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A reforma da administração local não pode ficar pelas Juntas de Freguesia mas ninguém no governo (muito menos na oposição, onde os socialistas parecem desejar apenas que não lhes façam perguntas sobre o assunto) tem coragem de mencionar Câmaras Municipais que possam ser extintas – ou aglutinadas, para usar o eufemismo do Ministro Relvas (ou ele terá usado «agrupadas»? Não importa, foi um termo assim bonito). Como eu não preciso de cuidar das sensibilidades dos senhores autarcas, deixem-me avançar já com uma: aquela onde resido, Vila Nova de Gaia. A ideia da fusão (outro termo que o Ministro Relvas poderá usar no futuro) entre Porto e Gaia não é nova. Surge de vez em quando e, na minha opinião, faz todo o sentido. Admito que, tendo nascido a cerca de duzentos quilómetros e encontrando-me instalado na zona apenas há quinze anos, o meu estatuto de «imigrante» pode ter contribuído para que eu sempre tenha visto a separação entre as duas cidades como artificial. Mas creio que poucas pessoas, mesmo entre as nascidas e criadas aqui, pensam em Porto e Gaia como duas cidades distintas. O Douro é demasiado estreito e, muito mais do que uma separação, revela-se um elemento unificador. E talvez convenha lembrar que Vila Nova de Gaia já resultou da aglutinação, ocorrida em 1834, de duas vilas (Gaia e Vila Nova). A História não acabou nesse momento; não nos obriga a manter tudo como está. A junção (olha, mais um termo para o Ministro Relvas) dos dois municípios daria origem a um novo com menos de quinhentos e cinquenta mil habitantes (539631, de acordo com os resultados preliminares do Censos 2011), perfeitamente gerível (continuaria com menos população do que Lisboa), eliminando atritos estéreis e permitindo ganhos de eficiência (pelas economias de escala e também pela melhor coordenação de políticas de interesse mútuo). De facto, eu até me atreveria a propor a junção de Matosinhos (mais 174931 pessoas) à nova entidade. E (ainda bem que pouca gente conhece a minha aparência) que se ponderasse a união (mais um termo à consideração do Ministro) entre Gondomar e Valongo (isto se Gondomar não preferir anexar-se ao Porto). E entre a Póvoa do Varzim e Vila do Conde. As razões históricas, hoje expressas em bairrismos inúteis (quem, ao percorrer a marginal da Póvoa e de Vila do Conde, sente estar a passar de uma cidade para outra?), não devem impedir o estabelecimento de formas mais eficientes de administração local. Em especial numa época de aperto financeiro.

 

Quanto a sugestões para outras áreas do país (Lisboa, por exemplo), deixo-as para alguém que as conheça melhor do que eu.

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17 comentários

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De Emanuel Lopes a 04.10.2011 às 18:35

Eu que vivo em Gaia City há apenas uns meses, sou de Aveiro e trabalho em Gaia, já pude verificar umas coisas: Gaia é um concelho já de si bastante grande. É curioso que as pessoas que vivem em São Félix da Marinha se identificam mais com Espinho e não tanto com Gaia. Acho estranho que um concelho pequeno como Espinho esteja rodeado por 2 enormes (Gaia e Feira), podendo perfeitamente abarcar freguesias como a que já disse, ou Grijó, Seixezelo ou Nogueira da Regedoura.
Outro caso curioso é São João da Madeira que tem apenas 1 freguesia e 8 kms quadrados, no entanto é um núcleo urbano maior que Feira ou Oliveira de Azemeis (que juntas tem tipo 50 freguesias). Outra área que conheço bem é da de Lafões. quem vir um mapa dos 3 concelhos (Oliveira de Frades, Vouzelas e S. Pedro do Sul) não percebe minimamente o porquê daquela divisão.
Murtosa podia perfeitamente integrar o concelho de Estarreja, integrando também a freguesia de S. Jacinto (cuja única ligação directa à sede de concelho é por água), Mira podia ser dividida entre Vagos e Cantanhede. Bastava um pouco de estudo e reduziam para 200 o número de concelho, sem precisar de mexer em muita coisa.
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De João Carvalho a 04.10.2011 às 20:37

O próprio hospital de Gaia (que alguns ainda conhecem como Hospital Santos Silva, o nome que teve no passado quando era um pequeno hospital), no antigo sanatório do Monte da Virgem, chama-se Centro Hospitalar de V.N. de Gaia/Espinho.
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 21:39

Boas sugestões. A passagem de algumas freguesias actualmente pertencentes a Gaia para Espinho parece-me bastante lógica. Como, de resto, as suas outras ideias. O problema nos concelhos mais pequenos, com sedes mais ou menos da mesma dimensão e afastadas por vários quilómetros é (para além dos interesses políticos) o bairrismo. Toda a gente acha que, deixando de ser sede de concelho, perderá investimento e qualidade de vida. Concelhos recentes como Vizela e Trofa já foram criados por puras questões de pressão política e popular (na Trofa considerava-se que a Câmara de Santo Tirso não investia na Trofa, em Vizela acusava-se do mesmo a Câmara de Guimarães), sem ligar a pormenores orçamentais (nem sei como Canas de Senhorim não conseguiu também separar-se de Nelas*). Quando se olha para um mapa e para a população de alguns concelhos, não tem lógica mantê-los a todos. Só que há muitas sedes de concelho em que a maioria dos residentes depende, directa ou indirectamente, da Câmara Municipal. Isto assusta muita gente - reconheça-se que com alguma razão de ser, especialmente no interior do país. Mas alguma coisa tem de ser feita.

*Já agora, Penalva do Castelo (8001 residentes); Mangualde (19879), Nelas (14002), Carregal do Sal (9830), Santa Comba Dão (11661),
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 21:51

Bolas, cliquei no botão quando estava a escrever a nota de rodapé. Queria dizer que alguns concelhos a sul de Viseu (os referidos mais Mortágua), cada um deles com pouquíssimos residentes, também podiam ser reorganizados sem grandes problemas de lógica de cobertura territorial (unindo-se e eventualmente transferindo algumas freguesias para outros - Viseu, Tondela, etc). Mas ninguém por lá iria gostar de perder a sede da autarquia. Como, de resto, ao lado, já no distrito de Coimbra (Tábua, Oliveira do Hospital, Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Poiares, Penacova).

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