a questão do parecer no domínio empresarial. E não, as excepções que existem não aproveitam à discussão de fundo.
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De fernando antolin a 06.08.2012 às 14:21

Ah, o subsídio de férias...que saudosa memória...
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 14:23

Também por isso, Fernando, e para não ferir susceptibilidades, referi férias remuneradas. Férias remuneradas, em princípio, todos temos. Outra coisa bem diferente é o subsídio de férias.
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De Menezes a 06.08.2012 às 15:31

Não creio ter (ou ter tido) um subsídio. Tenho um ordenado anual correspondente a 14 vezes uma determinada verba. Como só há 12 meses, em 2 deles recebo a dobrar. Pode ser uma forma de poupança mensal para gastar mais (nas férias e natal). Mas faz (fazia) parte do meu salário.
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 16:37

Pois, os subsídios são de facto uma forma de pagamento da remuneração base com um ciclo diferente. O corte dos subsídios é, portanto, um corte da remuneração. O que leva a concluir que as férias são remuneradas para todos. Mais ou menos, consoante o valor anual da remuneração de cada um. Com cortes ou sem cortes.
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De Pedro Correia a 06.08.2012 às 14:45

Certíssimo, Rui.
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 16:33

Há coisas que temos de ir lembrando, Pedro. Sob pena de perdermos a noção da sua importância.
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De José da Xã a 06.08.2012 às 15:26

Caro Rui,

boas férias que bem merece.
Lamento que sejam só 15 dias... nem chega para colocar o sono em dia. No mínimo para mim necessito de três semanas.
Mas reconheço que sou em privilegiado...
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De Rui Rocha a 06.08.2012 às 16:34

São 15 dias úteis, José. Ou seja 3 semanas. E sim, os que ainda temos férias para gozar somos uns privilegiados se tivermos em conta os níveis de desemprego.
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De lucklucky a 06.08.2012 às 18:46

"Férias remuneradas" hahaha!

Qualquer patrão lhe dá a possibilidade de receber ainda o subsídio de aniversário, o subsídio do solstício de Verão, subsídio do aniversário da fundação do Sporting Club de Portugal, etc etc.
É quantos quiser e com o título que quiser, é só tornar as parcelas mais pequenas.

A única coisa que aumenta os ganhos dos trabalhadores é haver menos trabalhadores e mais empresários. Ou seja empresários a precisarem de trabalhadores. O resto é treta.



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De Rui Rocha a 07.08.2012 às 10:25

Pois exactamente.
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De c. a 06.08.2012 às 19:07

Centenas de anos de lutas?
Lamento, mas a afirmação não faz sentido!
A situação é da época industrial, ou seja, falamos de 150 anos.
E foi há 150 anos que se começou a formar o welfare state, na Alemanha de Bismarck com os socialistas a votar geralmente contra, com medo que a melhoria das condições de vida lhes tirasse material para as revoluções.
Os célebres congés payés, datam de 36, creio, mas não podemos tomar, como há uns anos se fazia, a legislação francesa como referência, já que atrasada em relação aos outros países industrializados.
Em Portugal, será dos anos 60, ainda do tempo do Estado Novo.
Bem sei que se refere aos bónus. Começaram a ser pagos, ao que se sabe, em 1901, como gratificação. Seria coisa não lembrada por cá, ou seria lei, já que leis feitas a contar com o esforço alheio são geralmente de rápida feitura em Portugal.
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De Anónimo a 06.08.2012 às 22:33

Fado Tropical:

http://www.youtube.com/watch?feature=related&hl=en&v=P_ISBo82gCU

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De Rui Rocha a 07.08.2012 às 10:23

C, referia-me à luta sindical e não ao aspecto específico das férias pagas que é apenas um dos seus coroláros. Creio que a esse propósito se justifica falar em centenas de anos. Os Combination Acts de 1799/1800 em Inglaterra, que proibiam qualquer tentativa de "sindicalização" são bem o testemunho de que já existia um movimento de trabalhadores não formal que veio aliás a ter manifestação extremada com o Luddismo em 1811/1812.
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De Alexandre Carvalho da Silveira a 07.08.2012 às 14:53

