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Duas perguntas desagradáveis

por José António Abreu, em 29.05.11

Assaltam-me duas perguntas quando vejo as notícias acerca das iniciativas do Banco Alimentar contra a Fome. Não gosto do que elas revelam sobre mim e sobre a minha relação com este país mas recuso fugir-lhes. São muito simples:

1. Quantas destas pessoas que vejo na televisão a entregar, imbuídas de genuína e louvável boa vontade, pacotes de bolachas e de cereais aos voluntários do Banco Alimentar fogem aos impostos sempre que podem? Por exemplo: quantas aceitam não pagar IVA ao contratar serviços ou não o cobrar, ao prestá-los? Sendo certo que uma coisa não substitui a outra, quantas percebem o conceito de caridade mas não o de responsabilidade?

2. Com o Estado que temos, especialista em malbaratar recursos, será essa a atitude mais sensata?


3 comentários

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De IsabelPS a 30.05.2011 às 12:54

Acho que esta questão ficaria mais clara (e, para mim, mais interessante) sem o exemplo concreto (do banco Alimentar neste caso).

Eu resumiria a questão assim:

Quantas pessoas percebem o conceito de responsabilidade social mas não o o de responsabilidade cívica e, com um Estado ineficiente, não o será a atitude mais racional ignorá-lo e suprir as suas faltas?

É uma pergunta engraçada para fazer em Portugal (cujo coração bate à esquerda como diria o Financial Times ), mas eu diria que a resposta por defeito (ou, como insiste um dos meus irmãos, "por definição") nos Estados Unidos da América, por exemplo, seria "obviamente que é essa a atitude racional". Penso que seria essa a resposta da maioria dos americanos (todos os conservadores e libertários, e ainda uma parte substancial de democratas). Nunca me esquecerei da pergunta intrigada do meu marido americano ao ver o lixo acumulado nas margens dum rio francês (obviamente muito amado e fruído pela população) "Porque é que AS PESSOAS não o limpam???" Devo dizer que gostava de ouvir uma pergunta semelhante em português.

Quanto à questão da economia paralela, cinzenta, ou o que quer que se chame, enquanto nós falamos simplesmente de "fuga aos impostos", os anglo-saxões (supostamente criaturas muito mais sérias nestas coisas) usam duas expressões, tax evasion " (ilegal e, cá para a minha ideia, aplicável ao comum dos mortais que paga ao canalizador em dinheiro e sem IVA) e tax avoidance " (legal e, naturalmente, aplicável a quem pode pagar a um contabilista, se não a um exército deles). Li algures que certos países têm legislação muito elaborada sobre a questão (e apresentam números muito baixos de economia paralela), enquanto outros países não se dão a esse trabalho e "contabilizam" um certo número de perdas (e apresentam números elevados de economia paralela). Claro que o principal problema desta última solução é a injustiça entre os cumpridores e os incumpridores. Por outro lado, o primeiro sistema não o deve ser muito melhor porque o meu marido contou-me que uma vez entrou numa sala enorme onde estava guardado o Código Fiscal lá do sítio que ocupava estantes e estantes de apêndices a isentar este e mais aquele e mais aquele.

Não sei muito bem se isto tem alguma coisa a ver com o post inicial, mas acho que sim. De certo modo.
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De helena maria marques a 31.05.2011 às 04:11

Isabel, nós também temos a expressão ''evasão fiscal''.
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De IsabelPS a 31.05.2011 às 09:22

Pois, essa temos. Mas a versão legal? Pode ser que exista (tenho uma vaga ideia de "mitigação fiscal" ou qualquer coisa semelhante), mas acho que se trata mais duma tradução dum conceito que não nos é muito comum. Como não sou economista, posso estar enganada.

O que eu quero dizer é que a questão dos impostos e da forma como os cidadãos e os Estados lidam com eles é bastante complexa e interessante. Como sempre, seria útil olhar para as várias soluções que os vários povos encontram para o mesmo problema, e ter em mente que nem sempre o que parece é. Mas isso parece ser areia demais para a camioneta das nossa cabeças pensantes e falantes.

Por exemplo, ainda há pouco tempo tive uma discussão com um dos mais ilustres jornalistas económicos da nossa praça, que apresentava os países nórdicos como exemplo de rectidão nestas coisas. O que só prova que se limita a repetir o que ouve dizer em vez de ir verificar os números (projecção de Schneider com base em dados históricos da OCDE):

http://av.r.ftdata.co.uk/files/2009/03/5551.jpg

(O que me faz lembrar que tenho de sacar o email dele!)

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