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O desemprego entre os jovens é uma catástrofe. Estamos em risco de perder a geração mais qualificada de sempre. Não podemos permitir que os nossos cérebros fujam para o estrangeiro. É preciso combater o emprego sem direitos. A precariedade e o desemprego são um drama social. Frases com esta são repetidas uma e outra vez. Todavia, para lá dos discursos inflamados e das afirmações de solidariedade de circunstância, o mercado de trabalho português continua a ter uma natureza dualista. Um segmento da população trabalhadora tem vínculo permanente e garantia de estabilidade alicerçada sobre a proibição do despedimento individual sem justa causa e pela previsão de indemnizações generosas em caso de despedimento. O vínculo laboral do outro segmento é precário e implica direitos mitigados. Neste cenário de excesso de protecção para uns e défice de protecção para outros, o ajustamento faz-se sempre à custa destes últimos e de forma rápida. Diz-se que a existência de indemnizações pesadas protege os trabalhadores da arbitrariedade patronal. Não é a verdade toda. Protege também esses trabalhadores dos outros que estão fora do mercado ou que são precários. O mundo do trabalho divide-se, então, entre insiders e outsiders (desempregados e precários que, nas actuais circunstâncias, são desempregados a prazo). Ora, este estado de coisas, que bloqueia o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, não é uma fatalidade. Não há qualquer escritura sagrada que imponha a existência de um mercado de trabalho dualista. Este existe, apenas, porque essa é a vontade política (e esta é formada por partidos, sindicatos e outros actores sociais que têm também interesse no bloqueio do mercado de trabalho porque esse é o estado que mais convém aos seus militantes, filiados e clientelas). Todavia,  se aquilo que se pretende é assegurar a solidariedade intergeracional, promover o mérito e não perder a flexibilidade de ajustamento aos ciclos económicos, o sistema mais adequado é o do contrato único (reservando-se os contratos temporários para situações residuais como as substituições por doença), com indemnizações moderadamente baixas e progressivas em função da antiguidade. Note-se que o despedimento não seria demasiado facilitado, assegurando decisões ponderadas e uma protecção adequada da evolução da carreira. O primeiro passo no sentido do reequilíbrio do mercado foi dado com a diminuição das indemnizações. Falta agora acabar com o dualismo ou, o mesmo é dizer, com a existência de filhos e enteados no mercado de trabalho. Mas... claro. É muito mais fácil produzir discursos inflamados sobre a tragédia do desemprego entre os jovens. 


9 comentários

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De Luís Lavoura a 02.05.2012 às 15:16

O fim da dualidade não prejudicará os desempregados idosos, mas poderá prejudicar, e muito, os empregados idosos. O patronato, que já hoje demonstra uma grande apetência pelos jovens, poderá passar a despedir facilmente trabalhadores com 50 anos de idade para os substituir por outros de 20. A consequência será um grave aumento do desemprego de longa duração de pessoas idosas de mais para encontrar um emprego.
Mesmo hoje isso já se verifica. Uma conhecida minha trabalhou dos 20 aos 35 anos de idade numa empresa multinacional. Chegada aos 35, despediram-na sem qualquer motivo, apenas porque, como lhe disseram na cara, preferiam contratar uma de 20 para o lugar dela, apesar dos custos que o despedimento implicou.

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