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A reforma da administração local não pode ficar pelas Juntas de Freguesia mas ninguém no governo (muito menos na oposição, onde os socialistas parecem desejar apenas que não lhes façam perguntas sobre o assunto) tem coragem de mencionar Câmaras Municipais que possam ser extintas – ou aglutinadas, para usar o eufemismo do Ministro Relvas (ou ele terá usado «agrupadas»? Não importa, foi um termo assim bonito). Como eu não preciso de cuidar das sensibilidades dos senhores autarcas, deixem-me avançar já com uma: aquela onde resido, Vila Nova de Gaia. A ideia da fusão (outro termo que o Ministro Relvas poderá usar no futuro) entre Porto e Gaia não é nova. Surge de vez em quando e, na minha opinião, faz todo o sentido. Admito que, tendo nascido a cerca de duzentos quilómetros e encontrando-me instalado na zona apenas há quinze anos, o meu estatuto de «imigrante» pode ter contribuído para que eu sempre tenha visto a separação entre as duas cidades como artificial. Mas creio que poucas pessoas, mesmo entre as nascidas e criadas aqui, pensam em Porto e Gaia como duas cidades distintas. O Douro é demasiado estreito e, muito mais do que uma separação, revela-se um elemento unificador. E talvez convenha lembrar que Vila Nova de Gaia já resultou da aglutinação, ocorrida em 1834, de duas vilas (Gaia e Vila Nova). A História não acabou nesse momento; não nos obriga a manter tudo como está. A junção (olha, mais um termo para o Ministro Relvas) dos dois municípios daria origem a um novo com menos de quinhentos e cinquenta mil habitantes (539631, de acordo com os resultados preliminares do Censos 2011), perfeitamente gerível (continuaria com menos população do que Lisboa), eliminando atritos estéreis e permitindo ganhos de eficiência (pelas economias de escala e também pela melhor coordenação de políticas de interesse mútuo). De facto, eu até me atreveria a propor a junção de Matosinhos (mais 174931 pessoas) à nova entidade. E (ainda bem que pouca gente conhece a minha aparência) que se ponderasse a união (mais um termo à consideração do Ministro) entre Gondomar e Valongo (isto se Gondomar não preferir anexar-se ao Porto). E entre a Póvoa do Varzim e Vila do Conde. As razões históricas, hoje expressas em bairrismos inúteis (quem, ao percorrer a marginal da Póvoa e de Vila do Conde, sente estar a passar de uma cidade para outra?), não devem impedir o estabelecimento de formas mais eficientes de administração local. Em especial numa época de aperto financeiro.

 

Quanto a sugestões para outras áreas do país (Lisboa, por exemplo), deixo-as para alguém que as conheça melhor do que eu.

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17 comentários

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De Rui Rocha a 04.10.2011 às 13:20

Apoiado, jaa.
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De Paulo Sousa a 04.10.2011 às 14:07

Um aspecto especialmente curioso é que a fusão de concelhos e freguesias só será possível de for imposta por estrangeiros. Nunca nenhum político português teria coragem de, por auto-recreação, tocar nesta vaca sagrada.
Se o euro e a UE sobreviveram à actual crise, os compromissos com a Troika continuarão válidos e a fusão de concelhos será uma realidade. Assim abre-se a porta à poupança de milhões e reduz-se o espaço aos pequenos tiranetes, escolhidos por eleitores pouco exigentes e de curtas vistas que se sentem em dívida pessoal perante alguém que usa os dinheiros público para lhe tapar os buracos à frente da porta.
Com menos municípios haverá menos desperdício, menos despesa e dívida pública, menos rotundas, menos obras desnesserárias e menos corrupção. O país estará mais próximo da viabilidade.
A ver vamos.
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 19:39

Antes de depender dos eleitores, qualquer político de nível nacional depende dos colegas de partido, Paulo. E a ver vamos, de facto.
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De Um Ribatejano como o Relvas a 04.10.2011 às 14:18

(Abrantes/Sardoal/Constância), (Vila Nova da Barquinha/Entroncamento/Golegã, (Tomar/Ferreira do Zêzere), (Torres Novas/Alcanena), (Almeirim/Alpiarça), (Salvaterra/Benavente)...
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 19:42

