Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O desemprego entre os jovens é uma catástrofe. Estamos em risco de perder a geração mais qualificada de sempre. Não podemos permitir que os nossos cérebros fujam para o estrangeiro. É preciso combater o emprego sem direitos. A precariedade e o desemprego são um drama social. Frases com esta são repetidas uma e outra vez. Todavia, para lá dos discursos inflamados e das afirmações de solidariedade de circunstância, o mercado de trabalho português continua a ter uma natureza dualista. Um segmento da população trabalhadora tem vínculo permanente e garantia de estabilidade alicerçada sobre a proibição do despedimento individual sem justa causa e pela previsão de indemnizações generosas em caso de despedimento. O vínculo laboral do outro segmento é precário e implica direitos mitigados. Neste cenário de excesso de protecção para uns e défice de protecção para outros, o ajustamento faz-se sempre à custa destes últimos e de forma rápida. Diz-se que a existência de indemnizações pesadas protege os trabalhadores da arbitrariedade patronal. Não é a verdade toda. Protege também esses trabalhadores dos outros que estão fora do mercado ou que são precários. O mundo do trabalho divide-se, então, entre insiders e outsiders (desempregados e precários que, nas actuais circunstâncias, são desempregados a prazo). Ora, este estado de coisas, que bloqueia o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, não é uma fatalidade. Não há qualquer escritura sagrada que imponha a existência de um mercado de trabalho dualista. Este existe, apenas, porque essa é a vontade política (e esta é formada por partidos, sindicatos e outros actores sociais que têm também interesse no bloqueio do mercado de trabalho porque esse é o estado que mais convém aos seus militantes, filiados e clientelas). Todavia,  se aquilo que se pretende é assegurar a solidariedade intergeracional, promover o mérito e não perder a flexibilidade de ajustamento aos ciclos económicos, o sistema mais adequado é o do contrato único (reservando-se os contratos temporários para situações residuais como as substituições por doença), com indemnizações moderadamente baixas e progressivas em função da antiguidade. Note-se que o despedimento não seria demasiado facilitado, assegurando decisões ponderadas e uma protecção adequada da evolução da carreira. O primeiro passo no sentido do reequilíbrio do mercado foi dado com a diminuição das indemnizações. Falta agora acabar com o dualismo ou, o mesmo é dizer, com a existência de filhos e enteados no mercado de trabalho. Mas... claro. É muito mais fácil produzir discursos inflamados sobre a tragédia do desemprego entre os jovens. 

Autoria e outros dados (tags, etc)


9 comentários

Sem imagem de perfil

De c. a 01.05.2012 às 17:27

Quem analisar as legislações percebe que aquilo a que se chama "trabalho precário" é o regime normal em Inglaterra ou nos Estados Unidos, onde há liberdade contratual, que rege milhões de contratos de trabalho de pessoas que nunca terão pensado que são trabalhadores precários.
Afinal nunca tivemos uma economia de mercado, parece que a coisa nos assusta. Preferimos a miséria, é mais certa.
Imagem de perfil

De Rui Rocha a 02.05.2012 às 09:54

É um pouco isso, sim, C.
Sem imagem de perfil

De Pedro a 02.05.2012 às 14:51

O que vale para aqui, vale para os Estados Unidos e Inglaterra. Também assusta um inglês ou um americano estar a recibo verde a receber menos do que o salário minimo, ou a contrado de dois a três meses a receber uma ninharia. A extrema precardade é tão boa lá como aqui. Eu, que tenho familia e um filho para criar, já trabalhei num call center a ganhar 200 euros mais comissões de m. Tentem poupar o que quer que seja, ou fazer planos, com isto.
Quanto aos "efectivos", nunca tive inveja, só desejava ter o mesmo. Assinaram contrato, o empregador que o cumpra, que assim é que deve ser. Quem entra agora de novo no mercado de trabalho é que já não entra como efectivo, nem sequer no Estado. Não vos preocupeis que um dia fica tudo igual, não é preciso é ter pressa. Acreditem que não é por causa da minoria que tem mais vinculo no emprego que isto está mal. Não me beneficia em nada que mandem para o desemprego os efectivos e transformem o posto de trabalho numa placa giratória de descartáveis a saldo. Isso já eu tenho.
Imagem de perfil

De Rui Rocha a 02.05.2012 às 14:55

Então, bom proveito.
Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 02.05.2012 às 09:28

Para, supostamente, acabar com os contratos precários, o que o Rui Rocha propõe é tornar precários todos os contratos.
Além disso, como o Rui Rocha sabe, no limite há sempre a solução do não-contrato: o trabalhador a recibos verdes.
Eu não contesto a solução que o Rui Rocha propõe, só digo é que ela não corresponde ao fim dos contratos precários - ela corresponde à precarização de todos os contratos.
Imagem de perfil

De Rui Rocha a 02.05.2012 às 09:54

Luís, não lhe chamaria precarização mas reequilíbrio ou redistribuição do risco. Não nego, é evidente, que este modelo retira garantias aos contratos permanentees. Mas, se vir bem, essa parte da questão já está a suceder na prática por imposição da Troika: redução do valor das indemnizações. O passo seguinte, a "unificação" do modelo de relação laboral acaba por ser uma consequência lógica.
Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 02.05.2012 às 10:15

este estado de coisas, que bloqueia o acesso dos jovens ao mercado de trabalho

Isto é uma evidente falsidade.

De facto, em Portugal um jovem tem muito mais facilidade em arranjar emprego do que uma pessoa idosa. Muitos empregadores têm até o cuidado de colocar nos anúncios que só aceitam pessoas com idade inferior a 35 anos.

Em Portugal um desempregado com 50 anos de idade praticamente tem a certeza de não voltar a encontrar trabalho. (No caso de uma mulher, especialmente com filhos, a idade-limite até é mais baixa.) Um jovem, pelo contrário, sobretudo na casa dos vinte, arranja quase sempre emprego, mais tarde ou mais cedo.
Imagem de perfil

De Rui Rocha a 02.05.2012 às 14:56

Não nego, Luís. Mas o fim da dualidade não prejudica quem tem 50 anos e está fora do mercado de trabalho.
Sem imagem de perfil

De Luís Lavoura a 02.05.2012 às 15:16

O fim da dualidade não prejudicará os desempregados idosos, mas poderá prejudicar, e muito, os empregados idosos. O patronato, que já hoje demonstra uma grande apetência pelos jovens, poderá passar a despedir facilmente trabalhadores com 50 anos de idade para os substituir por outros de 20. A consequência será um grave aumento do desemprego de longa duração de pessoas idosas de mais para encontrar um emprego.
Mesmo hoje isso já se verifica. Uma conhecida minha trabalhou dos 20 aos 35 anos de idade numa empresa multinacional. Chegada aos 35, despediram-na sem qualquer motivo, apenas porque, como lhe disseram na cara, preferiam contratar uma de 20 para o lugar dela, apesar dos custos que o despedimento implicou.

Comentar post



O nosso livro






Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D