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A confirmar-se isto, pode já ser dado o prémio de proposta de lei (ou de alteração de lei) mais estúpida do ano. E ainda a procissão vai no adro. Concedo que a pirataria possa ser um problema (pessoalmente acho que a questão está hiperbolizada), mas o problema não será resolvido se se despejar sobre ele terabytes de disparates:

 

A proposta de lei apresentada hoje pelo PS no parlamento prevê aplicar uma taxa de 20,48 euros a discos rígidos externos de 1TB. Um telemóvel com 64GB pode custar mais 32 euros e um disco multimédia pode quase duplicar de preço. (Exame Informática)

 

Curiosamente, esta notícia da Exame Informática tem uns comentários muito interessantes. Como este:

 

Mesmo que estivesse de acordo com os valores propostos por estes políticos de algibeira, há um problema que aposto que eles não pensaram. 
A proposta prevê, nos HD, que se pague 0,02€/GB. Se ultrapassar 1TB, então serão 0,025€/GB. Num disco actual de um TB, como diz na notícia, teríamos uma taxa aproximada de 20€. 
O problema será daqui a 10 anos. À boa moda portuguesa, e porque neste caso até dá jeito, a lei não será alterada nos próximos 10 anos. É fácil de perceber que a capacidade dos discos será, nessa altura, de uns 500TB (ou mais, sabe-se lá). Com estas valores, a taxa a pagar será de 10000€. Nessa altura, ou antes espero, virá um deputado adiantado mental dizer que as taxas são muito elevadas. (por "jfacosta")

 

Ou este:

 

Esta Gabriela Canavilhas devia emigrar ou pedir desculpa pelo que diz...ela que fique pelo piano. 
Aliás, acho que deviamos cobrar uma taxa por cada tecla que ela toca no pianinho dela, isto porque PODE SER USADA para tocar músicas com direitos de autor. (por anónimo)

 

Mas a sério, não há nada mais urgente para legislar?

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10 comentários

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De Ana a 05.01.2012 às 02:59

Os adiantados mentais (berloquistas e outros que tais) nacionais andam a reboque do SOPA americano e inerentes corporações e toca a sacar mais umas taxas ao desgraçado do contribuinte.

Sobre o SOPA: http://news.cnet.com/8301-31921_3-57329001-281/how-sopa-would-affect-you-faq/

Mais aqui: http://politics.slashdot.org/story/11/12/18/1836249/sopa-creator-in-tvfilmmusic-industrys-pocket

E aqui: http://www.linuxfordevices.com/c/a/News/Next-Generation-Secure-Memory-Initiative/?kc=LNXDEVNL122211

Só que há alemães a dar sopa no SOPA: http://www.oficinadanet.com.br/noticias_web/4761/hackers-querem-satelite-proprio-com-proposito-de-driblar-censura-da-internet
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De João Campos a 05.01.2012 às 22:07

A SOPA, se entrar em vigor, mata a Internet como a conhecemos.
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De João André a 05.01.2012 às 08:48

Gosto mais da justificação dela:

«taxas similares [existem] em países como "Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Itália e Finlândia" e ainda as condições socioeconómicas de Portugal»

Ora estive a ler rapidamente o que existe na Holanda e Alemanha e vi o seguinte:
1. não há taxas sobre discos rígidos;
2. não há taxa sobre telemóveis na Holanda
3. a taxa sobre os telemóveis touchscreen com mais de 8 Gb na Alemanha é de 36 €
4. Na Holanda não há taxa sobre cartões e pens de memória; na Alemanha a taxa é de 10 cêntimos por cada um (independentemente do tamanho).

Depois digam-me que é igual aos outros países e que a proposta respeita as condições socio-económicas do país.

Quanto à questão da pirataria, estou como o João (já discutimos isso várias vezes aqui no DO): está empolada por uma indústria esclerosada que arranja assim forma de continuar a espremer os consumidores...
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De João Campos a 05.01.2012 às 22:07

Pois é, caro João: nós não só somos bons a importar as más ideias dos outros, como também a torná-las ainda piores.
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De Anónimo a 05.01.2012 às 09:35

Se esta taxa for aprovada e eu comprar música na net onde pago já os direitos de autor não será dupla tributação?
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De João Campos a 05.01.2012 às 22:08