Não me atrevo a comentar as sugestões porque não conheço suficientemente a realidade das zonas referidas - mas obrigado pela contribuição.
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De Vincent a 04.10.2011 às 15:16

Sorte a sua não lhe conhecerem o aspecto físico.
Será prudente da sua parte que nunca, mas mesmo nunca, publique uma foto sua por estas ou outras bandas;o bairrismo exacerbado do "povo de brandos costumes" dava-lhe cabo do coiro e marimbava-se para a lógica e contextualização da sua sugestão, com a qual concordo em traços gerais.
Aliás, como saberá, a proposta de fusão de Vila Nova de Gaia com o Porto já foi feita pelo "seu " Presidente de Câmara, embora, julgo eu, mais em tom e contexto de bravata política.
As comadres não se vão entender pois, é uma fatia de poder pessoal e próprio dos barões desta nossa política que está em jogo, acobertada pela lógica partidária.
Como reparou, não existe consenso absolutamente nenhum para mexer no poder local!
O Ministro e o Governo, com eufemismos ou sem eles, tem de aproveitar a maré e remar com vigor.Valha-nos a maioria política na Assembleia para se avançar.
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 19:51

O pessoal não é assim tão violento, Vincent - depois de tantos anos de poder, está gordo e acomodado. (Mas, pelo sim pelo não, vou manter o perfil sem foto nítida.)

Fosse por bravata ou não, o "meu" presidente da Câmara (que deve ter sonhos molhados com a presidência da Câmara do Porto e portanto nem quero pensar no que sentirá ao imaginar-se presidente de uma autarquia englobando Porto e Gaia), por entre obras que não tem dinheiro para pagar, foi dizendo uma ou outra coisa aproveitável.

E esperemos que se avance. Mas eu ainda não estou convencido de que se avance assim tanto.
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De Emanuel Lopes a 04.10.2011 às 18:35

Eu que vivo em Gaia City há apenas uns meses, sou de Aveiro e trabalho em Gaia, já pude verificar umas coisas: Gaia é um concelho já de si bastante grande. É curioso que as pessoas que vivem em São Félix da Marinha se identificam mais com Espinho e não tanto com Gaia. Acho estranho que um concelho pequeno como Espinho esteja rodeado por 2 enormes (Gaia e Feira), podendo perfeitamente abarcar freguesias como a que já disse, ou Grijó, Seixezelo ou Nogueira da Regedoura.
Outro caso curioso é São João da Madeira que tem apenas 1 freguesia e 8 kms quadrados, no entanto é um núcleo urbano maior que Feira ou Oliveira de Azemeis (que juntas tem tipo 50 freguesias). Outra área que conheço bem é da de Lafões. quem vir um mapa dos 3 concelhos (Oliveira de Frades, Vouzelas e S. Pedro do Sul) não percebe minimamente o porquê daquela divisão.
Murtosa podia perfeitamente integrar o concelho de Estarreja, integrando também a freguesia de S. Jacinto (cuja única ligação directa à sede de concelho é por água), Mira podia ser dividida entre Vagos e Cantanhede. Bastava um pouco de estudo e reduziam para 200 o número de concelho, sem precisar de mexer em muita coisa.
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De João Carvalho a 04.10.2011 às 20:37

O próprio hospital de Gaia (que alguns ainda conhecem como Hospital Santos Silva, o nome que teve no passado quando era um pequeno hospital), no antigo sanatório do Monte da Virgem, chama-se Centro Hospitalar de V.N. de Gaia/Espinho.
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 21:39

Boas sugestões. A passagem de algumas freguesias actualmente pertencentes a Gaia para Espinho parece-me bastante lógica. Como, de resto, as suas outras ideias. O problema nos concelhos mais pequenos, com sedes mais ou menos da mesma dimensão e afastadas por vários quilómetros é (para além dos interesses políticos) o bairrismo. Toda a gente acha que, deixando de ser sede de concelho, perderá investimento e qualidade de vida. Concelhos recentes como Vizela e Trofa já foram criados por puras questões de pressão política e popular (na Trofa considerava-se que a Câmara de Santo Tirso não investia na Trofa, em Vizela acusava-se do mesmo a Câmara de Guimarães), sem ligar a pormenores orçamentais (nem sei como Canas de Senhorim não conseguiu também separar-se de Nelas*). Quando se olha para um mapa e para a população de alguns concelhos, não tem lógica mantê-los a todos. Só que há muitas sedes de concelho em que a maioria dos residentes depende, directa ou indirectamente, da Câmara Municipal. Isto assusta muita gente - reconheça-se que com alguma razão de ser, especialmente no interior do país. Mas alguma coisa tem de ser feita.

