Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Duas perguntas desagradáveis

por José António Abreu, em 29.05.11

Assaltam-me duas perguntas quando vejo as notícias acerca das iniciativas do Banco Alimentar contra a Fome. Não gosto do que elas revelam sobre mim e sobre a minha relação com este país mas recuso fugir-lhes. São muito simples:

1. Quantas destas pessoas que vejo na televisão a entregar, imbuídas de genuína e louvável boa vontade, pacotes de bolachas e de cereais aos voluntários do Banco Alimentar fogem aos impostos sempre que podem? Por exemplo: quantas aceitam não pagar IVA ao contratar serviços ou não o cobrar, ao prestá-los? Sendo certo que uma coisa não substitui a outra, quantas percebem o conceito de caridade mas não o de responsabilidade?

2. Com o Estado que temos, especialista em malbaratar recursos, será essa a atitude mais sensata?

Autoria e outros dados (tags, etc)


21 comentários

Sem imagem de perfil

De Mário Cruz a 30.05.2011 às 00:01

Respondendo à 2ª pergunta que já respondia à 1ª digo: CLARO QUE SIM! O dinheiro entregue ao Banco Alimentar é gerido por gente competente, responsável e altruísta, que o faz chegar a quem dele precisa. O dinheiro entregue ao Estado é malbaratado, usado para pagar os chorudos vencimentos dos boys, comprar os belos Mercedes da frota governamental, e NUNCA chega a quem realmente necessita de apoio e solidariedade.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 08:50

Mário: não sendo tão radical (apesar de tudo, algum dinheiro chegará a quem precisa), o meu ponto é precisamente esse. Mas tenho pena. Um país - ou, talvez ainda melhor, uma comunidade - não funciona bem dessa forma.
Sem imagem de perfil

De Carlos Alberto a 30.05.2011 às 00:24

Parece que (o) ou (a) jaa olha para os milhares de beneméritos que dão o saquinho de plástico cheio de coisas úteis para o Banco Alimentar distribuir pelas instituições e essas pelas pessoas carenciadas como Robin dos Bosques dos tempos modernos? Eu vejo.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 09:00

Carlos: se clicar em "jaa" vai para a página de perfil e poderá verificar que significa "José António Abreu". Quando, há dois anos e pouco, comecei um blogue usei as iniciais apenas por hábito - e porque sou tão anónimo com o nome como com elas.

A imagem do Robin dos Bosques é boa. Só duvido que o acto de roubar ao Estado para dar aos pobres através do Banco Alimentar seja consciente (nos casos em que isso sucede) . E, como escrevi na resposta ao comentário anterior, tenho pena que assim seja. Preferia um Estado em que fosse possível confiar e cidadãos que recusassem fugir às suas responsabilidades. Sendo que - sei perfeitamente que as generalizações contêm injustiças - o Estado não é só desperdício e muitos cidadãos são cumpridores.
Sem imagem de perfil

De JgMenos a 30.05.2011 às 00:31

A pergunta é afinal uma só: porque é que pessoas com sentido de responsabilidade social, confiam em ONGs para que utilizam o seu dinheiro para cumprir essa responsabilidade e não confiam que o Estado o faça com os impostos que se propõe cobrar-lhes?

Resposta: o Estado Português não é gente de bem, há demasiado tempo!
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 09:11

Apesar de tudo, não classificaria essas pessoas como tendo "responsabilidade social". Daí ter dividido a pergunta em duas. Mas é verdade que se as pessoas percebessem que o dinheiro que entregam ao Estado era bem aplicado, não teriam tantos problemas em entregá-lo.
Sem imagem de perfil

De Javali a 30.05.2011 às 04:57

2 perguntas verdadeiramente sem sentido, a meu ver. Questionar a integridade daqueles que contribuem para o BAcF com base numa premissa bastante vulgar (senão insultuosa), parece-me demasiado aleatório para constituir uma dúvida respeitável, mais a mais sabendo que a dita instituição não é gerida nem interferida pelo Estado.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 08:42

