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Taxa demolidora

por Rui Rocha, em 23.04.12

Esta carta foi recebida pela minha mãe no final da semana passada. Está dirigida ao meu pai. A minha mãe e o meu pai sempre cumpriram rigorosa e atempadamente todas as obrigações perante o Estado: declaração e pagamento de impostos, alterações de estado civil, mudança de residência, óbitos de familiares, etc.. Num assomo de eficiência dos serviços, a carta em causa foi enviada para a nova morada da minha mãe (mudou de casa já em Janeiro deste ano). Também me parece razoável a informação de que o apuramento do rendimento mensal do  meu pai aponte para estarem cumpridos os pressupostos de isenção. Tenho a certeza quase absoluta de que não declarou nada nos últimos tempos. Afinal de contas, faleceu há sete anos.


39 comentários

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De Carlos a 23.04.2012 às 19:13

Infelizmente, situações deste género não são caso único. No meu andar, o anterior inquilino, um senhor que faleceu há uns 10 anos, palhas não palhas recebe cartas (no caso dele para pagar impostos) das Finanças. Envio religiosamente as mesmas para trás, com a indicação de que faleceu e de que verifiquem no registo de óbitos; é o mesmo que falar para as paredes e um dia ainda aqui tenho alguém para lhe vir penhorar os bens...
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De Rui Rocha a 23.04.2012 às 22:28

É uma loucura, Carlos. A minha mãe tratou de saber junto das Finanças, do Centro de Saúde e de sei eu lá onde mais, como era possível que tivessem actualizado a morada dela mas que não tivessem em conta a informação, repetida vezes sem conta ao longo dos anos, do falecimento do meu pai. Ninguém sabe explicar: é o sistema.
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De EL LOCO a 23.04.2012 às 22:47

As situações sao infindas nesta materia. Uma empresa foi declarada falida em 2006. continua a receber as coimas da falta de entrega do IVA. Qualquer dia existe uma "reversao" para o Ex-proprietario.
E como resolver isto ? Com burocratas ?
Com gente empedernida ? Com "capciosos" e incompetentes instalados ?
Não são os funcionarios publicos em si que manobram o sistema. São interesses "comezinhos e perenes" que querem manter este estado de coisas. Assim, certos tutores do serviço manter-se-ao "ad eternus". E o nº de "assuntos a resolver" continuará até que certas camadas sejam (?) definitivamente extintas. Como as PPP's, as Direcções de Serviços dirigidas por Direcções, e outros organismos "centuplicados" para gaudio dos seus nomeados.
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De Rui Rocha a 23.04.2012 às 23:01

Uma teia burocrática, EL.
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De maria a 24.04.2012 às 09:36

Pois meu amigo enquanto nnão pagar o que devia (se devia) antes de encerrar a firma continuará a receber esses cartas
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De Susy a 24.04.2012 às 10:07

Pois isso podia ser verdade, conheço uma firma que foi encerrada, não sei porque foi activada, e agora é só chegar coimas.E esta??
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De EL LOCO a 24.04.2012 às 10:10

NAO : Nao se deve o que se nao gera. A empresa fechou o IVA a partir dai nao é gerado. de acordo ? E a partir do de4creto de insolvencia a empresa e gerida por Gestor de Insovencia. Como pode apresentar a declaração de IVA se nao tem actividade nem legitimdade ?

Ora, ora....
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De jjleao a 23.04.2012 às 22:53

Ainda não se lembraram, mas qualquer dia arranjam o imposto para aplicar aos mortos, mas quem paga a factura são os herdeiros....
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De Rui Rocha a 23.04.2012 às 23:02

Schhhhh, fale baixinho. Não lhes dê ideias.
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De Gi a 24.04.2012 às 01:12

Já foi tarde.
Após 10 anos da morte do meu pai conseguiram ressuscitá-lo para o tornarem devedor de coimas, custas de processos e não sei que mais de IRS que não tinha entregue nos últimos cinco anos, a senhora idiotamente chamou-me burra por não saber as obrigações que tinha perante as Finanças aquando da morte do pai. Deixei-a enterrar-se e só quando ela acabou o sapiente discurso, exibi todos os comprovativos que as finanças tinham carimbado por terem sido entregues e acabei sem um único comentário, escrever no Livro de reclamações. É certo que tive de me deslocar lá algumas vezes por ter apresentado queixa, mas a "iluminada" também foi sancionada, Haja respeito!
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De sandra a 24.04.2012 às 15:00

