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A reforma da administração local não pode ficar pelas Juntas de Freguesia mas ninguém no governo (muito menos na oposição, onde os socialistas parecem desejar apenas que não lhes façam perguntas sobre o assunto) tem coragem de mencionar Câmaras Municipais que possam ser extintas – ou aglutinadas, para usar o eufemismo do Ministro Relvas (ou ele terá usado «agrupadas»? Não importa, foi um termo assim bonito). Como eu não preciso de cuidar das sensibilidades dos senhores autarcas, deixem-me avançar já com uma: aquela onde resido, Vila Nova de Gaia. A ideia da fusão (outro termo que o Ministro Relvas poderá usar no futuro) entre Porto e Gaia não é nova. Surge de vez em quando e, na minha opinião, faz todo o sentido. Admito que, tendo nascido a cerca de duzentos quilómetros e encontrando-me instalado na zona apenas há quinze anos, o meu estatuto de «imigrante» pode ter contribuído para que eu sempre tenha visto a separação entre as duas cidades como artificial. Mas creio que poucas pessoas, mesmo entre as nascidas e criadas aqui, pensam em Porto e Gaia como duas cidades distintas. O Douro é demasiado estreito e, muito mais do que uma separação, revela-se um elemento unificador. E talvez convenha lembrar que Vila Nova de Gaia já resultou da aglutinação, ocorrida em 1834, de duas vilas (Gaia e Vila Nova). A História não acabou nesse momento; não nos obriga a manter tudo como está. A junção (olha, mais um termo para o Ministro Relvas) dos dois municípios daria origem a um novo com menos de quinhentos e cinquenta mil habitantes (539631, de acordo com os resultados preliminares do Censos 2011), perfeitamente gerível (continuaria com menos população do que Lisboa), eliminando atritos estéreis e permitindo ganhos de eficiência (pelas economias de escala e também pela melhor coordenação de políticas de interesse mútuo). De facto, eu até me atreveria a propor a junção de Matosinhos (mais 174931 pessoas) à nova entidade. E (ainda bem que pouca gente conhece a minha aparência) que se ponderasse a união (mais um termo à consideração do Ministro) entre Gondomar e Valongo (isto se Gondomar não preferir anexar-se ao Porto). E entre a Póvoa do Varzim e Vila do Conde. As razões históricas, hoje expressas em bairrismos inúteis (quem, ao percorrer a marginal da Póvoa e de Vila do Conde, sente estar a passar de uma cidade para outra?), não devem impedir o estabelecimento de formas mais eficientes de administração local. Em especial numa época de aperto financeiro.

 

Quanto a sugestões para outras áreas do país (Lisboa, por exemplo), deixo-as para alguém que as conheça melhor do que eu.

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17 comentários

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De paulo oliveira a 04.10.2011 às 21:31

concordo com o teor do post.
por mim ia-se mais longe e extinguia-se o chamado poder local - não vejo razão para haver eleições se são sempre os mesmos a ganhar. Veja-se a maia, matosinhos, vila do conde, braga ou muitos outros concelhos, sempre governados pelo mesmo partido.
como tenho perfeita noção que isto não é exequível, pergunto de que serve diminuir ao número de CM, se o número de funcionários for o mesmo? Na minha opinião esse deve ser o 1º critério a levar em linha de conta na extinção de juntas e concelhos. Proposta: cada NUTS II seria um "concelho" e cada concelho uma "freguesia": 28+308.

veja-se a divisão administrativa da Dinamarca. Pode servir de inspiração.

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De José António Abreu a 04.10.2011 às 22:14

O número de funcionários não poderia ser o mesmo. Desde logo, o pessoal político diminuiria (em vez de 308 presidentes de câmara teríamos 150 ou 200 e por aí fora). Depois, teria de se garantir que os ganhos de escala seriam reflectidos na diminuição de pessoal. O que não seria fácil porque em Portugal ninguém assume medidas dessas e porque a resistência seria enorme - afinal, em certos locais do país quase toda a gente trabalha para a autarquia.

A ideia de cada NUTS III (as NUTS II são cinco mais Açores e Madeira, se não me engano) ser um concelho é radical. Teria a vantagem de as linhas separadoras já estarem definidas. Parece-me uma mudança demasiado drástica (confesso que nunca pensara nela)e não conheço a solução dinamarquesa para saber como resolvem as questões em que é necessária proximidade (para conseguir uma licença ou pagar uma taxa, por exemplo) mas, acima de tudo, considerando que provavelmente nem uma verdadeira reforma, ainda que moderada, vamos ter, parece-me quase utópica.

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