Não estou a questionar a integridade de todos. E de modo nenhum estou a questionar a integridade da instituição. Se quiser, estou a questionar aquilo que fazemos porque achamos justo (e também para sentirmos que fizemos uma boa acção e também para "não ficarmos mal vistos" - há de tudo e é tudo humanamente compreensível) e aquilo que também devíamos fazer mas a que alguns (quantos? Não faço ideia) acham normal fugir. E depois estou a questionar se, num país em que o Estado é incapaz de aplicar devidamente os montantes que extrai da sociedade, fazê-lo não será afinal a melhor opção: em vez de entregar recursos para serem desperdiçados, entregá-los a uma instituição que os utiliza bem. É insultuoso? Não sei, talvez. Posso contar-lhe aquilo que gostaria de ver: um país em que toda a gente, do canalizador ao banqueiro, pagasse devidamente os impostos, em que o Estado se preocupasse em fazer (ou simplesmente deixar) crescer a economia e usasse o dinheiro dos impostos com sensatez, e em que estas instituições cumprissem um papel supletivo tornado quase desnecessário.
Imagem de perfil

De Alice Alfazema a 30.05.2011 às 09:57

Concordo com estas perguntas, um sistema justo não é um sistema que esteja dependente de uns e de outros, mas antes, algo que seja auto-sustentável, e em que a consciência social seja una, no objectivo de que, o que fazemos, fazemo-lo todos e para todos.

A grande maioria ( dos que recorrem ao BAcF), não sabe cozinhar, não sabe gerir o dinheiro que tem, não sabe cuidar dos filhos, da casa, de si próprio; andam à deriva pelos cafés e pelos vícios. Ninguém escolhe onde nasce, onde cresce e como cresce, no entanto a reabilitação do ser humano é um objectivo precioso, que o governo e as instituições deveriam ter em conta; dar em si só não resolve problemas, apenas os remenda e os perdura no tempo, criando uma habituação e dependência que se torna num vício difícil de resistir. O grande objectivo deveria ser reabilitar, o ser humano, ensinar-lhe a reflectir e a tomar decisões. A caridade vai muito para além do dar por dar, caridade é ensinar, é perder tempo, para que outros o ganhem, é procurar mais além do bolso, e de umas simples moedas, ou alimentos, é por vezes dizer a verdade, para que outras mentes se abram e procurem novas soluções.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 11:36

Alice: concordo totalmente com o seu primeiro parágrafo. Não sei se a maioria dos que recorrem ao BAcF são como descreve no segundo e acho que, à falta de um Estado que cumpra o seu papel (garantir segurança, acesso à educação, aos sistemas de saúde e de justiça e promover condições - muitas vezes basta não atrapalhar - para que economia cresça e as pessoas possam arranjar as suas próprias fontes de rendimento), instituições como o BAcF são dignas dos maiores elogios. Deviam era ser menos necessárias.
Sem imagem de perfil

De IsabelPS a 30.05.2011 às 12:54

Acho que esta questão ficaria mais clara (e, para mim, mais interessante) sem o exemplo concreto (do banco Alimentar neste caso).

Eu resumiria a questão assim:

Quantas pessoas percebem o conceito de responsabilidade social mas não o o de responsabilidade cívica e, com um Estado ineficiente, não o será a atitude mais racional ignorá-lo e suprir as suas faltas?

É uma pergunta engraçada para fazer em Portugal (cujo coração bate à esquerda como diria o Financial Times ), mas eu diria que a resposta por defeito (ou, como insiste um dos meus irmãos, "por definição") nos Estados Unidos da América, por exemplo, seria "obviamente que é essa a atitude racional". Penso que seria essa a resposta da maioria dos americanos (todos os conservadores e libertários, e ainda uma parte substancial de democratas). Nunca me esquecerei da pergunta intrigada do meu marido americano ao ver o lixo acumulado nas margens dum rio francês (obviamente muito amado e fruído pela população) "Porque é que AS PESSOAS não o limpam???" Devo dizer que gostava de ouvir uma pergunta semelhante em português.

Quanto à questão da economia paralela, cinzenta, ou o que quer que se chame, enquanto nós falamos simplesmente de "fuga aos impostos", os anglo-saxões (supostamente criaturas muito mais sérias nestas coisas) usam duas expressões, tax evasion " (ilegal e, cá para a minha ideia, aplicável ao comum dos mortais que paga ao canalizador em dinheiro e sem IVA) e tax avoidance " (legal e, naturalmente, aplicável a quem pode pagar a um contabilista, se não a um exército deles). Li algures que certos países têm legislação muito elaborada sobre a questão (e apresentam números muito baixos de economia paralela), enquanto outros países não se dão a esse trabalho e "contabilizam" um certo número de perdas (e apresentam números elevados de economia paralela). Claro que o principal problema desta última solução é a injustiça entre os cumpridores e os incumpridores. Por outro lado, o primeiro sistema não o deve ser muito melhor porque o meu marido contou-me que uma vez entrou numa sala enorme onde estava guardado o Código Fiscal lá do sítio que ocupava estantes e estantes de apêndices a isentar este e mais aquele e mais aquele.

