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Notas de viagem (2/5: Mónaco)

por José António Abreu, em 30.06.11
O Mónaco é patético a diversos níveis. É desde logo, com duas ou três excepções (o «Rochedo» e a praça do Casino e do Hotel de Paris, por exemplo), feio. É, depois, um sítio de ostentação muito para lá da fronteira do ridículo. E, lamento, não são as pessoas que têm muito dinheiro as mais ridículas. As que se aperaltam para ficar junto à porta do casino vendo outras entrar ou as que alugam Ferraris ou Porsches descapotáveis (interessados podem dirigir-se aqui ou aqui) para dar voltas ao principado a quarenta à hora, acelerando apenas ligeiramente à entrada do túnel sob o hotel Fairmont porque os Fórmula 1 também o fazem e o eco torna o ruído dos motores mais impressionante, estas sim, são dignas de pena ou então de servirem de inspiração a um conjunto de contos mostrando as fragilidades, inseguranças e ilusões do ser humano.
Mas o Mónaco é ridículo precisamente por viver das fragilidades, inseguranças e ilusões do ser humano. O Mónaco depende da imagem de glamour. Para a manter, atrai os muito ricos com um sistema fiscal que não taxa o rendimento (excepto o dos franceses residentes no principado há menos de cinco anos e o das empresas que obtenham os seus proveitos a partir de patentes e direitos intelectuais). Mas será eticamente aceitável permitir que os muito ricos fujam a um mínimo de responsabilidade para com a comunidade? Desde logo, a comunidade local, do próprio Mónaco: um sistema fiscal que não taxa os rendimentos é um sistema que não redistribui ou, para ser mais preciso, que o faz apenas na medida em que, ao consumirem produtos mais caros, os muito ricos pagam mais IVA. O Mónaco tem assim um sistema fiscal que não se preocupa com a redistribuição (e valerá a pena salientar que nem toda a gente no Mónaco é rica mas provavelmente também não convém que seja: afinal, nos hotéis alguém tem que estacionar os Ferraris e limpar os quartos). Mas pior: trata-se de um sistema fiscal que, ao sugar recursos de outros países, também nestes prejudica a redistribuição de rendimentos. Para quem como eu considera que o IRS é o único imposto verdadeiramente justo (além de, por norma, ser progressivo, tudo o resto – incluindo outros impostos – é pago com o que resta depois de retirar o IRS), este sistema é obsceno. Mas para o Mónaco é fundamental: sem a publicidade gratuita que os meios de comunicação social lhe fazem ao referir que o actor X e a tenista Y vivem lá e ao mostrar imagens do casino (onde as pessoas parecem estar sempre à espera de ver Bond, esse ícone do prazer, do bom gosto e até da cultura geral, apesar de nunca se ver a ler um livro), dos carros de alta cilindrada e da vida dos príncipes (não se esqueçam de que o casamento é este fim-de-semana!), o Mónaco correria o risco de perder o encanto. As pessoas 'normais' poderiam aperceber-se da fealdade dos prédios. Poderiam deixar de ir para a frente do casino na esperança de ver gente rica e famosa. Poderiam reparar que a relação preço-qualidade de muitos restaurantes e hotéis é discutível. Poderiam chegar à conclusão de que quase todas as povoações das redondezas são mais interessantes (Nice, por exemplo, a meros vinte quilómetros, é, na sua mistura de beleza arquitectónica e paisagística, zonas históricas e modernas, vida normal e turismo, incomparavelmente mais agradável). Felizmente para o Mónaco, gente com muito dinheiro quererá sempre fugir aos impostos e gente com algum dinheiro desejará sempre visitar o sítio onde as pessoas famosas vivem (pelo menos oficialmente) e o luxo parece imperar. Ainda que alguns Bentleys e Aston Martins possam estar estacionados junto aos hotéis porque os próprios hotéis lá os colocaram.


4 comentários

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De José António Abreu a 30.06.2011 às 14:56

Discorde à vontade. Se fossem só para elogios, as caixas de comentários deviam passar a chamar-se caixas de ressonância.

O Jardim Exótico é um espaço de acesso pago, o que o torna uma atracção mas não exactamente uma característica, digamos endógena, do Mónaco. Mas não nego que há algumas zonas bonitas; seria incrível que não houvesse.

A questão fiscal é simples: no Mónaco, quem ganha cinquenta milhões de euros, fica com cinquenta milhões de euros; quem ganha cinquenta mil euros, fica com cinquenta mil euros. O sistema funciona precisamente porque ninguém ganha muito mal e porque os impostos sobre o consumo (área onde o turismo é essencial) suportam os gastos públicos. Mas ao não redistribuir (e isto não equivale a defender impostos sobre o rendimento muito pesados) e ao incentivar a fuga ao fisco de cidadãos ricos de outros países, não é - na minha opinião, claro - justo.

Quanto ao ponto sobre o IRS ser o único imposto justo, primeiro gosto de ainda conseguir surpreender as pessoas. Depois, não estou a defender o fim dos restantes (talvez estivesse se o mundo fosse perfeito). Mas todos os restantes (IVA, imposto sucessório, impostos sobre os combustíveis, imóveis, tabaco, automóveis, etc.) incidem sobre transacções cujos montantes já se encontram limitados pelo valor que o pagamento do IRS deixou disponível. Se, por exemplo, o Estado me retira trinta por cento do rendimento e eu compro uma casa com os restantes setenta, a que propósito o Estado vai ainda taxar anualmente a casa e, depois de eu morrer, a passagem desta para os meus herdeiros?

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