Os subsidios de ferias e de Natal, são um moeda com duas faces: quem recebe gosta muito, quem tem de pagar, provavelmente gosta um bocadinho menos.
Para a maior parte das empresas, que são PMEs, é muito dificil pagar 14 meses, a quem trabalha 11.
Quando era PME, a certa altura propus a quem trabalhava para mim dividir a totalidade do que recebiam no ano em 12 prestações; ninguem quiz apesar de eu explicar que os subsidios me davam cabo da tesouraria, porque em Julho/Agosto, p. ex., apenas se trabalhava um mes, e tinha de pagar três!
Ainda hoje defendo que se deve pagar o salário anual em 12 vezes, o premio devia ser apenas ter as ferias pagas!
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De Anónimo a 07.08.2012 às 21:52

Prezado senhor Alexandre da Silveira, são este tipos de argumentos que me surpreendem. Na realidade o problema político-empresarial é, para além da semântica, outro. O senhor diz que os trabalhadores trabalham 11 meses e o senhor paga 14. Porém aquilo a que chamam subsídio é EFECTIVAMENTE remuneração. Contudo, eu percebo outro dilema. O senhor Alexandre pretende diluir o pagamento dos ditos subsídios ao longo dos meses, e encontra resistências. Mas, faço uma pergunta: Como esses montantes, que são designados como subsídios, são pagos no ano seguinte, porque não constitui tais montantes, sempre que encerra o exercício fiscal, como provisões por encargos vincendos e não aproveita matar dois coelhos de duas cajadadas: abate em sede de irc no exercício que encerra e aproveita também esse provisionamento para ganhar uns juros pagos pelo seu banco (aqui só pagará por proveitos financeiros, mas compensa, é sempre algum que entra). Agora a pergunta: Será que a lei impede estes lançamentos contabilisticos? Podendo, tem aqui o seu porquinho (mealheiro) feito e não precisa preocupar-se com a resistência de seus colegas empregados. Afinal, pelo que nos diz, o senhor oferece-se as mesmas resistências que aponta aos outros. Neste particular não diverge daqueles que o rodeiam.
Repito, essa de pagar 14 por 11 é somente um fait-diver línguistico.
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De Alexandre Carvalho da Silveira a 08.08.2012 às 02:19

Sr Anónimo,
"Essa de pagar 14 por 11 é sómente um fait-divers línguistico", visto mais uma vez do lado de quem recebe.
E salvo melhor opinião, os subsidios não são pagos no ano seguinte, são pagos no ano. As ferias é que são gozadas no ano seguinte.
Por outro lado, a lição de boa gestão de tesouraria que agradeço, dificilmente poderá funcionar nas PMEs que como sabemos andam sempre com a tesouraria apertada.
E há outro pormenor que não devemos nunca esquecer: o estado está sempre na 1ª linha para receber, senão quem paga é o patrimonio do socio-gerente que normalmente já serve para avalizar as contas correntes, ou o plafond para desconto de letras p. ex.
Mas isso são contas de outro rosário!
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De Anónimo a 08.08.2012 às 10:42

É efectivamente um fait-diver línguistico. Quanto aos provisionamentos, independentemente de as férias serem gozadas no ano seguinte, não vejo que haja impossibilidade de o fazer.
Quando escreve sobre tesouraria apertada e refere que quer diluir esses pagamentos, não vejo que esse "porquinho" não possa ser feito pela entidade empregadora. Uma coisa é a tesouraria apertada e outra é não haver possibilidade de contornar isso.
Sim, o património entregue serve como aval às transacções financeiras; e?
O desconto de letras tem plafonamento; e?
Quanto ao estado: Sim, juntamente com a banca, está em condições de se ressarcir das dívidas; mas o mesmo devia acontecer relativamente à dívida dos privados e dos trabalhadores; o que ainda não acontece.

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