Não sei muito bem se isto tem alguma coisa a ver com o post inicial, mas acho que sim. De certo modo.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 20:27

Isabel: tem tudo a ver. Gostava de lhe responder mais detalhadamente mas tenho de sair (vou ao Coliseu, como pode ver num post mais acima :) ). Tentarei responder-lhe amanhã d emanhã, ok?
Sem imagem de perfil

De helena maria marques a 31.05.2011 às 04:09

Isabel, a pergunta devia ser: Porque o sujam as pessoas?
Sem imagem de perfil

De IsabelPS a 31.05.2011 às 08:58

Também se pode fazer essa pergunta, e talvez uma resposta possível seja : porque "alguém" há-de limpar. Na verdade, a mesma resposta poderia talvez ser dada à pergunta do meu marido.

Ou seja, eu penso que a vasta maioria das pessoas que faz porcaria no espaço público não o faz no seu espaço privado. Presumo que a diferença está em que essas pessoas não sentem a mesma obrigação em relação ao espaço público que ao espaço privado (não penso que seja uma questão de relação afectiva, uma vez que, neste caso concreto as margens da Somme são um espaço de lazer obviamente muito apreciado e usado por muitíssima gente).
Sem imagem de perfil

De helena maria marques a 31.05.2011 às 04:11

Isabel, nós também temos a expressão ''evasão fiscal''.
Sem imagem de perfil

De IsabelPS a 31.05.2011 às 09:22

Pois, essa temos. Mas a versão legal? Pode ser que exista (tenho uma vaga ideia de "mitigação fiscal" ou qualquer coisa semelhante), mas acho que se trata mais duma tradução dum conceito que não nos é muito comum. Como não sou economista, posso estar enganada.

O que eu quero dizer é que a questão dos impostos e da forma como os cidadãos e os Estados lidam com eles é bastante complexa e interessante. Como sempre, seria útil olhar para as várias soluções que os vários povos encontram para o mesmo problema, e ter em mente que nem sempre o que parece é. Mas isso parece ser areia demais para a camioneta das nossa cabeças pensantes e falantes.

Por exemplo, ainda há pouco tempo tive uma discussão com um dos mais ilustres jornalistas económicos da nossa praça, que apresentava os países nórdicos como exemplo de rectidão nestas coisas. O que só prova que se limita a repetir o que ouve dizer em vez de ir verificar os números (projecção de Schneider com base em dados históricos da OCDE):

http://av.r.ftdata.co.uk/files/2009/03/5551.jpg

(O que me faz lembrar que tenho de sacar o email dele!)

Imagem de perfil

De José António Abreu a 31.05.2011 às 10:19

Bom, vamos lá então.

Usei o Banco Alimentar contra a Fome apenas porque são as suas campanhas que têm maior exposição mediática e decidi escrever isto anteontem, depois de ver notícias sobre mais uma na TV. Mas claro que a questão é genérica.

Como a Helena escreveu acima, temos um problema ainda mais grave do que não limpar as margens dos rios. Basta ver como atiramos lixo para o chão, à espera de que outros o apanhem. Contamos sempre que existam outros para fazer certas coisas que nem devia ser necessário alguém fazer se nós tivéssemos à partida o comportamento correcto. E a coisa é de tal forma que, se chegarmos a um sítio e estiver sujo, criticaremos as autoridades por deixarem que esteja sujo e não as pessoas que o sujaram – porque, no fundo, sabemos que somos iguais a elas e se as criticássemos estaríamos a criticar-nos também. É precisamente esta falta de sentido de responsabilidade que se reflecte na fuga aos impostos. Fazemos o que entendemos ser melhor para nós, evitando pensar muito sobre o assunto. Por exemplo: das últimas vezes que tive de fazer pequenas reparações em casa, perguntaram-me sempre (depois de me sondarem para saber se trabalho nas finanças) se queria com ou sem recibo. Isto não acontece por as pessoas serem más – lembro-me de um electricista já de alguma idade, super simpático, que se fartou de falar dos netos e que provavelmente contribuirá sem hesitar para campanhas como as do BAcF. Acontece porque «as coisas são assim», porque «toda a gente o faz». É uma espécie de inércia. Infelizmente, é muito prejudicial.

