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Ali Babá só enfrentou 40

por Rui Rocha, em 31.05.12

A auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário, hoje publicada, apresenta conclusões que apontam, de forma inequívoca, para a existência de um comportamento deliberado do Governo liderado por José Sócrates (e em que era Secretário de Estado Paulo Campos) de sonegação de informação ao Tribunal de Contas e de violação de elementares interesses do Estado. Mais, e em concreto, tal Governo terá promovido a celebração, no âmbito das PPP, de contratos paralelos que importaram o agravamento das condições financeiras a suportar pelo Estado em 705 milhões de euros. A confirmar-se tal situação, todos devem assumir as suas responsabilidades. Desde logo, a Procuradoria-Geral da República, a quem se pede que, por uma vez, cumpra com diligência e competência as suas obrigações, promovendo a investigação que se impõe para determinar a viabilidade da responsabilização, em primeira linha, dos membros desse Governo envolvidos neste esquema predatório do erário público. Mas, também, das concessionárias e entidades bancárias envolvidas na assinatura dos contratos paralelos, cujas consequências e intuitos não podiam desconhecer. Por outro lado, o PS tem a estrita obrigação de tomar uma posição clara sobre este assunto, uma vez que é o partido que suportou politicamente esse Governo e  tem como militantes e deputados da sua bancada parlamentar os autores de tais actos. A gravidade da matéria não permite que António José Seguro a ignore ou a desvalorize, sob pena de comprometer irremediavelmente qualquer réstia de credibilidade. Por último, o actual Governo deve ser consequente com os factos apurados, recusando-se a efectuar qualquer pagamento previsto nos ditos contratos paralelos e promovendo a desvinculação jurídica do Estado português de quaisquer obrigações ali previstas. Se isto não for assim, teremos de concluir que Ali Babá teve muita sorte pois só teve de enfrentar 40 enquanto os portugueses se debatem, a cada dia, com muitos mais.


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