Acho que alguém já teve essa rica ideia: há um país (não sei precisar qual, dos últimos que aderiram à UE) que tem essa taxa: os herdeiros é que pagam as dívidas dos falecidos. Já alguém falou nisso.
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De Anónimo a 23.04.2012 às 23:59

Nem queiram saber o que passei para conseguir devolver as pensões que continuaram a depositar na conta de um familiar após o seu falecimento. Fui a instituições, enviei cartas, parecia que ninguém cruzava dados e eu é que andava aflita com a situação. É que em sistemas destes, sobra sempre para os agem correctamente. Felizmente, resolveu-se mas muitos meses depois.
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De F.M. a 24.04.2012 às 00:00

Vivo sozinho e também recebi uma igual, com a particularidade de ter uma reforma exactamente o DOBRO do indicado na carta....Supostamente isentam-me de uma taxa que eu não pagarei apenas porque sou transplantado renal, e não por essa falsa razão!
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De Rómulo a 24.04.2012 às 00:22

A mim hão-de dar-me a isenção das taxas moderadoras depois de morto. Foi-me diagnosticada uma doença Miastenia gravis ) que dá direito a essa isenção. Iniciei há quatro meses as diligências para a obter. Já entreguei sucessivos quatro relatórios médicos, todos rejeitados porque não seguem as normas do Dec. Lei 232/2007 de 23 de Out., decreto que nenhum dos médicos do hospital que me acompanham, está autorizado a seguir. Perante o impasse, hoje, pelo telefone, da "Saúde Pública" disseram-me que a única solução é consultar um especialista privado, que estará com certeza autorizado a fazer o tal relatório. Se eu não tenho dinheiro para pagar as taxas moderadoras, como vou pagar a um especialista privado?
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De Rui a 24.04.2012 às 09:16

Infelizmente é assim e são capazes de dizer que é um problema informático. Para mim o único problema informático que existe é entre o teclado e a cadeira.
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De Luís Lavoura a 24.04.2012 às 09:23

Não é caso inédito, aliás é caso bastante frequente.
Os serviços portugueses, bastante modernos noutros pontos, têm uma singular incapacidade para tomar conhecimento do falecimento dos cidadãos.
Penso que é de propósito, por motivos eleitorais e financeiros as freguesias têm interesse em que não se saiba da população que perdem.
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De [DH]laika a 24.04.2012 às 09:42

Imaginemos o seguinte cenário...
Um agregado familiar de 4 pessoas, com 2 crianças a estudar, e com todas as despesas inerentes a isso e ao seu crescimento. Esse agregado familiar tem um rendimento per capita de 400€. No entanto, segundo as regras de isenção, terá que pagar taxas moderadoras. Pois o rendimento por sujeito passivo de IRS é de 800€.
Imaginemos agora este cenário...
Um agregado familiar de 2. Com um rendimento per capita (neste caso, igual ao rendimento por sujeito passivo de IRS) de 550€. Segundo as regras estão isentos.
Há alguma justiça nesta situação? Eu penso que não.
Mas é o país que temos e que infelizmente não sabemos mudar.

Cumprimentos,
DH laika
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De Isabel Costa a 24.04.2012 às 10:15

Tenho uma situação idêntica em que demonstra a ineficácia do sistema, ha 10 anos que pago o emi de uma casa que não é minha, já entreguei todos os documentos para verificação do erro que uma funcionária do SF de Albufeira provocou e até hoje ainda não devolveram o dinheiro que foi cobrado indevidamente (penhoras de ordenado). O país que nós temos é este!!!
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De lucas a 24.04.2012 às 14:44

Se me visse envolvido numa situação dessas já tinha processado a funcionária por negligência/incompetência profissional.
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De MALUISA a 24.04.2012 às 09:50

Têm isenção os agregados familiares cujo rendimento médio mensal (dos sujeitos passivos) seja inferior a 628,83€. Na prática: um solteiro s/ filhos com RMM de 625 tem isenção; uma mãe sozinha c/ RMM de 630 e 3 filhos p/ sustentar, não tem. E a isto chamam justiça social.

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