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Como se corta a sério na despesa.

por Luís Menezes Leitão, em 09.09.11

Ao contrário de Vítor Gaspar, que insiste em que os cortes na despesa exigem tempo e por isso só se podem fazer depois de muita calma, estudo e ponderação, Marques Mendes acaba de demonstrar como é possível apresentar em pouquíssimo tempo uma lista séria, ambiciosa e clara de ataque às denominadas gorduras do Estado. Concordo inteiramente com a sua lista de organismos a fundir. Só tenho uma observação a apontar: é que, ao arrumar a lista por ministérios, limita a fusão e extinção de serviços dentro de mesmo ministério, quando existe inúmera duplicação de serviços devido à distribuição das competências por vários ministérios. Dou o exemplo do Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que tratam claramente de assuntos afins, mas estão distribuídos por ministérios diferentes. Em qualquer caso, a lista é um bom contributo para se começar a fazer o que há muito já deveria estar feito. O país que está exangue com os impostos não pode ver adiados os cortes na despesa do Estado.


8 comentários

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De Caneta a 09.09.2011 às 13:50

Mas será que alguém já se lembrou de enviar a dita lista ao Professor Gaspar?
Era bom, porque ele anda muito ocupado com a preparação das suas "aulas" sobre teoria das finanças públicas e não tem certamente tempo para pensar nessas coisas mais práticas...
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De Leonor Barros a 09.09.2011 às 14:28

O povo é ordeiro, paga e não bufa. É mais fácil, dá menos trabalho.
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De sampy a 09.09.2011 às 14:49

Este post padece de um erro de julgamento crucial.

Vítor Gaspar tem muito mais competências que Marques Mendes para produzir em pouquíssimo tempo uma lista séria, ambiciosa e clara de cortes na despesa. Aliás, tenho a certeza de que tal lista já está produzida há muito.

Então, o que falha? Precisamente aquilo que levou Marques Mendes a afastar-se da política, depois de ter sido corrido ingloriamente da direcção do PSD.
Não chega a lucidez sobre a mudança de rumo a efectuar; é preciso manter-se firme no leme, gerindo a golpes de rins todas as rasteiras que, dentro da própria tripulação, vão sendo geradas por aqueles que, mais ou menos secretamente, gostariam de manter as coisas como até agora ou ver ser lançado o barco à deriva.
Que não restem dúvidas: se Vítor Gaspar não fosse tão bom equilibrista, já a esta hora lhe teriam feito a folha, e não lhe restaria outra opção que apresentar a demissão. Basta lembrar o caso de Campos e Cunha.
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De Hugo Pereira a 09.09.2011 às 18:29

Caro Luís, se é de uma lista de anúncios do que se irá fazer que está à procura, então teríamos ficado muito bem com a outra senhora que lá foi fazer malha para Paris. Lá anúncios de tudo o que se iria fazer não faltavam. A mim interessa-me pouco uma lista. Uma lista qualquer néscio com meio palmo de testa consegue intentar com algum sucesso. Ou seja, mais do que saber o que é que se vai fazer eu gostaria de ver essa informação acompanhada do como se vai fazer. Sim, aquela parte da realidade que nós portugueses sempre atiramos para o lado: a concretização. Com franqueza, lá listas destas já devem existir no Ministério das Finanças a potes. O problema está em decidir o que fazer dos trabalhadores, calcular quanto custam as indemnizações e avaliar quais valem a pena, decidir quem fica quem vai, arranjar soluções para os bens de raiz, planear quiçá a sua venda em hasta pública ou reaproveitamento, avaliar os passivos e como esses podem ser liquidados, etc , etc , etc . Dizer que de duas instituições com sobreposição de funções se extingue uma e fica a outra é não dizer nada! Qual fica e qual vai? Não valerá a pena ir tentar saber qual delas tem afinal as melhores condições para desempenhar essas funções? Claro que para o político profissional, inconsequente e estulto, isso se decide numa tarde com uns telefonemas. Para o técnico com brio no que faz importam as consequências da decisão que tomar. Sim, porque quem não vive na sombra do Estado está habituado a ser responsabilizado pelas consequências dos seus actos e omissões.

