Delito de Opinião

As relações sociais pressupõem um conhecimento mínimo daquilo que podemos esperar daqueles com quem interagimos. É por isso que certas profissões utilizam sinais distintivos. O cidadão em apuros identifica, na multidão indiferente, indiferenciada e apressada, um polícia fardado. Tipicamente, reconhecerá que, de entre todos os outros, este será aquele de quem poderá esperar uma ajuda mais eficiente. Da mesma maneira, quando se estabelece uma relação incipiente entre desconhecidos, o passo inicial é o da apresentação: o nosso nome e, em termos mais ou menos profundos, quem somos, de onde vimos, para onde vamos e o que queremos. A troca de informação que se processa nesses momentos não tem como único objectivo dar satisfação a uma curiosidade que se esgota em si mesma. A informação que passamos aos outros e a que recebemos e a que nós e os outros recolhemos de outras fontes permitem-nos ir construindo uma imagem que se situa algures entre a ideia, a realidade e os nossos pré-juízos, experiências e circunstâncias. Há pois nessa imagem uma parte de conhecimento efectivo e de ilusão (ou desilusão). Não sendo possível aspirar ao conhecimento total sobre os outros (conhecem-se, eles próprios, integralmente a si mesmos?), a relação social pressupõe uma base de confiança que tem tanto de indispensável como de frágil. Tão dependentes de confiança nas relações humanas como de alimento para a sobrevivência, toleramos todos um certo nível de hipocrisia uma vez que não é viável, a cada momento, em cada circunstância da vida, a cada interacção, pretender fazer a prova de um princípio de desconfiança. Todos já nos aproximámos alguma vez, mais ou menos, da percepção de que não se pode confiar em ninguém (polícias, juízes, políticos, família, amigos, companheiro/a) e sabemos que isso arde como se estivéssemos no inferno. Este estado de frágil equilíbrio sustenta-se, então, numa boa parte de verdade e num certo dever de hipocrisia. Assim estruturada, a confiança é definitivamente posta em causa em três tipos de situações: a) violação do dever de hipocrisia, acrescentando mais verdade do que aquela que estamos dispostos a aceitar; b) mentira c) segredo. Vem tudo isto a propósito de dois factos dominantes da semana que acaba. A primeira, a deslocalização das participações sociais da família Soares dos Santos. Digo que esta põe em causa a nossa confiança pela via da mentira. Soares dos Santos criou uma imagem através dos seus sermões. O seu comportamento, inquestionável do ponto de vista da decisão empresarial, é incoerente com a imagem que pretendeu passar-nos. Interpretá-la como mentira é uma conclusão óbvia e leva à degradação do capital (nunca melhor dito) de confiança.  A outra é a da maçonaria. Quem guarda segredo, pretende afastar os outros do (de um) conhecimento. E isso só pode minar a confiança. Sendo esse um comportamento deliberado, é inaceitável por parte de quem exerce funções políticas, por definição orientadas pela transparência e pela participação. E o mesmo se diga, por exemplo, na função judiciária. O único segredo a que um político deve estar obrigado é o que é imposto pelo interesse do Estado, na interpretação que lhe é dada pelos cidadãos que representa. E o único segredo que um magistrado deve aceitar é o devido à justiça.