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O desemprego entre os jovens é uma catástrofe. Estamos em risco de perder a geração mais qualificada de sempre. Não podemos permitir que os nossos cérebros fujam para o estrangeiro. É preciso combater o emprego sem direitos. A precariedade e o desemprego são um drama social. Frases com esta são repetidas uma e outra vez. Todavia, para lá dos discursos inflamados e das afirmações de solidariedade de circunstância, o mercado de trabalho português continua a ter uma natureza dualista. Um segmento da população trabalhadora tem vínculo permanente e garantia de estabilidade alicerçada sobre a proibição do despedimento individual sem justa causa e pela previsão de indemnizações generosas em caso de despedimento. O vínculo laboral do outro segmento é precário e implica direitos mitigados. Neste cenário de excesso de protecção para uns e défice de protecção para outros, o ajustamento faz-se sempre à custa destes últimos e de forma rápida. Diz-se que a existência de indemnizações pesadas protege os trabalhadores da arbitrariedade patronal. Não é a verdade toda. Protege também esses trabalhadores dos outros que estão fora do mercado ou que são precários. O mundo do trabalho divide-se, então, entre insiders e outsiders (desempregados e precários que, nas actuais circunstâncias, são desempregados a prazo). Ora, este estado de coisas, que bloqueia o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, não é uma fatalidade. Não há qualquer escritura sagrada que imponha a existência de um mercado de trabalho dualista. Este existe, apenas, porque essa é a vontade política (e esta é formada por partidos, sindicatos e outros actores sociais que têm também interesse no bloqueio do mercado de trabalho porque esse é o estado que mais convém aos seus militantes, filiados e clientelas). Todavia,  se aquilo que se pretende é assegurar a solidariedade intergeracional, promover o mérito e não perder a flexibilidade de ajustamento aos ciclos económicos, o sistema mais adequado é o do contrato único (reservando-se os contratos temporários para situações residuais como as substituições por doença), com indemnizações moderadamente baixas e progressivas em função da antiguidade. Note-se que o despedimento não seria demasiado facilitado, assegurando decisões ponderadas e uma protecção adequada da evolução da carreira. O primeiro passo no sentido do reequilíbrio do mercado foi dado com a diminuição das indemnizações. Falta agora acabar com o dualismo ou, o mesmo é dizer, com a existência de filhos e enteados no mercado de trabalho. Mas... claro. É muito mais fácil produzir discursos inflamados sobre a tragédia do desemprego entre os jovens. 


2 comentários

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De c. a 01.05.2012 às 17:27

Quem analisar as legislações percebe que aquilo a que se chama "trabalho precário" é o regime normal em Inglaterra ou nos Estados Unidos, onde há liberdade contratual, que rege milhões de contratos de trabalho de pessoas que nunca terão pensado que são trabalhadores precários.
Afinal nunca tivemos uma economia de mercado, parece que a coisa nos assusta. Preferimos a miséria, é mais certa.
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De Pedro a 02.05.2012 às 14:51

O que vale para aqui, vale para os Estados Unidos e Inglaterra. Também assusta um inglês ou um americano estar a recibo verde a receber menos do que o salário minimo, ou a contrado de dois a três meses a receber uma ninharia. A extrema precardade é tão boa lá como aqui. Eu, que tenho familia e um filho para criar, já trabalhei num call center a ganhar 200 euros mais comissões de m. Tentem poupar o que quer que seja, ou fazer planos, com isto.
Quanto aos "efectivos", nunca tive inveja, só desejava ter o mesmo. Assinaram contrato, o empregador que o cumpra, que assim é que deve ser. Quem entra agora de novo no mercado de trabalho é que já não entra como efectivo, nem sequer no Estado. Não vos preocupeis que um dia fica tudo igual, não é preciso é ter pressa. Acreditem que não é por causa da minoria que tem mais vinculo no emprego que isto está mal. Não me beneficia em nada que mandem para o desemprego os efectivos e transformem o posto de trabalho numa placa giratória de descartáveis a saldo. Isso já eu tenho.

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