Uma alteração radical
A propósito da proposta do Governo de eliminar quatro feriados, ocorreu-me partilhar uma ideia que povoa o meu espirito há algum tempo, que se poderia aplicar não só a Portugal mas a qualquer país do mundo. Admito que possa ser polémica.
Um trabalhador português conta, hoje em dia, com pelo menos 37 dias de descanso anual (22 dias de férias, que podem chegar a 25, e, tipicamente, 15 feriados). Significa isto que o trabalhador não tem direito de escolha sobre a calendarização de mais de metade dos dias de descanso que lhe são alocados. Esta realidade tem diversas desvantagens. Por um lado, a concessão de descanso a todos os trabalhadores ao mesmo tempo impede a diminuição de custos possível através da coordenação das férias dos empregados de uma empresa. Por outro lado, feriados perto do fim-de-semana incentivam a realização de pontes, dentro ou, por vezes, fora dos dias legais de férias. Finalmente, e não menos importante, creio que os próprios trabalhadores prefeririam, em muitos casos, outros dias de “férias”, que não aqueles designados pelo Governo como feriados. Na grande maioria das vezes os feriados são meros dias de férias, muitas vezes ocorrendo a meio da semana, dando pouco usufruto ao trabalhador e quebrando rotinas de trabalho. Na verdade, considero, admitindo que isto possa ser polémico, que não é necessariamente preciso determinado dia ser feriado para que se assinale uma data importante (muitas há que não têm direito a feriado, embora, vendo bem, também não beneficiem da comemoração correspondente). Assim sendo, proporia uma diminuição radical do número de feriados, substituindo a maioria por férias, passando o critério de designação de feriado a ser – salvo numa ou noutra excepção (25 de Abril, por exemplo) – a vontade do trabalhador de o gozar, por oposição à visão paternalista do Estado. Feriados como o Natal ou o dia de ano novo provavelmente manter-se-iam.
Em relação à proposta do Governo, para a eliminação de quatro feriados, acho que faz algum sentido. Mas apenas isso: algum. Isto porque em Portugal no papel até se trabalha muito, em muitos sítios bastante mais do que na maioria dos países europeus. O nosso problema diz sim respeito à produtividade. Aumentar a produção por outros meios pode resultar mas acarreta consequências sobre a qualidade de vida (já das mais baixas da UE) que não são despiciendas.