*Já agora, Penalva do Castelo (8001 residentes); Mangualde (19879), Nelas (14002), Carregal do Sal (9830), Santa Comba Dão (11661),
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De José António Abreu a 04.10.2011 às 21:51

Bolas, cliquei no botão quando estava a escrever a nota de rodapé. Queria dizer que alguns concelhos a sul de Viseu (os referidos mais Mortágua), cada um deles com pouquíssimos residentes, também podiam ser reorganizados sem grandes problemas de lógica de cobertura territorial (unindo-se e eventualmente transferindo algumas freguesias para outros - Viseu, Tondela, etc). Mas ninguém por lá iria gostar de perder a sede da autarquia. Como, de resto, ao lado, já no distrito de Coimbra (Tábua, Oliveira do Hospital, Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Poiares, Penacova).
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De paulo oliveira a 04.10.2011 às 21:31

concordo com o teor do post.
por mim ia-se mais longe e extinguia-se o chamado poder local - não vejo razão para haver eleições se são sempre os mesmos a ganhar. Veja-se a maia, matosinhos, vila do conde, braga ou muitos outros concelhos, sempre governados pelo mesmo partido.
como tenho perfeita noção que isto não é exequível, pergunto de que serve diminuir ao número de CM, se o número de funcionários for o mesmo? Na minha opinião esse deve ser o 1º critério a levar em linha de conta na extinção de juntas e concelhos. Proposta: cada NUTS II seria um "concelho" e cada concelho uma "freguesia": 28+308.

veja-se a divisão administrativa da Dinamarca. Pode servir de inspiração.

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De José António Abreu a 04.10.2011 às 22:14

O número de funcionários não poderia ser o mesmo. Desde logo, o pessoal político diminuiria (em vez de 308 presidentes de câmara teríamos 150 ou 200 e por aí fora). Depois, teria de se garantir que os ganhos de escala seriam reflectidos na diminuição de pessoal. O que não seria fácil porque em Portugal ninguém assume medidas dessas e porque a resistência seria enorme - afinal, em certos locais do país quase toda a gente trabalha para a autarquia.

A ideia de cada NUTS III (as NUTS II são cinco mais Açores e Madeira, se não me engano) ser um concelho é radical. Teria a vantagem de as linhas separadoras já estarem definidas. Parece-me uma mudança demasiado drástica (confesso que nunca pensara nela)e não conheço a solução dinamarquesa para saber como resolvem as questões em que é necessária proximidade (para conseguir uma licença ou pagar uma taxa, por exemplo) mas, acima de tudo, considerando que provavelmente nem uma verdadeira reforma, ainda que moderada, vamos ter, parece-me quase utópica.
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De lucklucky a 05.10.2011 às 01:50

"ideia da fusão (outro termo que o Ministro Relvas poderá usar no futuro) entre Porto e Gaia"

O que interessa é a dívida que cada uma tem. Se uma delas tem muito menor dívida per capita nada feito.
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De José António Abreu a 05.10.2011 às 12:28

A dívida existe, estejam os municípios separados ou unidos. Pode ser algo injusto para os residentes dos municípios menos endividados terem de ajudar a pagar as dívidas de municípios mais endividados mas o processo de downsizing da administração local deveria avançar apesar disso. De qualquer modo, creio (já não vejo números concretos há cerca de um ano e agora também não tenho tempo para os pesquisar) que as câmaras do Porto e de Gaia têm dívidas mais ou menos similares. A diferença é que a situação orçamental no Porto está controlada (a dívida até tem descido) e em Gaia, infelizmente, não.
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De jfcorreia a 05.10.2011 às 12:23

Todas as autarquias de menos de 5.000 habitantes devem agrupar-se com aquelas que estão mais perto,de maneira aque se faça um esforço para as rentabilizar.Poupa-se pelo menos em presidentes,vereadores,secretárias e assessores.

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