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Duas perguntas desagradáveis

por José António Abreu, em 29.05.11

Assaltam-me duas perguntas quando vejo as notícias acerca das iniciativas do Banco Alimentar contra a Fome. Não gosto do que elas revelam sobre mim e sobre a minha relação com este país mas recuso fugir-lhes. São muito simples:

1. Quantas destas pessoas que vejo na televisão a entregar, imbuídas de genuína e louvável boa vontade, pacotes de bolachas e de cereais aos voluntários do Banco Alimentar fogem aos impostos sempre que podem? Por exemplo: quantas aceitam não pagar IVA ao contratar serviços ou não o cobrar, ao prestá-los? Sendo certo que uma coisa não substitui a outra, quantas percebem o conceito de caridade mas não o de responsabilidade?

2. Com o Estado que temos, especialista em malbaratar recursos, será essa a atitude mais sensata?

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4 comentários

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De Anónimo a 30.05.2011 às 13:12

Eu acho tão legítimo fugir aos impostos como contribuir para o Banco Alimentar. Por mais voltas que se dê, entregar dinheiro ao estado sem opção (sob ameaça de violência — ser multado, ser preso, é violento), mesmo que os governantes sejam as pessoas menos insuspeitas, nunca será garantia de que esse dinheiro chega onde nós pretendemos.
Oferecer ao Banco Alimentar é voluntário (não há ameaça de violência) e o dinheiro — no caso transformado em alimentos — vai para onde queremos.
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De José António Abreu a 30.05.2011 às 20:36

Claro que os impostos também servem para outras coisaa. A solução correcta não é fugir, porque isso põe muitas coisas em causa - antes pagá-los e vê-los bem usados. O problema é que, por cá, a sensação é de que uma percentagem significativa é desbaratada. E isso leva a posições como a sua - e a dúvidas como a minha.
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De Gonçalinho a 31.05.2011 às 00:16

Volto a dizer: seja para o que for, por melhor que seja a intenção, entregar dinheiro ao estado nunca é garantia de que este será bem utilizado. O melhor dos gestores só gere no seu melhor quando tem algo a perder. Aqueles que administram o erário público nada têm a perder. Em caso de asneira não são despedidos de imediato (e se o são, não lhes advém grande mal por isso; antes pelo contrário), não ficam com uma mancha no CV (antes pelo contrário), não foram contratados pelos proprietários daquilo que vão gerir — o que significa que não lhes respondem directamente.
Os impostos são um mal necessário. Um mal necessário deve ser reduzido ao mínimo, não ao máximo.
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De José António Abreu a 31.05.2011 às 10:47

Globalmente concordo consigo. Foi, aliás, por isso que escrevi o post. A questão é saber qual é esse "mínimo" (e se tem de ser sempre assim tão mínimo*). Há coisas que só o Estado deve providenciar (segurança e representação diplomática, por exemplo) e outras que, sendo importantes, ninguém mais estará interessado em fazer sem que, pelo menos, o Estado pague o serviço (por exemplo: ligações por autocarro ou comboio a aldeias do interior e manutenção das vias utilizadas nessas ligações; fornecimento de electricidade, água e saneamento a essas mesmas aldeias; prestação de serviços de saúde, educação, jurídicos, etc, a pessoas sem recursos para os pagarem,...). Tudo isto exige impostos e, por conseguinte, quem os pague e quem os use bem. É aqui que um forte nível de exigência por parte dos cidadãos, com os outros mas também consigo próprios, bem como a existência de mecanismos de verificação fortes - por cá, para que serve o Tribunal de Contas se nada de relevante acontece após a divulgação dos seus relatórios? - são indispensáveis.

* Os nórdicos aceitam viver pagando impostos elevados. Democraticamente, eu aceitaria sem problemas pagar impostos elevados desde que sentisse que a economia os suportava (não é o caso de Portugal) e que o dinheiro era bem utilizado (idem).

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