Usar a lei para pagar menos impostos não é crime, é sensatez. Resta é saber se a lei está bem feita. E não é necessário que seja complexa; pelo contrário, normalmente a complexidade só ajuda quem deseja fugir: quanto mais regimes, taxas, excepções, possibilidades de dedução, etc., existirem, mais fácil é conseguir escapar (legalmente). Quanto à fuga ilegal, existirá sempre alguma. Mas será menor em sociedades em que os cidadãos tenham um elevado nível de sentido de responsabilidade, em que o Estado não pareça gastar mal o dinheiro colectado e em que o nível de impostos não seja excessivo em relação aos rendimentos das pessoas. Ora nós temos os três problemas (quando alguns políticos dizem na televisão que o nosso nível de impostos não é excessivo porque está ao nível da média da UE, estão apenas a tentar lançar-nos mais areia para os olhos; o nível de impostos não pode ser separado do nível de rendimentos.*) E é por isso que a questão de saber se é legítimo fugir aos impostos se coloca.

E pronto, é melhor ficar por aqui. :)

* Um exemplo simplista: o salário médio em Portugal é de €800, enquanto nos países do norte da Europa é superior a €2500. Tirando 40% (a taxa média ronda os 36 – 37%) a 800, o português “médio” fica com €480 por mês. Tirando 50% a 2500, o alemão ou sueco “médio” ainda fica com €1250. Ora o custo de vida na Alemanha não é 2,6 vezes superior ao custo de vida em Portugal. Nós fomos aumentando os impostos (porque aumentámos as despesas) sem cuidar de que, antes, a economia permitisse salários mais elevados. Fizemos tudo ao contrário e, no processo, demos cabo da economia.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 30.05.2011 às 13:12

Eu acho tão legítimo fugir aos impostos como contribuir para o Banco Alimentar. Por mais voltas que se dê, entregar dinheiro ao estado sem opção (sob ameaça de violência — ser multado, ser preso, é violento), mesmo que os governantes sejam as pessoas menos insuspeitas, nunca será garantia de que esse dinheiro chega onde nós pretendemos.
Oferecer ao Banco Alimentar é voluntário (não há ameaça de violência) e o dinheiro — no caso transformado em alimentos — vai para onde queremos.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 30.05.2011 às 20:36

Claro que os impostos também servem para outras coisaa. A solução correcta não é fugir, porque isso põe muitas coisas em causa - antes pagá-los e vê-los bem usados. O problema é que, por cá, a sensação é de que uma percentagem significativa é desbaratada. E isso leva a posições como a sua - e a dúvidas como a minha.
Sem imagem de perfil

De Gonçalinho a 31.05.2011 às 00:16

Volto a dizer: seja para o que for, por melhor que seja a intenção, entregar dinheiro ao estado nunca é garantia de que este será bem utilizado. O melhor dos gestores só gere no seu melhor quando tem algo a perder. Aqueles que administram o erário público nada têm a perder. Em caso de asneira não são despedidos de imediato (e se o são, não lhes advém grande mal por isso; antes pelo contrário), não ficam com uma mancha no CV (antes pelo contrário), não foram contratados pelos proprietários daquilo que vão gerir — o que significa que não lhes respondem directamente.
Os impostos são um mal necessário. Um mal necessário deve ser reduzido ao mínimo, não ao máximo.
Imagem de perfil

De José António Abreu a 31.05.2011 às 10:47

Globalmente concordo consigo. Foi, aliás, por isso que escrevi o post. A questão é saber qual é esse "mínimo" (e se tem de ser sempre assim tão mínimo*). Há coisas que só o Estado deve providenciar (segurança e representação diplomática, por exemplo) e outras que, sendo importantes, ninguém mais estará interessado em fazer sem que, pelo menos, o Estado pague o serviço (por exemplo: ligações por autocarro ou comboio a aldeias do interior e manutenção das vias utilizadas nessas ligações; fornecimento de electricidade, água e saneamento a essas mesmas aldeias; prestação de serviços de saúde, educação, jurídicos, etc, a pessoas sem recursos para os pagarem,...). Tudo isto exige impostos e, por conseguinte, quem os pague e quem os use bem. É aqui que um forte nível de exigência por parte dos cidadãos, com os outros mas também consigo próprios, bem como a existência de mecanismos de verificação fortes - por cá, para que serve o Tribunal de Contas se nada de relevante acontece após a divulgação dos seus relatórios? - são indispensáveis.

* Os nórdicos aceitam viver pagando impostos elevados. Democraticamente, eu aceitaria sem problemas pagar impostos elevados desde que sentisse que a economia os suportava (não é o caso de Portugal) e que o dinheiro era bem utilizado (idem).

Comentar post



O nosso livro





Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2018
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2017
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2016
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2015
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2014
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2013
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2012
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2011
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2010
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2009
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D