Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]
O episódio da viatura do Ministro Pedro Mota Soares é bem o exemplo de uma das características principais da fatalidade de ser português. Chamemos-lhe fado, em homenagem a factos recentes. Rápidos na distribuição de culpas, permanecemos impávidos e serenos na alteração do processo. Ora, aquilo que verdadeiramente nos pouparia a tais momentos seria uma alteração no sentido de uma total transparência dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos benefícios complementares. Há um emaranhado de prestações, subsídios, ajudas e outras remunerações complementares que tornam o pacote global associado ao desempenho de funções ininteligível para o cidadão e contribuinte. A isto acresce uma camada insondável de interpretação jurídica. Acabe-se com isso. Estabeleça-se uma tabela de remunerações e benefícios que obedeça a três princípios:
a) adequação - as funções devem ser bem pagas; à falta de melhor, indexe-se a remuneração base ao salário médio nacional; se um Ministro deve receber 5, 6, 7, 10 vezes o salário médio mensal, pois que o receba; a partir daí só aceita se quiser; pouco importa que vá de Lisboa, do Canadá ou do Sabugal.
b) publicidade - as remunerações globais e os benefícios devem ser públicos e mais do que isso, publicados e acessíveis a quem os quiser ver.
c) simplicidade - a qualquer cidadão deve ser possível perceber que à função de Secretário de Estado corresponde uma remuneração global de "x" e que a função implica uma viatura para utilização em serviço cuja renda mensal é de "y" (uma viatura no valor de 86 mil euros para um Secretário de Estado ou mesmo para um Ministro é, hoje em dia, um abuso).
Não há empresa privada minimamente organizada em que tais tabelas não existam. Assim devia ser também, por maioria de razão, a propósito das funções políticas que todos nós suportamos com os nossos impostos. Ainda mais quando o descontentamento justificado de todos faz depender o incêndio da proximidadade de um fósforo. E até para defesa do próprio exercício de funções políticas. Enquanto isto não for feito, respeitando os três princípios enunciados, resta-nos chapinhar na demagogia. O próximo episódio de indignação segue dentro de momentos.