Com todo o respeito eu quero lá saber de anúncios de propaganda a dizer que vamos fazer e acontecer. Ainda não há mais de um ano o exilado do regime em Paris prometia que avançava o TGV e o aeroporto e a 3ª travessia e tudo e tudo e tudo. Irra, que só por cá me quedo há pouco mais de duas décadas, mas de anúncios e politiquices da trampa já tive a minha conta. Se esperar umas semanas significar que alguém vem dizer não só o que vai fazer, mas como o vai fazer e (chego agora ao limite da minha capacidade utópica) efectivamente o fizer, então caro Luís é razão para dizer: "Paris vale bem uma missa".

Se não significar, então ora adeus senhores e bem-hajam.

(Isto talvez tenha ficado num tom um bocado agressivo, mas não foi intencional; foi mesmo o que me saiu).
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De Javali a 09.09.2011 às 14:56

Na lista propõe-se a extinção das 5 ARH (Administração Recursos Hídricos) sugerindo a integração nas CCDR... que já tinham sido "extintas" umas linhas acima. Ai a minha pinha que não dá para tanto.
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De Renda de Bilros a 09.09.2011 às 15:02

"Bullshit", desculpem a expressão!
Uma coisa é detectar organismos e instituições, etc... com competências duplicadas e prebendas e cargos afins, outra, muito diferente, difícil (porque minuciosa) e mais específica, é operacionalizar os cortes!
Se fôsse tão fácil e tão desprovido de inteligência e bem-senso cortar, o assunto de há muito estava resolvido.
Tenho consideração pela inteligência aguda, pelo exemplo cívico e pelo sentido de serviço público do Dr. Marques Mendes(isto para "as pessoas perceberem lá em casa").
Todavia, neste caso, e não obstante a enorme utilidade da listagem, o "Ganda Nóia" esticou-se literalmente, pôs-se em bicos de pés, fez a notícia acontecer para as manchetes.Acho que o "pequenote" tem um ego do tamanho do seu umbigo.
Lembrou-me aquela malta simpática da "Circulatura do Quadrículo" que analisa bem, perora melhor mas fala de cátedra.
Ficamos, no entanto, a saber, por linhas travessas, que quando Vítor Gaspar se cansar de aturar esta maltosa, ele há gente à altura do cargo - e mais despachada.
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De Pedro Correia a 09.09.2011 às 19:12

Luís Marques Mendes deu um notável contributo para o esforço de diminuição da despesa pública através de fusões ou extinções de organismos. No entanto, alguns dos exemplos que invocou estão aparentemente desajustados da realidade. Tomemos como exemplo a fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais com a Direcção-Geral de Reinserção Social, agora sugerida pelo ex-presidente do PSD: segundo noticiava o Público a 16 de Outubro de 2010, estes organismos foram extintos no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2011. Na altura, o Governo Sócrates anunciou "50 processos de reorganização na Administração Pública". Lá estava, no ponto 44: "São objecto de fusão a Direcção-geral dos Serviços Prisionais e a Direcção-Geral daReinserção Social."
(Lista dos organismos extintos em 2010: economia.publico.pt/noticia/a-lista-dos-organismos-extintos_1461302)
Outro exemplo: o actual Governo já tomou a decisão de extinguir a Frente Tejo no dia 28 de Julho, cinco semanas após tomar posse. Recomendo, a propósito, a consulta desta notícia no 'Expresso': aeiou.expresso.pt/governo-extingue-frente-tejo=f664722.
Também neste caso, portanto, a lista de Marques Mendes parece desactualizada. Convém referir, a propósito, que a Frente Tejo não estava sob a tutela do Ministério da Agricultura.
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De Laura Ramos a 10.09.2011 às 01:20

Um PRACE II, portanto. Coisa inevitável e difícil de fazer de forma séria (sem prejudicar verdadeiramente a 'res publica'). E coisa fácil de fazer em decreto de opinião. Tenho todo o apreço por Marques Mendes, mas há aqui algum exercício de fogo fátuo. O aparelho de Estado tem de encolher, claro, 'small will be beautiful'. E isso potenciará grandes ganhos em poupança e acredito, eficiência. Mas Deus nos livre dos 'rabis' da sinagoga quando vêm para o largo do templo perorar.

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