Na prática, sim. Mas o caso pode ser mais curioso: se comprar uma máquina fotográfica digital para tirar as suas fotos, e um cartão de memória para as armazenar, paga impostos para armazenar conteúdos criados por si. Giro, não é?
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De Hélio Martins a 05.01.2012 às 10:24

mas está tudo louco? discos externos a 500€? é assim que querem ajudar a economia?

como escreveu o autor deste post naõ havia nada mais urgente para legislar? ou mais IMPORTANTE? agora já percebi porque é que se está a cobrar 3€ por um e-mail num centro de saúde.
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De João Campos a 05.01.2012 às 22:09

É o choque tecnológico.
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De Hélio Martins a 05.01.2012 às 16:38

e agora? o que é que o Governo diz a isto? http://www.publico.pt/Tecnologia/ha-uma-nova-religiao-na-suecia-e-os-direitos-de-autor-nao-vao-gostar-1527736#

“Agradecemos-te, Senhor, por este ficheiro que vamos sacar.” A partir de hoje, todos os que crêem na cópia e na partilha livre de músicas, filmes ou qualquer outro tipo de ficheiro digital, podem comungar na Igreja do Kopimism, uma congregação oficialmente reconhecida como religião pelas autoridades da Suécia.

O termo “kopimism” (de “kopimi” – lê-se “copy me”) é de difícil tradução para o português, mas o principal mandamento desta nova igreja é fácil de compreender pelos falantes de qualquer língua: copiarás e partilharás livremente todos os ficheiros que te aparecerem pela frente.

O fundador da Igreja do Kopimism é um jovem sueco de 19 anos, estudante de Filosofia. Chama-se Isak Gerson e está hoje muito activo no Twitter, a responder a solicitações e a agradecer os parabéns pelo reconhecimento da sua crença como religião oficial. Entre as respostas aos “tweets”, ainda tem de arranjar tempo para manter online o site oficial da sua congregação. Devido ao excesso de visitas, Isak Gerson viu-se obrigado a deixar uma mensagem no Twitter a todos os interessados: “Os nossos servidores estão a ser reiniciados de cinco em cinco minutos. Se o site estiver em baixo, esperem uns minutos e tentem novamente!”

Ao final da manhã, a página de entrada do site explicava a causa dos problemas técnicos: “Bem-vindos ao site da Igreja do Kopimism! Estamos em baixo devido a excesso de tráfego e, por isso, estamos temporariamente a mostrar uma página Web estática. Se estão interessados em tornarem-se membros, voltem a este endereço nos próximos dias, depois de a tempestade acalmar.”

Desde 2010 que os membros do Kopimism tentavam ver a sua igreja reconhecida oficialmente, mas os dois primeiros pedidos foram negados, em Março e em Julho de 2011.

"A informação é sagrada e o acto de copiar é um sacramento"

A missão dos membros da Igreja do Kopimism não podia ser mais simples, como se pode ler num comunicado publicado no site oficial: “Para a Igreja do Kopimism, a informação é sagrada e o acto de copiar é um sacramento. A informação possui um valor em si mesma e naquilo que ela contém e esse valor é multiplicado através da cópia. Assim, o acto de copiar é central para a organização e para os seus membros.”

Outra das cruzadas desta nova religião é a luta contra os direitos de autor: “Ser proprietário de software (manter o código-fonte escondido das outras pessoas) é comparável à escravatura e deve ser proibido."

Citado pelo site Torrentfreak, o fundador Isak Gerson queixou-se do “estigma legal” à volta do acto de copiar e partilhar ficheiros, mas fez votos para que a sua igreja ajude a mudar a situação actual. “Muitas pessoas ainda têm receio de ir para a cadeia quando estão a fazer cópias ou remisturas. Espero, em nome do Kopimi, que isto se altere.”

Para ser reconhecida oficialmente como religião pela comissão nacional sueca Kammarkollegiet, a Igreja do Kopimism teve de detalhar o seu sistema de preces ou meditações. Os responsáveis explicaram que o principal ritual da igreja é “o acto de copiar e estabelecer uma ligação entre os seus membros através da partilha de informação”.

A Igreja do Kopimism passou de 1000 para 3000 membros (ou “kopimists”) no segundo semestre de 2011, mas o reconhecimento oficial por parte das autoridades suecas deverá impulsionar ainda mais o crescimento desta comunidade. Para se ser membro da Igreja do Kopimism não é preciso preencher formulários; "basta sentir um chamamento para adorar o mais sagrado de tudo o que é sagrado – a informação e a cópia".
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De João Campos a 05.01.2012 às 22:09

Oremos, irmãos. :)

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